30 horas é lei, não é opção!

Assistentes sociais aprovam paralisação de 24 horas no 1º de março

Em assembléia realizada nesta sexta-feira, dia 18/02, no auditório do Sindsprev-PE, os assistentes sociais do INSS aprovaram, por unanimidade, paralisação de 24 horas para a terça-feira, dia 1º de março, que será realizada em todo o país. Neste dia, a categoria vai realizar um ato público, às 10h, na Superintendência Regional Nordeste do INSS (Avenida Dantas Barreto, 300, Santo Antônio, em frente ao prédio JK). A concentração está marcada para as 8h, com carro de som, camisas padronizadas, faixas, apitos, narizes de palhaço.

A manifestação é um protesto contra o descumprimento da Lei 12. 317/2010, aprovada em agosto do ano passado, e que prevê a jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial para toda a categoria. No último dia 2 de fevereiro, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) Orientação Normativa Nº 01/2011, instituindo a jornada de 30 horas como opcional. O profissional que optar pela redução da jornada reduzida terá seu salário reduzido proporcionalmente, ou seja, 33%.

Essa orientação causou indignação aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço social, que sofrem com o processo de adoecimento em face do intenso ritmo de trabalho e pressão a que estão submetidos, além da natureza do tipo de função que realizam. É registrado que a categoria, junto com outros profissionais de saúde, apresenta um dos maiores índices de estresse, fadiga mental, doenças ocupacionais, desgaste físico e psicológico.

É importante ressaltar que no INSS já existem outras categorias contempladas com a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, a exemplo de jornalistas, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Para esse ato de protesto e luta, que acontecerá das 8h às 13h, conclamamos a participação dos companheiros e companheiras servidores do INSS, ativos e aposentados, assistentes sociais do banco de reserva do último concurso do instituto, de outros órgãos públicos de Pernambuco e do Nordeste, estudantes de serviço social e entidades representativas da categoria e a classe trabalhadora.