segunda-feira, março 30, 2015

As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal

via: https://18razoes.wordpress.com/quem-somos/



1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a  recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.
Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.

2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!
O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.
Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade.
Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre!

3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%
Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%.
A violência não será solucionada com a culpabilização e punição, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.

4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).
O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma “escola do crime”.
Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.

5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.
Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência.
No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade.
Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial
Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou veículos de comunicação em geral têm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo.
De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.
Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos.

7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.
A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
A definição do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente.
A imposição de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.

8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção.
Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com a adoção de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito,  não a causa!
A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade  do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.
O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.
A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.
Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.

10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.

11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude
O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude.
O que estamos vendo é uma mudança de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de pressão de uma sociedade tão desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficiência do Estado para emplacar programas de prevenção da criminalidade e de assistência social eficazes, junto às comunidades mais pobres, além da deficiência generalizada em nosso sistema educacional.

12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência
Até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!
A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4° posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.

13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!!
A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
E o que isso quer dizer? Que continuarão sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Publico quiser poderá pedir para ‘desconsiderar inimputabilidade’, o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde.
A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto.
No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas.

14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime
Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.
O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante.
A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há “justiça”. Um autoengano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado.
Medidas como essa têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil que são de fundo econômico, social, político. O debate sobre o aumento das punições a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforço. Esta seduz políticos prontos para oferecer soluções fáceis e rápidas diante do clamor popular.
Nesse momento, diante de um crime odioso, é mais fácil mandar quebrar o termômetro do que falar em enfrentar com seriedade a infecção que gera a febre.

15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais
Vai contra a Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. A redução é inconstitucional.
Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princípios administrativos, políticos e pedagógicos que orientam os programas de medidas socioeducativas.
Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada às políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
Vai contra parâmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.
Vai contra a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Internacional dos Direitos da Criança compromissos assinados pelo Brasil.

16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos
O voto aos 16 anos é opcional e não obrigatório, direito adquirido pela juventude. O voto não é para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleições seguintes. Ele pode votar aos 16, mas não pode ser votado.
Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional.
Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei.
O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomeçar.

17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.
São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.
Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Tomando 55 países de pesquisa da ONU, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%. Portanto, o país está dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japão, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no país é de 20 anos.
Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores.

18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução.
O UNICEF expressa sua posição contrária à redução da idade penal, assim como à qualquer alteração desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lança a campanha Dez Razões da Psicologia contra a Redução da idade penal CNBB, OAB, Fundação Abrinq lamentam publicamente a redução da maioridade penal no país.
Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razões para a Não redução da maioridade penal.

segunda-feira, março 23, 2015

20 filmes sobre a Ditadura Militar no Brasil: PELO DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA E A JUSTIÇA

Entre 31 de março e 1 de abril de 1964 o Brasil era tomado pelo Golpe Militar, que tornou-se o período da ditadura militar. Há 51 anos, meio século, viveríamos um longo processo de perda da democracia e da liberdade de expressão. Foram 21 anos de torturas, mortes, perseguições e mentiras.




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Por Shellen Galdino

Confira a lista no filmow:http://filmow.com/listas/20-filmes-sobre-a-ditadura-militar-no-brasil-l47494/ 


Diversos foram mortos, outros tantos torturados, outros tiveram que se exilar. Uma momento que jamais deve se repetir, porém, deve ser lembrada. Embora muitos ainda querem enterrar e não julgar os torturadores, existem diversos que lutam contra a volta deste momento e julgamento dos responsáveis.

Os anos de chumbo passou por diversos momentos, neste sentido, é válido conferir uma síntese histórica: Cronologia da Ditadura Militar e algumas fotos.

Este período marcou profundamente a história do Brasil, onde parte da comunicação e da mídia apoiaram o golpe exemplo disso é a Folha de São Paulo e a Rede Globo. Assim como as empreiteiras Camargo Côrrea e Odebrecht. Vejam esta reportagem no Brasil de Fato: As quatro irmãs

Em contra partida, quem criticava a ditadura, era censurado, quando não torturado ou morto. Diversos livros proibidos, diversas vozes caladas, diversos filmes proibidos. De todo modo, o cinema brasileiro existem produções consideráveis sobre a temática, principalmente de forma mais recente, com o incentivo do Governo Federal através da Comissão Nacional da Verdade e do Cinema pela Verdade, mas, os filmes ainda são modestos para a necessidade de debater este período.

"É preciso dizer que o que ocorreu comigo não é exceção, é regra. Raros os presos políticos brasileiros que não sofreram torturas. Muitos, como Schael Schneiber e Virgílio Gomes da Silva, morreram na sala de torturas. Outros ficaram surdos, estéreis ou com outros defeitos físicos. As provas das torturas trazemos no corpo". (Frei Tito)


Aqui, segue 20 filmes interessantes para ajudar a compreender nossa história.


1. MANHÃ CINZENTA (1968), Olney São Paulo – Em plena vigência do AI-5, o cineasta-militante Olney São Paulo dirigiu este filme, que se passa numa fictícia ditadura latino-americana, onde um casal que participa de uma passeata é preso, torturado e interrogado por um robô, antecipando o que aconteceria com o próprio diretor. A ditadura tirou o filme de circulação, mas uma cópia sobreviveu para mostrar a coragem de Olney São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978.
2. PRA FRENTE, BRASIL (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de astros globais, o que ajudou a projetar o trabalho.


3. NUNCA FOMOS TÃO FELIZES (1984), Murilo Salles – Rodado no último ano do regime militar, a estreia de Murilo Salles na direção mostra o reencontro entre pai e filho, depois de oito anos. Um passou anos na prisão; o outro vivia num colégio interno. Os anos de ausência e confinamento vão ser colocados à prova num apartamento vazio, onde o filho vai tentar descobrir qual a verdadeira identidade de seu pai. Um dos melhores papéis da carreira de Claudio Marzo.


4. CABRA MARCADO PARA MORRER (1984), Eduardo Coutinho – A história deste filme equivale, de certa forma, à história da própria ditadura militar brasileira. Eduardo Coutinho rodava um documentário sobre a morte de um líder camponês em 1964, quando teve que interromper as filmagens por causa do golpe. Retomou os trabalhos 20 anos depois, pouco antes de cair o regime, mesclando o que já havia registrado com a vida dos personagens duas décadas depois. Obra-prima do documentário mundial.



5. O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? (1997), Bruno Barreto – Embora ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.


6. AÇÃO ENTRE AMIGOS (1998), Beto Brant – Beto Brant transforma o reencontro de quatro ex-guerrilheiros, 25 anos após o fim do regime militar, numa reflexão sobre a herança que o golpe de 1964 deixou para os brasileiros. Os quatro amigos, torturados durante a ditadura, descobrem que seu carrasco, o homem que matou a namorada de um deles, ainda está vivo –e decidem partir para um acerto de contas. O lendário pagador de promessas Leonardo Villar faz o torturador.
7. CABRA CEGA (2005), Toni Venturi – Em seu melhor longa de ficção, Toni Venturi faz um retrato dos militantes que viviam confinados à espera do dia em que voltariam à luta armada. Leonardo Medeiros vive um guerrilheiro ferido, que se esconde no apartamento de um amigo, e que tem na personagem de Débora Duboc seu único elo com o mundo externo. Isolado, começa a enxergar inimigos por todos os lados. Belas interpretações da dupla de protagonistas.

8. O ANO EM QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS (2006), Cao Hamburger – Cao Hamburger, conhecido por seus trabalhos destinados ao público infantil, usa o olhar de uma criança como fio condutor para este delicado drama sobre os efeitos da ditadura dentro das famílias. Estamos no ano do tricampeonato mundial e o protagonista, um menino de doze anos apaixonado por futebol, é deixado pelos pais, militantes de esquerda, na casa do avô. Enquanto espera a volta deles, o garoto começa a perceber o mundo a sua volta.


9. HOJE (2011), Tata Amaral – Os fantasmas da ditadura protagonizam este filme claustrofóbico de Tata Amaral. Denise Fraga interpreta uma mulher que acaba de comprar um apartamento com o dinheiro de uma indenização judicial. Cíclico, o filme revela aos poucos quem é a protagonista, por que ela recebeu o dinheiro e de onde veio a misteriosa figura que se esconde entre os cômodos daquele apartamento. Denise Fraga surpreende num papel dramático.

10. TATUAGEM (2013), Hilton Lacerda – A estreia do roteirista Hilton Lacerda na direção é um libelo à liberdade e um manifesto anárquico contra a censura. Protagonizado por um grupo teatral do Recife, o filme contrapõe militares e artistas em plena ditadura militar, mas transforma os últimos nos verdadeiros soldados. Os soldados da mudança. Irandhir Santos, grande, interpreta o líder da trupe. Ele cai de amores pelo recruta vivido pelo estreante Jesuíta Barbosa, que fica encantado pelo modo de vida do grupo.


11. BATISMO DE SANGUE (2007) – Apesar do incômodo didatismo do roteiro, o longa é eficiente em contar a história dos frades dominicanos que abriram as portas de seu convento para abrigar o grupo da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Gerando desconfiança, os frades logo passaram a ser alvo da polícia, sofrendo torturas físicas e psicológicas que marcaram a política militar. Bastante cru, o trabalho traz boas atuações do elenco principal e faz um retrato impiedoso do sofrimento gerado pela ditadura.

12. HÉRCULES 56
Na semana da independência de 1969 o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, foi sequestrado. Em sua troca foi exigida a divulgação de um manifesto revolucionário e a libertação de 15 presos políticos, que representam diversas tendências políticas que se opunham à ditadura militar.








13. O DIA QUE DUROU 21 ANOS (2012) - de Camilo tavares, este documentário narra os interiores – desconhecidos pela maior parte da sociedade brasileira – da participação dos Estados Unidos na preparação e execução do golpe militar em 1964, através de documentos sigilosos que ficaram secretos durante anos. Mostra que os Estados Unidos estava decidido a invadir o Brasil para que o golpe tivesse sucesso.


Trailer: https://www.youtube.com/watch?v=OWKnNo2jjkw



14. DOSSIÊ JANGO (2013), de Paulo Henrique Fontenelle, este documentário traz à tona o conturbado período em que o ex-presidente João Goulart viveu no exílio e as nebulosas circunstâncias de sua morte. Partindo deste fato, o documentário alimenta o debate em torno da necessidade de investigação e de esclarecimento público deste período terrível de nossa História: a era das ditaduras militares latino-americanas.





15. ZUZU ANGEL (2006), de Sérgio Rezende, narra o Brasil dos anos 1960. A ditadura militar faz o país mergulhar em um dos momentos mais negros de sua história. Alheia a tudo isto, Zuzu Angel (Patrícia Pillar), uma estilista de modas, fica cada vez mais famosa no Brasil e no exterior. O desfile da sua coleção em Nova York consolidou sua carreira, que estava em ascensão. Paralelamente seu filho, Stuart (Daniel de Oliveira), ingressa na luta armada, que combatia as arbitrariedades dos militares. Resumindo: as diferenças ideológicas entre mãe e filho eram profundas. Ela uma empresária, ele lutando pela revolução socialista e Sônia (Leandra Leal), sua mulher, partilha das mesmas idéias. Numa noite Zuzu recebe uma ligação, dizendo que "Paulo caiu", ou seja, Stuart tinha sido preso pelos militares. As forças armadas negam e Zuzu visita uma prisão militar e nada acha, mas viu que as celas estavam tão bem arrumadas que aquilo só podia ser um teatro de mau gosto, orquestrado pela ditadura. Pouco tempo depois ela recebe uma carta dizendo que Stuart foi torturado até a morte na aeronáutica. Então ela inicia uma batalha aparentemente simples: localizar o corpo do filho e enterrá-lo, mas os militares continuam fazendo seu patético teatro e até "inocentam" Stuart por falta de provas, apesar de já o terem executado. Zuzu vai se tornando uma figura cada vez mais incômoda para a ditadura e ela escreve que não descarta de forma nenhuma a chance de ser morta em um "acidente" ou "assalto".

16. EM BUSCA DE IARA (2013), de Flávio Frederico, este documentário relata a trajetória excepcional de Iara Iavelberg. Apesar de ter uma situação financeira confortável, ela decidiu abandonar a família e investir na luta armada durante a ditadura militar. Iara teve uma relação amorosa com o capitão Carlos Lamarca, e morreu em 1971, aos 27 anos de idade.



17. CONDOR (2007), de Roberto Mader, trata sobre a operação de mesmo nome. Condor foi o nome dado à cooperação entre governos militares sul-americanos que resultou no sequestro e assassinato de milhares de pessoas e no exílio de tantas outras. Uma análise contemporânea destes eventos, trazendo uma história de terrorismo de estado mas também de pessoas e da procura pela verdade e justiça.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=HhTjM1dj4e8










18. DEMOCRACIA EM PRETO E BRANCO (2014), de Pedro Asbeg, narra o principalmente o ano de 1982. A ditadura militar completava dezoito anos de opressão e censura, a MPB sobrevivia de metáforas e o Corinthians era dominado pelo mesmo presidente em um período igualmente longo. Foi neste contexto de política, futebol, rock que foram vividos alguns dos mais importantes momentos recentes de nosso país. É sobre esse período de sonhos, conquistas, utopias e desilusões que trata "Democracia em Preto e Branco".

Trailer: https://www.youtube.com/watch?v=ycseTWznp74






19. CIDADÃO BOILESEN (2009), de Chaim Litewski, conta como o empresariado financiou a Operação Bandeirante (OBAN), principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira. Através da surpreendente vida do ex-presidente da Ultragaz, Henning Boilesen, assassinado pela guerrilha em 1971, o documentário revela a ligação política e econômica entre civis e militares no combate à luta armada. Com dezenas de entrevistados, vasto material iconográfico e inéditos documentos até então secretos. Cidadão Boilesen discute o período mais brutal da recente história brasileira.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=yGxIA90xXeY





20. ELES NÃO USAM BLACK-TIE (1984), de Leon Hirszman. Em São Paulo, em 1980, o jovem operário Tião e sua namorada Maria decidem casar-se ao saber que a moça está grávida. Ao mesmo tempo, eclode um movimento grevista que divide a categoria metalúrgica. Preocupado com o casamento e temendo perder o emprego, Tião fura a greve, entrando em conflito com o pai, Otávio, um velho militante sindical que passou três anos na cadeia durante o regime militar.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Uzl2K1bDRog

quinta-feira, março 19, 2015

O sincericídio de Cid Gomes

Cid Gomes falou a verdade. Não há como negar.
Qualquer um que nessa conjuntura enfrenta o congresso, sai ganhando.
Exemplo disso é que tanto a direção do governo federal e a esquerda, como grande parte da direita está insatisfeita com o congresso, ao menos, é o que diz a pesquisa do Data Folha.
A questão é: está todo mundo insatisfeito com o congresso. Que, por coincidência, é de maioria do PMDB.
O PMDB não vai largar o osso. Porque sempre tá do lado de quem ganha, e por seu tamanho, é impensável governar sem o PMDB. A função do PMDB é essa: um partido que garante governabilidade, e isto, tem seu preço.
Assim, é impensável o rompimento do PT com o PMDB por questões óbvias. Não adianta chorar. Até porque, o impeachment interessa ao PMDB, né?
Enfim, acho que Cid Gomes saiu do MEC por cima. Ia enfrentar diversas crises e agiu de forma inteligente e estratégica, amadores somos nós. Talvez foi tudo muito bem pensado. Lamento os moldes: Eduardo Cunha praticamente pediu a cabeça dele. Mas, Cid saiu como Herói. Talvez futuro governador ou candidato, vai saber...

segunda-feira, março 16, 2015

Coisas que eu nunca vou saber...

Algumas coisas que eu nunca vou saber:
1. Se há vida após a morte;
2. Se Capitu traiu Bentinho;
3. Como foram feitas as linhas de Nazca;
4. Como construíram as pirâmides do Egito e o monumento de Stonehenge;
5. Quantas pessoas tinha de fato na Av. Paulista no dia 15 de março: 9 mil, 100 mil, 1 milhão, 2 bilhões, três bilhões...

sábado, março 14, 2015

132 anos sem Karl Marx... um homem que mudou o mundo e entrou para a história

Karl Marx nasceu na Renânia (1818, parte da Alemanha). Filho de advogado e "ex-judeu". O pai, sempre influenciou Karl Marx, principalmente com suas ideias mais liberais e progressistas.



Marx queria seguir a carreira acadêmica, porém isto não foi concretizado pela perseguição que ocorreu aos seguidores de Hegel na então universidade. Mas mesmo assim, se doutorou em filosofia.

Mas Karl Marx não entrou na história como filósofo, nem tão pouco como economista, sociólogo, cientista político, jornalista ou algo do tipo, Marx entrou para a história como revolucionário.

A história de Marx é bem interessante, e vale apenas ser estudada e compreendida, inclusive para compreender o todo de sua obra.

Marx ao doutourar-se (equivalente a graduação), conseguiu um emprego como jornalista em um jornal pequeno-burguês chamado A Gazeta Renana. Foi essa, sua única profissão, a de jornalista. Quando os conflitos começaram a fazer parte do cotidiano da Renania, Marx se deparou com uma realidade complexa, e viu-se com elementos insuficientes para compreender a realidade: seu estudo filosófico não dava conta dos conflitos entre sociedade civil e Estado. 

Assim, Marx recorre ao maior pensador da época que estuda o Estado e a sociedade civil. E é no idealismo de Hegel que Marx busca as respostas para compreender a realidade...

Em termos sintéticos, Marx (que se casara já com Jenny, uma mulher mais velha e com alguma riqueza) se exila em Bruxelas, e no decorrer da viagem e lua de mel, lê a Filosofia do Direito de Hegel, e logo depois, a partir do que chamamos de exegese, escreve a sua Crítica a Filosofia do Direito de Hegel, e inicia-se assim um longo percurso do que seria a monumental obra marxiana.

Com certeza, durante diversos anos de estudo, pesquisa e escrita, Marx mudou muito seu estilo, mas compreender este percurso, e assim sua vida, é fundamental para compreender sua obra. De todo modo, é com Hegel que Marx se aproxima do método dialético, que fará um diferencial na sua obra.

Mas, é com Engels, que Karl Marx tem o primeiro acesso a uma crítica da economia política. Engels, também alemão, entra em contato com Marx via cartas, e inicia-se assim uma longa e duradoura amizade. A partir do contato com a economia política clássica, Marx encontra um dos pilares fundamentais de sua obra: o valor produzido pelo trabalho, que a partir da exploração, produz mais-valia que é apropriada pela classe burguesa.

Neste sentido, Marx se aproxima das lutas dos trabalhadores na época, transformando assim sua obra numa espécia de guia para a transformação social e superação das desigualdades de classe. Marx e Engels se aproximam e fundam a Internacional Comunista, onde como manifesto, surge um dos livros mais conhecidos do mundo: o manifesto do partido comunista, em 1848.

Assim, Marx sempre teve uma relação orgânica com a classe trabalhadora. Não obstante, em dado momento teve que se afastar para dar conta de suas pesquisas, neste meio tempo, teve diversas dificuldades financeiras, e sempre contou com o apoio de Engels para sobreviver.

Marx dedicou 15 anos para escrever a mais importante e completa obra de sua vida: O Capital. Marx só chegou a publica o Capital volume I, sendo o II e o III editados e publicados por Engels após a sua morte.

Marx dedicou a sua vida para compreender a sociedade burguesa, a sociedade do capital. Grande parte de suas análises do sistema capitalista ajudaram a compreender o mundo e são até hoje atuais, embora algumas, pelo passar dos anos se complexificaram ou desapareçam, daí a magnitude de sua obra.

Em 14 de março de 1883 falecia o barbudo Marx. Há exatamente 132 anos.
Para uso da memória diária, a necessidade de lembrar os clássicos.


FRASES MAIS CONHECIDAS:

A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes.


Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá

Tudo o que é sólido se desmancha no ar.



Trabalhadores do mundo, uni-vos.



Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.
A religião é o ópio do povo.




Shellen Galdino
Mestranda em Serviço Social (UFPB)

domingo, março 01, 2015

A maçã da apple e a homenagem ao Alan Turing, pai da computação e homossexual



Com o filme recém indicado ao Oscar (O jogo da Imitação/ The Imitation Game), o Alan Turing ganhou ainda mais reconhecimento. O lendário criptonalista inglês, é considera o pai da computação moderna, que junto com um equipe do projeto Ultra, decifrou os códigos de guerra nazista e contribuiu assim para o final do conflito.

Como narrado no filme, Alan Turing é homossexual. Na época, isto era considerado uma doença, aberração e ilegal, fruto dos preconceitos e conservadorismo. A homosseualidade dele resultou em um processo criminal em 1952 e ele aceitou o tratamento com hormônios femininos e castração química, como alternativa à prisão.


Tal crueldade, fez com o gênio da computação em 1954 (semanas antes de completar 42 anos) cometesse suicídio. O mesmo se envenenou com cianeto aplicado em uma maçã (a mãe e outros acham que foi acidental).


Em 10 de setembro de 2009, após uma campanha de internet, o primeiro-ministro britânico Gordon Brown fez um pedido oficial de desculpas público, em nome do governo britânico, devido à maneira pela qual Turing foi tratado após a guerra. Em 24 de dezembro de 2013, Alan Turing recebeu o perdão real da rainha Elisabete II, da condenação por homossexualidade.


A Apple assim, utiliza a maça como slogan e nome (há outras versões, mas esta é a mais plausível) em homenagem a Alan Turing, que foi encontrado morto com a maça mordida de cianeto. Primeiramente a empresa utilizou a logo com as cores da bandeira LGBT, e hoje encontra-se na cor prateada.




segunda-feira, março 30, 2015

As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal

via: https://18razoes.wordpress.com/quem-somos/



1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a  recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.
Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.

2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!
O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.
Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade.
Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre!

3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%
Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%.
A violência não será solucionada com a culpabilização e punição, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.

4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).
O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma “escola do crime”.
Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.

5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.
Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência.
No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade.
Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial
Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou veículos de comunicação em geral têm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo.
De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.
Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos.

7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.
A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
A definição do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente.
A imposição de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.

8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção.
Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com a adoção de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito,  não a causa!
A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade  do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.
O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.
A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.
Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.

10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.

11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude
O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude.
O que estamos vendo é uma mudança de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de pressão de uma sociedade tão desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficiência do Estado para emplacar programas de prevenção da criminalidade e de assistência social eficazes, junto às comunidades mais pobres, além da deficiência generalizada em nosso sistema educacional.

12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência
Até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!
A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4° posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.

13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!!
A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
E o que isso quer dizer? Que continuarão sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Publico quiser poderá pedir para ‘desconsiderar inimputabilidade’, o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde.
A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto.
No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas.

14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime
Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.
O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante.
A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há “justiça”. Um autoengano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado.
Medidas como essa têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil que são de fundo econômico, social, político. O debate sobre o aumento das punições a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforço. Esta seduz políticos prontos para oferecer soluções fáceis e rápidas diante do clamor popular.
Nesse momento, diante de um crime odioso, é mais fácil mandar quebrar o termômetro do que falar em enfrentar com seriedade a infecção que gera a febre.

15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais
Vai contra a Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. A redução é inconstitucional.
Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princípios administrativos, políticos e pedagógicos que orientam os programas de medidas socioeducativas.
Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada às políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
Vai contra parâmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.
Vai contra a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Internacional dos Direitos da Criança compromissos assinados pelo Brasil.

16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos
O voto aos 16 anos é opcional e não obrigatório, direito adquirido pela juventude. O voto não é para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleições seguintes. Ele pode votar aos 16, mas não pode ser votado.
Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional.
Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei.
O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomeçar.

17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.
São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.
Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Tomando 55 países de pesquisa da ONU, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%. Portanto, o país está dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japão, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no país é de 20 anos.
Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores.

18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução.
O UNICEF expressa sua posição contrária à redução da idade penal, assim como à qualquer alteração desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lança a campanha Dez Razões da Psicologia contra a Redução da idade penal CNBB, OAB, Fundação Abrinq lamentam publicamente a redução da maioridade penal no país.
Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razões para a Não redução da maioridade penal.

segunda-feira, março 23, 2015

20 filmes sobre a Ditadura Militar no Brasil: PELO DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA E A JUSTIÇA

Entre 31 de março e 1 de abril de 1964 o Brasil era tomado pelo Golpe Militar, que tornou-se o período da ditadura militar. Há 51 anos, meio século, viveríamos um longo processo de perda da democracia e da liberdade de expressão. Foram 21 anos de torturas, mortes, perseguições e mentiras.




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Por Shellen Galdino

Confira a lista no filmow:http://filmow.com/listas/20-filmes-sobre-a-ditadura-militar-no-brasil-l47494/ 


Diversos foram mortos, outros tantos torturados, outros tiveram que se exilar. Uma momento que jamais deve se repetir, porém, deve ser lembrada. Embora muitos ainda querem enterrar e não julgar os torturadores, existem diversos que lutam contra a volta deste momento e julgamento dos responsáveis.

Os anos de chumbo passou por diversos momentos, neste sentido, é válido conferir uma síntese histórica: Cronologia da Ditadura Militar e algumas fotos.

Este período marcou profundamente a história do Brasil, onde parte da comunicação e da mídia apoiaram o golpe exemplo disso é a Folha de São Paulo e a Rede Globo. Assim como as empreiteiras Camargo Côrrea e Odebrecht. Vejam esta reportagem no Brasil de Fato: As quatro irmãs

Em contra partida, quem criticava a ditadura, era censurado, quando não torturado ou morto. Diversos livros proibidos, diversas vozes caladas, diversos filmes proibidos. De todo modo, o cinema brasileiro existem produções consideráveis sobre a temática, principalmente de forma mais recente, com o incentivo do Governo Federal através da Comissão Nacional da Verdade e do Cinema pela Verdade, mas, os filmes ainda são modestos para a necessidade de debater este período.

"É preciso dizer que o que ocorreu comigo não é exceção, é regra. Raros os presos políticos brasileiros que não sofreram torturas. Muitos, como Schael Schneiber e Virgílio Gomes da Silva, morreram na sala de torturas. Outros ficaram surdos, estéreis ou com outros defeitos físicos. As provas das torturas trazemos no corpo". (Frei Tito)


Aqui, segue 20 filmes interessantes para ajudar a compreender nossa história.


1. MANHÃ CINZENTA (1968), Olney São Paulo – Em plena vigência do AI-5, o cineasta-militante Olney São Paulo dirigiu este filme, que se passa numa fictícia ditadura latino-americana, onde um casal que participa de uma passeata é preso, torturado e interrogado por um robô, antecipando o que aconteceria com o próprio diretor. A ditadura tirou o filme de circulação, mas uma cópia sobreviveu para mostrar a coragem de Olney São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978.
2. PRA FRENTE, BRASIL (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de astros globais, o que ajudou a projetar o trabalho.


3. NUNCA FOMOS TÃO FELIZES (1984), Murilo Salles – Rodado no último ano do regime militar, a estreia de Murilo Salles na direção mostra o reencontro entre pai e filho, depois de oito anos. Um passou anos na prisão; o outro vivia num colégio interno. Os anos de ausência e confinamento vão ser colocados à prova num apartamento vazio, onde o filho vai tentar descobrir qual a verdadeira identidade de seu pai. Um dos melhores papéis da carreira de Claudio Marzo.


4. CABRA MARCADO PARA MORRER (1984), Eduardo Coutinho – A história deste filme equivale, de certa forma, à história da própria ditadura militar brasileira. Eduardo Coutinho rodava um documentário sobre a morte de um líder camponês em 1964, quando teve que interromper as filmagens por causa do golpe. Retomou os trabalhos 20 anos depois, pouco antes de cair o regime, mesclando o que já havia registrado com a vida dos personagens duas décadas depois. Obra-prima do documentário mundial.



5. O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? (1997), Bruno Barreto – Embora ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.


6. AÇÃO ENTRE AMIGOS (1998), Beto Brant – Beto Brant transforma o reencontro de quatro ex-guerrilheiros, 25 anos após o fim do regime militar, numa reflexão sobre a herança que o golpe de 1964 deixou para os brasileiros. Os quatro amigos, torturados durante a ditadura, descobrem que seu carrasco, o homem que matou a namorada de um deles, ainda está vivo –e decidem partir para um acerto de contas. O lendário pagador de promessas Leonardo Villar faz o torturador.
7. CABRA CEGA (2005), Toni Venturi – Em seu melhor longa de ficção, Toni Venturi faz um retrato dos militantes que viviam confinados à espera do dia em que voltariam à luta armada. Leonardo Medeiros vive um guerrilheiro ferido, que se esconde no apartamento de um amigo, e que tem na personagem de Débora Duboc seu único elo com o mundo externo. Isolado, começa a enxergar inimigos por todos os lados. Belas interpretações da dupla de protagonistas.

8. O ANO EM QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS (2006), Cao Hamburger – Cao Hamburger, conhecido por seus trabalhos destinados ao público infantil, usa o olhar de uma criança como fio condutor para este delicado drama sobre os efeitos da ditadura dentro das famílias. Estamos no ano do tricampeonato mundial e o protagonista, um menino de doze anos apaixonado por futebol, é deixado pelos pais, militantes de esquerda, na casa do avô. Enquanto espera a volta deles, o garoto começa a perceber o mundo a sua volta.


9. HOJE (2011), Tata Amaral – Os fantasmas da ditadura protagonizam este filme claustrofóbico de Tata Amaral. Denise Fraga interpreta uma mulher que acaba de comprar um apartamento com o dinheiro de uma indenização judicial. Cíclico, o filme revela aos poucos quem é a protagonista, por que ela recebeu o dinheiro e de onde veio a misteriosa figura que se esconde entre os cômodos daquele apartamento. Denise Fraga surpreende num papel dramático.

10. TATUAGEM (2013), Hilton Lacerda – A estreia do roteirista Hilton Lacerda na direção é um libelo à liberdade e um manifesto anárquico contra a censura. Protagonizado por um grupo teatral do Recife, o filme contrapõe militares e artistas em plena ditadura militar, mas transforma os últimos nos verdadeiros soldados. Os soldados da mudança. Irandhir Santos, grande, interpreta o líder da trupe. Ele cai de amores pelo recruta vivido pelo estreante Jesuíta Barbosa, que fica encantado pelo modo de vida do grupo.


11. BATISMO DE SANGUE (2007) – Apesar do incômodo didatismo do roteiro, o longa é eficiente em contar a história dos frades dominicanos que abriram as portas de seu convento para abrigar o grupo da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Gerando desconfiança, os frades logo passaram a ser alvo da polícia, sofrendo torturas físicas e psicológicas que marcaram a política militar. Bastante cru, o trabalho traz boas atuações do elenco principal e faz um retrato impiedoso do sofrimento gerado pela ditadura.

12. HÉRCULES 56
Na semana da independência de 1969 o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, foi sequestrado. Em sua troca foi exigida a divulgação de um manifesto revolucionário e a libertação de 15 presos políticos, que representam diversas tendências políticas que se opunham à ditadura militar.








13. O DIA QUE DUROU 21 ANOS (2012) - de Camilo tavares, este documentário narra os interiores – desconhecidos pela maior parte da sociedade brasileira – da participação dos Estados Unidos na preparação e execução do golpe militar em 1964, através de documentos sigilosos que ficaram secretos durante anos. Mostra que os Estados Unidos estava decidido a invadir o Brasil para que o golpe tivesse sucesso.


Trailer: https://www.youtube.com/watch?v=OWKnNo2jjkw



14. DOSSIÊ JANGO (2013), de Paulo Henrique Fontenelle, este documentário traz à tona o conturbado período em que o ex-presidente João Goulart viveu no exílio e as nebulosas circunstâncias de sua morte. Partindo deste fato, o documentário alimenta o debate em torno da necessidade de investigação e de esclarecimento público deste período terrível de nossa História: a era das ditaduras militares latino-americanas.





15. ZUZU ANGEL (2006), de Sérgio Rezende, narra o Brasil dos anos 1960. A ditadura militar faz o país mergulhar em um dos momentos mais negros de sua história. Alheia a tudo isto, Zuzu Angel (Patrícia Pillar), uma estilista de modas, fica cada vez mais famosa no Brasil e no exterior. O desfile da sua coleção em Nova York consolidou sua carreira, que estava em ascensão. Paralelamente seu filho, Stuart (Daniel de Oliveira), ingressa na luta armada, que combatia as arbitrariedades dos militares. Resumindo: as diferenças ideológicas entre mãe e filho eram profundas. Ela uma empresária, ele lutando pela revolução socialista e Sônia (Leandra Leal), sua mulher, partilha das mesmas idéias. Numa noite Zuzu recebe uma ligação, dizendo que "Paulo caiu", ou seja, Stuart tinha sido preso pelos militares. As forças armadas negam e Zuzu visita uma prisão militar e nada acha, mas viu que as celas estavam tão bem arrumadas que aquilo só podia ser um teatro de mau gosto, orquestrado pela ditadura. Pouco tempo depois ela recebe uma carta dizendo que Stuart foi torturado até a morte na aeronáutica. Então ela inicia uma batalha aparentemente simples: localizar o corpo do filho e enterrá-lo, mas os militares continuam fazendo seu patético teatro e até "inocentam" Stuart por falta de provas, apesar de já o terem executado. Zuzu vai se tornando uma figura cada vez mais incômoda para a ditadura e ela escreve que não descarta de forma nenhuma a chance de ser morta em um "acidente" ou "assalto".

16. EM BUSCA DE IARA (2013), de Flávio Frederico, este documentário relata a trajetória excepcional de Iara Iavelberg. Apesar de ter uma situação financeira confortável, ela decidiu abandonar a família e investir na luta armada durante a ditadura militar. Iara teve uma relação amorosa com o capitão Carlos Lamarca, e morreu em 1971, aos 27 anos de idade.



17. CONDOR (2007), de Roberto Mader, trata sobre a operação de mesmo nome. Condor foi o nome dado à cooperação entre governos militares sul-americanos que resultou no sequestro e assassinato de milhares de pessoas e no exílio de tantas outras. Uma análise contemporânea destes eventos, trazendo uma história de terrorismo de estado mas também de pessoas e da procura pela verdade e justiça.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=HhTjM1dj4e8










18. DEMOCRACIA EM PRETO E BRANCO (2014), de Pedro Asbeg, narra o principalmente o ano de 1982. A ditadura militar completava dezoito anos de opressão e censura, a MPB sobrevivia de metáforas e o Corinthians era dominado pelo mesmo presidente em um período igualmente longo. Foi neste contexto de política, futebol, rock que foram vividos alguns dos mais importantes momentos recentes de nosso país. É sobre esse período de sonhos, conquistas, utopias e desilusões que trata "Democracia em Preto e Branco".

Trailer: https://www.youtube.com/watch?v=ycseTWznp74






19. CIDADÃO BOILESEN (2009), de Chaim Litewski, conta como o empresariado financiou a Operação Bandeirante (OBAN), principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira. Através da surpreendente vida do ex-presidente da Ultragaz, Henning Boilesen, assassinado pela guerrilha em 1971, o documentário revela a ligação política e econômica entre civis e militares no combate à luta armada. Com dezenas de entrevistados, vasto material iconográfico e inéditos documentos até então secretos. Cidadão Boilesen discute o período mais brutal da recente história brasileira.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=yGxIA90xXeY





20. ELES NÃO USAM BLACK-TIE (1984), de Leon Hirszman. Em São Paulo, em 1980, o jovem operário Tião e sua namorada Maria decidem casar-se ao saber que a moça está grávida. Ao mesmo tempo, eclode um movimento grevista que divide a categoria metalúrgica. Preocupado com o casamento e temendo perder o emprego, Tião fura a greve, entrando em conflito com o pai, Otávio, um velho militante sindical que passou três anos na cadeia durante o regime militar.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Uzl2K1bDRog

quinta-feira, março 19, 2015

O sincericídio de Cid Gomes

Cid Gomes falou a verdade. Não há como negar.
Qualquer um que nessa conjuntura enfrenta o congresso, sai ganhando.
Exemplo disso é que tanto a direção do governo federal e a esquerda, como grande parte da direita está insatisfeita com o congresso, ao menos, é o que diz a pesquisa do Data Folha.
A questão é: está todo mundo insatisfeito com o congresso. Que, por coincidência, é de maioria do PMDB.
O PMDB não vai largar o osso. Porque sempre tá do lado de quem ganha, e por seu tamanho, é impensável governar sem o PMDB. A função do PMDB é essa: um partido que garante governabilidade, e isto, tem seu preço.
Assim, é impensável o rompimento do PT com o PMDB por questões óbvias. Não adianta chorar. Até porque, o impeachment interessa ao PMDB, né?
Enfim, acho que Cid Gomes saiu do MEC por cima. Ia enfrentar diversas crises e agiu de forma inteligente e estratégica, amadores somos nós. Talvez foi tudo muito bem pensado. Lamento os moldes: Eduardo Cunha praticamente pediu a cabeça dele. Mas, Cid saiu como Herói. Talvez futuro governador ou candidato, vai saber...

segunda-feira, março 16, 2015

Coisas que eu nunca vou saber...

Algumas coisas que eu nunca vou saber:
1. Se há vida após a morte;
2. Se Capitu traiu Bentinho;
3. Como foram feitas as linhas de Nazca;
4. Como construíram as pirâmides do Egito e o monumento de Stonehenge;
5. Quantas pessoas tinha de fato na Av. Paulista no dia 15 de março: 9 mil, 100 mil, 1 milhão, 2 bilhões, três bilhões...

sábado, março 14, 2015

132 anos sem Karl Marx... um homem que mudou o mundo e entrou para a história

Karl Marx nasceu na Renânia (1818, parte da Alemanha). Filho de advogado e "ex-judeu". O pai, sempre influenciou Karl Marx, principalmente com suas ideias mais liberais e progressistas.



Marx queria seguir a carreira acadêmica, porém isto não foi concretizado pela perseguição que ocorreu aos seguidores de Hegel na então universidade. Mas mesmo assim, se doutorou em filosofia.

Mas Karl Marx não entrou na história como filósofo, nem tão pouco como economista, sociólogo, cientista político, jornalista ou algo do tipo, Marx entrou para a história como revolucionário.

A história de Marx é bem interessante, e vale apenas ser estudada e compreendida, inclusive para compreender o todo de sua obra.

Marx ao doutourar-se (equivalente a graduação), conseguiu um emprego como jornalista em um jornal pequeno-burguês chamado A Gazeta Renana. Foi essa, sua única profissão, a de jornalista. Quando os conflitos começaram a fazer parte do cotidiano da Renania, Marx se deparou com uma realidade complexa, e viu-se com elementos insuficientes para compreender a realidade: seu estudo filosófico não dava conta dos conflitos entre sociedade civil e Estado. 

Assim, Marx recorre ao maior pensador da época que estuda o Estado e a sociedade civil. E é no idealismo de Hegel que Marx busca as respostas para compreender a realidade...

Em termos sintéticos, Marx (que se casara já com Jenny, uma mulher mais velha e com alguma riqueza) se exila em Bruxelas, e no decorrer da viagem e lua de mel, lê a Filosofia do Direito de Hegel, e logo depois, a partir do que chamamos de exegese, escreve a sua Crítica a Filosofia do Direito de Hegel, e inicia-se assim um longo percurso do que seria a monumental obra marxiana.

Com certeza, durante diversos anos de estudo, pesquisa e escrita, Marx mudou muito seu estilo, mas compreender este percurso, e assim sua vida, é fundamental para compreender sua obra. De todo modo, é com Hegel que Marx se aproxima do método dialético, que fará um diferencial na sua obra.

Mas, é com Engels, que Karl Marx tem o primeiro acesso a uma crítica da economia política. Engels, também alemão, entra em contato com Marx via cartas, e inicia-se assim uma longa e duradoura amizade. A partir do contato com a economia política clássica, Marx encontra um dos pilares fundamentais de sua obra: o valor produzido pelo trabalho, que a partir da exploração, produz mais-valia que é apropriada pela classe burguesa.

Neste sentido, Marx se aproxima das lutas dos trabalhadores na época, transformando assim sua obra numa espécia de guia para a transformação social e superação das desigualdades de classe. Marx e Engels se aproximam e fundam a Internacional Comunista, onde como manifesto, surge um dos livros mais conhecidos do mundo: o manifesto do partido comunista, em 1848.

Assim, Marx sempre teve uma relação orgânica com a classe trabalhadora. Não obstante, em dado momento teve que se afastar para dar conta de suas pesquisas, neste meio tempo, teve diversas dificuldades financeiras, e sempre contou com o apoio de Engels para sobreviver.

Marx dedicou 15 anos para escrever a mais importante e completa obra de sua vida: O Capital. Marx só chegou a publica o Capital volume I, sendo o II e o III editados e publicados por Engels após a sua morte.

Marx dedicou a sua vida para compreender a sociedade burguesa, a sociedade do capital. Grande parte de suas análises do sistema capitalista ajudaram a compreender o mundo e são até hoje atuais, embora algumas, pelo passar dos anos se complexificaram ou desapareçam, daí a magnitude de sua obra.

Em 14 de março de 1883 falecia o barbudo Marx. Há exatamente 132 anos.
Para uso da memória diária, a necessidade de lembrar os clássicos.


FRASES MAIS CONHECIDAS:

A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes.


Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá

Tudo o que é sólido se desmancha no ar.



Trabalhadores do mundo, uni-vos.



Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.
A religião é o ópio do povo.




Shellen Galdino
Mestranda em Serviço Social (UFPB)

domingo, março 01, 2015

A maçã da apple e a homenagem ao Alan Turing, pai da computação e homossexual



Com o filme recém indicado ao Oscar (O jogo da Imitação/ The Imitation Game), o Alan Turing ganhou ainda mais reconhecimento. O lendário criptonalista inglês, é considera o pai da computação moderna, que junto com um equipe do projeto Ultra, decifrou os códigos de guerra nazista e contribuiu assim para o final do conflito.

Como narrado no filme, Alan Turing é homossexual. Na época, isto era considerado uma doença, aberração e ilegal, fruto dos preconceitos e conservadorismo. A homosseualidade dele resultou em um processo criminal em 1952 e ele aceitou o tratamento com hormônios femininos e castração química, como alternativa à prisão.


Tal crueldade, fez com o gênio da computação em 1954 (semanas antes de completar 42 anos) cometesse suicídio. O mesmo se envenenou com cianeto aplicado em uma maçã (a mãe e outros acham que foi acidental).


Em 10 de setembro de 2009, após uma campanha de internet, o primeiro-ministro britânico Gordon Brown fez um pedido oficial de desculpas público, em nome do governo britânico, devido à maneira pela qual Turing foi tratado após a guerra. Em 24 de dezembro de 2013, Alan Turing recebeu o perdão real da rainha Elisabete II, da condenação por homossexualidade.


A Apple assim, utiliza a maça como slogan e nome (há outras versões, mas esta é a mais plausível) em homenagem a Alan Turing, que foi encontrado morto com a maça mordida de cianeto. Primeiramente a empresa utilizou a logo com as cores da bandeira LGBT, e hoje encontra-se na cor prateada.