quinta-feira, dezembro 30, 2010

A Bacia das Almas - Fim de Ano...

A Bacia das Almas


"Você está livre. Você está liberado. Você não precisa conseguir nada.
Deixar de realizar é para os fortes.
Este ano é pra você não fazer nada. Descanse. Exista."

Adoreiii!!! Um ano sem realização nenhuma pra todos nós!!

Fabiana

sexta-feira, dezembro 24, 2010

Intolerância, Dialética e reflexões sobre os espaços do ME


Leonardo Koury Martins


Hoje parei para ler o que Trotsky falava sobre Stalin e vice versa, nessa de ler e reler tais opiniões que às vezes nem tão sinceras percebi que no meu passado de militante do Movimento Estudantil reproduzia certas segregações sobre ideologias (muitas das vezes apenas reproduzidas) e não chegávamos a lugar algum.

 

Nos últimos dias, no credenciamento do CONEB da UNE reencontrei os mesmos companheiros de sempre, os mesmos que antes quando eu era militante assíduo do ME encontrava entre as universidades e congressos e como hoje estive na mesma nostalgia.

 

Nessa de lembranças resolvi reler um trecho do Manifesto Comunista no qual Marx e Engels escrevem algo muito interessante que tenta mostrar a toda esquerda a necessidade da união para conseguir de forma totalista (e não totalitária) chegar ao Socialismo ou a uma sociedade diferente da ordem imposta nos nossos dias.

 

Digo uma ordem diferente porque os dois autores entre outros nos ensinaram sobre a dialética, que o não e o sim poderia dar o talvez ou a ordem versus a desordem fossem gerar um ordenado diferente. Mas para isso inicialmente deveríamos entender que os proletários de todos os países deveriam se unir. O ME nesta situação não poderia ficar de fora “né"?

 

Mas sobre este, estar fora ou lutar conjunto, repensei, seria possível mais um CONEB ao qual falaríamos que somos de esquerda, mas nos separamos apenas porque reproduzimos ideologias que muitas das vezes nem são nossas? Não digo na disputa de forças as quais são legitimas, mas proponho aqui debater a segregação ideológica que muitas das vezes cai na lógica da alienação.

 

A alienação em sua raiz grega diz ser a reprodução total do que não se é nosso não se é realmente desejado por nós, quando falamos pelo outro e não nos convencemos de fato se falamos por nós. Será que somos tão Marxistas? Leninistas? Stalinistas? Será que não somos apenas o que lemos para nos sentirmos intelectualmente satisfeitos para termos assunto coletivo ou cremos organicamente nas nossas leituras.

 

Será que podemos dizer que somos socialistas, acreditamos num mundo de oportunidades iguais se na pratica dos nossos DA s e CA s somos machistas e homofóbicos. No nosso dia a dia não sentamos do lado de um portador de HIV e nas idas até os congressos cantamos hinos de guerra na qual o mundo socialista não prega o assassinato coletivo e sim a luta de classe. Será que sabemos o que é luta de classe? Debatemos este tema para dentro e não para fora.

 

Percebo as forças políticas debatendo concepções que terminam na contagem de seus delegados e no pragmatismo personalista de que seus delegados muitas das vezes siquer sabem quais decisões os seus “lideres” e seus “comitês centrais” decidem.

 

Debatemos socialismo, mas não damos a oportunidade aos nossos delegados decidirem muitas das vezes sobre seu próprio voto, mas “batemos na tecla” que somos democráticos. Não se pode separar no meu ponto de vista teoria de prática como não se pode separar sonhar um mundo de igualdade da democracia das decisões.

 

Não se pode separar construir um mundo diferente nos Movimentos Sociais sendo que acreditamos que força A ou B que tem como teórico orientador X ou Y que não é de esquerda é de direita sendo que a direita esta enquanto debatemos sobre um mundo melhor em suas salas de escritório decidindo por nós salários e formas de opressão. Não proponho união pela união, mas análise crítica como diria José Paulo Netto, pois quem erra na análise erra na ação.

 

E como Platão dizia não se pode mover o mundo se não começar a mover por si mesmo. Não dá para debater sobre Stalin se não ler as críticas de seus “opositores” e vice versa. Como Marx estaria convencido do Socialismo se não tivesse antes estudado o Capitalismo? E como Rousseau diria que o estado de natureza acabou quando houve a propriedade privada se não lesse o contrato social de Hobbes ou Locke, não é?

 

Não podemos dizer do que não gostamos se estamos convencidos que o outro lado não é o que quero e estou convencido que quero assim como Milton Santos que outro mundo possível, pois a opressão que vivo e a desigualdade que me perpassa não me agrada.

 

Do mesmo jeito que não posso falar em uma teoria crítica se minha prática é positivista calcada do que sei é certo e o que o outro diz é errado porque é do outro. Sendo unocentrico, homofóbico e machista apenas para me reafirmar ao coletivo como diferente sem perceber que ser assim é ser igual a esta sociedade que somente me vê enquanto consumidor e não enquanto sujeito / coletivo como dizia Florestan Fernandes.

 

Proponho que nossas relações de poder se estiguam quando percebemos que uma outra ordem societária é possível, mas não na igualdade pela igualdade, mas sim na igualdade pela diferença, pois ser diferente é a única forma de percebemos quem somos e para que existimos, para  que possamos perceber o mundo a cada dia de uma nova forma já que não somos formados para militar e sim militamos nos Movimentos Sociais para conjuntamente irmos nos formando.

 

Antônio Gramsci já dizia que um intelectual orgânico deve estar em constante formação para que sua arrogância acadêmico-teórica não sobressaia os valores das diferenças.

 

E somente assim, em constante formação e transformação como a própria juventude no dia a dia nos mostra podemos sermos melhores e termos clareza do que nossas ações iram construir. Se um outro mundo é possível e uma outra ordem é necessária que façamos da desordem a dialética de nossas vidas para formarmos diferentes do que se propõe.

 

Para isso Enersto Guevara dizia que deveria endurecer sem perder ternura e ler romance é uma forma de amenizar o academicismo apregoado nos discursos revolucionários.

 

Podemos nisso entender assim como Boa Ventura Souza Santos que para os Movimentos Sociais alavancarem em sua concepção de mundo e de lutas deve-se perceber que aos diferentes o direito da igualdade para que sejam o que são.

 

Ou como Rosa Luxemburgo declama em seus momentos de reflexão sobre um mundo melhor, que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

 

Leonardo Koury Martins

 


quarta-feira, dezembro 22, 2010

Que festa de formatura você quer?

 Brasília, 20 de outubro de 2010.
 
 
 
 Fim de semestre na faculdade é sempre a mesma coisa: uns procurando
 estudar tudo o que não estudaram durante meses e outros correndo para
 apresentar a monografia que não trabalharam durante anos! Porém, esses
 últimos ainda tem uma preocupação a mais: organizar a festa de
 formatura. Esse parece ser o sonho dos pais, a farra dos amigos e o
 fetiche pelo produto chamado profissional, agora dotado de capital
 cultural, valorizando sua entrada (e saída) no trabalho, conhecido
 também como mercado. E se você virou mercadoria, por quê a sua festa
 de formatura haveria de ser diferente?
 
 Assim, eleva-se o ego para ver quem vai ser o orador da turma e, bem
 mais que ele, o orçamento da festa de formatura. A amizade de anos
 circunscrita em trabalhos feitos na madrugada, projetos de pesquisa,
 grupos cristãos, coletivos de diversidade, bebedeiras em churrascos,
 encontros estudantis e até confissões sobre a primeira transa ou
 cigarro de maconha dão lugar aos passos apressados, cara fechada,
 difamação de colegas ou na “melhor” das hipóteses ao sorriso
 disfarçado: pode ser um concorrente a orador!
 
 Logo depois entram em ação as fábricas de sonhos, mas que também
 organizam a sua festa. São vários os preços para todos os gostos,
 menos para o gosto das classes populares, que não tem poder aquisitivo
 para ter direito a gostar do que quer que seja em termo de festa de
 formatura. Em se tratando de Brasília, oferecem das coisas mais
 “simples” como sandálias personalizadas até a imbecilidade de chegar
 de barco pelo Lago Paranoá num dos clubes do Lago Sul, bairro que tem
 o maior IDH do mundo. Não há limites para a imaginação quando não há
 limites para o cartão de crédito!
 
 Lembro que quando formei tentei organizar a festa de formatura. O
 primeiro orçamento beirava, na época, 4 salários mínimos, contendo 10
 convites. Ficamos de tentar baixar, mas a empresa ofereceu mais
 vantagens e, para minha surpresa, as pessoas concordaram com um
 orçamento de mais de 5 salários mínimos. Pulei fora! Mesmo sendo
 servidor público e podendo pagar pelo (pasmem) serviço, recusei-me a
 compactuar com aquela segregação. Não sou dos comunistas que querem
 pegar em armas e acabar com o poder burguês, nem com as empresas de
 formatura. Não quero acabar com os bailes, mas pra mim festa de
 formatura tem que ser para os formandos, indistintamente, e não
 somente para os formandos que podem pagar. O tipo de música e
 característica da ornamentação do baile também contam. Afinal:
 submissão ideológica não!
 
 Chegou dia 15 de agosto de 2008, sexta-feira, e veio a Colação de Grau
 no Centro Comunitário. Foi a primeira Colação gratuita após a
 descoberta da cobrança da máfia da Associação de Ex-alunos da UnB, na
 gestão do reitor fanfarrão Timothy. Logo após aconteceu o que alguns
 chamariam, antecipadamente, “Festa dos Excluídos”, mas que mostrou-se
 exatamente o contrário.
 
 A festa aconteceu no Cruzeiro Velho, no Círculo Operário, local
 simbolicamente marcado pela luta dos trabalhadores. Ninguém, seja
 formando ou outro qualquer, pagou para entrar. A música ficou por
 conta de som mecânico e algumas bandas, entre elas, a de Ellen Oléria,
 vencedora do Festival de Música Interna Candanga da UnB. A cerveja
 quase a preço de custo e um dos ambulantes do Por do Sol, bar que fica
 próximo à universidade, vendia churrasquinhos e pastéis. Tinha gente
 de bermuda, de chinelo, de camisa regata, de boné, do jeito que saiu
 da aula e foi prestigiar a Colação e, logo após, o baile, literal, que
 demos na festa de formatura paga. Mas tinha gente, ah como tinha! O
 Custo saiu em torno de meio salário mínimo para 7 pessoas e outros que
 foram para a festa, como eu, fizeram questão de dar uma contribuição
 maior, ainda que tudo já estivesse pago.
 
 A lembrança que tenho de minha festa de formatura é que estavam todos
 meus amigos, pois não tinha frescura de roupa de gala e só pagava o
 que consumia. A festa realmente integrou quem de fato era para
 integrar: estudantes (de calouros a veteranos), egressos de Pedagogia
 e agregados que vivem pela acolhedora Faculdade de Educação da UnB. A
 lembrança que tenho da minha festa de formatura não é a de ter que
 escolher os 10 melhores amigos, ou nem isso quando familiares entram
 na conta automática dos convites. A lembrança que tenho da minha festa
 de formatura é a de que estavam as pessoas com quem eu convivi durante
 um importante período da minha vida, e não um local estranho onde eu
 tentaria me divertir com parentes desconhecidos de amigos enquanto
 meus colegas, seja por falta de dinheiro e/ou convite, procurariam
 programa alternativo.
 
 Falando em lembrança, eu e esses amigos que optamos pela “Festa dos
 Incluídos” não temos nome em placa de mármore, ainda que sejamos mais
 lembrados dos que puderam pagar por isso. Optamos por sermos lembrados
 por nossas atitudes, pela contribuição que demos naquele espaço/tempo,
 e não empurrar nosso nome nas paredes de forma discricionária só
 porque a condição financeira nos permitiu isso. A placa também vai no
 pacote dos sonhos, e mesmo que muitas pessoas de menor renda façam um
 esforço para pagar por isso, a crítica ainda é válida. Ainda que não
 houvesse discussão do mérito do que é ter o nome em uma placa, não há
 espaço na faculdade para que todos os formandos de todas as turmas de
 uma década que seja se exponham dessa forma, ainda que a placa fosse
 uma cortesia (de mau gosto) da própria universidade, ou seja, que não
 tenha custo algum ao estudante.
 
 Diante disso, é preciso repensar o que é se formar e qual o caráter
 desse profissional. Uma pessoa que sai de uma universidade,
 principalmente pública, e a principal lembrança que tem de sua festa
 de formatura é a chuva de prata não pode ser um profissional sério.
 Como pegar na mão de um colega durante 4 ou 5 anos e no último momento
 enfrentar o abraço de despedida que separa os que podem ou não pagar
 por um serviço inesquecível, como anunciam as empresas que ganham rios
 de dinheiro com a desgraça anunciada das festas de formatura? É esse
 aspecto que precisa ser trabalhado, para que de fato a formatura seja
 uma festa, e não uma reunião de comadres.
 
 E então: qual festa de formatura você quer?

segunda-feira, dezembro 20, 2010

Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: dos desafios da gestão democrática das Políticas Sociais

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

Resenha apresentada a disciplina de Política Social II, ministrada pelo Professor Rafael Carvalho
Educando: Alexandre Moreira Dutra – 10826280
Educanda: Shellen Batista Galdino – 10913971

Referência da obra resenhada: DEGENNSZAJH, Raquel Raichelis. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: desafios da gestão democrática das políticas sociais. In: Universidade nacional de Brasília. Centro de Educação Aberta, Continuada, A Distância. Capacitação em serviço social e política social: módulo 3: política social. Brasília, 2000, p.57-70.

A Raquel Raichelis em sua abordagem sobre o tema Organização e gestão das políticas sociais no Brasil, o sub-tema dos desafios da gestão democrática das Políticas Sociais. Demonstrando por que o tema tem trazido interesse e levantado debates e discussões nos últimos tempos. A Raichelis traz um resgate histórico, desde os anos 80, e as novas e possíveis formas de relações sobre Estado e Sociedade Civil, e enfoca na questão dos Conselhos como estratégia de publicização.
 O problema central trazido pela autora, em seu texto, é que a discussão sobre política social no Brasil é relativamente recente e além do mais com resquícios de uma cultural visceralmente antidemocrática, conservadora, patrimonialista, clientelista e autoritária do Estado brasileiro e da sociedade de modo geral. E que decisões de cunho importante nas políticas sociais, como financiamento e prioridade, são tomadas pelo auto e tem um caráter seletivo, fragmentado, excludente e setorizado. O que mostra a fragilidade política da sociedade brasileira e uma cultura “presidencialista”.
A posição da autora diante deste problema é que indo na contra partida, a história recente traz uma mudança gradual enquanto a isso, um exemplo é a experiência e estratégia de Conselhos, para fortalecimento da esfera pública em diversas áreas, e ela da o enfoque na revisão do conceito do termo público e a construção do termo publicização como uma mediação das novas relações entre o Estado e a Sociedade Civil. O termo publicização ao qual a autora se refere é o de ampliação da democracia, através de novos mecanismos e novas formas de atuação com o intuito de universalizar direitos de cidadania, alterando assim a subordinação da sociedade civil em relação ao Estado, isto é, como uma verdadeira estratégia política, com maior visibilidade e controle social, representação de interesses coletivos, democratização, cultura pública e transferência de poder do Estado para a sociedade civil organizada. Porém, a autora enfatiza que só os conselhos não são suficientes e o espaço de participação da sociedade não deve se reduzir a este, e que o conselho é apenas um meio e uma das formas que o movimento social conseguiu conquistar. O que autora também ressalta é que muitos conselhos tem ações políticas corruptas.
A Raichelis deixa claro a importância de Assistentes Sociais nesses conselhos, e que uma das funções do Serviço Social é fazer a diferença e ousar. E que a criação dos fóruns é essencial, e cita como exemplo: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), reunião ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) etc. Diferente do Conselho, esses fóruns são espaços não formais, não institucionalizados e ritualizados, o que facilita o diálogo direto com e entre a sociedade civil, dando assim uma base fortalecida ao conselho. Com as palavras da autora:
“Os fóruns podem cumprir importante papel para que os conselhos não se fechem neles mesmos, superem seus próprios limites por meio da criação de mecanismo de escuta e articulação com a sociedade, e, finalmente, para que os próprios conselhos, que são instâncias de controle social, possam ser eles também submetidos ao controle da sociedade civil organizada.” (RAICHELIS, pag: 69)
A Raichelis, que exerce sua argumentação com maestria, por ter uma aproximação muito intrínseca ao tema de gestão e democratização das políticas sociais, consegue ser histórica e plural. Ela faz um resgate histórico muito bem fundamentado. Ela dialoga com vários autores entre os quais podemos citar a Potyara, Gramsci, Castel, Elisabete Mota, Bresser Pereira, Arendt, Habermas, Marilda Iamamoto, Emir Sader, Vera Teles, Chico de Oliveira, entre outros.
Em seu resgate histórico, muito bem fundamentado, ela fala dos anos 80, e todo aquele processo de democratização, constituinte e as diversas forças que a sociedade brasileira possuía nessa conjuntura e o seu resultado na Constituição Federal de 1988. Porém ela não enfatiza de como as ideias socialistas se intensificaram em 1980 no Brasil, principalmente no que se refere a organização da classe trabalhadora, e que as greves se alastraram de maneira intensa, resultando em organizações importantes para a classe dominada, como o Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) e a luta do povo se intensifica, com palavras de ordem como “terra para quem nela trabalha”, “liberdade e autonomia sindical”, “braços cruzados, máquinas paradas” entre outras.
Enfatizando a questão dos Conselhos, fica clara essa estratégia política para dar mais voz e poder ao povo. Sobre o Programa de Publicização, um destaque na “reforma” do Estado, e que sua contribuição para a democratização das políticas sociais ainda é modesta, mas que os conselhos são uma grande inovação institucional e política e tem grandes potencialidades, aliando, gramscianamente falando, o pessimismo da razão com o otimismo da vontade, devido a todo o problema cultural, capitalista, neoliberal e ainda mais a sociedade não é homogênea. O que a Behring e Boschetti ressaltam:
“È importante reconhecer e reforçar outros mecanismos de controle, como o ministério público, a imprensa, os conselhos de fiscalização das profissões e outros, mas, sobretudo, priorizar o fortalecimento dos movimentos sociais, tão necessários em período de ofensiva conservadora” (Behring e Boschetti, 2008:184)
            Outro ponto a ressaltar, como já foi mencionado anteriormente, é que esses mecanismos são importantes, mas não devem parar em si mesmo, eles são “reformas”. No meu recorte teórico isso não basta. Pois enquanto houver capitalismo e neoliberalismo os direitos sociais serão minimizados, fragmentados, seletivos e setorizados. Nesse projeto de sociedade esses mecanismos são mais táticos que estratégicos, a estratégia, acima de tudo, é o fortalecimento da classe trabalhadora e dos movimentos sociais e a instituição de um novo projeto de sociedade e consequentemente de novas relações sociais.
Como fica claro, o espaço público é contraditório e dialético, e está em construção, permeado de posições e forças antagônicas e conflituosas, mas que possibilitam a consolidação da democracia por representar o âmbito das negociações, em que se expressam diferenças e divergências. Trata-se, portanto, na concepção de Telles (1994, p.13), de um espaço onde “[...] valores circulam, argumentos se articulam e opiniões se formam; no qual parâmetros públicos podem ser construídos e reconstruídos como balizas para o debate em torno de questões relevantes”.
            Em relação a qualidade, é um texto que não pode ficar sem ser lido, por ter uma compreensão didática e coerente, sendo assim válido. Quanto a originalidade, esse não é o primeiro texto da autora nessa perspectiva, mas traz elementos importantes. A profundidade, como já foi dito, é um pouco rasa, por tratar mais na perspectiva de “reforma” do Estado do que “revolução” deste, mas o texto consegue, em seus limites, ter um alcance teórico e objetivo.

Referências complementares:
Behring, E.; Boschetti, I. Política Social: fundamento e história. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2008. (Biblioteca básica de serviço social; v. 2)
Konder, L. História das idéias socialistas no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2003.
TELLES, Vera. Sociedade civil e os caminhos (incertos) da cidadania. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.8, n.2, p.07-14, 1994.

Organização e gestão das políticas sociais no Brasil dando um enfoque ao financiamento de políticas sociais no Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

Resenha apresentada a disciplina de Política Social II, ministrada pelo Professor Rafael Carvalho
Educando: Alexandre Moreira Dutra – 10826280
Educanda: Shellen Batista Galdino – 10913971

Referência da obra resenhada: CUNHA, Rosani Evangelista da. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: o financiamento das políticas sociais no Brasil. In: Universidade nacional de Brasília. Centro de Educação Aberta, Continuada, A Distância. Capacitação em serviço social e política social: módulo 3: política social. Brasília, 2000, p.88-102.


A Rosani Evangelista aborda o tema de Organização e gestão das políticas sociais no Brasil dando um enfoque ao financiamento de políticas sociais no Brasil. Para se entender a organização, a gestão e o financiamento das políticas públicas no Brasil, é necessário observar algumas questões centrais, as quais nos ajudam a entender as formas de implementação das políticas públicas no Brasil, como: a organização do Estado brasileiro como Federação, o conceito de Seguridade Social e o orçamento específico que o acompanha, o financiamento das políticas que acompanham essa seguridade e a gestão financeira, devido ao aumento da demanda da população na utilização desses seguros que deveriam ser suficientes para a garantia dessa implementação.
A República Federativa do Brasil é formada por uma união indissolúvel dos Estados, Municípios e Governo Federal, podendo ser observada, na atualidade, uma maior autonomia dos municípios brasileiros, com a incipiente descentralização dos recursos financeiros, e o seu fortalecimento nas esferas tributárias e fiscais, na ampliação do poder em relação às diferentes políticas públicas e legislação para a definição das responsabilidades em relação às diferentes políticas públicas. A união garante a transferência de renda para os Estados e os municípios para a manutenção dessas políticas, visto que ela detém a maior parte dos recursos tributários do país, ficando os municípios, com cerca de 15% do que é arrecadado. Cabe a união arrecadação da maioria dos impostos no Brasil, que são posteriormente transferidos para o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM respectivamente), cabendo ao Estado a arrecadação do ICMS e IPVA, transferindo também, parte do que é arrecadado aos municípios, onde a maior arrecadação se dá através do IPTU e sobre serviços – ISS. A Seguridade Social é relatada na Constituição Federal de 1988, onde o seu legislador determinou a formulação de orçamento próprio para a área, com recursos específicos, diferentemente dos que financiariam as demais políticas de governo, a Lei Orçamentária Anual, compreendida em três níveis de governo: o orçamento fiscal, que é formado por impostos e responde pelo financiamento do conjunto das responsabilidades do governo para cobrir as demandas da população e as responsabilidades determinadas pela legislação; o orçamento da seguridade social, formado por contribuições sociais e responde pelo financiamento exclusivo das políticas componentes da seguridade social: saúde, previdência e assistência social; e orçamento de investimento das empresas estatais. A seguridade Social deveria receber também recursos da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, e não só através das contribuições sociais, apesar de estar inscrita na legislação, como o caso de impostos provisórios, no caso da CPMF, que arrecadou cerca de seis bilhões, nos últimos anos, e que foi vinculado à saúde. Enquanto as arrecadações de contribuições sociais cresciam, e os recursos de impostos permaneceram praticamente inalterados, o governo passou a transferir recursos que poderiam ser utilizados na seguridade social, para financiar ações que deveriam ser financiadas com recursos fiscais, visto que o próprio governo criou uma emenda à Constituição, que possibilitava a utilização de parte dos recursos de contribuições sociais.
A previdência social, que compõe a seguridade social é responsável por grandes gastos, visto o aumento das coberturas e uma maior longevidade da população, aumentando assim a demanda por benefícios, a previdência social é uma política contributiva, diferentemente da saúde, que é universal e a assistência social, que deve ser prestada a quem dela precisar. Estas políticas são de competência comum dos três níveis do governo, mas que tem sua execução sob responsabilidade dos municípios, levando em consideração de quanto é destinado para cada área, e quais os mecanismos e critérios de repasse desses recursos para os Estados e os municípios.
Os benefícios eventuais que compõem junto com o beneficio da prestação continuada – BPC, junto ao conjunto de benefícios assistenciais no âmbito da Política da Assistência social, tem sua regulamentação até o momento carente de efetividade nos municípios brasileiros, tem implicado em uma diversidade de formas e em muitos casos, na sua ausência em boa parte do país, benefícios que estão presentes na LOAS, que estabelece o SUAS que possui o modelo de gestão descentralizado e participativo, sendo estes benefícios de caráter suplementar e provisório, os recursos que mantém as políticas de assistência social vem do FNAS, que é o instrumento de gestão de todos os recursos destinados ao financiamento das ações de assistência social, tendo como base a Política e o Plano Plurianual de Assistência Social, considerando o que esta disposto na Constituição Federal.
A discussão sobre financiamento de políticas sociais tem despertado e gerado interesse para os gestores, trabalhadores, usuários e envolvidos de modo geral. O que se nota ultimamente, e se deixa claro, é que a assistência social é a “priminha” mais pobre a tríplice da seguridade social, o que não é novidade, visto que o Estado minimax, como bem ressalta o Emir Sader, mínimo para o social e máximo para o capital, ou seja, o Estado capitalista não convive bem com os direitos sociais. Outro ponto que vale salientar é o desvio de verbas públicas destinadas a Assistência Social, ai temos os grandes vilões da seguridade social que é o mecanismo do superávit primário.
            Em relação a qualidade do texto a Rosani faz uma excelente análise, um análise coerente, válida e que alcança seu objetivo. Mas uma crítica a autora é que ela não faz uma análise mais crítica ao modo de produção capitalista, que quem “paga a conta” dos direitos sociais e políticas sociais, em sua maioria, é a classe trabalhadora e não os grandes empresários, latifundiários e agentes do governo. E outra, se continuarmos na fragilidade política, na cultura antidemocrática, conservador, clientelista, patrimonialista e sem consciência política, consciência classista, sem participação dos movimentos sociais, a assistência social desde a assistência estudantil será precarizada, fragmentada, segmentada e seletiva, pois esse é o objetivo do neoliberalismo e do capitalismo

TRABALHO DE BASE ENTRE OS ESTUDANTES


Frente Popular Darío Santillán (Argentina)
     Chamamos de trabalho de base a prática de comunicar-se com as pessoas para transmitir para elas nosso projeto político e nossa concepção de mundo. Isso implica duas coisas: por um lado, uma crítica às diferentes formas de opressão sobre as quais se assenta esse sistema hegemônico, que consideramos profundamente desigual e injusto. Por outro, uma proposta a seguir, ou seja, alternativas concretas que apontem para uma construção cotidiana de novas relações entre nós e nossas com a natureza, e dessa maneira a criação das bases para uma sociedade que supere o capitalismo atualmente dominante. Significa, então, percorrer um longo caminho de acumulação de poder popular e de desorganização das bases de poder das pequenas elites sociais, as quais reproduzem seus privilégios à custa da exploração de milhões de pessoas. Tudo isso dito em termos bem gerais. 
Trabalho de Base:
      Em termos mais concretos, o trabalho de base toma diferentes formas de acordo com o setor da sociedade com o qual estamos lidando: trabalhadores desempregados, trabalhadores empregados (ou sindicalizados e não sindicalizados), estudantes, camponeses, etc. Cada setor é uma parte do todo, e o trabalho de quaisquer dos setores só tem sentido quando se busca uma confluência com o resto, de modo que se possa articular um caminho conjunto, e assim ir se reconhecendo mutuamente enquanto sujeito coletivo de transformação.
      Nossa base são os estudantes, e a Universidade é nosso lugar central de construção e disputa. 
Porque disputar a Universidade?
     Entendemos que a Universidade é uma trincheira fundamental nessa luta. Entendemos a importância de questionar e criticar o conhecimento que a Universidade produz, o tipo de profissionais que forma e os interesses e necessidades aos quais essa instituição responde; tudo isso, para avançar na disputa ideológica e na luta por uma Universidade orientada a satisfazer as demandas do povo e para problematizar a respeito da socialização do conhecimento e do papel de uma Universidade que restringe esse processo.
     Para os que pretendem manter a dominação, também, a Universidade é fundamental. Para eles, é uma instituição-chave enquanto formadora de quadros técnicos e intelectuais necessários para a reprodução da sociedade como estabelecida atualmente. Os agrônomos, veterinários, engenheiros, por exemplo, para a direção da produção agropecuária e industrial. Os físicos, biólogos, matemáticos, etc., para a produção científico-tecnológica. Os advogados, que além de sustentar o poder judicial, engrossam as filas das câmaras de deputados e senadores, além de outros postos da direção estatal. Os contadores e economistas para a administração das empresas e o assessoramento técnico. Os jornalistas e intelectuais como formadores de opinião, os professores para o sistema educativo, etc.
     O trabalho de base na Universidade, então, consiste em traçar pontes de comunicação com os estudantes, e também com os docentes e servidores, para transmitir-lhes o que tenhamos a dizer, e escutar o que tenhamos que escutar. E aqui aparece um primeiro conceito forte que defendemos: o trabalho de base é, para nós, um diálogo entre sujeitos, uma ida e volta, e não uma repetição mecânica de um discurso que aprendemos a recitar como papagaios. Não nos dirigimos a uma massa de pessoas, a um rebanho combativo ou a meros votos com corpos de homens e mulheres, mas sim, pelo contrário, nosso trabalho de base está amarrado com a concepção de que qualquer ser humano é capaz de traçar seu próprio destino, de decidir seu caminho na história da humanidade. Isso implica toda uma concepção do “outro”, na qual o receptor não é um quadro em branco, mas sim alguém que opina, que pensa e que interpreta a realidade com categorias de análise que foi construindo ao longo de sua vida. Isso significa que não construímos no vazio: confrontamos com uma bateria de ferramentas com as quais as classes dominantes vão militando sua própria visão de mundo, vão contando as coisas como lhes convêm e vão fazendo a maioria das pessoas acreditarem que elas têm que fazer o que é conveniente para essas classes dominantes. Isso é o que o italiano Antonio Gramsci chamou de “hegemonia”, ou seja, a criação de consensos sociais que legitimem e naturalizem as relações de dominação, que em última instancia se garantirão sempre sobre a base dos aparelhos de coerção estatais ou paraestatais.
     Essas ferramentas com as quais a burguesia constrói sua hegemonia atuam dentro e fora da Universidade: desde os meios massivos de comunicação até os critérios de avaliação nas provas, passando por centenas de estratégias, mais ou menos eficazes.
     E, contra tudo isso, fazemos o nosso próprio trabalho de base. À  militância deles, nós nos contrapomos com nossas próprias estratégias de construção contra-hegemônica. A seu discurso único, totalizador, nos contrapomos com formas de concepções alternativas, com outras formas de nos relacionarmos com o mundo e no mundo, com nossos sonhos e com outra concepção do sujeito, um sujeito que pode decidir por si mesmo e incidir e transformar a realidade; algo completamente contrário ao papel que o capitalismo nos impõe, que oscila entre escolher em quem votar e/ou escolher o que comprar. Nosso trabalho de base busca desenvolver, portanto, uma função essencialmente pedagógica e uma prática libertadora.
 
Três momentos para o trabalho de base
      A efetividade do trabalho de base depende do grau de sistematização com que ele se desenvolve. Nesse sentido, podemos distinguir três momentos diferentes:
  1. Definição de objetivos
  É importante discutir previamente de forma coletiva o que se busca com cada ação, e em função disso avaliar as metodologias mais convenientes. É preciso ter claro os objetivos que se persegue com determinada ação ou metodologia de luta, mas também é necessário medir a correlação de forças de cada conjuntura e estabelecer um diagnóstico da base, ver o que a base está dizendo, não para impor um limite “objetivo” ao nosso discurso, mas sim para tomá-lo como um ponto de partida para a própria definição de objetivos.
  Cada atividade tem características próprias e aponta mais em um sentido ou em outro segundo os diferentes casos:  
Atividades de formação e disputa do conhecimento
      Esse tipo de atividades são as que, tendo bastante clareza de nossos objetivos, nos vão servir para problematizar com o estudante e questionar a formação que nos dá a Universidade, o conteúdo dos planos curriculares e a forma de ensino. São espaços que servem para desenvolver conteúdos alternativos, desde outra perspectiva ideológica e colocá-los em discussão. Da mesma forma, servem pra desenvolver a construção do conhecimento coletivo, em contraposição à “educação bancária”, na qual o aluno é considerado um recipiente vazio que precisa ser preenchido pelos saberes que o professor o transmitirá. É importante não subestimar a potencialidade dessas instâncias, além de fazer um acompanhamento das pessoas que participam, juntar e-mails para fazer uma lista, formar grupos de estudos, convidar para atividades semelhantes ou para ajudar a organizar alguma atividade. Sempre entendendo esse acompanhamento como um processo, no qual é necessário ir medindo concretamente cada caso particular e, com base na relação ou na referencia que cada um possa ter de nós, saber qual vai ser o próximo passo.
      Duas atividades que se podem enquadrar dentro desse grupo são os Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs), como atividades vivenciais na qual se sensibiliza com a vida no campo e se observa as injustiças que os camponeses enfrentam diariamente; e, por outro lado, a disciplina de “Riquezas Naturais”, que permite problematizar não só a respeito da depredação das riquezas naturais, mas também sobre para quem está orientada a formação universitária que tipo de profissional queremos ser1.   
Atividades de referência massiva
     Servem para criar referência do coletivo no conjunto dos estudantes e para fazer a avaliação da base, de suas necessidades e de suas demandas; essas podem ser atividades de caráter mais corporativo2. É importante definir bem o enfoque do eixo a ser tradado, porque essas atividades podem ser um primeiro passo para o debate e podem ser o ponto de partida na hora de estabelecer pontes para as questões políticas, de caráter mais problematizador. Além disso, essas atividades servem para nos legitimarmos para os momentos que convidaremos às mobilizações, na hora de colocarmos alguns debates ou fazer quaisquer outros tipos de atividades. Por exemplo: desde um boletim eletrônico sobre assuntos da Universidade, passando pela luta pelos direitos dos estudantes, como revisão de provas e ofertas de horários alternativos para uma disciplina obrigatória, até o oferecimento de uma oficina sobre globalização ou qualquer tema mais amplo, que tenha relações com os assuntos estudados na Universidade. 
Metodologia de luta
      Metodologias de luta: é indispensável medir a correlação de forças e fazer uma avaliação da situação da base para tomar como ponto de partida no momento de estabelecer os objetivos que buscamos alcançar com alguma ação concreta. Se não medirmos corretamente a correlação de forças, corremos o risco de embarcarmos em lutas que terminem sendo sustentadas por pequenos grupos sem apoio de ninguém e, portanto, sem perspectivas de vitória. Desta maneira, apesar da legitimidade da reivindicação, nossa ação termina sendo contraproducente, já que contribui com a nossa deslegitimação perante nossa base, ao mesmo tempo em que se difunde um sentimento de derrota que supervaloriza a força do inimigo e enfraquece a confiança em nossas próprias forças.
      Com base nos objetivos definidos, se discute coletivamente qual é  a metodologia mais adequada. Aqui entra em jogo nossa criatividade, assim como na tarefa de difusão e propaganda, através da qual não só convocamos para uma determinada ação, mas também expomos nosso projeto político; por isso, é necessário estabelecer estratégias de comunicação que sejam coerentes com a realidade cotidiana e com a análise que fazemos da situação da base. 
  1. Escolha das metodologias
  Esse é um aspecto fundamental no trabalho de base, e que exige uma grande flexibilidade e atividade criativa, atitudes que lamentavelmente não abundam no âmbito da esquerda universitária. Isso é importantíssimo, porque uma metodologia que dá resultados em uma determinada situação pode deixar de servir posteriormente, o que exige que desenvolvamos sensibilidade que nos permita perceber as mudanças no contexto e que nos anime a oferecer propostas alternativas que venham a preencher os vazios. Isso tanto no que diz respeito às estratégias de difusão e comunicação (panfletos, cartazes, publicações, passadas em salas, nos corredores, correntes de e-mail, etc.), quanto no que diz respeito às próprias ações ou atividades para as quais convocamos. Podem existir, se nos propusermos a isso, outras formas de luta para além da trilogia assembléia / aulas públicas / marchas3. Mas para tudo isso precisamos de imaginação e de iniciativa política.
  Ainda que a escolha das metodologias seja algo que necessariamente tenha que relacionar-se diretamente com a análise de cada situação concreta, existem pelo menos três questões gerais para consideramos:
  1. As possibilidades de pensar os métodos mais convenientes a uma determinada conjuntura específica e de poder levá-las adiante na prática estão diretamente relacionadas com o tempo que tenhamos para fazer tudo isso. Por isso é importante desenvolver a capacidade de prever cenários e conjunturas e em função disso planificar os passos a serem seguidos, dividindo tarefas e responsabilidades entre os companheiros.
  2. Envolver a maior quantidade possível de estudantes independentes na organização das atividades e criar espaços que deixem saldos organizativos para o depois da luta propriamente dita (grupos de estudos, projetos específicos, listas de e-mail, publicações coletivas, etc.).
  3. Não absolutizar os métodos: a claridade nos objetivos permite flexibilidade nas táticas.

  1. Momento de avaliação
  As atividades devem terminar com um balanço coletivo do que foi feito. É preciso assumir isso com a maior capacidade de sistematização possível, porque é isso que nos permite tirar conclusões concretas sobre os acertos e os erros de determinada ação. É preciso reservar um tempo para o balanço das atividades e registrar isso de forma escrita, de maneira que se possa utilizar as conclusões no futuro. A aprendizagem valiosa que se consegue através do acúmulo de experiência requer a incorporação de duas coisas à nossa prática militante: primeiro a de sistematizar as conclusões e depois a de recorrer a elas sempre que necessário (não serve para nada registrar saberes se não recorrermos a eles no momento de tomarmos decisões a respeito das novas conjunturas que se apresentam). 
Vícios
- O militante separado do estudante
      Esse é um problema recorrente na militância universitária. Isso tem a ver com toda uma cultura e uma concepção instalada de que a “política” é algo afastado das pessoas comuns. É uma concepção completamente conveniente às classes dominantes e por isso devemos combatê-la. Mas também tem a ver com vícios próprios à militância, que reproduzimos ano após ano e que contribuem com esse distanciamento. Alguns desses vícios são:
  1. Falar em uma linguagem que ninguém entende
   Na vida cotidiana das organizações e nas discussões com companheiros de distintos setores os militantes vão aprendendo categorias de análises e criando uma série de jargões e códigos próprios. É muito comum naturalizar certas formas de expressão e esquecer-se que nem todo mundo entende o mesmo com relação a certas palavras ou categorias (por exemplo: “burocratização”, “capismo”, etc.).
  1. Pressupor conhecimentos que os estudantes não têm
   Muitas vezes escrevemos panfletos ou fazemos passagens em salas sem nos preocuparmos muito com a relação que existe entre o que dizemos e o nível de informação ou as possibilidades de compreensão que os sujeitos aos quais queremos nos direcionar. Assim, por exemplo, falamos da importância do “Diretório Central dos Estudantes” ou da participação nos “Conselhos de Entidades de Base” sem explicar o que são cada uma dessas coisas.
  1. Pleitear questões absolutamente alheias à realidade da base
Essa é uma questão chave e bastante complexa. Por um lado, é um erro convocar os estudantes a discutirem ou se mobilizarem por coisas que não lhes interessam sequer minimamente: não só seria como falar com as paredes, mas além disso contribuiríamos com a deslegitimação das razões de nossa luta. Nossa tarefa enquanto militantes populares é, por outro lado, problematizar coisas que no âmbito do senso comum não se questiona, que estão naturalizadas a respeito das quais não se vê, a princípio, nenhuma perspectiva de mudança. Dessa forma, às vezes é necessário falar de temas que não necessariamente importam imediatamente à maioria, e para isso é necessário saber gerar o interesse e a atenção dos estudantes aos quais nos dirigimos. Duas atitudes muito comuns atuam de forma contrária a esse objetivo: a ansiedade e a arrogância. Aqui é justamente onde está centrada a qualidade do trabalho de base: na sua dimensão pedagógica e criatividade com a que exercemos esse trabalho.
- Burocratização do trabalho de base: ações rotineiras sem objetivos claros
Às vezes existe uma tendência a reduzir o trabalho de base a uma série de passos rotineiros que se desenvolvem mais ou menos mecanicamente. Pregar cartazes no início do dia, panfletar durante os intervalos, passar em sala anunciando alguma atividade ou ficar no centro acadêmico esperando pelos estudantes para responder perguntas ou questões sobre carteirinhas de estudantes. Isso, por si só, não tem nada de errado, já que tudo depende dos objetivos que guiem essas práticas. Em momentos nos quais não estão claros coletivamente os objetivos de uma agrupação política, quando não existe uma apropriação do conjunto dos militantes a respeito do sentido do trabalho de base, surge uma concepção de “movimento de escritório”: são horas no centro acadêmico que se precisa cumprir, como um turno de trabalho, ou cumprir a passagem em sala em um número “x” de salas. O importante deixa de ser convocar para uma atividade ou transmitir uma idéia, e toda a intenção do militante passa a ser a de cumprir determinados objetivos mecânicos estabelecidos previamente. Nesse caso, o trabalho de base fica desvirtuado, porque ele fica deslocado do desejo do militante. Por isso, é muito importante ter clareza no sentido dos debates propostos e das atividades, e também que os processos de definição de objetivos gerem uma apropriação a nível coletivo.
- Menosprezar a sala de aula e o âmbito acadêmico como espaços de construção
     Dentro das salas de aula existem relações de poder e lógicas de transmissão e produção do conhecimento que nós, militantes, em geral conseguimos desnaturalizar e questionar. Entretanto, não podemos esquecer nunca que é o âmbito acadêmico o grande estruturante da socialização e da vida cotidiana dentro de cada faculdade. O interesse dos estudantes está posto principalmente em questões acadêmicas, as formas de reconhecimento estão regidas por parâmetros acadêmicos, ou seja, existe toda uma cultura acadêmica que organiza a vida universitária e que não podemos ignorar se queremos desenvolver uma construção política com inserção real na base.
  1. O militante que não estuda corre em enorme desvantagem para o trabalho de base
     Quanto maior é a mediocridade acadêmica, menor é a legitimidade que o militante tem entre seus colegas, e menor é sua credibilidade e capacidade de aproximação. Levar a sério o estudo (como parte da atividade militante, e não como um aspecto de sua vida privada) é uma condição básica para ter inserção entre os seus colegas. Isso tem a ver com as formas de reconhecimento que operam dentro da cultura acadêmica hegemônica, e vai para além dos conteúdos dos currículos (se são mais ou menos populares, mais ou menos progressistas, etc.). é o mesmo caso dos dirigentes sindicais: os que não são bons trabalhadores podem falar muito nas assembléias, mas não terão nenhuma capacidade de aproximação com os seus colegas (e isso apesar de que em uma fábrica capitalista trabalhar bem implica em aumentar a taxa de lucro do patrão).
  1. A mediocridade acadêmica dos militantes implica uma debilidade estratégica para a construção
Subestimar a disputa acadêmica significa abandonar a luta ideológica dentro da Universidade. A produção do conhecimento é a razão estratégica pela qual a classe dominante pretende controlar as Universidades, e para disputar os conteúdos dos planos curriculares é necessário formar-se: primeiro para saber o que se está criticando, e segundo para saber o que propor como alternativa. Se esse plano da construção não é sólido, o resto dos planos perdem o sentido: lutar para que entrem mais estudantes na Universidade sem se preocupar pelo tipo de formação que eles receberão implica deixar as coisas como estão; além disso, pode-se lutar pela democratização dos espaços institucionais, mas só conseguiríamos outorgar mais legitimidade a um sistema que produziria conhecimento em função dos mesmos interesses das classes dominantes.


quinta-feira, dezembro 30, 2010

A Bacia das Almas - Fim de Ano...

A Bacia das Almas


"Você está livre. Você está liberado. Você não precisa conseguir nada.
Deixar de realizar é para os fortes.
Este ano é pra você não fazer nada. Descanse. Exista."

Adoreiii!!! Um ano sem realização nenhuma pra todos nós!!

Fabiana

sexta-feira, dezembro 24, 2010

Intolerância, Dialética e reflexões sobre os espaços do ME


Leonardo Koury Martins


Hoje parei para ler o que Trotsky falava sobre Stalin e vice versa, nessa de ler e reler tais opiniões que às vezes nem tão sinceras percebi que no meu passado de militante do Movimento Estudantil reproduzia certas segregações sobre ideologias (muitas das vezes apenas reproduzidas) e não chegávamos a lugar algum.

 

Nos últimos dias, no credenciamento do CONEB da UNE reencontrei os mesmos companheiros de sempre, os mesmos que antes quando eu era militante assíduo do ME encontrava entre as universidades e congressos e como hoje estive na mesma nostalgia.

 

Nessa de lembranças resolvi reler um trecho do Manifesto Comunista no qual Marx e Engels escrevem algo muito interessante que tenta mostrar a toda esquerda a necessidade da união para conseguir de forma totalista (e não totalitária) chegar ao Socialismo ou a uma sociedade diferente da ordem imposta nos nossos dias.

 

Digo uma ordem diferente porque os dois autores entre outros nos ensinaram sobre a dialética, que o não e o sim poderia dar o talvez ou a ordem versus a desordem fossem gerar um ordenado diferente. Mas para isso inicialmente deveríamos entender que os proletários de todos os países deveriam se unir. O ME nesta situação não poderia ficar de fora “né"?

 

Mas sobre este, estar fora ou lutar conjunto, repensei, seria possível mais um CONEB ao qual falaríamos que somos de esquerda, mas nos separamos apenas porque reproduzimos ideologias que muitas das vezes nem são nossas? Não digo na disputa de forças as quais são legitimas, mas proponho aqui debater a segregação ideológica que muitas das vezes cai na lógica da alienação.

 

A alienação em sua raiz grega diz ser a reprodução total do que não se é nosso não se é realmente desejado por nós, quando falamos pelo outro e não nos convencemos de fato se falamos por nós. Será que somos tão Marxistas? Leninistas? Stalinistas? Será que não somos apenas o que lemos para nos sentirmos intelectualmente satisfeitos para termos assunto coletivo ou cremos organicamente nas nossas leituras.

 

Será que podemos dizer que somos socialistas, acreditamos num mundo de oportunidades iguais se na pratica dos nossos DA s e CA s somos machistas e homofóbicos. No nosso dia a dia não sentamos do lado de um portador de HIV e nas idas até os congressos cantamos hinos de guerra na qual o mundo socialista não prega o assassinato coletivo e sim a luta de classe. Será que sabemos o que é luta de classe? Debatemos este tema para dentro e não para fora.

 

Percebo as forças políticas debatendo concepções que terminam na contagem de seus delegados e no pragmatismo personalista de que seus delegados muitas das vezes siquer sabem quais decisões os seus “lideres” e seus “comitês centrais” decidem.

 

Debatemos socialismo, mas não damos a oportunidade aos nossos delegados decidirem muitas das vezes sobre seu próprio voto, mas “batemos na tecla” que somos democráticos. Não se pode separar no meu ponto de vista teoria de prática como não se pode separar sonhar um mundo de igualdade da democracia das decisões.

 

Não se pode separar construir um mundo diferente nos Movimentos Sociais sendo que acreditamos que força A ou B que tem como teórico orientador X ou Y que não é de esquerda é de direita sendo que a direita esta enquanto debatemos sobre um mundo melhor em suas salas de escritório decidindo por nós salários e formas de opressão. Não proponho união pela união, mas análise crítica como diria José Paulo Netto, pois quem erra na análise erra na ação.

 

E como Platão dizia não se pode mover o mundo se não começar a mover por si mesmo. Não dá para debater sobre Stalin se não ler as críticas de seus “opositores” e vice versa. Como Marx estaria convencido do Socialismo se não tivesse antes estudado o Capitalismo? E como Rousseau diria que o estado de natureza acabou quando houve a propriedade privada se não lesse o contrato social de Hobbes ou Locke, não é?

 

Não podemos dizer do que não gostamos se estamos convencidos que o outro lado não é o que quero e estou convencido que quero assim como Milton Santos que outro mundo possível, pois a opressão que vivo e a desigualdade que me perpassa não me agrada.

 

Do mesmo jeito que não posso falar em uma teoria crítica se minha prática é positivista calcada do que sei é certo e o que o outro diz é errado porque é do outro. Sendo unocentrico, homofóbico e machista apenas para me reafirmar ao coletivo como diferente sem perceber que ser assim é ser igual a esta sociedade que somente me vê enquanto consumidor e não enquanto sujeito / coletivo como dizia Florestan Fernandes.

 

Proponho que nossas relações de poder se estiguam quando percebemos que uma outra ordem societária é possível, mas não na igualdade pela igualdade, mas sim na igualdade pela diferença, pois ser diferente é a única forma de percebemos quem somos e para que existimos, para  que possamos perceber o mundo a cada dia de uma nova forma já que não somos formados para militar e sim militamos nos Movimentos Sociais para conjuntamente irmos nos formando.

 

Antônio Gramsci já dizia que um intelectual orgânico deve estar em constante formação para que sua arrogância acadêmico-teórica não sobressaia os valores das diferenças.

 

E somente assim, em constante formação e transformação como a própria juventude no dia a dia nos mostra podemos sermos melhores e termos clareza do que nossas ações iram construir. Se um outro mundo é possível e uma outra ordem é necessária que façamos da desordem a dialética de nossas vidas para formarmos diferentes do que se propõe.

 

Para isso Enersto Guevara dizia que deveria endurecer sem perder ternura e ler romance é uma forma de amenizar o academicismo apregoado nos discursos revolucionários.

 

Podemos nisso entender assim como Boa Ventura Souza Santos que para os Movimentos Sociais alavancarem em sua concepção de mundo e de lutas deve-se perceber que aos diferentes o direito da igualdade para que sejam o que são.

 

Ou como Rosa Luxemburgo declama em seus momentos de reflexão sobre um mundo melhor, que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

 

Leonardo Koury Martins

 


quarta-feira, dezembro 22, 2010

Que festa de formatura você quer?

 Brasília, 20 de outubro de 2010.
 
 
 
 Fim de semestre na faculdade é sempre a mesma coisa: uns procurando
 estudar tudo o que não estudaram durante meses e outros correndo para
 apresentar a monografia que não trabalharam durante anos! Porém, esses
 últimos ainda tem uma preocupação a mais: organizar a festa de
 formatura. Esse parece ser o sonho dos pais, a farra dos amigos e o
 fetiche pelo produto chamado profissional, agora dotado de capital
 cultural, valorizando sua entrada (e saída) no trabalho, conhecido
 também como mercado. E se você virou mercadoria, por quê a sua festa
 de formatura haveria de ser diferente?
 
 Assim, eleva-se o ego para ver quem vai ser o orador da turma e, bem
 mais que ele, o orçamento da festa de formatura. A amizade de anos
 circunscrita em trabalhos feitos na madrugada, projetos de pesquisa,
 grupos cristãos, coletivos de diversidade, bebedeiras em churrascos,
 encontros estudantis e até confissões sobre a primeira transa ou
 cigarro de maconha dão lugar aos passos apressados, cara fechada,
 difamação de colegas ou na “melhor” das hipóteses ao sorriso
 disfarçado: pode ser um concorrente a orador!
 
 Logo depois entram em ação as fábricas de sonhos, mas que também
 organizam a sua festa. São vários os preços para todos os gostos,
 menos para o gosto das classes populares, que não tem poder aquisitivo
 para ter direito a gostar do que quer que seja em termo de festa de
 formatura. Em se tratando de Brasília, oferecem das coisas mais
 “simples” como sandálias personalizadas até a imbecilidade de chegar
 de barco pelo Lago Paranoá num dos clubes do Lago Sul, bairro que tem
 o maior IDH do mundo. Não há limites para a imaginação quando não há
 limites para o cartão de crédito!
 
 Lembro que quando formei tentei organizar a festa de formatura. O
 primeiro orçamento beirava, na época, 4 salários mínimos, contendo 10
 convites. Ficamos de tentar baixar, mas a empresa ofereceu mais
 vantagens e, para minha surpresa, as pessoas concordaram com um
 orçamento de mais de 5 salários mínimos. Pulei fora! Mesmo sendo
 servidor público e podendo pagar pelo (pasmem) serviço, recusei-me a
 compactuar com aquela segregação. Não sou dos comunistas que querem
 pegar em armas e acabar com o poder burguês, nem com as empresas de
 formatura. Não quero acabar com os bailes, mas pra mim festa de
 formatura tem que ser para os formandos, indistintamente, e não
 somente para os formandos que podem pagar. O tipo de música e
 característica da ornamentação do baile também contam. Afinal:
 submissão ideológica não!
 
 Chegou dia 15 de agosto de 2008, sexta-feira, e veio a Colação de Grau
 no Centro Comunitário. Foi a primeira Colação gratuita após a
 descoberta da cobrança da máfia da Associação de Ex-alunos da UnB, na
 gestão do reitor fanfarrão Timothy. Logo após aconteceu o que alguns
 chamariam, antecipadamente, “Festa dos Excluídos”, mas que mostrou-se
 exatamente o contrário.
 
 A festa aconteceu no Cruzeiro Velho, no Círculo Operário, local
 simbolicamente marcado pela luta dos trabalhadores. Ninguém, seja
 formando ou outro qualquer, pagou para entrar. A música ficou por
 conta de som mecânico e algumas bandas, entre elas, a de Ellen Oléria,
 vencedora do Festival de Música Interna Candanga da UnB. A cerveja
 quase a preço de custo e um dos ambulantes do Por do Sol, bar que fica
 próximo à universidade, vendia churrasquinhos e pastéis. Tinha gente
 de bermuda, de chinelo, de camisa regata, de boné, do jeito que saiu
 da aula e foi prestigiar a Colação e, logo após, o baile, literal, que
 demos na festa de formatura paga. Mas tinha gente, ah como tinha! O
 Custo saiu em torno de meio salário mínimo para 7 pessoas e outros que
 foram para a festa, como eu, fizeram questão de dar uma contribuição
 maior, ainda que tudo já estivesse pago.
 
 A lembrança que tenho de minha festa de formatura é que estavam todos
 meus amigos, pois não tinha frescura de roupa de gala e só pagava o
 que consumia. A festa realmente integrou quem de fato era para
 integrar: estudantes (de calouros a veteranos), egressos de Pedagogia
 e agregados que vivem pela acolhedora Faculdade de Educação da UnB. A
 lembrança que tenho da minha festa de formatura não é a de ter que
 escolher os 10 melhores amigos, ou nem isso quando familiares entram
 na conta automática dos convites. A lembrança que tenho da minha festa
 de formatura é a de que estavam as pessoas com quem eu convivi durante
 um importante período da minha vida, e não um local estranho onde eu
 tentaria me divertir com parentes desconhecidos de amigos enquanto
 meus colegas, seja por falta de dinheiro e/ou convite, procurariam
 programa alternativo.
 
 Falando em lembrança, eu e esses amigos que optamos pela “Festa dos
 Incluídos” não temos nome em placa de mármore, ainda que sejamos mais
 lembrados dos que puderam pagar por isso. Optamos por sermos lembrados
 por nossas atitudes, pela contribuição que demos naquele espaço/tempo,
 e não empurrar nosso nome nas paredes de forma discricionária só
 porque a condição financeira nos permitiu isso. A placa também vai no
 pacote dos sonhos, e mesmo que muitas pessoas de menor renda façam um
 esforço para pagar por isso, a crítica ainda é válida. Ainda que não
 houvesse discussão do mérito do que é ter o nome em uma placa, não há
 espaço na faculdade para que todos os formandos de todas as turmas de
 uma década que seja se exponham dessa forma, ainda que a placa fosse
 uma cortesia (de mau gosto) da própria universidade, ou seja, que não
 tenha custo algum ao estudante.
 
 Diante disso, é preciso repensar o que é se formar e qual o caráter
 desse profissional. Uma pessoa que sai de uma universidade,
 principalmente pública, e a principal lembrança que tem de sua festa
 de formatura é a chuva de prata não pode ser um profissional sério.
 Como pegar na mão de um colega durante 4 ou 5 anos e no último momento
 enfrentar o abraço de despedida que separa os que podem ou não pagar
 por um serviço inesquecível, como anunciam as empresas que ganham rios
 de dinheiro com a desgraça anunciada das festas de formatura? É esse
 aspecto que precisa ser trabalhado, para que de fato a formatura seja
 uma festa, e não uma reunião de comadres.
 
 E então: qual festa de formatura você quer?

segunda-feira, dezembro 20, 2010

Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: dos desafios da gestão democrática das Políticas Sociais

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

Resenha apresentada a disciplina de Política Social II, ministrada pelo Professor Rafael Carvalho
Educando: Alexandre Moreira Dutra – 10826280
Educanda: Shellen Batista Galdino – 10913971

Referência da obra resenhada: DEGENNSZAJH, Raquel Raichelis. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: desafios da gestão democrática das políticas sociais. In: Universidade nacional de Brasília. Centro de Educação Aberta, Continuada, A Distância. Capacitação em serviço social e política social: módulo 3: política social. Brasília, 2000, p.57-70.

A Raquel Raichelis em sua abordagem sobre o tema Organização e gestão das políticas sociais no Brasil, o sub-tema dos desafios da gestão democrática das Políticas Sociais. Demonstrando por que o tema tem trazido interesse e levantado debates e discussões nos últimos tempos. A Raichelis traz um resgate histórico, desde os anos 80, e as novas e possíveis formas de relações sobre Estado e Sociedade Civil, e enfoca na questão dos Conselhos como estratégia de publicização.
 O problema central trazido pela autora, em seu texto, é que a discussão sobre política social no Brasil é relativamente recente e além do mais com resquícios de uma cultural visceralmente antidemocrática, conservadora, patrimonialista, clientelista e autoritária do Estado brasileiro e da sociedade de modo geral. E que decisões de cunho importante nas políticas sociais, como financiamento e prioridade, são tomadas pelo auto e tem um caráter seletivo, fragmentado, excludente e setorizado. O que mostra a fragilidade política da sociedade brasileira e uma cultura “presidencialista”.
A posição da autora diante deste problema é que indo na contra partida, a história recente traz uma mudança gradual enquanto a isso, um exemplo é a experiência e estratégia de Conselhos, para fortalecimento da esfera pública em diversas áreas, e ela da o enfoque na revisão do conceito do termo público e a construção do termo publicização como uma mediação das novas relações entre o Estado e a Sociedade Civil. O termo publicização ao qual a autora se refere é o de ampliação da democracia, através de novos mecanismos e novas formas de atuação com o intuito de universalizar direitos de cidadania, alterando assim a subordinação da sociedade civil em relação ao Estado, isto é, como uma verdadeira estratégia política, com maior visibilidade e controle social, representação de interesses coletivos, democratização, cultura pública e transferência de poder do Estado para a sociedade civil organizada. Porém, a autora enfatiza que só os conselhos não são suficientes e o espaço de participação da sociedade não deve se reduzir a este, e que o conselho é apenas um meio e uma das formas que o movimento social conseguiu conquistar. O que autora também ressalta é que muitos conselhos tem ações políticas corruptas.
A Raichelis deixa claro a importância de Assistentes Sociais nesses conselhos, e que uma das funções do Serviço Social é fazer a diferença e ousar. E que a criação dos fóruns é essencial, e cita como exemplo: Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), reunião ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) etc. Diferente do Conselho, esses fóruns são espaços não formais, não institucionalizados e ritualizados, o que facilita o diálogo direto com e entre a sociedade civil, dando assim uma base fortalecida ao conselho. Com as palavras da autora:
“Os fóruns podem cumprir importante papel para que os conselhos não se fechem neles mesmos, superem seus próprios limites por meio da criação de mecanismo de escuta e articulação com a sociedade, e, finalmente, para que os próprios conselhos, que são instâncias de controle social, possam ser eles também submetidos ao controle da sociedade civil organizada.” (RAICHELIS, pag: 69)
A Raichelis, que exerce sua argumentação com maestria, por ter uma aproximação muito intrínseca ao tema de gestão e democratização das políticas sociais, consegue ser histórica e plural. Ela faz um resgate histórico muito bem fundamentado. Ela dialoga com vários autores entre os quais podemos citar a Potyara, Gramsci, Castel, Elisabete Mota, Bresser Pereira, Arendt, Habermas, Marilda Iamamoto, Emir Sader, Vera Teles, Chico de Oliveira, entre outros.
Em seu resgate histórico, muito bem fundamentado, ela fala dos anos 80, e todo aquele processo de democratização, constituinte e as diversas forças que a sociedade brasileira possuía nessa conjuntura e o seu resultado na Constituição Federal de 1988. Porém ela não enfatiza de como as ideias socialistas se intensificaram em 1980 no Brasil, principalmente no que se refere a organização da classe trabalhadora, e que as greves se alastraram de maneira intensa, resultando em organizações importantes para a classe dominada, como o Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) e a luta do povo se intensifica, com palavras de ordem como “terra para quem nela trabalha”, “liberdade e autonomia sindical”, “braços cruzados, máquinas paradas” entre outras.
Enfatizando a questão dos Conselhos, fica clara essa estratégia política para dar mais voz e poder ao povo. Sobre o Programa de Publicização, um destaque na “reforma” do Estado, e que sua contribuição para a democratização das políticas sociais ainda é modesta, mas que os conselhos são uma grande inovação institucional e política e tem grandes potencialidades, aliando, gramscianamente falando, o pessimismo da razão com o otimismo da vontade, devido a todo o problema cultural, capitalista, neoliberal e ainda mais a sociedade não é homogênea. O que a Behring e Boschetti ressaltam:
“È importante reconhecer e reforçar outros mecanismos de controle, como o ministério público, a imprensa, os conselhos de fiscalização das profissões e outros, mas, sobretudo, priorizar o fortalecimento dos movimentos sociais, tão necessários em período de ofensiva conservadora” (Behring e Boschetti, 2008:184)
            Outro ponto a ressaltar, como já foi mencionado anteriormente, é que esses mecanismos são importantes, mas não devem parar em si mesmo, eles são “reformas”. No meu recorte teórico isso não basta. Pois enquanto houver capitalismo e neoliberalismo os direitos sociais serão minimizados, fragmentados, seletivos e setorizados. Nesse projeto de sociedade esses mecanismos são mais táticos que estratégicos, a estratégia, acima de tudo, é o fortalecimento da classe trabalhadora e dos movimentos sociais e a instituição de um novo projeto de sociedade e consequentemente de novas relações sociais.
Como fica claro, o espaço público é contraditório e dialético, e está em construção, permeado de posições e forças antagônicas e conflituosas, mas que possibilitam a consolidação da democracia por representar o âmbito das negociações, em que se expressam diferenças e divergências. Trata-se, portanto, na concepção de Telles (1994, p.13), de um espaço onde “[...] valores circulam, argumentos se articulam e opiniões se formam; no qual parâmetros públicos podem ser construídos e reconstruídos como balizas para o debate em torno de questões relevantes”.
            Em relação a qualidade, é um texto que não pode ficar sem ser lido, por ter uma compreensão didática e coerente, sendo assim válido. Quanto a originalidade, esse não é o primeiro texto da autora nessa perspectiva, mas traz elementos importantes. A profundidade, como já foi dito, é um pouco rasa, por tratar mais na perspectiva de “reforma” do Estado do que “revolução” deste, mas o texto consegue, em seus limites, ter um alcance teórico e objetivo.

Referências complementares:
Behring, E.; Boschetti, I. Política Social: fundamento e história. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2008. (Biblioteca básica de serviço social; v. 2)
Konder, L. História das idéias socialistas no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2003.
TELLES, Vera. Sociedade civil e os caminhos (incertos) da cidadania. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.8, n.2, p.07-14, 1994.

Organização e gestão das políticas sociais no Brasil dando um enfoque ao financiamento de políticas sociais no Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

Resenha apresentada a disciplina de Política Social II, ministrada pelo Professor Rafael Carvalho
Educando: Alexandre Moreira Dutra – 10826280
Educanda: Shellen Batista Galdino – 10913971

Referência da obra resenhada: CUNHA, Rosani Evangelista da. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil: o financiamento das políticas sociais no Brasil. In: Universidade nacional de Brasília. Centro de Educação Aberta, Continuada, A Distância. Capacitação em serviço social e política social: módulo 3: política social. Brasília, 2000, p.88-102.


A Rosani Evangelista aborda o tema de Organização e gestão das políticas sociais no Brasil dando um enfoque ao financiamento de políticas sociais no Brasil. Para se entender a organização, a gestão e o financiamento das políticas públicas no Brasil, é necessário observar algumas questões centrais, as quais nos ajudam a entender as formas de implementação das políticas públicas no Brasil, como: a organização do Estado brasileiro como Federação, o conceito de Seguridade Social e o orçamento específico que o acompanha, o financiamento das políticas que acompanham essa seguridade e a gestão financeira, devido ao aumento da demanda da população na utilização desses seguros que deveriam ser suficientes para a garantia dessa implementação.
A República Federativa do Brasil é formada por uma união indissolúvel dos Estados, Municípios e Governo Federal, podendo ser observada, na atualidade, uma maior autonomia dos municípios brasileiros, com a incipiente descentralização dos recursos financeiros, e o seu fortalecimento nas esferas tributárias e fiscais, na ampliação do poder em relação às diferentes políticas públicas e legislação para a definição das responsabilidades em relação às diferentes políticas públicas. A união garante a transferência de renda para os Estados e os municípios para a manutenção dessas políticas, visto que ela detém a maior parte dos recursos tributários do país, ficando os municípios, com cerca de 15% do que é arrecadado. Cabe a união arrecadação da maioria dos impostos no Brasil, que são posteriormente transferidos para o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM respectivamente), cabendo ao Estado a arrecadação do ICMS e IPVA, transferindo também, parte do que é arrecadado aos municípios, onde a maior arrecadação se dá através do IPTU e sobre serviços – ISS. A Seguridade Social é relatada na Constituição Federal de 1988, onde o seu legislador determinou a formulação de orçamento próprio para a área, com recursos específicos, diferentemente dos que financiariam as demais políticas de governo, a Lei Orçamentária Anual, compreendida em três níveis de governo: o orçamento fiscal, que é formado por impostos e responde pelo financiamento do conjunto das responsabilidades do governo para cobrir as demandas da população e as responsabilidades determinadas pela legislação; o orçamento da seguridade social, formado por contribuições sociais e responde pelo financiamento exclusivo das políticas componentes da seguridade social: saúde, previdência e assistência social; e orçamento de investimento das empresas estatais. A seguridade Social deveria receber também recursos da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, e não só através das contribuições sociais, apesar de estar inscrita na legislação, como o caso de impostos provisórios, no caso da CPMF, que arrecadou cerca de seis bilhões, nos últimos anos, e que foi vinculado à saúde. Enquanto as arrecadações de contribuições sociais cresciam, e os recursos de impostos permaneceram praticamente inalterados, o governo passou a transferir recursos que poderiam ser utilizados na seguridade social, para financiar ações que deveriam ser financiadas com recursos fiscais, visto que o próprio governo criou uma emenda à Constituição, que possibilitava a utilização de parte dos recursos de contribuições sociais.
A previdência social, que compõe a seguridade social é responsável por grandes gastos, visto o aumento das coberturas e uma maior longevidade da população, aumentando assim a demanda por benefícios, a previdência social é uma política contributiva, diferentemente da saúde, que é universal e a assistência social, que deve ser prestada a quem dela precisar. Estas políticas são de competência comum dos três níveis do governo, mas que tem sua execução sob responsabilidade dos municípios, levando em consideração de quanto é destinado para cada área, e quais os mecanismos e critérios de repasse desses recursos para os Estados e os municípios.
Os benefícios eventuais que compõem junto com o beneficio da prestação continuada – BPC, junto ao conjunto de benefícios assistenciais no âmbito da Política da Assistência social, tem sua regulamentação até o momento carente de efetividade nos municípios brasileiros, tem implicado em uma diversidade de formas e em muitos casos, na sua ausência em boa parte do país, benefícios que estão presentes na LOAS, que estabelece o SUAS que possui o modelo de gestão descentralizado e participativo, sendo estes benefícios de caráter suplementar e provisório, os recursos que mantém as políticas de assistência social vem do FNAS, que é o instrumento de gestão de todos os recursos destinados ao financiamento das ações de assistência social, tendo como base a Política e o Plano Plurianual de Assistência Social, considerando o que esta disposto na Constituição Federal.
A discussão sobre financiamento de políticas sociais tem despertado e gerado interesse para os gestores, trabalhadores, usuários e envolvidos de modo geral. O que se nota ultimamente, e se deixa claro, é que a assistência social é a “priminha” mais pobre a tríplice da seguridade social, o que não é novidade, visto que o Estado minimax, como bem ressalta o Emir Sader, mínimo para o social e máximo para o capital, ou seja, o Estado capitalista não convive bem com os direitos sociais. Outro ponto que vale salientar é o desvio de verbas públicas destinadas a Assistência Social, ai temos os grandes vilões da seguridade social que é o mecanismo do superávit primário.
            Em relação a qualidade do texto a Rosani faz uma excelente análise, um análise coerente, válida e que alcança seu objetivo. Mas uma crítica a autora é que ela não faz uma análise mais crítica ao modo de produção capitalista, que quem “paga a conta” dos direitos sociais e políticas sociais, em sua maioria, é a classe trabalhadora e não os grandes empresários, latifundiários e agentes do governo. E outra, se continuarmos na fragilidade política, na cultura antidemocrática, conservador, clientelista, patrimonialista e sem consciência política, consciência classista, sem participação dos movimentos sociais, a assistência social desde a assistência estudantil será precarizada, fragmentada, segmentada e seletiva, pois esse é o objetivo do neoliberalismo e do capitalismo

TRABALHO DE BASE ENTRE OS ESTUDANTES


Frente Popular Darío Santillán (Argentina)
     Chamamos de trabalho de base a prática de comunicar-se com as pessoas para transmitir para elas nosso projeto político e nossa concepção de mundo. Isso implica duas coisas: por um lado, uma crítica às diferentes formas de opressão sobre as quais se assenta esse sistema hegemônico, que consideramos profundamente desigual e injusto. Por outro, uma proposta a seguir, ou seja, alternativas concretas que apontem para uma construção cotidiana de novas relações entre nós e nossas com a natureza, e dessa maneira a criação das bases para uma sociedade que supere o capitalismo atualmente dominante. Significa, então, percorrer um longo caminho de acumulação de poder popular e de desorganização das bases de poder das pequenas elites sociais, as quais reproduzem seus privilégios à custa da exploração de milhões de pessoas. Tudo isso dito em termos bem gerais. 
Trabalho de Base:
      Em termos mais concretos, o trabalho de base toma diferentes formas de acordo com o setor da sociedade com o qual estamos lidando: trabalhadores desempregados, trabalhadores empregados (ou sindicalizados e não sindicalizados), estudantes, camponeses, etc. Cada setor é uma parte do todo, e o trabalho de quaisquer dos setores só tem sentido quando se busca uma confluência com o resto, de modo que se possa articular um caminho conjunto, e assim ir se reconhecendo mutuamente enquanto sujeito coletivo de transformação.
      Nossa base são os estudantes, e a Universidade é nosso lugar central de construção e disputa. 
Porque disputar a Universidade?
     Entendemos que a Universidade é uma trincheira fundamental nessa luta. Entendemos a importância de questionar e criticar o conhecimento que a Universidade produz, o tipo de profissionais que forma e os interesses e necessidades aos quais essa instituição responde; tudo isso, para avançar na disputa ideológica e na luta por uma Universidade orientada a satisfazer as demandas do povo e para problematizar a respeito da socialização do conhecimento e do papel de uma Universidade que restringe esse processo.
     Para os que pretendem manter a dominação, também, a Universidade é fundamental. Para eles, é uma instituição-chave enquanto formadora de quadros técnicos e intelectuais necessários para a reprodução da sociedade como estabelecida atualmente. Os agrônomos, veterinários, engenheiros, por exemplo, para a direção da produção agropecuária e industrial. Os físicos, biólogos, matemáticos, etc., para a produção científico-tecnológica. Os advogados, que além de sustentar o poder judicial, engrossam as filas das câmaras de deputados e senadores, além de outros postos da direção estatal. Os contadores e economistas para a administração das empresas e o assessoramento técnico. Os jornalistas e intelectuais como formadores de opinião, os professores para o sistema educativo, etc.
     O trabalho de base na Universidade, então, consiste em traçar pontes de comunicação com os estudantes, e também com os docentes e servidores, para transmitir-lhes o que tenhamos a dizer, e escutar o que tenhamos que escutar. E aqui aparece um primeiro conceito forte que defendemos: o trabalho de base é, para nós, um diálogo entre sujeitos, uma ida e volta, e não uma repetição mecânica de um discurso que aprendemos a recitar como papagaios. Não nos dirigimos a uma massa de pessoas, a um rebanho combativo ou a meros votos com corpos de homens e mulheres, mas sim, pelo contrário, nosso trabalho de base está amarrado com a concepção de que qualquer ser humano é capaz de traçar seu próprio destino, de decidir seu caminho na história da humanidade. Isso implica toda uma concepção do “outro”, na qual o receptor não é um quadro em branco, mas sim alguém que opina, que pensa e que interpreta a realidade com categorias de análise que foi construindo ao longo de sua vida. Isso significa que não construímos no vazio: confrontamos com uma bateria de ferramentas com as quais as classes dominantes vão militando sua própria visão de mundo, vão contando as coisas como lhes convêm e vão fazendo a maioria das pessoas acreditarem que elas têm que fazer o que é conveniente para essas classes dominantes. Isso é o que o italiano Antonio Gramsci chamou de “hegemonia”, ou seja, a criação de consensos sociais que legitimem e naturalizem as relações de dominação, que em última instancia se garantirão sempre sobre a base dos aparelhos de coerção estatais ou paraestatais.
     Essas ferramentas com as quais a burguesia constrói sua hegemonia atuam dentro e fora da Universidade: desde os meios massivos de comunicação até os critérios de avaliação nas provas, passando por centenas de estratégias, mais ou menos eficazes.
     E, contra tudo isso, fazemos o nosso próprio trabalho de base. À  militância deles, nós nos contrapomos com nossas próprias estratégias de construção contra-hegemônica. A seu discurso único, totalizador, nos contrapomos com formas de concepções alternativas, com outras formas de nos relacionarmos com o mundo e no mundo, com nossos sonhos e com outra concepção do sujeito, um sujeito que pode decidir por si mesmo e incidir e transformar a realidade; algo completamente contrário ao papel que o capitalismo nos impõe, que oscila entre escolher em quem votar e/ou escolher o que comprar. Nosso trabalho de base busca desenvolver, portanto, uma função essencialmente pedagógica e uma prática libertadora.
 
Três momentos para o trabalho de base
      A efetividade do trabalho de base depende do grau de sistematização com que ele se desenvolve. Nesse sentido, podemos distinguir três momentos diferentes:
  1. Definição de objetivos
  É importante discutir previamente de forma coletiva o que se busca com cada ação, e em função disso avaliar as metodologias mais convenientes. É preciso ter claro os objetivos que se persegue com determinada ação ou metodologia de luta, mas também é necessário medir a correlação de forças de cada conjuntura e estabelecer um diagnóstico da base, ver o que a base está dizendo, não para impor um limite “objetivo” ao nosso discurso, mas sim para tomá-lo como um ponto de partida para a própria definição de objetivos.
  Cada atividade tem características próprias e aponta mais em um sentido ou em outro segundo os diferentes casos:  
Atividades de formação e disputa do conhecimento
      Esse tipo de atividades são as que, tendo bastante clareza de nossos objetivos, nos vão servir para problematizar com o estudante e questionar a formação que nos dá a Universidade, o conteúdo dos planos curriculares e a forma de ensino. São espaços que servem para desenvolver conteúdos alternativos, desde outra perspectiva ideológica e colocá-los em discussão. Da mesma forma, servem pra desenvolver a construção do conhecimento coletivo, em contraposição à “educação bancária”, na qual o aluno é considerado um recipiente vazio que precisa ser preenchido pelos saberes que o professor o transmitirá. É importante não subestimar a potencialidade dessas instâncias, além de fazer um acompanhamento das pessoas que participam, juntar e-mails para fazer uma lista, formar grupos de estudos, convidar para atividades semelhantes ou para ajudar a organizar alguma atividade. Sempre entendendo esse acompanhamento como um processo, no qual é necessário ir medindo concretamente cada caso particular e, com base na relação ou na referencia que cada um possa ter de nós, saber qual vai ser o próximo passo.
      Duas atividades que se podem enquadrar dentro desse grupo são os Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs), como atividades vivenciais na qual se sensibiliza com a vida no campo e se observa as injustiças que os camponeses enfrentam diariamente; e, por outro lado, a disciplina de “Riquezas Naturais”, que permite problematizar não só a respeito da depredação das riquezas naturais, mas também sobre para quem está orientada a formação universitária que tipo de profissional queremos ser1.   
Atividades de referência massiva
     Servem para criar referência do coletivo no conjunto dos estudantes e para fazer a avaliação da base, de suas necessidades e de suas demandas; essas podem ser atividades de caráter mais corporativo2. É importante definir bem o enfoque do eixo a ser tradado, porque essas atividades podem ser um primeiro passo para o debate e podem ser o ponto de partida na hora de estabelecer pontes para as questões políticas, de caráter mais problematizador. Além disso, essas atividades servem para nos legitimarmos para os momentos que convidaremos às mobilizações, na hora de colocarmos alguns debates ou fazer quaisquer outros tipos de atividades. Por exemplo: desde um boletim eletrônico sobre assuntos da Universidade, passando pela luta pelos direitos dos estudantes, como revisão de provas e ofertas de horários alternativos para uma disciplina obrigatória, até o oferecimento de uma oficina sobre globalização ou qualquer tema mais amplo, que tenha relações com os assuntos estudados na Universidade. 
Metodologia de luta
      Metodologias de luta: é indispensável medir a correlação de forças e fazer uma avaliação da situação da base para tomar como ponto de partida no momento de estabelecer os objetivos que buscamos alcançar com alguma ação concreta. Se não medirmos corretamente a correlação de forças, corremos o risco de embarcarmos em lutas que terminem sendo sustentadas por pequenos grupos sem apoio de ninguém e, portanto, sem perspectivas de vitória. Desta maneira, apesar da legitimidade da reivindicação, nossa ação termina sendo contraproducente, já que contribui com a nossa deslegitimação perante nossa base, ao mesmo tempo em que se difunde um sentimento de derrota que supervaloriza a força do inimigo e enfraquece a confiança em nossas próprias forças.
      Com base nos objetivos definidos, se discute coletivamente qual é  a metodologia mais adequada. Aqui entra em jogo nossa criatividade, assim como na tarefa de difusão e propaganda, através da qual não só convocamos para uma determinada ação, mas também expomos nosso projeto político; por isso, é necessário estabelecer estratégias de comunicação que sejam coerentes com a realidade cotidiana e com a análise que fazemos da situação da base. 
  1. Escolha das metodologias
  Esse é um aspecto fundamental no trabalho de base, e que exige uma grande flexibilidade e atividade criativa, atitudes que lamentavelmente não abundam no âmbito da esquerda universitária. Isso é importantíssimo, porque uma metodologia que dá resultados em uma determinada situação pode deixar de servir posteriormente, o que exige que desenvolvamos sensibilidade que nos permita perceber as mudanças no contexto e que nos anime a oferecer propostas alternativas que venham a preencher os vazios. Isso tanto no que diz respeito às estratégias de difusão e comunicação (panfletos, cartazes, publicações, passadas em salas, nos corredores, correntes de e-mail, etc.), quanto no que diz respeito às próprias ações ou atividades para as quais convocamos. Podem existir, se nos propusermos a isso, outras formas de luta para além da trilogia assembléia / aulas públicas / marchas3. Mas para tudo isso precisamos de imaginação e de iniciativa política.
  Ainda que a escolha das metodologias seja algo que necessariamente tenha que relacionar-se diretamente com a análise de cada situação concreta, existem pelo menos três questões gerais para consideramos:
  1. As possibilidades de pensar os métodos mais convenientes a uma determinada conjuntura específica e de poder levá-las adiante na prática estão diretamente relacionadas com o tempo que tenhamos para fazer tudo isso. Por isso é importante desenvolver a capacidade de prever cenários e conjunturas e em função disso planificar os passos a serem seguidos, dividindo tarefas e responsabilidades entre os companheiros.
  2. Envolver a maior quantidade possível de estudantes independentes na organização das atividades e criar espaços que deixem saldos organizativos para o depois da luta propriamente dita (grupos de estudos, projetos específicos, listas de e-mail, publicações coletivas, etc.).
  3. Não absolutizar os métodos: a claridade nos objetivos permite flexibilidade nas táticas.

  1. Momento de avaliação
  As atividades devem terminar com um balanço coletivo do que foi feito. É preciso assumir isso com a maior capacidade de sistematização possível, porque é isso que nos permite tirar conclusões concretas sobre os acertos e os erros de determinada ação. É preciso reservar um tempo para o balanço das atividades e registrar isso de forma escrita, de maneira que se possa utilizar as conclusões no futuro. A aprendizagem valiosa que se consegue através do acúmulo de experiência requer a incorporação de duas coisas à nossa prática militante: primeiro a de sistematizar as conclusões e depois a de recorrer a elas sempre que necessário (não serve para nada registrar saberes se não recorrermos a eles no momento de tomarmos decisões a respeito das novas conjunturas que se apresentam). 
Vícios
- O militante separado do estudante
      Esse é um problema recorrente na militância universitária. Isso tem a ver com toda uma cultura e uma concepção instalada de que a “política” é algo afastado das pessoas comuns. É uma concepção completamente conveniente às classes dominantes e por isso devemos combatê-la. Mas também tem a ver com vícios próprios à militância, que reproduzimos ano após ano e que contribuem com esse distanciamento. Alguns desses vícios são:
  1. Falar em uma linguagem que ninguém entende
   Na vida cotidiana das organizações e nas discussões com companheiros de distintos setores os militantes vão aprendendo categorias de análises e criando uma série de jargões e códigos próprios. É muito comum naturalizar certas formas de expressão e esquecer-se que nem todo mundo entende o mesmo com relação a certas palavras ou categorias (por exemplo: “burocratização”, “capismo”, etc.).
  1. Pressupor conhecimentos que os estudantes não têm
   Muitas vezes escrevemos panfletos ou fazemos passagens em salas sem nos preocuparmos muito com a relação que existe entre o que dizemos e o nível de informação ou as possibilidades de compreensão que os sujeitos aos quais queremos nos direcionar. Assim, por exemplo, falamos da importância do “Diretório Central dos Estudantes” ou da participação nos “Conselhos de Entidades de Base” sem explicar o que são cada uma dessas coisas.
  1. Pleitear questões absolutamente alheias à realidade da base
Essa é uma questão chave e bastante complexa. Por um lado, é um erro convocar os estudantes a discutirem ou se mobilizarem por coisas que não lhes interessam sequer minimamente: não só seria como falar com as paredes, mas além disso contribuiríamos com a deslegitimação das razões de nossa luta. Nossa tarefa enquanto militantes populares é, por outro lado, problematizar coisas que no âmbito do senso comum não se questiona, que estão naturalizadas a respeito das quais não se vê, a princípio, nenhuma perspectiva de mudança. Dessa forma, às vezes é necessário falar de temas que não necessariamente importam imediatamente à maioria, e para isso é necessário saber gerar o interesse e a atenção dos estudantes aos quais nos dirigimos. Duas atitudes muito comuns atuam de forma contrária a esse objetivo: a ansiedade e a arrogância. Aqui é justamente onde está centrada a qualidade do trabalho de base: na sua dimensão pedagógica e criatividade com a que exercemos esse trabalho.
- Burocratização do trabalho de base: ações rotineiras sem objetivos claros
Às vezes existe uma tendência a reduzir o trabalho de base a uma série de passos rotineiros que se desenvolvem mais ou menos mecanicamente. Pregar cartazes no início do dia, panfletar durante os intervalos, passar em sala anunciando alguma atividade ou ficar no centro acadêmico esperando pelos estudantes para responder perguntas ou questões sobre carteirinhas de estudantes. Isso, por si só, não tem nada de errado, já que tudo depende dos objetivos que guiem essas práticas. Em momentos nos quais não estão claros coletivamente os objetivos de uma agrupação política, quando não existe uma apropriação do conjunto dos militantes a respeito do sentido do trabalho de base, surge uma concepção de “movimento de escritório”: são horas no centro acadêmico que se precisa cumprir, como um turno de trabalho, ou cumprir a passagem em sala em um número “x” de salas. O importante deixa de ser convocar para uma atividade ou transmitir uma idéia, e toda a intenção do militante passa a ser a de cumprir determinados objetivos mecânicos estabelecidos previamente. Nesse caso, o trabalho de base fica desvirtuado, porque ele fica deslocado do desejo do militante. Por isso, é muito importante ter clareza no sentido dos debates propostos e das atividades, e também que os processos de definição de objetivos gerem uma apropriação a nível coletivo.
- Menosprezar a sala de aula e o âmbito acadêmico como espaços de construção
     Dentro das salas de aula existem relações de poder e lógicas de transmissão e produção do conhecimento que nós, militantes, em geral conseguimos desnaturalizar e questionar. Entretanto, não podemos esquecer nunca que é o âmbito acadêmico o grande estruturante da socialização e da vida cotidiana dentro de cada faculdade. O interesse dos estudantes está posto principalmente em questões acadêmicas, as formas de reconhecimento estão regidas por parâmetros acadêmicos, ou seja, existe toda uma cultura acadêmica que organiza a vida universitária e que não podemos ignorar se queremos desenvolver uma construção política com inserção real na base.
  1. O militante que não estuda corre em enorme desvantagem para o trabalho de base
     Quanto maior é a mediocridade acadêmica, menor é a legitimidade que o militante tem entre seus colegas, e menor é sua credibilidade e capacidade de aproximação. Levar a sério o estudo (como parte da atividade militante, e não como um aspecto de sua vida privada) é uma condição básica para ter inserção entre os seus colegas. Isso tem a ver com as formas de reconhecimento que operam dentro da cultura acadêmica hegemônica, e vai para além dos conteúdos dos currículos (se são mais ou menos populares, mais ou menos progressistas, etc.). é o mesmo caso dos dirigentes sindicais: os que não são bons trabalhadores podem falar muito nas assembléias, mas não terão nenhuma capacidade de aproximação com os seus colegas (e isso apesar de que em uma fábrica capitalista trabalhar bem implica em aumentar a taxa de lucro do patrão).
  1. A mediocridade acadêmica dos militantes implica uma debilidade estratégica para a construção
Subestimar a disputa acadêmica significa abandonar a luta ideológica dentro da Universidade. A produção do conhecimento é a razão estratégica pela qual a classe dominante pretende controlar as Universidades, e para disputar os conteúdos dos planos curriculares é necessário formar-se: primeiro para saber o que se está criticando, e segundo para saber o que propor como alternativa. Se esse plano da construção não é sólido, o resto dos planos perdem o sentido: lutar para que entrem mais estudantes na Universidade sem se preocupar pelo tipo de formação que eles receberão implica deixar as coisas como estão; além disso, pode-se lutar pela democratização dos espaços institucionais, mas só conseguiríamos outorgar mais legitimidade a um sistema que produziria conhecimento em função dos mesmos interesses das classes dominantes.