quinta-feira, setembro 30, 2010

Nota da Consulta Popular na Paraíba sobre as eleições.


A cada dois anos em nosso país somos bombardeados por propagandas que nos convidam a participar da “festa máxima da democracia”: as eleições.
Logo cedo as forças políticas movimentam suas peças no tabuleiro. As apostas são feitas no cassino da imprensa, especulando quem terá mais possibilidade de vitória traduzida em votos.
A qualquer cidadão, se perguntado sobre esse evento vai chamar de política, com contornos que variam de algo positivo, expressos nas campanhas do voto consciente ou ainda como algo negativo e/ou sujo, de uma atividade em que só entra os que têm dinheiro ou estão interessados em levar uma fatia do grande bolo da festa democrática pra casa.
Para nós, da Consulta Popular, formados na tradição de esquerda tanto social (movimentos sociais) quanto partidária (partido político), também entendemos esse momento como política, ou melhor, como luta política. O momento em que os projetos políticos, projetos de sociedade passam a se enfrentar abertamente e convocam a sociedade a tomar posição.
Contudo essa disputa, ao contrário do que muitos acreditam, não põe em questão o poder político como um todo. Não podemos negar que numa eleição há parcelas de poder importantes em disputa, expressa em aparatos do Estado, porém o judiciário, as forças armadas, a grande mídia e outros braços fortes do Estado, sequer são colocados no palco das disputas pelo poder, e mesmo em se tratando do executivo a blindagem é tamanha que a margem de manobra às mudanças estruturais é pequena.
Por isso, deixamos claro nossa posição, que passa pela compreensão de que a luta pelo poder foi centrada pelas forças progressistas e de esquerda nos últimos 20 anos no campo das eleições, decorrente da tática adotada em especial pelo Partido dos Trabalhadores. Curiosamente a chegada desse partido ao posto “máximo do Estado” ao invés de representar um conjunto de mudanças na estrutura sócio-econômicas e de um processo de intensas lutas e mobilizações populares, para que se pudessem garantir quaisquer conquistas ao nosso povo, se deu no esvaziamento do trabalho de base, no carreirismo pelo parlamento e, sobretudo, na ausência de lutas sociais. Desse último ciclo da esquerda no Brasil, o ciclo PT, é que se herda hoje, essa centralidade da luta política, no campo eleitoral.
Embora o povo reconheça nesse cenário, a possibilidade real de luta política como luta pelo poder, as eleições não tem sido um momento de pedagogia das massas no exercício de poder popular, ao contrário, estimula a idéia de representatividade fictícia, limitando o protagonismo popular ao voto. Desse modo, as eleições como festa máxima da democracia revelam sua face mais perversa à medida que não democratizam o principal: a terra concentrada; o solo urbano refém da especulação imobiliária, a cultura, os meios de comunicação, a água, a energia, a renda e a riqueza em geral, parte fundamentais na construção do poder político para um povo. O que ao longo desses últimos 15 anos chamamos de Projeto Popular para o Brasil.
Dessa leitura decorre a seguinte posição nacional tirada em nossa última plenária:
Apesar de todos os investimentos das forças populares no último período em construção de lutas unitárias, estas não foram suficientes para alterar a correlação de forças e colocar o Projeto Popular dentro da disputa eleitoral. Isso significa que a burguesia segue definindo o campo da luta e a participação popular está restrita ao voto e à escolha entre dois projetos do campo capitalista. E mais uma vez no debate da eleição presidencial de 2010, não se coloca uma candidatura que expressa o Projeto Popular para o Brasil;
As candidaturas do campo progressista saem novamente divididas, incapazes de unificar as forças populares na construção de força social em torno do programa que expressa as transformações necessárias.
Dessa maneira a disputa eleitoral converteu-se em um plebiscito entre as Candidaturas Dilma e Serra: De um lado a Candidatura Dilma que representa a continuidade do atual governo, mantendo a atual política econômica e realizando um processo de conciliação de classes, mas representando para as massas um governo comprometido com conquistas pontuais que representam melhorias de vida. Além de uma simbologia construída na luta de classes e uma política internacional mais progressista.
De outro temos a candidatura do Serra que expressa de maneira mais pura o projeto do capital, as forças mais atrasadas e conservadoras que apostam na retomada do processo de entreguismo do Brasil para o Capital Internacional com o aprofundamento das privatizações, desnacionalizações, intensificação da redução e retirada de direitos trabalhistas, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.”
Na Paraíba, a disputa pelo “poder político” levou projeto políticos a se enfrentarem nesse terreno, formando três campos.
1.   A candidatura de José Maranhão. Após quase 10 anos de governo, essa candidatura não só representa, como também, é parte dos setores oligárquicos mais atrasados. Gadelhas, Francas, Bragas e Ribeiro Coutinho reforçam a manutenção do coronelismo latifundiário, que por aqui vigora desde os tempos da colonização. O PT, por sua vez, expresso na síntese Rodrigo-Cartaxo-Jeová, segue a degeneração da identidade construída à custa de muitas lutas pelo campo Democrático Popular. Assim um eventual governo Maranhão será como historicamente já foi, comprometido com o latifúndio e as grandes empresas como Energisa e mineradoras que aqui se instalam. Além disso, traz em sua gênese o Estado mais policial/repressor, a fim de manter distantes os que ousarem atacar os interesses dos grandes, em especial do latifúndio. Portanto um governo sem diálogo com pautas realmente democrática como a terra.
2.   A candidatura Ricardo Coutinho. Expressando um bloco que no passado rompeu com o PT, como parte da fragmentação e disputa no campo Democrático Popular em João Pessoa , tem o forte apoio de setores intelectuais, culturais e movimentos sociais urbanos e rurais. Na disputa de hegemonia com o PT e com projeto que se limita o governo do Estado, usa o PSB como trincheira de uma guerra de posição tendo a prefeitura como primeira investida. Ao se aliar ao bloco PSDB Cássio/Efraim Democratas, usa de uma estratégia que acaba por alimentar e oxigenar outra parte das velhas oligarquias. Num eventual governo Ricardo, será tarefa dos movimentos sociais manter um intenso processo de mobilização e pressão popular para que suas conquistas representem avanços organizativos e de consciência.
3.   As candidaturas do PSOL, PSTU e PCB, saem divididas, o que dificulta uma coesão da esquerda de reivindicação socialista. Os programas apresentados bem como a dinâmica organizativa desses partidos encontram enormes dificuldades em se inserirem nas lutas sociais unitárias e nos movimentos sociais, e mesmo com o esforço valorosos de alguns companheiros dessas organizações políticas, esse fato por si só indica ausência de força real e distanciamento com a vida do povo.
Nesse sentido, apresentamos uma plataforma com medidas que acreditamos ser parte do projeto popular com os quais os projetos políticos em disputa não conseguem dialogar em sua totalidade. São elas:
1.   Reforma Agrária com desapropriação dos latifúndios “produtivos” e improdutivos, além de outros critérios. Usar proposta de 35 módulos rurais para limitar o tamanho da propriedade da terra de acordo com o plebiscito popular mais recente. Bem como a imediata apuração dos casos de tortura e prisões dos trabalhadores rurais, pelas milícias e policia militar, no município de Pocinhos, em 01/05 do ano passado, até o momento em pune; “Reforma agrária já!!!”

2.   Imediata indenização e reassentamento das 900 famílias do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, que foram expulsas de suas terras pelo governo maranhão para construção da Barragem de Acauã. Boa parte das famílias não tem água encanada e não podem usar da água da barragem. Sua organização para o reassentamento provocou a morte de Lonzinho, liderança do movimento, assassinada barbaramente, sua morte contínua sem resposta; “Águas para vida, não para morte!!!”

3.   Somos contrários ao projeto de transposição das águas do São Francisco, que atingirá comunidades ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas, para um projeto que visa atender os interesses do agro-hidronegócio, como no caso explícito da cidade de Souza, em que as terras dos Gadelhas, serão mais beneficiadas do Estado. Por isso somos favoráveis a revitalização do Rio São Francisco e totalmente favorável ao projeto da Agência Nacional de Águas que além de um conjunto de medidas de convivência com o semi-árido, propõe a construção de uma adutora e não de um canal aberto, que somente destinará 4% ano consumo humano; “São Francisco vivo: Terra, Água, Rio e Povo”
4 - Reestatização da Energisa, antiga Saelpa/Celb. Os recentes aumentos, cortes irregulares, cobranças abusivas, o PIS e COFINS impostos de obrigação da empresa repassados as contas dos consumidores, mudança dos medidores, criminalização dos pobres são evidências de que a privatização de serviços essenciais penaliza os mais pobres. “Reestatização Já!” “O preço da luz é um Roubo, Que tira comida do Povo!” “Água e energia, não são mercadorias!”
5 – Pela descriminalização e legalização do aborto! São as mulheres mais pobres e, em maiorias, negras as principais vítimas do abortamento clandestino. Sem dinheiro para pagar clínicas passam a recorrer a métodos sem nenhuma segurança, ocasionando graves problemas de saúde, quando não aumentando as estatísticas de morte materna. Isso tudo porque o Estado vem tratando o tema como crime desde 1940 e não como uma questão de saúde publica e um direito da mulher. “Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!”
6 – Pelo fim da violência contra mulher! Só esse ano, mais de 40 mulheres foram assassinadas na Paraíba, além de dezenas que são violentadas diariamente. Delegacias da mulher com pessoal qualificado. Criação imediata da vara especial de crimes contra mulher. Casa abrigo. Garantia de políticas que promovam a autonomia político - material das mulheres através do trabalho e assistência à saúde humanizada;Pelo fim da Violência contra a mulher!
7- Contra toda forma de preconceito e descriminação de raça, etnia, religião e/ou orientação sexual. Contra a homofobia, a lesbofobia, o racismo e a intolerância religiosa!
8- Passe livre para estudantes em todos os transportes urbanos do Estado. A privatização do sistema de transporte e as concessões públicas a troco de apoio e recursos (para campanha eleitoral?), dá ao empresariado dos transportes enormes lucros e um poder que visivelmente influencia nos projetos políticos do Estado. Aos estudantes e jovens é vedada sua locomoção para as atividades culturais, educativas, de lazer e trabalho comprometendo o futuro da juventude, em especial a mais pobre. “Passe livre já!!!”
9 – Pela criação imediata das Frentes Emergenciais de Trabalho, que visam atender às/aos desempregadas/os organizadas/os no Estado. Com uma bolsa salário, curso de qualificação, cesta básica e transporte. “Frentes Emergenciais de Trabalho já!!!”
10 - Que o governo eleito possa aderir a ALBA (Aliança Bolivariana dos povos de nossa América) com ações como a difusão da Telesur, a relação com o Banco Sul e o Programa de alfabetização” Sim eu posso”, integrando governos e povos progressistas da América Latina. Pela Integração dos Povos latino-americanos!

Consulta Popular na Paraíba, 25 de setembro de 2010.

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quinta-feira, setembro 30, 2010

Nota da Consulta Popular na Paraíba sobre as eleições.


A cada dois anos em nosso país somos bombardeados por propagandas que nos convidam a participar da “festa máxima da democracia”: as eleições.
Logo cedo as forças políticas movimentam suas peças no tabuleiro. As apostas são feitas no cassino da imprensa, especulando quem terá mais possibilidade de vitória traduzida em votos.
A qualquer cidadão, se perguntado sobre esse evento vai chamar de política, com contornos que variam de algo positivo, expressos nas campanhas do voto consciente ou ainda como algo negativo e/ou sujo, de uma atividade em que só entra os que têm dinheiro ou estão interessados em levar uma fatia do grande bolo da festa democrática pra casa.
Para nós, da Consulta Popular, formados na tradição de esquerda tanto social (movimentos sociais) quanto partidária (partido político), também entendemos esse momento como política, ou melhor, como luta política. O momento em que os projetos políticos, projetos de sociedade passam a se enfrentar abertamente e convocam a sociedade a tomar posição.
Contudo essa disputa, ao contrário do que muitos acreditam, não põe em questão o poder político como um todo. Não podemos negar que numa eleição há parcelas de poder importantes em disputa, expressa em aparatos do Estado, porém o judiciário, as forças armadas, a grande mídia e outros braços fortes do Estado, sequer são colocados no palco das disputas pelo poder, e mesmo em se tratando do executivo a blindagem é tamanha que a margem de manobra às mudanças estruturais é pequena.
Por isso, deixamos claro nossa posição, que passa pela compreensão de que a luta pelo poder foi centrada pelas forças progressistas e de esquerda nos últimos 20 anos no campo das eleições, decorrente da tática adotada em especial pelo Partido dos Trabalhadores. Curiosamente a chegada desse partido ao posto “máximo do Estado” ao invés de representar um conjunto de mudanças na estrutura sócio-econômicas e de um processo de intensas lutas e mobilizações populares, para que se pudessem garantir quaisquer conquistas ao nosso povo, se deu no esvaziamento do trabalho de base, no carreirismo pelo parlamento e, sobretudo, na ausência de lutas sociais. Desse último ciclo da esquerda no Brasil, o ciclo PT, é que se herda hoje, essa centralidade da luta política, no campo eleitoral.
Embora o povo reconheça nesse cenário, a possibilidade real de luta política como luta pelo poder, as eleições não tem sido um momento de pedagogia das massas no exercício de poder popular, ao contrário, estimula a idéia de representatividade fictícia, limitando o protagonismo popular ao voto. Desse modo, as eleições como festa máxima da democracia revelam sua face mais perversa à medida que não democratizam o principal: a terra concentrada; o solo urbano refém da especulação imobiliária, a cultura, os meios de comunicação, a água, a energia, a renda e a riqueza em geral, parte fundamentais na construção do poder político para um povo. O que ao longo desses últimos 15 anos chamamos de Projeto Popular para o Brasil.
Dessa leitura decorre a seguinte posição nacional tirada em nossa última plenária:
Apesar de todos os investimentos das forças populares no último período em construção de lutas unitárias, estas não foram suficientes para alterar a correlação de forças e colocar o Projeto Popular dentro da disputa eleitoral. Isso significa que a burguesia segue definindo o campo da luta e a participação popular está restrita ao voto e à escolha entre dois projetos do campo capitalista. E mais uma vez no debate da eleição presidencial de 2010, não se coloca uma candidatura que expressa o Projeto Popular para o Brasil;
As candidaturas do campo progressista saem novamente divididas, incapazes de unificar as forças populares na construção de força social em torno do programa que expressa as transformações necessárias.
Dessa maneira a disputa eleitoral converteu-se em um plebiscito entre as Candidaturas Dilma e Serra: De um lado a Candidatura Dilma que representa a continuidade do atual governo, mantendo a atual política econômica e realizando um processo de conciliação de classes, mas representando para as massas um governo comprometido com conquistas pontuais que representam melhorias de vida. Além de uma simbologia construída na luta de classes e uma política internacional mais progressista.
De outro temos a candidatura do Serra que expressa de maneira mais pura o projeto do capital, as forças mais atrasadas e conservadoras que apostam na retomada do processo de entreguismo do Brasil para o Capital Internacional com o aprofundamento das privatizações, desnacionalizações, intensificação da redução e retirada de direitos trabalhistas, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.”
Na Paraíba, a disputa pelo “poder político” levou projeto políticos a se enfrentarem nesse terreno, formando três campos.
1.   A candidatura de José Maranhão. Após quase 10 anos de governo, essa candidatura não só representa, como também, é parte dos setores oligárquicos mais atrasados. Gadelhas, Francas, Bragas e Ribeiro Coutinho reforçam a manutenção do coronelismo latifundiário, que por aqui vigora desde os tempos da colonização. O PT, por sua vez, expresso na síntese Rodrigo-Cartaxo-Jeová, segue a degeneração da identidade construída à custa de muitas lutas pelo campo Democrático Popular. Assim um eventual governo Maranhão será como historicamente já foi, comprometido com o latifúndio e as grandes empresas como Energisa e mineradoras que aqui se instalam. Além disso, traz em sua gênese o Estado mais policial/repressor, a fim de manter distantes os que ousarem atacar os interesses dos grandes, em especial do latifúndio. Portanto um governo sem diálogo com pautas realmente democrática como a terra.
2.   A candidatura Ricardo Coutinho. Expressando um bloco que no passado rompeu com o PT, como parte da fragmentação e disputa no campo Democrático Popular em João Pessoa , tem o forte apoio de setores intelectuais, culturais e movimentos sociais urbanos e rurais. Na disputa de hegemonia com o PT e com projeto que se limita o governo do Estado, usa o PSB como trincheira de uma guerra de posição tendo a prefeitura como primeira investida. Ao se aliar ao bloco PSDB Cássio/Efraim Democratas, usa de uma estratégia que acaba por alimentar e oxigenar outra parte das velhas oligarquias. Num eventual governo Ricardo, será tarefa dos movimentos sociais manter um intenso processo de mobilização e pressão popular para que suas conquistas representem avanços organizativos e de consciência.
3.   As candidaturas do PSOL, PSTU e PCB, saem divididas, o que dificulta uma coesão da esquerda de reivindicação socialista. Os programas apresentados bem como a dinâmica organizativa desses partidos encontram enormes dificuldades em se inserirem nas lutas sociais unitárias e nos movimentos sociais, e mesmo com o esforço valorosos de alguns companheiros dessas organizações políticas, esse fato por si só indica ausência de força real e distanciamento com a vida do povo.
Nesse sentido, apresentamos uma plataforma com medidas que acreditamos ser parte do projeto popular com os quais os projetos políticos em disputa não conseguem dialogar em sua totalidade. São elas:
1.   Reforma Agrária com desapropriação dos latifúndios “produtivos” e improdutivos, além de outros critérios. Usar proposta de 35 módulos rurais para limitar o tamanho da propriedade da terra de acordo com o plebiscito popular mais recente. Bem como a imediata apuração dos casos de tortura e prisões dos trabalhadores rurais, pelas milícias e policia militar, no município de Pocinhos, em 01/05 do ano passado, até o momento em pune; “Reforma agrária já!!!”

2.   Imediata indenização e reassentamento das 900 famílias do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, que foram expulsas de suas terras pelo governo maranhão para construção da Barragem de Acauã. Boa parte das famílias não tem água encanada e não podem usar da água da barragem. Sua organização para o reassentamento provocou a morte de Lonzinho, liderança do movimento, assassinada barbaramente, sua morte contínua sem resposta; “Águas para vida, não para morte!!!”

3.   Somos contrários ao projeto de transposição das águas do São Francisco, que atingirá comunidades ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas, para um projeto que visa atender os interesses do agro-hidronegócio, como no caso explícito da cidade de Souza, em que as terras dos Gadelhas, serão mais beneficiadas do Estado. Por isso somos favoráveis a revitalização do Rio São Francisco e totalmente favorável ao projeto da Agência Nacional de Águas que além de um conjunto de medidas de convivência com o semi-árido, propõe a construção de uma adutora e não de um canal aberto, que somente destinará 4% ano consumo humano; “São Francisco vivo: Terra, Água, Rio e Povo”
4 - Reestatização da Energisa, antiga Saelpa/Celb. Os recentes aumentos, cortes irregulares, cobranças abusivas, o PIS e COFINS impostos de obrigação da empresa repassados as contas dos consumidores, mudança dos medidores, criminalização dos pobres são evidências de que a privatização de serviços essenciais penaliza os mais pobres. “Reestatização Já!” “O preço da luz é um Roubo, Que tira comida do Povo!” “Água e energia, não são mercadorias!”
5 – Pela descriminalização e legalização do aborto! São as mulheres mais pobres e, em maiorias, negras as principais vítimas do abortamento clandestino. Sem dinheiro para pagar clínicas passam a recorrer a métodos sem nenhuma segurança, ocasionando graves problemas de saúde, quando não aumentando as estatísticas de morte materna. Isso tudo porque o Estado vem tratando o tema como crime desde 1940 e não como uma questão de saúde publica e um direito da mulher. “Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!”
6 – Pelo fim da violência contra mulher! Só esse ano, mais de 40 mulheres foram assassinadas na Paraíba, além de dezenas que são violentadas diariamente. Delegacias da mulher com pessoal qualificado. Criação imediata da vara especial de crimes contra mulher. Casa abrigo. Garantia de políticas que promovam a autonomia político - material das mulheres através do trabalho e assistência à saúde humanizada;Pelo fim da Violência contra a mulher!
7- Contra toda forma de preconceito e descriminação de raça, etnia, religião e/ou orientação sexual. Contra a homofobia, a lesbofobia, o racismo e a intolerância religiosa!
8- Passe livre para estudantes em todos os transportes urbanos do Estado. A privatização do sistema de transporte e as concessões públicas a troco de apoio e recursos (para campanha eleitoral?), dá ao empresariado dos transportes enormes lucros e um poder que visivelmente influencia nos projetos políticos do Estado. Aos estudantes e jovens é vedada sua locomoção para as atividades culturais, educativas, de lazer e trabalho comprometendo o futuro da juventude, em especial a mais pobre. “Passe livre já!!!”
9 – Pela criação imediata das Frentes Emergenciais de Trabalho, que visam atender às/aos desempregadas/os organizadas/os no Estado. Com uma bolsa salário, curso de qualificação, cesta básica e transporte. “Frentes Emergenciais de Trabalho já!!!”
10 - Que o governo eleito possa aderir a ALBA (Aliança Bolivariana dos povos de nossa América) com ações como a difusão da Telesur, a relação com o Banco Sul e o Programa de alfabetização” Sim eu posso”, integrando governos e povos progressistas da América Latina. Pela Integração dos Povos latino-americanos!

Consulta Popular na Paraíba, 25 de setembro de 2010.

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