domingo, junho 26, 2011

Serviço Social na Defensoria Pública


Autoras: Iocoama Dantas e Shellen Galdino


INTRODUÇÃO

Este trabalho foi baseado de acordo com as informações obtidas a partir da entrevista com a Assistente Social responsável pelo Serviço Social da instituição, Y. L. P. em relação á Defensoria Pública, e de acordo com o que estudamos na disciplina de Fundamentos da Analise Institucional, analisar em qual corrente institucionalista se encaixa tal instituição apresentada nesse trabalho. Este trabalho conterá e relatará dados de entrevista com a mesma, perfil da instituição e relatório com observação das autoras.



CONTEXTUALIZAÇÃO


A Defensoria Pública em nível nacional, foi instituída pela Constituição Federal de 1988, enquanto um órgão prestador de serviços no âmbito da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que comprovem não dispor de recursos financeiros para o pagamento de honorários advocatícios, bem como custos processuais, garantindo assim, o exercício da cidadania. Seu surgimento se deu a partir das reivindicações da sociedade civil organizada, o que constitui um marco de lutas por direitos sociais e a ampliação do acesso a justiça. A Constituição de 1988, no Art. 134, considera a Defensoria Pública, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública, como função essencial à Justiça:

Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988).

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em João Pessoa, têm sede no Parque Sólon Lucena, nº 300 – Centro. Contudo os atendimentos não estão sendo realizados na sede, mas num anexo na Av. Dom Pedro II, nº 506 – Centro.
            Foi instituída através da Lei nº 2.067/59, de 30 de abril de 1959, a qual estabelecia a assistência jurídica no Estado. A partir da Constituição do Estado, promulgada em 1989, através do Art. 24, a instituição passou a ser chamada Procuradoria Geral da Defensoria Pública.
            Dados históricos confirmam que de 1959 a 1990 a Defensoria do Estado não dispunha de atendimento em todas as especialidades, pois o número de defensores era reduzido e, assistentes sociais, bem como psicólogos não compunham o quadro funcional da instituição.
            Atualmente a Defensoria Pública do Estado da Paraíba conta com 77 Comarcas em todo o território estadual; 320 defensores públicos, aproximadamente. Destes, 09 requereram aposentadoria, 02 estão afastados, segundo os dados da Relação de Defensores Públicos do Estado da Paraíba por Comarcas e Nomes, atualizada em 05 de janeiro de 2010, dando um total de 309 profissionais em exercício. Na Comarca da cidade de João Pessoa trabalham 121 defensores públicos e 04 assessores jurídicos, 02 assistentes sociais e 02 psicólogos.
De acordo com as informações obtidas a partir da entrevista com a Assistente Social Yara Leite Pereira, responsável pelo Serviço Social na instituição da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, os atores da instituição são: defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos, técnicos administrativos, agentes de limpeza e segurança. Ainda segundo a assistente social a relação entre eles se dá de maneira respeitosa, cada um no seu devido espaço. Mas como atuam por vara, a equipe do atendimento psicossocial, por exemplo, se relaciona melhor em trabalhos como visita em loco. Segundo a Assistente Social, as estagiárias fazem tudo o que o Assistente Social faz menos assumir a frente.
Os maiores desafios encontrados na atuação é a imparcialidade, já que ela não pode demonstrar de qual lado ela está. Os desafios interprofissionais são os de saber respeitar à subjetividade e limitações de cada um, já que nem todos são iguais.
Os desafios na interação com os usuários são de passar segurança e seriedade, fazer com que as partes em conflito se respeitem para que não ocorram agressões, e mediadas pelo serviço social, haja uma conciliação amigável. É preciso passar segurança para que acreditem na postura do Serviço Social.
As possíveis saídas para vencer os impasses são o diálogo, a paciência, conversação e conciliação, para que tudo seja resolvido ainda lá e não precise ir diretamente para o judiciário.
O tipo de ações desenvolvidas e instrumentos técnicos operativos do Serviço Social são o aconselhamento na parte preliminar, conciliação, visita domiciliar, convite para que a outra parte vá até a defensoria, mas esse convite não é uma intimação, entrevista, laudo social, parecer social, ficha de atendimento (avaliação). Se a conciliação não der certo, encaminha pra justiça.
A assistente social entrevistada afirmou “adorar desafios”, foi trabalhar na Instituição por vários fatores, tanto pela questão financeira, pelo desafio da área da defensoria pública, e visto também que ela queria algo novo, pois já trabalhava a 27 anos na área da saúde. A mesma trabalha a menos de um ano na defensoria pública e por isso, ainda não cogita a possibilidade de sair desta, que contribuir mais e não pensa em se aposentar.
A assistente social na entrevista estava descontraída, a Defensoria Pública estava praticamente vazia, quando entramos tinha acabado de sair um usuário, que ficou receoso ao saber que o convite da defensoria seria entregue por ele próprio ou outrem, e não pela polícia, pois o convite da defensoria pública não é uma intimação. Ela citou na segunda questão sobre os desafios, questões de perseguição e cita muito o instrumento de conciliação. Que sempre tenta a conciliação, mas todo conflito com os direitos humanos são conciliáveis? Ela cita que os casos mais frequentes são divórcios, brigas no âmbito familiar e pensão. Quando os usuários iniciam o atendimento é preenchida uma ficha de avaliação, porém a mesma não concorda com o nome, quer mudar para ficha de atendimento, mas como ainda é recém chegada na instituição não quer gerar um maior conflito, segundo ela mesma, não por enquanto.

A mesma fala das atribuições dos estagiários na Instituição, ela diz que “os estagiários fazem tudo que o nós fazemos, tudo mesmo, só se aprende na prática, mas eles não tomam a frente”. Segundo o Código de Ética do Assistente Social de 1993:

Art. 4º É vedado ao/à assistente social: d- compactuar com o exercício ilegal da Profissão, inclusive nos casos de estagiários/as que exerçam atribuições específicas, em substituição aos/às profissionais. (CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL, 1993)



CONCLUSÃO

Com esse trabalho e a entrevista feita a uma das Assistentes Sociais da Defensoria Pública da Paraíba, concluímos que a instituição melhor se encaixa na corrente institucionalista, Sociologia Institucionalista, que foi o que podemos perceber com a entrevista, pelo trabalho apresentado pela assistente social da instituição, não há uma preocupação com a mudança social, sua investigação se focaliza somente no que acontece dentro da instituição, não se faz uma análise de seus antecedentes.

Um comentário :

  1. "o que podemos perceber com a entrevista, pelo trabalho apresentado pela assistente social da instituição, não há uma preocupação com a mudança social, sua investigação se focaliza somente no que acontece dentro da instituição, não se faz uma análise de seus antecedentes." (extraído do texto)

    Não concordo com esta percepção, vejam:

    "Ela cita que os casos mais frequentes são divórcios, brigas no âmbito familiar e pensão. Quando os usuários iniciam o atendimento é preenchida uma ficha de avaliação, porém a mesma não concorda com o nome, quer mudar para ficha de atendimento, mas como ainda é recém chegada na instituição não quer gerar um maior conflito, segundo ela mesma, não por enquanto."(extraído do texto)

    Percebemos uma potencia, uma gênese em busca de mudanças só esperando o momento certo de acontecer.

    "O tipo de ações desenvolvidas e instrumentos técnicos operativos do Serviço Social são o aconselhamento na parte preliminar, conciliação, visita domiciliar, convite para que a outra parte vá até a defensoria, mas esse convite não é uma intimação, entrevista, laudo social, parecer social, ficha de atendimento (avaliação). Se a conciliação não der certo, encaminha pra justiça."(extraído do texto)

    As ações são exógenas quando necessárias. ou seja. as investigações não ocorrem somente no âmbito da instituição DFP, mas, também se expressam/concretizam no mundo real explicito durante as visitas domiciliares.

    Bom trabalho, minha contribuição é para perceberem melhor o quanto a pesquisa de vocês é rica e deve ser explorada da maneira certa.

    Parabéns. paz e bem.

    Lyncoln de Albuquerque Toledano
    Assistente Social.

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domingo, junho 26, 2011

Serviço Social na Defensoria Pública


Autoras: Iocoama Dantas e Shellen Galdino


INTRODUÇÃO

Este trabalho foi baseado de acordo com as informações obtidas a partir da entrevista com a Assistente Social responsável pelo Serviço Social da instituição, Y. L. P. em relação á Defensoria Pública, e de acordo com o que estudamos na disciplina de Fundamentos da Analise Institucional, analisar em qual corrente institucionalista se encaixa tal instituição apresentada nesse trabalho. Este trabalho conterá e relatará dados de entrevista com a mesma, perfil da instituição e relatório com observação das autoras.



CONTEXTUALIZAÇÃO


A Defensoria Pública em nível nacional, foi instituída pela Constituição Federal de 1988, enquanto um órgão prestador de serviços no âmbito da assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que comprovem não dispor de recursos financeiros para o pagamento de honorários advocatícios, bem como custos processuais, garantindo assim, o exercício da cidadania. Seu surgimento se deu a partir das reivindicações da sociedade civil organizada, o que constitui um marco de lutas por direitos sociais e a ampliação do acesso a justiça. A Constituição de 1988, no Art. 134, considera a Defensoria Pública, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública, como função essencial à Justiça:

Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988).

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em João Pessoa, têm sede no Parque Sólon Lucena, nº 300 – Centro. Contudo os atendimentos não estão sendo realizados na sede, mas num anexo na Av. Dom Pedro II, nº 506 – Centro.
            Foi instituída através da Lei nº 2.067/59, de 30 de abril de 1959, a qual estabelecia a assistência jurídica no Estado. A partir da Constituição do Estado, promulgada em 1989, através do Art. 24, a instituição passou a ser chamada Procuradoria Geral da Defensoria Pública.
            Dados históricos confirmam que de 1959 a 1990 a Defensoria do Estado não dispunha de atendimento em todas as especialidades, pois o número de defensores era reduzido e, assistentes sociais, bem como psicólogos não compunham o quadro funcional da instituição.
            Atualmente a Defensoria Pública do Estado da Paraíba conta com 77 Comarcas em todo o território estadual; 320 defensores públicos, aproximadamente. Destes, 09 requereram aposentadoria, 02 estão afastados, segundo os dados da Relação de Defensores Públicos do Estado da Paraíba por Comarcas e Nomes, atualizada em 05 de janeiro de 2010, dando um total de 309 profissionais em exercício. Na Comarca da cidade de João Pessoa trabalham 121 defensores públicos e 04 assessores jurídicos, 02 assistentes sociais e 02 psicólogos.
De acordo com as informações obtidas a partir da entrevista com a Assistente Social Yara Leite Pereira, responsável pelo Serviço Social na instituição da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, os atores da instituição são: defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos, técnicos administrativos, agentes de limpeza e segurança. Ainda segundo a assistente social a relação entre eles se dá de maneira respeitosa, cada um no seu devido espaço. Mas como atuam por vara, a equipe do atendimento psicossocial, por exemplo, se relaciona melhor em trabalhos como visita em loco. Segundo a Assistente Social, as estagiárias fazem tudo o que o Assistente Social faz menos assumir a frente.
Os maiores desafios encontrados na atuação é a imparcialidade, já que ela não pode demonstrar de qual lado ela está. Os desafios interprofissionais são os de saber respeitar à subjetividade e limitações de cada um, já que nem todos são iguais.
Os desafios na interação com os usuários são de passar segurança e seriedade, fazer com que as partes em conflito se respeitem para que não ocorram agressões, e mediadas pelo serviço social, haja uma conciliação amigável. É preciso passar segurança para que acreditem na postura do Serviço Social.
As possíveis saídas para vencer os impasses são o diálogo, a paciência, conversação e conciliação, para que tudo seja resolvido ainda lá e não precise ir diretamente para o judiciário.
O tipo de ações desenvolvidas e instrumentos técnicos operativos do Serviço Social são o aconselhamento na parte preliminar, conciliação, visita domiciliar, convite para que a outra parte vá até a defensoria, mas esse convite não é uma intimação, entrevista, laudo social, parecer social, ficha de atendimento (avaliação). Se a conciliação não der certo, encaminha pra justiça.
A assistente social entrevistada afirmou “adorar desafios”, foi trabalhar na Instituição por vários fatores, tanto pela questão financeira, pelo desafio da área da defensoria pública, e visto também que ela queria algo novo, pois já trabalhava a 27 anos na área da saúde. A mesma trabalha a menos de um ano na defensoria pública e por isso, ainda não cogita a possibilidade de sair desta, que contribuir mais e não pensa em se aposentar.
A assistente social na entrevista estava descontraída, a Defensoria Pública estava praticamente vazia, quando entramos tinha acabado de sair um usuário, que ficou receoso ao saber que o convite da defensoria seria entregue por ele próprio ou outrem, e não pela polícia, pois o convite da defensoria pública não é uma intimação. Ela citou na segunda questão sobre os desafios, questões de perseguição e cita muito o instrumento de conciliação. Que sempre tenta a conciliação, mas todo conflito com os direitos humanos são conciliáveis? Ela cita que os casos mais frequentes são divórcios, brigas no âmbito familiar e pensão. Quando os usuários iniciam o atendimento é preenchida uma ficha de avaliação, porém a mesma não concorda com o nome, quer mudar para ficha de atendimento, mas como ainda é recém chegada na instituição não quer gerar um maior conflito, segundo ela mesma, não por enquanto.

A mesma fala das atribuições dos estagiários na Instituição, ela diz que “os estagiários fazem tudo que o nós fazemos, tudo mesmo, só se aprende na prática, mas eles não tomam a frente”. Segundo o Código de Ética do Assistente Social de 1993:

Art. 4º É vedado ao/à assistente social: d- compactuar com o exercício ilegal da Profissão, inclusive nos casos de estagiários/as que exerçam atribuições específicas, em substituição aos/às profissionais. (CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL, 1993)



CONCLUSÃO

Com esse trabalho e a entrevista feita a uma das Assistentes Sociais da Defensoria Pública da Paraíba, concluímos que a instituição melhor se encaixa na corrente institucionalista, Sociologia Institucionalista, que foi o que podemos perceber com a entrevista, pelo trabalho apresentado pela assistente social da instituição, não há uma preocupação com a mudança social, sua investigação se focaliza somente no que acontece dentro da instituição, não se faz uma análise de seus antecedentes.

Um comentário :

  1. "o que podemos perceber com a entrevista, pelo trabalho apresentado pela assistente social da instituição, não há uma preocupação com a mudança social, sua investigação se focaliza somente no que acontece dentro da instituição, não se faz uma análise de seus antecedentes." (extraído do texto)

    Não concordo com esta percepção, vejam:

    "Ela cita que os casos mais frequentes são divórcios, brigas no âmbito familiar e pensão. Quando os usuários iniciam o atendimento é preenchida uma ficha de avaliação, porém a mesma não concorda com o nome, quer mudar para ficha de atendimento, mas como ainda é recém chegada na instituição não quer gerar um maior conflito, segundo ela mesma, não por enquanto."(extraído do texto)

    Percebemos uma potencia, uma gênese em busca de mudanças só esperando o momento certo de acontecer.

    "O tipo de ações desenvolvidas e instrumentos técnicos operativos do Serviço Social são o aconselhamento na parte preliminar, conciliação, visita domiciliar, convite para que a outra parte vá até a defensoria, mas esse convite não é uma intimação, entrevista, laudo social, parecer social, ficha de atendimento (avaliação). Se a conciliação não der certo, encaminha pra justiça."(extraído do texto)

    As ações são exógenas quando necessárias. ou seja. as investigações não ocorrem somente no âmbito da instituição DFP, mas, também se expressam/concretizam no mundo real explicito durante as visitas domiciliares.

    Bom trabalho, minha contribuição é para perceberem melhor o quanto a pesquisa de vocês é rica e deve ser explorada da maneira certa.

    Parabéns. paz e bem.

    Lyncoln de Albuquerque Toledano
    Assistente Social.

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