O que é socialismo

O que é socialismo

Henrique Canary de São Paulo (SP)

• Está no Youtube para quem quiser assistir. Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”. 

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa. 

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente. 

O socialismo é um tipo de sociedade 

A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa. 

Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução. 

Socialismo: um sistema racional e ordenado 

No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro. 

No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica. 

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer! 

O socialismo só pode ser mundial 

A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz. 

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção. 

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração. 

Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial. 

O fim do imperialismo 

Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética. 

O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim. 

A ditadura do proletariado 

O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado. 

No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado. 

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado. 

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.

Democracia para os trabalhadores 

O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade. 

A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado. 

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado. 

O socialismo é uma ponte para o comunismo 

Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação. 

A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo. 

Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista. 

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir. 

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos. 

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”. 

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar