SOBRE
O AUTOR
Carlos
Nelson Coutinho foi um importante intelectual e ensaísta brasileiro.
O mesmo nasceu na Bahia, no ano de 1943. O mesmo concluiu o curso de
bacharelado em filosofia pela Universidade Federal da Bahia esse
tornou depois professor de livre-docência na Universidade Federal do
Rio de Janeiro, estado e se, que ganhou o coração do baiano.
Ministrou ao longo de sua carreira cursos de Teoria Política e
Formação Social do Brasil, principal no programa de pós-graduação
em Serviço Social da UFRJ.
O
marxista polêmico, se consagrou através de seus pertinentes
ensaios, principalmente através dos estudos do italiano e comunista
Antônio Gramsci, sendo um de seus principais tradutores e
interpretes no Brasil.
Carlos
Nelson, ao sempre trazer uma forma inovadora e crítica do marxismo
(sem deixar de ser segundo ele ortodoxo) inovou o pensamento marxista
brasileiro, ao lado de diversos outros intelectuais. A sua prioridade
era pois, a discussão do marxismo e da política. Pois, segundo o
mesmo, trata essa de uma esfera importante da luta de classes,
inclusive por sua relativa autonomia.
Além
de trazer a forma crítica, propositiva e inovadora do
marxismo-gramsciano ao Brasil, sempre aliando esses estudos a
proposta luckácsiana, abriu novos caminhos para o pensamento e a
teoria social de Marx, assim como, o que ele sempre lembrava, a
necessária compreensão do método em sua ortodoxia, mesmo
compreendendo o marxismo como uma obra em aberto, e daí, sua
atualidade. E o ainda, com pitadas de Poulantzas,
além de Marx e Engels, claro.
E
não pouco, Carlos Nelson Coutinho trouxe para o marxismo brasileiro
a importante tarefa de discutir enfaticamente o que ele chamava de
“questão democrática”, no qual ele lucidamente considerava a
democracia como valor historicamente universal. Um tema polêmico, e
até hoje deixado a revelia por parte da intelectualidade marxista,
talvez, por erros metodológicos, e ora, por erros políticos.
Entre
suas notáveis obras, destaca-se Gramsci. Um estudo sobre seu
pensamento político (1989), Cultura e sociedade no Brasil (1990),
Democracia e socialismo: questões de princípios & contexto
brasileiro (1992), Estruturalismo e a miséria da razão e Marxismo e
politica, em que sem encontra o ensaio aqui estudado, a dualidade de
poderes.
No
ensaio referido no título, Carlos Nelson traz importantes categorias
de análise para a sua necessária renovação (sendo, nas palavras
do autor, indissoluvelmente conservação, eliminação e renovação),
o que, segundo o autor, Hegel buscou definir pela
expressão Aufhebung. Entre elas, nesse ensaio,
destaca-se Estado e Revolução, e seus principais conceitos, e a
articulação com a questão da transição.
No
mais, perdemos esse grande interlocutor, no recente ano de 2012.
Segundo Gramsci, vale a pena viver quando se é comunista. Para
Carlos Nelson valeu, deixou o seu melhor, um legado e uma história.
As ideias nunca morrem, não por acaso, permanece o legado da
“hegemonia como contrato”, um projeto, que Jaldes Meneses (2012)
entre outros chamaram de “audacioso”, e, não há como negar tal
fato. Viva a audácia, ela não nos permite o esquecimento.
SÍNTESE
DO ENSAIO
A
centralidade do ensaio "A dualidade de poderes" é realizar
um “Estado da Arte” sobre a dualidade dos poderes, desde Marx e
Engels, passando por Lenin e Trotski, até Gramsci, Togliati e
Poulantzas, passando também pelo marxismo austríaco
(austro-marxismo).
O
objetivo do autor é demostrar como concretamente o Estado se
ampliou, e assim as concepções também devem se ampliar, sendo na
concepção do mesmo a escola gramsciana e mais precisamente as
contribuições de Nicos Poulantzas fundamentais para essa
compreensão de Estado, e assim, em consequência de uma estratégia
revolucionária condizente com essa ampliação concreta de Estado.
Conforme
Poulantzas:
O
Estado […] não deve ser considerado uma entidade em si, mas - do
mesmo modo como, de resto, deve ser feito com o 'capital' – como
uma relação; mais exatamente, como a condensação material de uma
correlação de forças entre classes e frações de classe, tal como
essa se expressa, sempre de modo específico, no seio do Estado.
(Poulantzas, 1978 apud Coutinho, 2008, p. 65)
Assim,
em resumo o mesmo coloca a problemática da conservação x
renovação na transição, ou seja, do papel da dualidade de
poderes. Para isso, o autor coloca as duas principais concepções de
Estado e Revolução no pensamento marxista. Assim, a forma de
conceber o Estado teria em suma concepções mais “restritas” ou
“amplas”, e disso partiria a elaboração de diferentes
paradigmas de revolução socialista, respectivamente “explosiva”
e “processual”.
Está
também na questão do debate o papel da democracia na construção
do socialismo, desde que se analise e tenha como central a ortodoxia
do método em Marx e os próprios limites do liberalismo, e esse
movimento deve ser constante de superações dialéticas.
Assim,
podemos dizer que a concepção de Carlos Nelson Coutinho, é de que
existe a possibilidade de “Dualidade de Poderes”, essa entendida
como um misto de democracia representativa e democracia direta, para
chegada ao socialismo, tendo em vista a ampliação do Estado e uma
concepção processual da Revolução.
O
debate central das possibilidades da Dualidade de Poderes em
sociedade do tipo “ocidental”, também sustenta a tese do autor
de Democracia como valor historicamente universal. E, de uma
hipótese, de hegemonia como contrato.1
Assim,
o polêmico intelectual brasileiro, dá uma enorme e polêmica
contribuição para superação dialética marxiana de análise da
realidade, principalmente na análise no que se refere à realidade
brasileira, principalmente a partir do legado gramsciano, com outras
categorias como revolução passiva, transformismo, bloco histórico,
guerra de posição, entre outros.
Entre
outros conceitos chaves para Gramsci, destaca-se a questão da
hegemonia, e isso envolve relações de força e consenso, entre a
sociedade civil e o Estado coerção, que são mais uma separação
didática do que concreta na realidade.
As
duas funções estatais, de hegemonia ou consenso e de dominação ou
coerção, existem em qualquer forma de Estado moderno, mas o fato de
que um Estado seja menos coercitivo e mais consensual (ou que se
imponha menos pela dominação e mais pela hegemonia) ou vice-versa,
isso irá depender sobretudo do grau de autonomia relativa das
esferas, bem como da predominância no Estado em questão dos
aparelhos pertencentes a uma ou a outra. E essa predominância, por
sua vez, depende não apenas do grau de socialização da política
alcançado pela sociedade em tela, mas também da correlação de
forças entre as classes que disputam a “supremacia” (Coutinho,
2008, p. 57)
De
todo modo, se o Estado se ampliou no século XX e XXI, poderíamos
permanecer com as mesmas análises do século XIX? Metodologicamente,
seria um equívoco. Politicamente, uma derrota. Creio, que essa foi a
mensagem principal desse ensaio para o marxismo, principalmente o
“marxismo-leninismo”.
Concluindo com uma citação polêmica:
Se
as condições mudaram na guerra entre povos, não mudaram menos para
a luta de classe. Passou o tempo dos golpes de surpresa, das
revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à frente
das massas inconscientes. Onde quer que se trate de transformar
completamente a organização da sociedade, cumpre que as próprias
massas nisso cooperem, que já tenham elas próprias compreendido de
que se trata, o motivo pelo qual dão seu sangue e sua vida. Mas para
que as massas compreendam o que é necessário fazer é preciso um
trabalho longo e perseverante (Engels apud Coutinho,
p. 26)
1 Ver:
Meneses, Jaldes. Carlos Nelson Coutinho: hegemonia
como contrato. Serv. Soc. Soc.[online]. 2013, n.116, pp.
675-699. ISSN 0101-6628.
http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282013000400006.
Cite
esta resenha:
GALDINO,
S. B. Carlos Nelson Coutinho: a dualidade de poderes (resenha
crítica). Disponível em:
< http://plaggiado.blogspot.com.br/2015/01/carlos-nelson-coutinho-dualidade-de.html
>. Acesso em xdia x mês x ano.
