Não queremos só bolsas!!!

Durante os meses de Abril e Maio a União Nacional dos Estudantes – UNE, através de sua Caravana “UNE Brasil+10”, percorrerá as 5 regiões do país para debater, dentre outros temas, o desenvolvimento e a educação para os próximos 10 anos. A caravana percorrerá Universidades Públicas e Privadas.

Nas Universidades Privadas a entidade organizará uma série de encontros com estudantes beneficiados pelo PROUNI – Programa Universidade Para Todos, do Governo Federal. Serão os chamados “Encontro de Prounistas”.

Esta será uma grande oportunidade para o movimento estudantil nacional se debruçar no debate de um programa polêmico, contraditório e que acaba de atingir a significativa marca de mais de um milhão de bolsas concedidas em 7 anos de existência. Também será um momento de atualizarmos nossas bandeiras de luta sobre o Ensino Superior Privado como um todo, setor responsável por 2.069 das 2.314 Instituições de Ensino Superior existentes, bem como por 4,4 milhões dos 5,9 milhões de estudantes matriculados. Isto corresponde a 89% das instituições e 75% das matrículas.

O PROUNI consiste na concessão de bolsas de estudos parciais e integrais para estudantes de baixa renda através de isenções fiscais para IES Privadas dos seguintes tributos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social e a Contribuição para o Programa de Integração Social.

Como contrapartida concedem “1 bolsa integral para o equivalente a 10,7 estudantes regulamente pagantes e devidamente matriculados ao final do correspondente período letivo anterior”. Nas grandes Universidades isto corresponde a em média 8% das matrículas. Nas pequenas e médias este percentual aumenta um pouco. Lembre-se que na proposta original do Governo a contrapartida era maior e após um conjunto de concessões às bancadas dos tubarões do ensino chegou-se a este patamar.

Quando passamos a discutir a qualidade deste ensino o sinal vermelho acende. Uma parte minoritária destas bolsas são concedidas em pequenas instituições conhecidas como Faculdades Isoladas e Faculdades Integradas. Essas instituições por lei possuem pouca autonomia e não precisam cumprir um percentual mínimo de mestres e doutores em seu corpo docente, tampouco a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão, que garante condições mínimas para a formação profissional integral.

Já a maioria destas bolsas são nos chamados Centros Universitários e nas Universidades. No entanto isto não é garantia de ter pesquisa e extensão. Pelo contrário, a realidade é outra. A grande maioria das Universidades Brasileiras produzem pouca ou nenhuma pesquisa, salvo quando demandadas e financiadas por grandes empresas. A extensão, o “patinho feio” do tripé, é praticamente negligenciada por completo.

Outra grande questão é a da democracia interna na universidade privada. Os e as estudantes são tratados como se fossem objetos, e não sujeitos da educação; não votando pra escolha do reitor, não tendo espaço pra participar da construção dos currículos dos cursos, dos conselhos deliberativos e, em muitos casos, nem mesmo das eleições de a DCE's e DA's (que por arrecadarem muito, são, por vezes, conduzidos por máfias). Na universidade privada se instaura um clima de repressão. Por não ser um ambiente público, em que pese existirem por concessão do Estado, todas as suas regras internas são deliberadas por um grupo muito pequeno de pessoas todo-poderosas, formado pelas mantenedoras e pelo REItor. Por tudo isso é preciso alertar: a hegemonia da universidade privada país é o principal símbolo da mercatilização do direito social à educação. Paga-se caro, seja o trabalhador, seja o Estado, para que uma empresa, a partir da sua visão de mundo, sua ideologia e seus valores, forme profissionais, intelectuais, mais comprometidos com a manutenção do injusto sistema capitalista do que com a sua superação.

O Prouni assegura o acesso à universidade, mas pouco se preocupa com a permanência, ou seja, com as condições objetivas, necessárias para estudar. Nas universidades que a maioria dos estudantes são do noturno e trabalham o dia inteiro, a existência de Restaurantes Universitários com alimentação a baixo custo torna-se imprescindível. Na maioria das universidades privadas não existem casas de estudante, ou qualquer política habitacional pra quem vem de longe. Vale salientar que para o ingresso com bolsa integral se exige a comprovação de renda de um salário mínimo per capita, mas pra estudar numa universidade privada, mesmo com isenção de mensalidade, se gasta muito com transporte, xérox, moradia, alimentação. A falta desses recursos, quando não inviabiliza, compromete os estudos da maioria dos bolsistas.

Bolsas de pesquisa e extensão também são importantes para combater a evasão entre os estudantes de baixa renda. Bibliotecas bem equipadas e laboratório com internet colaboram com o desenvolvimento acadêmico.

Por trás dos estudantes de baixa renda, quem são os verdadeiros beneficiados economicamente pelo PROUNI e desta verdadeira indústria da educação que virou o Ensino Superior Privado Brasileiro? Aí que mora o grande perigo. Entre fusões e ações colocadas no mercado, a educação superior tem ficado refém de uma notável desnacionalização, conforme atestam as recorrentes aquisições de instituições brasileiras por grandes corporações internacionais, inclusive com abertura de capital e negociações em bolsa de valores.

A expansão do ensino superior público e gratuito é a política acertada, desde que garantida a sua qualidade. E para atingir a hegemonia do setor público no ensino superior brasileiro, deve-se realizar a concomitante regulamentação do ensino privado. Entendemos também que a Universidade, seja pública ou privada, deve deixar de ser um instrumento de manutenção do estado das coisas e passar a ser um instrumento de transformação social, com um caráter libertador e a serviço da sociedade e seu desenvolvimento. Para tanto, precisamos exigir uma melhor qualidade do ensino e uma maior contrapartida por parte do setor privado beneficiado pelo PROUNI.

Ao final da Caravana da UNE devemos sair com uma plataforma de luta unificada, construída em conjunto com a rede do movimento estudantil, que paute as lutas e mobilizações em defesa da regulamentação do ensino privado e aperfeiçoamento do PROUNI. É importante também que os estudantes e o conjunto do movimento estudantil iniciem o debate e elaboração do seu projeto de Regulamentação do Ensino Privado a ser aprovado no próximo CONEB (Congresso Nacional das Entidades de Base) da UNE em 2013. Que venha o debate!

Jonatas Moreth é estudante de serviço social na UnB e 3º Vice-Presidente da UNE.

Tábata Silveira é estudante de Direito na PUC-RS, bolsista do PROUNI e 3º Diretora de Movimentos Sociais da UNE.

 

http://dceufrn.blogspot.com.br/2012/04/agente-nao-quer-so-bolsas.html

Postado por DCE - UFRN às 12:18

Os valores e os desvios na militância

(texto para debate na comissão de organização do III EIV SP)

A gente deve varrer o chão e lavar o rosto todos os dias, pois, se não fizermos isso, a poeira se acumula.

Mao Tse-Tung

No interior do processo de proletarização do nosso pensamento, da revolução que se processava em nossos hábitos e nossas mentes, o indivíduo foi fundamental. /.../ Na atitude dos nossos combatentes, visualizava-se o homem do futuro.

Che Guevara

Valores são traços da conduta, do comportamento, da postura, do hábito. Os valores são uma necessidade no interior de qualquer projeto de humanidade. No limite, são o objetivo maior do próprio projeto de humanidade. Cada projeto define os seus valores. Para os socialistas, a solidariedade é um valor; para os capitalistas, o individualismo é um valor. Por isso, os anti-valores são desvios: desvios do caminho que se deve seguir. Para todo valor há um desvio correlato: disciplina x indisciplina; solidariedade x individualismo; organização x desorganização etc. Entre um valor e seu correlato, há uma articulação dialética, de modo que a construção de um confunde-se com a desconstrução do outro. Quais são os valores que os socialistas devem cultivar, e quais desvios devem corrigir?

Qual é a origem da conduta? Por que um indivíduo se comporta de uma maneira X e não de uma maneira Y? Ele é “culpado” pelo seu comportamento? O comportamento nasce somente e tão somente da vontade e pronto? Ou, inversamente, o comportamento é fruto de determinações externas, não tendo o indivíduo qualquer responsabilidade sobre ele? A origem do comportamento é um dos maiores mistérios da humanidade. A filosofia discute esse tema desde sua origem. A bem da verdade, esta é uma das grandes polêmicas da filosofia e, mais recentemente, da psicologia. O que se sabe é que os indivíduos são influenciados desde o nascimento e permanentemente pelo ambiente onde vivem, entendido como as condições históricas, sociais, políticas, culturais e psicológicas de sua existência, bem como o ambiente local propriamente dito. O ambiente influencia, condiciona, em alguma medida determina. Nestes termos, a conduta é uma síntese: nela, tanto a vontade como determinações externas estão presentes. Em que medida cada uma opera, em que grau, em que momento... pouco se sabe e muito se especula sobre. O fato é que a conduta não pode ser reduzida nem a determinações externas nem à vontade. Ambas estão presentes, articulando-se dialeticamente. De qualquer forma, é certo que, se não somos culpados pelos desvios em nós, somos responsáveis pela sua correção, mas isso depende de uma motivação interna - Che: “ter essa motivação interna que incita constantemente a observar os próprios defeitos, a buscar os defeitos para tratar de superá-los”. Como despertar no indivíduo essa motivação interna?

A sociedade de classes é um obstáculo à superação dos desvios nos indivíduos; inversamente, os desvios nos indivíduos constituem-se como obstáculo à superação da sociedade de classes. Um e outro formam um ciclo vicioso: a sociedade de classes alimenta os desvios e vice-versa. Do mesmo modo, a correção dos desvios nos indivíduos e a superação da sociedade de classes são aspectos diferentes de um mesmo processo. Entre uma e outra não há etapas, mas uma articulação dialética. No entanto, no bojo do processo, é necessário que haja organizações que sejam capazes de intervir no processo para garantir a justeza de seu rumo. Organizações são feitas de militantes, os quais são indivíduos, que também sofrem influência das condições postas nessa sociedade de classes. Por isso, a conduta dos militantes é um dos pontos mais importantes da conspiração revolucionária. A conduta dos militantes é determinante para o sucesso da ação revolucionária. Podemos dizer que os desvios na militância são um dos maiores empecilhos à práxis revolucionária. Por isso, é necessário corrigir os desvios na militância desde já. Como corrigir os desvios na militância desde já, ou seja, no interior da sociedade de classes?

Os desvios na militância se corrigem pela práxis, desde que se assuma como tarefa identificá-los e corrigi-los, numa ação permanente e planejada, que envolve organização, formação e lutas. Numa organização, os quadros devem ser antes de tudo educadores, guardiões do exercício da critica e da autocrítica, da tarefa permanente de superação dos desvios. O que faz dele um educador é a sua práxis, a sua militância. Ele educa pelo exemplo, muito mais do que pelo discurso. Nós temos nos portado como educadores? Se não, por que não?

Os valores e os desvios expressam-se também no discurso, mas como o discurso foi banalizado – qualquer um fala qualquer coisa, sendo que nem sempre realmente se faz o que se fala –, o discurso deixou de ser critério da verdade. A prática é o critério da verdade, o critério para saber quem de fato cultiva valores e quem não os cultiva, quem de fato se esforça em corrigir os desvios e quem os mantém. Qual é a nossa prática? O que nós temos feito? Que desvios há em nossa prática? Nós os percebemos? Se sim, nós temos nos esforçado por corrigi-los? Se não, por que não?

O movimento estudantil é um ambiente repleto de adversidades à correção dos desvios: a origem de classe dos estudantes; o fato de o movimento estudantil não ser uma organização, mas nele haver organizações em disputa; o fato de a condição de estudante ser passageira e a alta rotatividade dos militantes num curto período de tempo; etc. Essas adversidades não devem ser vistas como limites, entraves intransponíveis. Devemos superar a idéia de que o movimento estudantil possui vícios que não podem ser superados, como se estes vícios fizessem parte da natureza do movimento. Estas adversidades devem ser encaradas como desafios. Nós encaramos estas adversidades como desafios ou como limites? Se como limites, por quê? Se como desafios, nós temos conseguido organizar uma práxis que dê resposta a estes desafios?

QUAIS SÃO OS DESVIOS QUE DEVEMOS CORRIGIR?

Perante as tarefas:

Voluntarismo – Voluntarista ou espontaneista é aquele companheiro que age por impulso, seja por ingenuidade, por não compreender a importância do planejamento e da organização, seja por má fé, por querer dirigir um processo à força, na marra. Nesse caso, é aquele que nas manifestações age contra a decisão coletiva, que toma uma iniciativa por si só, sem consultar ninguém, e que coloca tudo a perder. O voluntarismo pode ser uma ação pontual, mas pode ser uma postura: nesse caso, o sujeito é voluntarista. Do voluntarista não se pode esperar nada, pois ele faz as coisas que quer e na hora que bem entender. Não se compromete com nada, não gosta de ver nada organizado. E se ele espera isso dos outros, ele resiste à organização e ao planejamento. (Não se deve confundir o voluntarismo com o trabalho voluntário, e que Che pregava com tanto entusiasmo. São coisas bem diferentes. No trabalho voluntário, o “voluntário” é sinônimo de militante. Nele, a organização e o planejamento estão sempre presentes).

Indisciplina – A indisciplina é a postura daquele que não segue a linha definida pelo coletivo, que não entende a diferença entre fazer parte de um coletivo e não fazer parte de um coletivo. Nunca um militante vai concordar com absolutamente tudo que é decidido. Todo aquele que faz parte de um coletivo ocasionalmente diverge de orientações, encaminhamentos, decisões do coletivo, mas, se ele tem disciplina, ele as segue, sem deixar de divergir e expor sua divergência nos espaços adequados. Mas aquele que é indisciplinado não consegue ter essa postura. Se ele diverge, ele faz as coisas da sua cabeça ou simplesmente não cumpre as tarefas que deveria cumprir. E, quando pode, ele sabota o coletivo. Ao contrário do voluntarista, aquele que é indisciplinado segue uma organização e um planejamento, mas aquelas definidas por ele próprio, e não pelo coletivo.

Pessimismo exacerbado e otimismo exacerbado – O pessimismo exacerbado ou o derrotismo é a postura daquele que se sente sempre acha que o que é feito vai dar errado ou que não vai dar em nada. Geralmente é a postura de quem superestima as condições objetivas e subestima a própria capacidade. O otimismo exacerbado é o contrário: é a supersimtação da própria capacidade e a subestimação das condições objetivas. Tanto um como outro são duas formas de subjetivismo, pois surgem da incapacidade de avaliar friamente as condições objetivas e a própria capacidade e de orientar sua ação considerando ambas as variáveis, na justa medida, sem hiperdimensionar uma e subdimensionar a outra.

Desleixo – O desleixo é a desorganização, é a postura daquele que faz as coisas de qualquer jeito, sem cuidado, sem atenção, sem se preocupar se a tarefa está sendo bem feita ou não. O desleixado enxerga as tarefas como meras obrigações, e se preocupa mais em cumprir as obrigações o mais rápido possível do que em garantir que o objetivo da tarefa seja alcançado. Isso quando se preocupa. O desleixo é a falta de cuidado e de atenção em geral. É desleixo não cuidar do espaço físico, da organização das coisas, da limpeza dos espaços, da preservação das coisas. O militante que age assim não percebe a importância da organização das coisas para o trabalho político. A falta de pontualidade também é uma forma de desleixo, que prejudica imensamente o trabalho político. São diversas formas de desleixo, que têm na base a inconsistência no compromisso do militante com a causa no qual está envolvido.

Falta de iniciativa – Na luta pelo socialismo, é necessário que o militante tenha iniciativa. Todas as situações impõem essa postura. Iniciativa de fazer alguma coisa, de pensar alguma coisa, mesmo de tomar decisões, o que não se confunde com voluntarismo. Essa é a postura daquele que se desdobra para cumprir com os objetivos, para garantir que a tarefa seja cumprida fora dos meios previstos originalmente. A falta de iniciativa é a falta de protagonismo, é a postura daquele que se contenta em “fazer a sua parte”, mesmo sabendo que, numa situação, se ele só fizer a sua parte, o que estava previso para ele fazer, a tarefa não será cumprida. A falta de iniciativa é por isso também falta de compromisso com a causa. É a postura daquele que se coloca como se fosse um funcionário de uma empresa capitalista, e não como militante. 

Irresponsabilidade – A irresponsabilidade é a postura daquele que não mede as conseqüências do que faz e do que fala, e que em função de sua irresponsabilidade coloca os objetivos da organização a perder ou compromete outros companheiros. O irresponsável cria situações que atrasam o trabalho político, que desviam o foco, que retrocedem o acumulo alcançado. É irresponsável aquele que age de maneira irresponsável, mas também aquele que se omite de maneira irresponsável.

Comodismo – No atual estágio da luta de classes, um dos desvios mais generalizados entre os socialistas é o comodismo ou o burocratismo. Ao contrário do que prega um certo senso comum, o burocrata não é necessariamente aquele que atua na retaguarda, pois a atuação na retaguarda de uma parte da militância é essencial para o sucesso do trabalho político. O burocrata é o acomodado. Ele pode fazer o discurso mais radical, mas se na prática ele estiver acomodado, ele é um burocrata. O comodismo é a postura daquele que não se preocupa em aperfeiçoar suas tarefas e o modo de executá-las. É aquele para quem do modo como está sendo feito está bom. É a postura daquele que não cria, mas se limita a reproduzir operações padrão, que não toma a iniciativa de procurar melhorar seu trabalho, sua militância. Em última instância e em situações em que se exige mais do militante, é a falta de espírito de sacrifício, quando a luta pelo socialismo exige sacrifícios.

Inconstância – A inconstância é a característica daquele que ora está presente e se compromete com as tarefas, ora está ausente, e neste momento não dá pra contar com ele pra nada. A inconstância é sintoma de inconsistência ideológica, de falta de compromisso real com a organização, de um meio compromisso.

Perante os outros companheiros, as outras organizações e as massas:

Individualismo – O individualista é aquele que só faz as coisas se ele pensar, se ele comandar, não raras vezes se ele fizer sozinho. O individualismo não se confunde com a postura de reserva. Há companheiros que são reservados: falam pouco, guardam sua privacidade etc. Estes companheiros não são individualistas. O individualismo é a postura daquele que quer que as coisas sejam “do seu jeito”, e que as tarefas acumulem não para a organização e para a classe, mas para si, para a sua auto-satisfação. Geralmente o individualista se sente oprimido pelo coletivo. Aliás, o invididualismo é exatamente o oposto do espírito de coletividade.

Sectarismo – O sectarismo é a postura daquele que não sabe lidar com a divergência e a diferença daqueles que compartilham da mesma causa, mas acreditam que os caminhos para alcançá-la são outros. O sectário é aquele que, face à divergência, elege como inimigo aquele que na verdade é adversário. Existem dois tipos de postura sectária. Na primeira, o sectário é ostensivo: ele agride, denuncia, gasta boa parte de seu tempo com patrulhamento ideológico sobre seu adversário. Na segunda, o sectário, despreza totalmente seu adversário, evitando qualquer tipo de diálogo, mesmo a crítica, e quando fala do adversário, evitar falar o nome. Em ambos os casos, o sectarismo envolve um sentimento de superioridade perante o adversário, sentimento esse que precisa ser expresso como mecanismo de auto-proclamação. Em suma, o sectarismo se manifesta quando não se tem a incapacidade de diferenciar o inimigo do adversário. 

Moralismo – O moralismo é a postura daquele que reduz o comportamento à vontade, tanto nos outros como em si mesmo. Geralmente aquele que é moralista em relação aos outros é também em relação a si. O moralista desconsidera as influências do ambiente, da conjuntura, as situações. No lugar disso, ele sempre procura identificar a culpa e a não culpa: “fulano tem culpa”, “ciclano não tem culpa”. É comum o argumento da culpa servir de pretexto para encobrir a realidade e impedir a auto-crítica e a correção dos próprios desvios: “nós não temos culpa”. O moralista acha que tudo é uma questão de vontade. Por isso, geralmente o moralismo vem acompanhado do voluntarismo.

Vanguardismo – A revolução é uma tarefa de milhões. Isso é consenso entre todas as organizações revolucionárias. Só que, quando se entra no mérito da forma de mobilizar estes milhões, há uma grande divergência. Para alguns, o papel dos revolucionários é rebocar as massas. Isso vale no geral, mas também nas frentes de massas, inclusive no movimento estudantil. O vanguardismo é a postura daquele para quem as massas (sejam as massas estudantis, sejam outras) podem ser rebocadas ad infinitum, mesmo fora de uma conjuntura revolucionária. O vanguardista não se preocupa com o nível de consciência das massas. Ele superestima o papel do discurso mobilizador e subestima o papel da educação das massas. Para ele, as condições para a revolução estão dadas, basta aqueles que ocupam o papel da direção agirem da maneira certa que as massas seguirão o caminho. Por isso, o vanguardista desdenha a idéia de acumulo de forças. Por isso, o vanguardista é sempre se isola das massas.

Basismo – O basismo ou o assembleismo é a postura daquele para quem tudo tem sempre que passar por assembléia. Isso vem geralmente de uma rejeição a priori à direção política. Ele acredita que a direção tem sempre uma postura dirigista, autoritária, mesmo quando não há essa postura. Ele sempre acha que a direção quer manipular a base, enganar a base. Entretanto, embora basista, ele desdenha a organização da base, a formação política para a base, pois isso soa como manipulação. Ele quer que a base fale e pronto. Para ele, o importante é que os processos sejam conduzidos pela ação espontânea da base. O caráter espontâneo é essencial. Para ele, se a base fala sob influência da direção, a base está sendo manipulada. Este é o basista autêntico, sincero. Mas existe também o falso basista, ou aquele que é basista por conveniência. Este é basista por má-fé. Isso acontece quando, numa conjuntura de assembléias esvaziadas, mas favoráveis às suas posições, ao invés de se engajar na formação de novos militantes e no trabalho de base, o falso basista insiste que tudo tem que passar por assembléias, caso contrário o encaminhamento não será democrático, será burocrático. Seja ele vanguardista, seja ele direitista e contra o movimento, não importa: se a situação de esvaziamento lhe é favorável, ou seja, se a assembléia esvaziada lhe é favorável, ele se torna um basista. Mas esse basismo não é consistente. A evocação à vontade da base não passa de pretexto. O que está em jogo para o falso basista não é que a base imponha a sua vontade, mas, ao contrário, é que suas posições prevaleçam. Por isso, os falsos basistas combatem toda e qualquer proposta que visa a ampliar a participação.  

Autoritarismo – O autoritarismo é a postura daquele que quer definir as linhas políticas, as ações e o comando dos outros companheiros sozinho, e que enfrenta a resistência dos companheiros quando questionam essa conduta. O autoritário é aquele que no discurso diz valorizar a direção coletiva e a democracia interna, mas que na prática desdenha tanto um como outro e passa por cima de ambos. Existem diversas maneiras de organizar a democracia interna, a ampla participação e a direção coletiva numa organização. Elas dependem de esquemas formais, mas também de uma postura. Numa organização, uma instância pode formalmente ter o direito de tomar uma decisão, mas se não existe uma opinião amadurecida sobre o assunto na base, a direção sabe que a decisão não pode ser tomada, mesmo que formalmente possa. Uma direção autoritária não assume essa postura.

Omissão do exercício da critica e da auto-crítica – Numa organização, qualquer militante é suscetível de cometer erros e ter desvios de conduta, mesmo os mais experientes e coerentes. Por isso, o exercício da crítica e da auto-crítica é essencial, o que não se confunde com policiamento, muito menos com patrulhamento ideológico. Muitas vezes, por vergonha, sentimento de impotência, falta de convicção ou qualquer outro motivo, deixa-se de criticar um companheiro quando é necessário criticar, dizer que ali existem desvios. O mais comum é ou não criticar ou criticar para ofender, humilhar, desmoralizar. Ambas as posturas são um desvio. Assim como o é a falta da auto-crítica. Como sabemos, é raro um militante ter o hábito de fazer a auto-crítica. E, quando vemos um militante fazer auto-crítica, o mais comum é a auto-crítica se resumir ao apontamento de insuficiências: “eu fiz tal coisa, mas foi insuficiente”, “nós fizemos tal tarefa, mas foi insuficiente”. O fato é que a maioria dos companheiros têm um forte bloqueio ao exercício da auto-crítica. Para eles, fazer a auto-crítica é como humilhar a si próprio. Não perceber a importância e o lugar da crítica e da auto-crítica é um desvio dos mais graves, pois a correção de todos os desvios depende exatamente do exercício da crítica e da auto-crítica. Por isso, as organizações revolucionárias devem ter como prioridade educar os militantes ao exercício da crítica e da auto-crítica, instituindo maneiras, momentos e espaços adequados para isso. Por mais dura que seja essa educação.

De grupo:

Auto-suficiência e auto-proclamação – A auto-suficiência e a auto-proclamação são desvios que vêm sempre acompanhados um do outro e que são típicos de grupos (organizações, movimentos, correntes, partidos etc.). É auto-suficiente aquele grupo que considera desnecessário somar forças com outros grupos, ou mesmo que soma forças, mas apenas quando isso lhe fortalece enquanto grupo. O grupo auto-suficiente tem sempre uma postura e um discurso auto-proclamatórios, ou seja, gosta de falar de si como o melhor, o único, a alternativa. 

Aparelhamento – O aparelhamento é também um desvio típico de grupos. Ocorre quando um grupo confunde o coletivo com o privado, e faz do espaço coletivo – geralmente uma entidade – extensão de si. O aparelhamento não é o esforço em tornar coletivo a linha política do grupo. Este esforço é natural. Todo e qualquer grupo almeja difundir suas idéias e propostas. O problema é quando a adoção de uma linha não se dá num processo de debates e apropriação da linha, mas de maneira artificial e burocrática, sem que haja convencimento e sem que seja garantido o espaço democrático de discussão e decisão. Por isso, o aparelhamento acaba sempre sendo uma versão do burocratismo.

De personalidade:

Deslealdade à classe

Personalismo

Oportunismo

Competição

Incoerência

Agressividade

Impaciência

Exibicionismo

Picuinhagem

Dogmatismo

Arrogância

Movimento estudantil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

MOVIMENTO ESTUDANTIL:

SUAS LUTAS, CONQUISTAS E ORGANIZAÇÃO

ALINE CRISTINA LUCENA

MARIANNE LIMA PEREIRA

SHELLEN BATISTA GALDINO

João Pessoa/PB

JUL/2010

Trabalho apresentado à disciplina Movimentos Sociais e Serviço Social, sob orientação do Professor Doutor Cezar Henrique Maranhão Coelho, para obtenção conclusão da desta disciplina, vinculada ao Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba.

Juventude que ousa lutar constrói o poder popular.

INTRODUÇÂO

            Um ano antes do governo da ditadura militar decretar o AI-5, realizava-se em Valinhos o XXIX Congresso Nacional de Estudantes. O ano era 1967 e o clima de apreensão era grande devido ao caráter clandestino do encontro. Esperava-se a qualquer momento a repressão policial, como veio acontecer um ano depois, no também clandestino XXX Congresso Nacional de Estudantes que aconteceu em Ibiúna e no qual estima-se que mais de 700 estudantes foram presos. 

            Quase 40 anos depois o Brasil vive um contexto diferente, a tão sonhada ‘’democracia’’ enfim foi instaurada no Brasil, no entanto a ofensiva capitalista continua a avançar, impondo políticas e sonhos, da mesma forma que o fez nos anos de chumbo e que foi tão rechaçada pelo Movimento Estudantil. Mas fazer a historia significa transgredir, ousar, mudar e isso não é fácil.

  

O QUE É O MOVIMENTO ESTUDANTIL?

Nas ruas, nas praças, ele não sumiu, aqui está presente o  movimento estudantil.

            O Movimento Estudantil é um movimento social voltado prioritariamente para a área da Educação, nas qual os sujeitos, militantes do movimento, são os próprios estudantes, podendo ser secundaristas ou universitários, porem a maioria dos militantes são estudantes do ensino superior. É um movimento policlassista e de grande renovação, uma vez que os cursos duram em média 5 anos. Pode-se observar as primeiras manifestações desse movimento por volta do século XV, na Universidade de Paris. A década de 60 do século XX é de grandes destaques para esse movimento, tanta na França, e também nos Estados Unidos, Europa Ocidental e inclusive no Brasil.

Atualmente o Movimento Estudantil conta com sua maioria de militantes da classe operária, uma vez que a luta maior tem sido pelo direito a Educação Pública e de qualidade, pois esta classe tem sido vítima da privatização do Ensino Público.

  

MOVIMENTO ESTUDANTIL NO BRASIL

Levante, levante juventude... a luta é que muda, o resto só ilude

            O movimento estudantil brasileiro em muitas vezes se mostrou protagonista de mobilizações sociais que mudaram a história do nosso país.

Episódios como a luta contra os Acordos MEC-USAID, reforma educacional proposta pelos Estados Unidos durante a ditadura no Brasil; ou a Campanha do Petróleo é Nosso, lutando pela soberania nacional junto aos trabalhadores; a luta contra a ditadura militar; as diretas já; ou, ainda, episódios mais recentes como o Fora Collor, ainda estão marcadas da memória do povo brasileiro.

            O movimento estudantil passou um tempo fora das capas dos jornais e noticiário de TV, mas o movimento estudantil voltou a mídia no ano de 2007, após 51 dias de luta contra o projeto de José Serra, o então governador de São Paulo, os estudantes da USP voltaram a estampar todos os jornais e revistas.            Com uma ocupação de reitoria, os estudantes da USP derrotaram os decretos do governador e ainda espalharam pelo país um método de luta que iria desmoralizar o REUNI, e em consequência disso o movimento estudantil começou a ressurgir e várias ocupações em Universidades do Brasil inteiro passaram a acontecer. A partir desses episódios, o movimento estudantil protagonizou lutas cada vez mais claramente com um conteúdo político. Cada vez foi se tornando mais claro que, a única maneira de resolver os problemas enfrentados dentro da universidade era a luta contra a ditadura que vigora ali.

A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor e fizeram História.
1710 – Cerca de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os. 

1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.
1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.
1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).
1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.
1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.
1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).

1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.

1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.

O MOVIMENTO ESTUDANTIL NA DITADURA MILITAR

     Entre 1960 e 1970 o movimento estudantil universitário tomava força e se transformava num importante foco de mobilização social, cumprindo um importante papel na Historia, transformando a realidade com suas reivindicações, protestos e manifestações, influenciaram significativamente os rumos da política nacional. O período mais forte do movimento estudantil foi na ditadura militar.

     Em 1º de abril de 1964, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos.  Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.

     Aos olhos dos militares, os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram identificados como de esquerda, comunista, subversiva e desordeiros; uma das formas de desqualificar o movimento estudantil era chamá-lo de baderna, como se seus agentes não passassem de jovens irresponsáveis, e isso se justificava para a intensa perseguição que se estabeleceu. Antes do governo de João Goulart a organização dos estudantes um dos grupos que mais pressionava no sentido de fazê-lo avançar, radicalizar na realização das reformas sociais,por isso eram mal vistos aos olhos dos militares que tomavam o poder .

     O governo Costa e Silva em 1968 foi marcado mundialmente pela ação política estudantil, o movimento estudantil cresce não só em réplica a repressão, mas também em virtude da política educacional do governo, que já revelava a tendência que iria se acentuar cada vez mais, no sentido da privatização da educação. Crescem as manifestações organizada  por parte dos estudantes principalmente depois da morte do estudante secundarista Édson Luís em 1968 no Rio de Janeiro em confronto entre polícias e estudantes, o episódio marcou a resistência estudantil. Em resposta o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promovem a passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do período contra o regime militar.

     Em outubro do mesmo ano, a UNE (na ilegalidade) convocou um congresso para a pequena cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo. A polícia descobriu a reunião, invadiu o local e prendeu os estudantes. Um fator importante para a concretização desta política e inclusive a repressão em Ibiúna, foi a falta de ação dos partidos comunistas stalinistas que trabalharam contra o levante popular ficaram passivos diante do seu esmagamento pelas ditaduras.

Em 1978 o general Ernesto Geisel aboliu os Atos Institucionais, ponto fim à repressão, à cassação de parlamentares e ao bipartidarismo. Sem a repressão dos militares, a influência dos políticos do MDB e dos novos partidos aumentou. Eles foram os principais organizadores do movimento pelas Diretas-Já – uma série de manifestações a favor da eleição direta para presidente que levou milhões de brasileiros para as ruas entre 1983 e 1984.

     Em 1984 sobre o “grito de guerra”: 1, 2, 3, 4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil. O movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. Diretas Já! O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas, depois de 34 anos de eleições indiretas.

     O golpe militar repercutiu significativamente no movimento estudantil. A influência das correntes políticas de esquerda levou as autoridades militares a reprimirem as lideranças estudantis e desarticularem as principais organizações representativas. Primeiramente a UNE foi posta na ilegalidade, depois as UEEs e os DCEs. Foram criadas novas organizações e novos procedimentos foram adotados para seleção de seus representantes.

O MOVIMENTO ESTUDANTIL E O REUNI

     O REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), é amplamente questionado pelas comunidades acadêmicas de todo país. O que é questionado pelo movimento estudantil é que está ocorrendo uma precarização do ensino público, onde aumentam-se as vagas, mas sem se analisar a demanda da sociedade, sem aumentar o número de docentes e a estrutura da universidade que não atende a demanda de vagas acrescentadas, e mais a falta de alojamentos, bolsas estrutura, bandejão.

     O que o movimento estudantil questiona no REUNI é que ele não é de qualidade, mas só de quantidade. E que ele não é a solução para os problemas da educação brasileira. O que acontece hoje com o projeto e que o movimento estudantil relata, é que o REUNI está superlotando as salas e exaurindo os professores e chegando até a inviabilizar atividades de pesquisa e extensão. E fora que o “bônus” financeiro não é totalmente assegurado, pois depende da capacidade orçamentária do MEC, ou seja, em tempos de crises o financiamento irá cair muito.

     Em suma o movimento estudantil questiona o porquê de o REUNI quase dobrar o número de vagas, porém sem garantir verbas suficientes. Que segundo o ministro da educação a verba destinada ao REUNI já acabaram.

O movimento estudantil luta por uma expansão de qualidade, com no mínimo 10% do PIB para a educação e mais o dinheiro que virá do pré-sal.

MOVIMENTO ESTUDANTIL EM SERVIÇO SOCIAL

            Como já foi dito anteriormente o Movimento Estudantil é um movimento social, e como todos os movimentos sociais, trabalha na perspectiva de resistência as expressões da questão social. A particularidade do Movimento Estudantil em Serviço Social (MESS) é que profissionalmente atuamos nas expressões da questão social, então, podemos utilizar esse espaço de luta que é o movimento estudantil para materializar nosso projeto ético-político, atuando na sociedade frente à disputa de interesses e projetos societários. O MESS tem um caráter questionador da ordem vigente e é a organização política dos estudantes de Serviço Social.

            Nossa entidade representativa nacional é a ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – é a instância máxima dos representantes de Serviço Social do país, e se articula com a base, ou seja, o coletivo de estudantes, através dos seus Coordenadores Nacionais (CN) e os Coordenadores Regionais (CR). Temos sete regiões, a que contempla a Paraíba é a Região II = CE, PE, RN, PB.

            Os Coordenadores Regionais irão realizar seu trabalho juntos aos Centros ou Diretórios Acadêmicos - C.A.'s e D.A.'s. Os estudantes também estão representados na ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - através das Representações Discentes Nacional e Regional. Essas Representações Discentes se articulam com a ENESSO e com os Coordenadores Regionais. Isso significa que existe uma parceria entre o movimento estudantil e a categoria, bem como um trabalho conjunto na base que visa mobilizar e fortalecer o movimento para uma atuação mais crítica nas instâncias de deliberação e formação.

            No MESS temos uma série de Encontros e são seguintes encontros:

       CORESS e CONESS - Conselho Regional e Nacional de Entidades de Serviço Social - tem caráter deliberativo de organização do ERESS e de propiciar uma articulação entre os C.A/D.A de cada região;

            ERESS - Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social - são discutidos os temas relevantes para o movimento estudantil de serviço social que foram deliberados no CORESS e também decide onde serão os próximos encontros de nível regional e tem o espaço para que os interessados em assumir as Coordenações Regionais da ENESSO possam se colocar, embora somente sejam votados no Encontro Nacional;

            SRFPMESS e SNFPMESS - Seminário Regional e Nacional de Formação Profissional e Movimento Estudantil em Serviço Social - não tem caráter deliberativo, acontecem palestras, debates, apresentação de trabalhos dos estudantes e oficinas, acontecem intercalados, ou seja, em um ano temos o Regional e no próximo o Nacional e assim por diante;

            ENESS - Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social - contempla as discussões dos cinco eixos do movimento estudantil, onde após cada mesa acontecerão os Grupos de Discussão - GD - com um pequeno grupo de estudantes de diferentes regiões, pautando o eixo abordado. Essas discussões resultarão em um documento contendo as deliberações de cada grupo, a serem sistematizadas pela Comissão Organizadora do Encontro e apresentadas na Plenária Final para votação. Essas deliberações contem posicionamento, princípios e diretrizes a serem seguidas pelos representantes nacionais e regionais, bem como pelos C.A's/D.A's. A próxima gestão e os encontros nacionais serão votados nesta plenária também.

Essas discussões acontecem a partir dos cinco eixos, alguns exemplos são:

Conjuntura - articulações latino-americanas, cenário político e social;

Universidade - reforma universitária (ENADE, ensino a distância, PROUNI, etc.), sistema de cotas, financiamento e assistência estudantil;

Formação Profissional - diretrizes curriculares, política de estágio, exame de proficiência, etc.

Movimento Estudantil - CONLUTE, articulações com movimentos sociais;

Cultura - movimentos sociais, gênero, raça, etnia.

MOVIMENTO ESTUDANTIL HOJE

“Cortaram luz e água
E a gente não saiu
Só não cortaram a voz
Do movimento estudantil”

(Canção dos estudantes na ocupação da reitoria da UnB)

     A assistência estudantil, na Política de Educação Superior, tem como principal objetivo disponibilizar os recursos necessários para minimizar os empecilhos e de alguma maneira superar os impedimentos ao bom desempenho acadêmico.

     Hoje, com as mudanças no cenário político-econômico nacional, muitos dos ideais originais do movimento estudantil se perderam e a maioria dos estudantes parece "aprisionada" dentro de um sistema que não prioriza o coletivo. Porém, jovens considerados por muitos como obstinados e idealistas se sobrepõem às dificuldades e continuam lutando, mostrando que a história do movimento estudantil está ligada, sobretudo, à resistência à criação de uma sociedade individualista.

Segundo pesquisa do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e do Instituto Pólis com 8.000 jovens de 15 a 24 anos, apenas 3% dos estudantes participam de associações estudantis. O estudo também indica que violência e desemprego são as principais preocupações dos jovens, enquanto política e corrupção aparecem na sétima colocação, de um total de nove itens.

Diferencialmente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da década de 60, os jovens atuais buscam novas formas de aglutinação, participação e expressão. Os jovens da atualidade “não parece concentrar suas preocupações em mudar o mundo, pelo menos nos moldes da geração anterior”; suas preocupações se dirigem para lutas imediatas, buscando o prazer de cada conquista. É a geração que alimenta suas expectativas no meio de sucessivas desilusões da apregoada transição democrática, geração que desconhece o exílio, a perseguição, a participação clandestina, a morte por motivos políticos.

O Movimento Estudantil com todas suas entidades - União Nacional dos Estudantes (UNE), Uniões Estaduais de Estudantes (UEE’s), Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s), Diretórios Acadêmicos e Centros Acadêmicos (DA’s e CA’s) - é, inegavelmente, uma grande conquista, um grande instrumento de luta a favor dos interesses da nação, uma afirmação de nossa soberania, no entanto, não pode viver as sombras de seu passado, viver de uma memória saudosista.

     O desafio que se coloca para o movimento estudantil hoje é reinventar-se, recriar-se, sobrepor-se à lógica já estabelecida, “muda o mundo, mudam os conceitos”. Ao longo dos anos o movimento estudantil vem “mudando” a identidade adquirida com o Golpe Militar de 1964, para que o movimento estudantil volte ter de antigamente é necessário que haja um retorno as lutas estudantis, ou seja, que o movimento estudantil volte a lutar pelo estudante e para o estudante.  

Não se pode alegar que as atuais formas de organização e mobilização são menos politizadas do que as do passado, mas que a forma de fazer política atualmente, bem como o contexto sócio-político, são bastante distintos. Neste sentido, as recentes articulações em torno da participação juvenil nas políticas públicas, transformando situações de necessidades, iniciativas particulares e localizadas, em políticas universais inclusive criando instrumentos de ação política, para a realização de tais ações, como as Conferências de políticas para as juventudes, e os Conselhos Municipais e Estaduais com representação dos governos e dos vários segmentos sociais que representam e/ou trabalham com jovens – são exemplos claros desta afirmação.

Para Zafalão, toda a vez que uma organização ligada à sociedade civil adere ao governo, ela perde legitimidade. “É por isso que a UNE vem perdendo força”, diz. O historiador concorda: “Sua ligação com o governo federal a impede de ter vida própria”.

            Antonio Villas diz que a UNE só voltará ao centro do debate estudantil se aprender com o novo movimento estudantil, que rejeita bandeiras partidárias, exige transparência na utilização de dinheiro público e eficiência da universidade. “A entidade tem de deslocar seu discurso dos programas partidários para questões do cotidiano estudantil. Isso sim já mostrou que é eficaz.”

  

CONCLUSÂO

            O Movimento Estudantil hoje vive na lógica do paradigma tradicional, existindo, em tese, como em quatro décadas atrás, com a diferença de ter bem menos estudantes interessados em participar da militância. Soma-se a isto o desgaste gerado por essas duas décadas de democracia, percebe-se claramente um grande desinteresse por parte dos estudantes no que diz respeito aos rumos do Brasil e mesmo da Universidade, a frase mais ouvida e que melhor reflete essa situação é: ‘’política não se discute!’’. “não vou perder meu tempo com isso”, “movimento estudantil não leva a nada”. Outro fator que gera desinteresse, de falta de engajamento por parte dos discentes é o avanço neoliberal que, cada vez mais, assola os nossos dias: o ensino, como a maioria dos direitos, deixa de ser um direito universal para transforma-se em um produto a venda, mais uma mercadoria; a produção de conhecimento tão inerente à universidade começa a dar espaço para produção de profissionais eficientes e preocupados com seus umbigos; o estudante, assim como todos outros indivíduos, é orientado estrategicamente para a maximização de seus interesses individuais em detrimento dos interesses coletivos.

            Tem-se, portanto, um cenário desfavorável para a militância estudantil, onde a falta de cultura de contestação e de reivindicação de nossos estudantes proporciona um movimento estudantil esvaziado, que não reflete e não representa de fato os estudantes. 

            Dessa forma é necessário valer-se das lições históricas e ousar fazer um novo movimento estudantil, atraente, participante, consequente, propositivo, atento aos detalhes regionais sem se esquecer do caráter universal, atuando junto de outros movimentos sociais. Escrever a historia como a própria historia nos diz é transgredir regras, inventar novas canções e consequentemente novas danças. 

            Mas, seguramente dizemos que Movimento Estudantil não sumiu, em nenhum país e muito menos no Brasil.

REFERÊNCIAS

SERIACOPI, Reinaldo; AZEVEDO, Gislane. História. São Paulo. Editora Ática, 2008.

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u76.jhtm

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http://www.pucrs.br/mj/subsidios-gremio_estudantil-04.php

Acessado dia 02/07/2010 ás 14h:40m

http://variasvariaveis.sites.uol.com.br/militar.html

Acessado dia 02/07/2010 ás 15h:00min

http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/?p=10946

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http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/?p=11081

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http://correiodatarde.com.br/artigos/30075

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http://www.midiaindependente.org/pt/red/2005/04/311688.shtml

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http://www.overmundo.com.br/overblog/movimento-estudantil

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