Poema

Pode ser que amanhã aconteça algo novo
Que a história mude num segundo
Que a revolução bata nossas portas
Mas será que estaremos preparados?

Pode ser que abandonemos a luta
Que sigamos nossos caminhos
Que priorizemos nossos planos
Mas será que estaremos preparados?

Pode ser que tudo dê errado
Que sejamos derrotados de novo
Que tenhamos que pagar com a vida
Mas será que estaremos preparados?

Estejamos sempre preparados
Não duvidemos da história nem de nós mesmos
Saibamos avançar e recuar com disciplina e coesão
Nós somos parte do projeto que estamos construindo
Pode ser que vençamos e venceremos!
(Lucas Prado)

Hasta la victoria!

Prostituição: opção ou necessidade?

                                                                           Luciano Freitas Filho[1]

O que é próprio das sociedades modernas não é o terem condenado o sexo a permanecer na obscuridade, mas sim o terem-se devotado a falar dele sempre, valorizando-o como o segredo”

                                                                                                                                            Michel Foucault

Em verdade vos digo, caros amigos, impérios ascendem, declinam e passam. Mitos e Ritos passam. “Um rio não passa duas vezes no mesmo lugar”. Aquela nuvem que passa, lá em cima não sou eu, eu passarei. Mas as Damas da noite, embora elas passem, elas perpassam o tempo, renascem de suas cinzas e permanecem desde que o mundo se entendeu por Mundo. 

Entretanto, hoje, no dia 02 de junho, Dia Internacional das Prostitutas, não venho debater a idade da Prostituição, mas sim falar da força que lhe leva a permanecer de pé, estimular a reflexão de um debate real e necessário , que é o de encará-la na perspectiva de profissão.

Atire a primeira pedra aquele que nunca desejou, seduziu ou amou. Sim! não venho falar em pecados, pois o que denominamos pecados, apresento-lhes como desejos, amores e delícias da carne, que embora com dores, não vai à pista , ao posto de trabalho, para apontar o dedo, impor verdades, condenar outrem. Muito pelo contrário, ali é dado uma face à tapa e oferecida também a outra.

            Uma moeda é cara e é coroa, o bem tem triunfado em função do declínio do mal. Uma alma busca incessantemente a uma outra gêmea. Se as meninas estão na pista, elas não são singular, na verdade elas são par. Quando a Dama da noite está na pista, entenda que nossos amigos, homens e mulheres, vestidos de “moral e bons costumes”, também estão na pista, em busca do desejo, dos prazeres e delícias. Eles também vão se despir. O Produto não é oferecido de porta em porta, não destrói lares, como dizem por aí. Ele vai aonde ele é chamado, ou melhor, convidado.

            Prostituir-se pode ser falta de opção, de oportunidade, pode ser uma tese. Afinal, a luta de classes ainda continua, companheiros e companheiras. Por outro lado, essa não é uma nuvem escura que paira apenas sobre as cabeças da Meretriz. Conheço médico que é médico por falta de opção, professor que opta por educar e deseduca . Todavia, eles são legalizados, apresentam uma carteira profissional , não estão clandestinos e vulneráveis à exploração .

Por outro lado, Senhoras e Senhoras, eis uma verdade que incomoda e é difícil de ouvir. Prostituir-se, igualmente, é a antítese, é uma opção.  Ela não é o pedido de esmola do faminto, ela é a consciência e a lucidez de uma escolha entre várias deleites de um banquete. Na busca de evitar contratempos com a moral e os bons costumes, do recato das pernas fechadas e do casamento imaculado de véu e grinalda, é preferível pensar mocinhas universitárias enquanto “acompanhantes”. Engenheiras em formação Superior, Arquitetas e Enfermeiras, Damas de Classe, Classe Média, entretanto Garotas de Programa, Acompanhantes , ou melhor, Prostitutas. As pesquisas comprovam. As de classe mais baixa também afirmam a escolha de uma profissão.

Essas meninas são a síntese do talento, vocação e da necessidade de sobreviver, são Profissionais do Sexo, similar a toda e qualquer trabalhador em seu ofício, diga-se de passagem. Na condição de trabalho, a prostituição também tem ossos, derrama suor por cada centavo, paga seus impostos, mas não é reconhecida como cidadania na Carteira de Identidade.  Enquanto a profissão não é regularizada, cafetões existirão, donos de bordeis e zonas não pagarão os benefícios do INSS. Aí sim, a miséria e exploração é uma vergonha num processo democrático.

Na verdade, as “putas”, “rameiras”, “quengas” e “vagabas”, ameaçam o falso marketing da monogamia como único produto disponível no mercado. Elas revelam o cultural e histórico assujeitamento do corpo da Dona de Casa, da “mulher de Sociedade”, o seu falso desnudamento da eroticidade, do desejo e libido, em função do machismo. Assim, escondemos as reais razões para que os homens se dirijam às pistas, e consequentemente, de fato, mas não de direito, destruímos lares.

Essas meninas não são disseminadoras de doenças, pois quando pagamos por um serviço, queremos o serviço completo e que melhor nos atenda. Logo, quem opta pelo sexo descamisado? o ovo ou a galinha?

Hoje, elas estão prevenidas e organizadas, em busca de seus direitos. Nesse dia Internacional de luta , superando o debate do que é certo e errado, se é opção ou necessidade, gostaria de contar um segredo: as damas da noite estão atuando de dia. Para além da profissão, existem mães, irmãs, avós e vizinhas. Elas são Marias, Marias de verdade. Marias que amam e, portanto, são dignas de serem amadas.

* Às meninas super- poderosas da vida ,Vânia Rezende, Nanci Feijó e Maria das Graças, com todo amor e carinho do seu amigo .

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[1] Vice-presidente da ONG Movimento Gay Leões do Norte. Membro da Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Educação de Pernambuco . Filiado ao PSB- Pernambuco

Participação Política

"Não gosto de Política" "Política e religião não se descute"... É muito comum ouvirmos em nosso dia-a-dia frases como essas ditas por pessoas de origens diferentes. De modo geral, elas refletem a imagem que muitos brasileiros têm da política: que se trata de algo desinteressante, inútil, fora do nosso alcance e sempre aberto à corrupção.


Será que política pode se resumir ou reduzir a isso? E nós devemos manter distância dela? Temos realmente de deixar essa atividade nas mãos de políticos profissionais?

Como fica nossa participação no processo de tomada de decisões, processo que está na essência mesma da política?

A sociedade em que vivemos é bastate diversificada e está longe de ser homogênea. Nem sempre os anseios de um grupo social coincidem com os de outros. Muitas vezes eles sao divergentes, contraditórios ou mesmo antagônicos. Como definir qual deve prevalever? Foi pensando em questões como essas que o ser humano inventou a política. Por meio delas, as pessoas ou seus representantes discutem ideias, expõe argumentos e decidem que propostas dever ser postas em práticas, prevalecendo a maioria. Nesse processo, os grupos mais articulados e coesos, ou aqueles que dispõe de mais recursos, contamvcom maiores possibilidades de fazer aprovar suas proostas.



Um exemplo atual de articulação de grupos e movimentos sociais é pela concretização do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH 3 - sofrendo alta pressão da Igreja, dos grandes latifundiários, militares e toda a elite conservadora, os movimentos sociais se uniram, entre eles o Movimento Feminista, que luta pela legalização do aborto; O MST, que luta pela Reforma Agrária tão almejada; os torturados na Ditatura Militar e os que tem parentes desaparecidos pela a espera abertura dos documentos que depois de 46 anos são guardados a sete chaves; e o mivmento dos direitos humanos pelo respeito da mídia a todos, lutando contra o preconceito. Cada um lutando por seu direito seria mais demorado a concretização, e se chegasse a acontecer, mas todos lutado por um objetivo, ganham mais força.



Em 2 de março de 2005. Deficientes físicos em cadeiras de rodas comemoram a aprovação de projeto legalizando as pesquisas com célula-tronco, num claro exemplo de participação de grupos sociais no processo político para fazer valer seus direitos.



Os textos a seguir discutemb a questão da participação política. O primeiro é da professora de filosofia Marilena Chauí. O outro é um poema de Bertolt Brecht (1898 - 1956), um dos mais importantes escritores alemães do século XX.



APATIA SOCIAL E POLÍTICA



As pessoas que (...) não querem ouvir falar em política, recusam-se a participar de atividades sociais que possam ter finalidade ou cunho político e afastam-se de tudo quanto atividades políticas, mesmo tais pessoas, com seu isolamento e sua recusa, estão fazendo política, pois estão deixando que as coisas fiquem como estão e, portanto que a política existente continue como é. O paradoxo, portanto, está em que, ao recusar a política, a apatia social também é uma forma de fazer política, ainda que de forma passiva.

(Marilena Chauí. Convite à Filosofia, 13 ed. São Paulo: Ática, 2003. p. 348.)







O ANALFABETO POLÍTICO



O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe. da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões de políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgula e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menos abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e locaio das empresas nacionais e multinacionais.



(Bertolt Brecht)

Seminário que envolve o plano nacional de Direitos Humanos 3

O preconceito está em nós

O preconceito é uma característica presente em todos nós, pois olhamos o mundo a partir de nossos valores e crenças. Conceitos historicamente estabelecidos nos levam a esquecer que cada pessoa tem sua própria identidade, sendo difícil aceitar as diferenças, mesmo em relação as pessoas que mais amamos.
Qual a primeira coisa que passa pela cabeça de uma pai ou uma mãe quando descobre que tem um filho ou uma filha homossexual? Grande parte dos pais e mães ficam apavorados, é uma "paulada", porque o preconceito está enraizado na sociedade. Sendo este preconceito não só quanto a diversidade sexual, mas também racial, religiosa, social, econômica, tudo! Inclusive muitos homossexuais tem preconceito, unas mais e outros menos.
A Parada GLBT existe há cerca de 12 anos, e geralmente a parada tem um efeito contrário ao que a militância deseja. Muita gente acha que o que tem na Parada é safadeza, uma sem-vergonhice e que não deve nem existir.
Muitos homossexuais assumidos e "aceitos", quando falam sobre seu parceiro(a) com amigos, colegas, família, sente algo "errado", isso é nada mais que o preconceito introjetado, e se isso acontece com os "assumido" e "aceitos", imagine aos que não são!
Falar de sexualidade é reconhecer que as diferenças existem, e que não há formas melhores ou piores de vivenciá-las. Falar de sexualidade é falar de diversidade.
E em pleno século XXI, adolescentes, garotos e garotas, têm que lutar contra o preconceito da sociedade, e principalmente da própria família. E algumas pesquisas comprovam que a maioria dos pais e mães não aceitam os filhos e filhas como homossexuais, mas sim há um sentimento de conformismo.

Aqui vai a dica de alguns sites interessantes:

• Alguém para conversar, o E-Jovem, é um espaço de discussão e troca de experiências entre homossexuais, recebe mais de mil visitas diárias. --->  http://www.e-jovem.com/

• X-teens: http://www.xteens.com.br/

• Associação da Parada do Orgulho GLBT de SP: http://www.paradasp.org.br/

 Jvens Ativistas - Grupo JA!   --> www.orkut.com/Community.aspx?cmm=902321

Homossexualidade

Qualquer maneira de amor vale a pena

Qualquer maneira me vale cantar

Qualquer maneira de amor vale aquela

Qualquer maneira de amor valerá

Milton Nascimento

Como enfrentar a parada... ?




Quando a gente se da conta da diversidade sexual, graças á cultura embutida na nossa cabeça, começam a aparecer muitas dúvidas, mas a pergunta que não se cala é: por quê?


Ninguém tem “culpa”. Cada pessoa tem sua realidade e atitudes diferentes em relação a tudo na vida. E não é diferente em relação a descoberta de sua sexualidade. Ás vezes, uma (um) adolescente heterossexual pode ter mais dificuldades e tabus na sua expectativa de vida sexual do que uma garota lésbica ou um garoto gay, e vice-versa. O que importa, de verdade? È estar de bem consigo mesmo. O resto você vai levando conforme as coisas vão acontecendo. Sexualidade não é só sexo, vem no pacote o seu comportamento na sociedade que não tem “regras”, pois que define é você mesma(o).









Você sabia que... ?




A palavra homossexualismo foi adotada há algumas décadas para colocar a homossexualidade como doença. Por isso os gays não usam o sufixo “ismo”.


Desde 1973 a homossexualidade deixou de ser tratada como doença, desvio ou perversão. No Brasil, deixou de ser considerada doença, em fevereiro de 1985. Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia reforça isso, proibindo tratamentos psicológicos que visem a “conversão” de homo em heterossexuais.


A palavra gay pode ser usada ara indicar tanto homem quanto mulher homossexual.




Uma campanha legal é a do CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) junto com os CRESS (Conselhos Regionais), que lançou a campanha: O amor fala todas as línguas.

Adorei esse cartaz, e a iniciativa do Conselho.


E você sabe o que é Homofobia?


A homofobia é o termo usado para descrever uma "repulsa" face as relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generelizado aos homossexuais e todos os aspectos de preconceito heterossexistas e da discriminação anti-homossexual.


Como no Brasil a Justiça tarda, a homofobia ta sendo banalizada como algo normal, malditos conservadores... Bem se você quiser acompanhar o andamento de algumas leis ai vai a dica:


Procure no site: http://www.camara.gov.br/
Projeto de Lei de Criminalização da Homofobia: PL 5003/2001 (Luciano Zica)
Projeto de Lei de União Civil Estável entre Homosexuais: PL 1151/1995 (Marta Suplicy).

E você deixaria de ser feliz para viver como a sociedade quer?

Direitos civis

Enquanto na África do Sul a população negra era vítima do apartheid, nos Estados Unidos os afrodescendetnes também sofriam as cosequências das leis segregacionistas criadas ainda na segunda metade do século XIX. Assim, os negros norte-americanos não podiam freqüentar as mesmas escolas, hospitais e outros lugares públicos reservados aos brancos; seu direito de voto era restrito e muitos deles sofriam constrangimentos, ou eram vítimas de agressões e assassinatos por extremistas brancos.
A partir dos anos 1950 intensificaram-se os movimentos negros reivindicando igualdade de direitos civis entre brancos e afrodescendentes. Um dos líderes dessa luta foi Martin Luther King Jr. (1929 - 1968), que em 1963 organizou um protesto reunido 300 mil pessoas em Washington. Também ganharam destaque o ativista muçulmano Malcom X (1952 - 1965) e o grupo Panteras Negras, surgido em 1966.
Em meados de 1963 o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei dos Direitos Civis proposta pelo presidente Jonh Kennedy (1929 - 1963). A lei estendia aos negros os mesmos direitos concedidos aos brancos. Apesar dusso, ainda negros e brancos norte-amerucanos continuam separados por profundas diferenças sociais.

Multidão de partidário da luta pelos direitos civis dos negros reúne-se na Marcha sobre Washignton por Trabalho e Liberdade. O homem que se destaca no primeiro plano é Martin Luther King. Nessa manifestação, ele pronunciou seu famoso discurso "Eu tenho um sonho", no qual revela esperança em um futuro de igualdade e respeito mútuo  entre negros e brancos. Por ironia, Luther King seria assassinado por um extremista branco cinco anos depois d marcha. Washington, Estados Unidos, março de 1963.

Dicas de filmes: 

O Sol é para todos, de Robert Mulligan, 1962

Malcolm X, de Spike Lee, 1992.

EU TENHO UM SONHO

Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)

"Eu estou contente em unir-me com vocês no dia que entrará para a história como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.

Cem anos atrás, um grande americano, na qual estamos sob sua simbólica sombra, assinou a Proclamação de Emancipação. Esse importante decreto veio como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que tinham murchados nas chamas da injustiça. Ele veio como uma alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros.

Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre. Cem anos depois, a vida do Negro ainda é tristemente inválida pelas algemas da segregação e as cadeias de discriminação.

Cem anos depois, o Negro vive em uma ilha só de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontram exilados em sua própria terra. Assim, nós viemos aqui hoje para dramatizar sua vergonhosa condição.

De certo modo, nós viemos à capital de nossa nação para trocar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes". Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.

Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo refrescante ou tomar o remédio tranqüilizante do gradualismo. Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia. Agora é o tempo para subir do vale das trevas da segregação ao caminho iluminado pelo sol da justiça racial.

Agora é o tempo para erguer nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a pedra sólida da fraternidade. Agora é o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos os filhos de Deus.

Seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento. Este verão sufocante do legítimo descontentamento dos Negros não passará até termos um renovador outono de liberdade e igualdade. Este ano de 1963 não é um fim, mas um começo. Esses que esperam que o Negro agora estará contente, terão um violento despertar se a nação votar aos negócios de sempre.

Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de ações de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só. E como nós caminhamos, nós temos que fazer a promessa que nós sempre marcharemos à frente. Nós não podemos retroceder. Há esses que estão perguntando para os devotos dos direitos civis, "Quando vocês estarão satisfeitos?"

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial. Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não poderem ter hospedagem nos motéis das estradas e os hotéis das cidades. Nós não estaremos satisfeitos enquanto um Negro não puder votar no Mississipi e um Negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.

Eu não esqueci que alguns de você vieram até aqui após grandes testes e sofrimentos. Alguns de você vieram recentemente de celas estreitas das prisões. Alguns de vocês vieram de áreas onde sua busca pela liberdade lhe deixaram marcas pelas tempestades das perseguições e pelos ventos de brutalidade policial. Você são o veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé que sofrimento imerecido é redentor. Voltem para o Mississippi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Louisiana, voltem para as ruas sujas e guetos de nossas cidades do norte, sabendo que de alguma maneira esta situação pode e será mudada. Não se deixe caiar no vale de desespero. Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano. Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.

Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!

Desobediência Civil

Todos têm o direito de não cumprir as leis. Não qualquer lei, claro, mas sim aquelas que impeçam o exercício dos direitos fundamentais e naturais como a liberdade, a vida, a dignidade e a integridade física. Isso é o que se chama desobediência civil, teoria elaborada pelo filósofo e poeta estadunidense Henry David Thoreau (1817 - 1862), após ter sido preso por não pagar os impostos que serviriam para cobrir as despesas das tropas dos Estados Unidos na Guerra contra o México, no século 19. Ele não concordava com essa guerra e, por isso, não achava que tinha que pagar para que ela continuasse.

Essa ideia subversiva serviu como tática de muitos movimentos sociais como, as (os) anticolonialistas na África e Ásia e as campanhas contra a Guerra do Vietnã (anos 1960). Líderes pacifistas como Gandhi e Martin Luther King também utilizavam e recomendavam a desobediência civil como uma forma de não-violência ativa.

No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos praticantes desse tipo de ação quando ocupam latifúndios improdutivos como forma de promover a reforma agrária, que um sonho de um futuro muito distante da realidade brasileira.

Para quem gostou da ideia, é bom saber que, mesmo ela sendo um direito, não impede que você seja punido. Foi o que aconteceu com Mandela e Gandhi, Gandhi foi preso na África e Índia por ter desobedecido as leis que infringiam os direitos dos indianos. Mas, ser preso ou sofrer outro tipo de punição pode ser um "mal menor" quando os direitos não estão sendo respeitados, é algo bem melhor do que o silêncio.

Então podemos concluir que DESOBEDIÊNCIA CIVIL é uma forma de protesto que consiste em violar deliberadamente a lei, sem fazer uso da violência. É uma maneira de dizer "Ei, pera aí, estamos aqui". O objetivo de um ato de desobediência civil é chamar a atenção para um lei injusta ou para uma causa justa, apelar  consciência da população e forçar s autoridades a negociar ou reconhecer sua exigência como legítima. Trata-se de nada mais que um ato político, não-violento, que pretende uma mudança nas leis ou na política. Em, geral as pessoas que praticam essa forma de protesto pacífico não se negam a cumprir sanções legais a que ficam sujeitas em decorrência de seus atos. Gandhi se inspirou em suas leituras de Leon Tolstoi, Henry Thoreau e Jonh Ruskin para propor sua vitoriosa campanha de desobediência civil n Índia. Hoje ele é considerado, assim como Martin Luther King, um dos principais formuladores dos princípios da desobediência civil.
Enfim,  uma das formas de expressão do Direito de Resistência.


Além da Desobediência Civil, também são exemplos de resistência o Direto de Greve (para proteger os direitos homogêneos dos trabalhadores) e o Direito de Revolução (para resguardar o direito do povo exercer a sua soberania quando esta é ofendida).

O movimento feminista vai ás ruas

     O endocrinologista norte-americano Gregory Goodwin apresentou, em 1960, um medicamento que promoveu profundas mudanças culturais, demográficas e sociais em todo o mundo: a pílula anticoncepcional. A nova droga se transformou instantaneamente em um símbolo dos movimentos feministas, que começavam  conquistas espaço cada vez maior nas sociedades ocidentais. Com  pílula anticoncepcional, as mulheres passaram a ter domínio sobre seu próprio corpo e sobre o momento  que julgavam certo para ter filhos.

O advento da pílula, entretanto, foi apenas um entre muitos processos ligados aos movimentos feministas. Embora seja difícil localizar no tempo histórico o começo desses movimentos, é possível identificar algumas de suas manifestações já no século XVIII. Durante a Revolução Francesa de 1789, por exemplo, foi fundada, sob a liderança da atriz Claire Lacombe, a Sociedade de Mulheres Republicanas Revolucionárias – SMRR -, voltada para os problemas específicos d mulher. Na mesma época, outra mulher notável, Olympe de Gouges, insatisfeita com o fato de a Declaração universal dos direitos do homem e do cidadão não incluir o gênero feminino, chegou a escrever e divulgar uma Declaração dos direitos da mulher.

Em meados do século XX, um dos marcos mais importantes das lutas feministas data de 1949, ano em que a escritora francesa Simone de Beauvoir (1908 – 1986) lançou o livro O segundo sexo. Na obra, a autora discute o papel secundário destinado à mulher na sociedade: “Não se nasce mulher, torna-se”, conclui ela em  seu livro.

Na sociedade machista criticada pela escritora francesa, cabiam às mulheres os piores empregos e salários mais baixos. Em casa, era ela a única responsável pelas atividades domésticas e pela educação dos filhos. Além disso, os valores morais predominantes determinavam que a mulher devia casar-se virgem, obedecer ao marido e ter relações sexuais sem se preocupar com o próprio prazer. Os movimentos feministas colocaram em xeque todas essas questões.

Em 1922, aquela que é, ao lado de Nísia Floresta, considerada pioneira no feminismo brasileiro, Berta Lutz, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

O estado do Rio Grande do Norte foi pioneiro em legalizar o voto feminino, em 1927. A primeira eleitora registrada foi Celina Guimarães Viana. O código eleitoral elaborado em 1933 finalmente estendia o direito a voto e a representação política às mulheres; na constituinte de 1934 houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós. Porém até hoje, nenhuma mulher foi eleita presidente no Brasil, que pode mudar nas eleições desse ano de 2010, Dilma Rousseff, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente ministra-chefe da Casa Civil, irá se candidatar e terá apoio do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais, no Brasil, o combate à violência doméstica — que atinge níveis elevados no país — e o combate à discriminação no trabalho. Também se dá importância ao estudo de gênero e da contribuição, até hoje um tanto esquecida, das mulheres nos diversos movimentos históricos e culturais do país. A legalização do aborto (que atualmente só é permitido em condições excepcionais) e a adoção de estilos de vida independente são metas de alguns grupos. Uma grande ganho para o Brasil, foi a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos. Porém essa lei ainda enfrenta a cultura do machismo que está impregnada na cultura do nosso país, e muitas mulheres por dependerem financeiramente dos maridos, e por terem também medo da fraca justiça brasileira receiam em denunciar a violência.

O feminismo foi responsável por várias mudanças nas sociedades ocidentais como:

• o direito ao voto (para as mulheres);

• crescimento das oportunidades de trabalho para mulheres e salários mais próximos aos dos homens, muito longe ainda de oportunidades e promoções equiparadas;

• direito ao divórcio;

• controle sobre o próprio corpo em questões de saúde, inclusive quanto ao uso de preservativos e ao aborto;

Mulheres saem ás ruas na Marcha da Coalizão pela Liberação da Mulher, em 26 de agosto de 1970,em Michigan, Estados Unidos. Um dos cartazes exige igualdade de salários entre homens e mulheres. A emancipação feminina foi um dos grandes avanços do século XX, graças, em parte, ao advento da pílula anticoncepcional.

DICAS DE FILMES

FILMES PRA FEMINISTA VER!

Terra fria

Sinopse:Após um casamento fracassado, Josey Aimes (Charlize Theron) retorna à sua cidade natal, no Minnesota, em busca de emprego. Mãe solteira e com dois filhos para sustentar, ela é contratada pela principal fonte de empregos da região: as minas de ferro, que sustentam a cidade há gerações. O trabalho é duro mas o salário é bom, o que compensa o esforço. Aos poucos as amizades conquistadas no trabalho passam a fazer parte do dia-a-dia de Josey, aproximando famílias e vizinhos. Incentivada por Glory (Frances McDormand), uma das poucas mulheres da cidade que trabalha nas minas, Josey passa a trabalhar no grupo daqueles que penam para arrancar o minério das pedreiras. Ela está preparada para o trabalho duro e, às vezes, perigoso, mas o que não esperava era sofrer com o assédio sexual dos seus colegas de trabalho. Como ao reclamar do tratamento recebido é ignorada, ela decide levar à justiça o caso.

O preço de uma escolha

Sinopse:Claire é uma jovem enfermeira que perdeu o marido muito cedo; Barbara tem um casamento feliz e quatro filhos; Christine é estudante e teve um romance com um de seus professores... Três mulheres vivendo em épocas diferentes, mas com o mesmo dilema: fazer ou não um aborto. Três histórias intrigantes que mostram as dúvidas e preconceitos que fazem parte desta difícil decisão.

Nem gravata nem honra 
Sinopse: As diferenças entre homens e mulheres na pequena cidade de Cunha, que possui apenas 22 mil habitantes e fica situada na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os entrevistados, pessoas comuns que vivem na cidade, mostram a noção do mundo e da diferença entre os sexos que possuem.


O Sorriso De Mona Lisa
Sinopse: Katharine Watson (Julia Roberts) é uma recém-graduada professora que consegue emprego no conceituado colégio Wellesley, para lecionar aulas de História da Arte. Incomodada com o conservadorismo da sociedade e do próprio colégio em que trabalha, Katharine decide lutar contra estas normas e acaba inspirando suas alunas a enfrentarem os desafios da vida.

Cidade das Mulheres
Sinopse: Durante viagem de trem, homem é seduzido por bela e misteriosa mulher. Seguindo-a, ele acaba vivendo uma fantasia, metade sonho, metade pesadelo, na cidade das mulheres: local onde, por ser o único homem, é ao mesmo tempo reverenciado e julgado.


As Virgens Suicidas
Sinopse: Durante a década de 70, o filme enfoca os Lisbon, uma família saudável e próspera que vive num bairro de classe média de Michigan. O sr. Lisbon (James Woods) é um professor de matemática e sua esposa é uma rigorosa religiosa, mãe de cinco atraentes adolescentes, que atraem a atenção dos rapazes da região. Porém, quando Cecília (Hanna R. Hall), de apenas 13 anos, comete suicídio, as relações familiares se decompõem rumo a um crescente isolamento e superproteção das demais filhas, que não podem mais ter qualquer tipo de interação social com rapazes. Mas a proibição apenas atiça ainda mais as garotas a arranjarem meios de burlar as rígidas regras de sua mãe.


Vida em Preto e Branco
Sinopse: Nos anos 90 David (Tobey Maguire) é um jovem solitário, que não é feliz com sua vida e foge da realidade assistindo "Pleasantville", um seriado em preto e branco dos anos 50 onde tudo é agradável. Mas tudo muda bruscamente quando Jennifer (Reese Whisterpoon), sua irmã, que sexualmente muito mais ativa que David, briga com ele pela posse de um estranho controle remoto, que apareceu através de um igualmente estranho técnico de televisão (Don Knotts), que chegou repentinamente logo após eles terem quebrado o antigo controle. Durante a briga eles apertam o novo controle e são magicamente transportados para dentro da fictícia "Pleasantville" e lá se tornam Bud e Mary-Sue Parker, dois personagens da série. Eles de repente se vêem em um mundo todo em preto e branco. David leva alguma vantagem sobre sua irmã, pois como conhece muito bem o seriado, sabe quem são estes novos "conhecidos" e qual a importância que eles têm na vida de Bud e Mary-Sue Parker. Sob estes nomes fictícios, tornam-se filhos George Parker (Wiliam H. Macy) e Betty Parker (Joan Allen), que são pais adoráveis em um lugar onde todos são felizes, não há sexo e ninguém nunca precisa ir ao banheiro. David quer sair da situação como também a irmã dele, mas considerando que ele tenta se enturmar (sem esforço, com o conhecimento dele), ela faz o que ela gosta de fazer. Um evento conduz o outro e de repente uma rosa vermelha cresce e logo mais regras são quebradas e surgem novas cores e, se tudo não é tão agradável, com certeza tem mais emoção. Mas inicialmente nem todos gostam destas mudanças.


Mulheres Perfeitas
Sinopse: Joanna (Nicole Kidman) é uma executiva bem-sucedida que, após o fracasso de um reality show idealizado por ela, é demitida e sofre um colapso nervoso. Para descansar seu marido (Matthew Broderick) a leva para uma cidade do interior, Stepford, localizada no subúrbio de Connecticut, juntamente com seus dois filhos. Lá ela faz amizade com Bobbie (Bette Midler) e começa a notar uma estranha coincidência: todas as esposas do local obedecem com grande dedicação aos seus maridos, parecendo felizes com a situação. Joanna começa a investigar o caso e descobre a existência de um plano que evita os problemas familiares.

Lanternas Vermelhas
Sinopse: Em 1920, após a morte dos pais, Songlian (Li Gong) é obrigada a se casar com Chen Zuoqian, senhor de uma família importante da China. Porém, Chen já possui três esposas, cada uma morando em “casas” separadas dentro de seu enorme palácio. A competição entre as esposas é dura, as quatro armam todo tipo de intrigas na disputa para obter os privilégios e confortos oferecidos pelo senhor do palácio.

A Excêntrica Família de Antônia
Sinopse : O filme retrata com delicadeza o feminismo e a condição das mulheres num enredo que parte da vida de Antonia, uma mulher que volta à sua cidade natal logo após a Segunda Guerra para participar do enterro da mãe.


Meninos Não Choram
Sinopse: Saiba como Teena Brandon se tornou Brandon Teena e passou a reivindicar uma nova identidade, masculina, numa cidade rural de Falls City, Nebraska. Brandon inicialmente consegue criar uma imagem masculinizada de si mesma, se apaixonando pela garota com quem sai, Lana, e se tornando amigo de John e Tom. Entretanto, quando a identidade sexual de Brandon vem à público, a revelação ativa uma espiral crescente de violência na cidade.


Infidelidade
Sinopse: Num subúrbio de Nova York Connie Sumner (Diane Lane) leva uma vida feliz e segura ao lado de Edward (Richard Gere), com quem está casada há 11 anos e tem um filho, Charlie (Erik Per Sullivan), que amam muito. Aparentemente nada poderia se interpor na felicidade deste casal, mas este amor será posto à prova quando Connie, ao se ver no meio de uma ventania muito forte em uma pequena rua do Soho, acaba derrubando Paul Martel (Olivier Martinez), um belo e sensual francês que carregava uma pilha de livros. Ela machuca levemente seu joelho e, como não consegue pegar um táxi, Paul a convida para ir até o apartamento dele. Lá Paul flerta de uma maneira bem discreta, arrumando gelo e ataduras para o joelho dela. Ela então liga para Charlie dizendo que irá de atrasar, mas antes que ela parta Paul lhe dá um livro de poesia persa. Ela menciona com Edward o que aconteceu, mas está claro que está ficando obcecada por Paul. Logo ela regressa à cidade com um pretexto para ligar para ele. Os dois se tornam amantes e são dominados por uma paixão que não pára de crescer. Edward sente que Connie está diferente e então contrata Frank Wilson (Dominic Chianese), um detetive, para seguir Connie. Seus maiores temores são confirmados, então Edward decide se confrontar com Paul, sem imaginar que esta decisão afetará ele e Connie para sempre.


De Olhos Bem Fechados
Sinopse: Bill Harford (Tom Cruise) é casado com a curadora de arte Alice (Nicole Kidman). Ambos vivem o casamento perfeito até que, logo após uma festa, Alice confessa que sentiu atração por outro homem no passado e que seria capaz de largar Bill e sua filha por ele. A confissão desnorteia Bill, que sai pelas ruas de Nova York assombrado com a imagem da mulher nos braços de outro.

Irreversível
Sinopse: Contado de trás para a frente, o filme narra a busca por vingança de Marcus e Pierre, depois que Alex (Monica Bellucci), namorada de Marcus e ex de Pierre, é estuprada violentamente.

Terra Para Rose (1987)
Sinopse: A partir da história de Rose, agricultora sem terra que, com outras 1.500 famílias, participou da primeira grande ocupação de uma terra improdutiva, a fazenda Annoni, no Rio Grande do Sul, o filme aborda a sensível questão da reforma agrária no Brasil, no período de transição pós-regime militar. Retrata o início de um polêmico e importante movimento social, o MST. Rose deu a luz ao primeiro bebê que nasceu no acampamento e foi morta em estranho acidente.

O Sonho de Rose (2000)
Sinopse: Relato emocionante do reencontro, dez anos depois, da diretora Tetê Moraes com os personagens de seu premiado filme Terra Para Rose (1987). O Sonho de Rose acompanha a trajetória de 1.500 famílias de agricultores sem terra, que, depois da ocupação de um latifúndio improdutivo, em 1985, conseguiram transformar seus sonhos em realidade. O filme narra os resultados surpreendentes dos assentamentos. E o que terá acontecido com o sonho de Rose?

Pão e Rosas
Sinopse: As irmãs Maya (Pilar Padilla) e Rosa (Elpidia Carrillo), mexicanas de sangue quente, trabalham no serviço de limpeza de um prédio comercial no centro da cidade. O destinou colocou Sam (Adrien Brody), apaixonado ativista americano, no seu caminho, o que as leva a uma campanha guerrilheira contra seus patrões. A luta ameaça seu sustento, a família e faz com que corram o risco de serem expulsas do país.

A Bela da Tarde
Sinopse: A história de Séverine (Catherine Deneuve), jovem rica e infeliz que procura um discreto bordel para realizar suas fantasias sexuais e conseguir o prazer que seu marido não consegue lhe dar.

Encantadora de Baleias
Sinopse: A tribo Maori, que vive no leste da Nova Zelândia, acredita ser descendente de Paikea, o domador de baleias. Segundo a lenda, há milhares de anos a canoa de Paikea virou em cima de uma baleia e ele, cavalgando-a, liderou seu povo até um local para viver. A tradição da tribo Maori diz que o primeiro filho do chefe da tribo seria considerado descendente de Paikea e líder espiritual do povo. Porém, após a morte do atual líder, quem assume o posto é sua irmã, Pai (Keisha Castle-Hughes), uma garota de apenas 11 anos. Apesar de ser corajosa e amada por todos, Pai precisa ainda enfrentar a resistência de seu avô, Koro (Rawiri Paratene), que insiste na manutenção da antiga tradição de que o chefe da tribo deve ser um homem.

As Horas
Sinopse: gira em torno do processo de criação do romance A Senhora Dalloway por Virginia Woolf. Em épocas paralelas, a escritora inglesa compartilha sua obra com outras duas mulheres: Laura Brown prepara uma festa para seu marido, mas não consegue parar de ler o livro da autora, enquanto a moderna Clarissa Vaughn é apelidada de “Mrs. Dalloway” por um amigo e ex-namorado portador de Aids, que está fazendo aniversário.

Desmundo
Sinopse: Jovem portuguesa, Oribela veio para o Brasil junto com um grupo de órfãs trazidas para cá pelo projeto da monarquia lusitana de oferecer esposas brancas aos colonos, que há tempos se miscigenavam com as índias. Na época, essa era uma situação completamente desfavorável às mulheres, mesmo às européias. Afinal, naqueles dias elas valiam menos do que as mulas e tinham menos direito a exercer a própria vontade. Como gado, seus dentes e dotes físicos eram examinados e elas eram arrematadas como num leilão. Muito devota, mas disposta a tentar algum tipo de escolha, Oribela rejeita com uma cusparada o primeiro e bruto pretendente (Cacá Rosset). Com Francisco (Osmar Prado), ela já é mais conivente, ainda mais que ele se comporta, em princípio, com mais civilidade. Instalada na remota propriedade do marido com uma sogra estranha (Berta Zemel), uma cunhada deficiente e uma clara insinuação de incesto, Oribela tenta a fuga com a ajuda de um comerciante judeu, Ximeno (Caco Ciocler). Assim, leva às últimas conseqüências a angústia de uma pessoa deslocada, que experimenta anseios que sua situação e sua época não lhe permitem atender.

A Caminho de Kandahar

Sinopse: Nafas (Niloufar Pazira) é uma jovem afegã que fugiu de seu país em meio à guerra civil dos Talibãs e hoje trabalha como jornalista no Canadá. Até que sua irmã mais nova, que ficou no Afeganistão, lhe envia uma carta avisando que irá se suicidar antes da chegada do próximo eclipse solar. Nafas resolve então retornar ao Afeganistão a fim de tentar salvar sua irmã.

Anjos Rebeldes (2004)

Sinopse: No início do século 20, jovens desafiadoras entram para o movimento do sufrágio feminino, colocando suas vidas em risco a fim de ajudar as mulheres americanas a conquistarem o direito de votar.

A casa das coelhinhas

Sinopse: Shelley vive uma vida totalmente despreocupada até ser mandada embora da Mansão Playboy. Sem nenhum lugar para ir, o destino a coloca na vida de um grupo de universitárias excluídas socialmente e que vão perder sua casa no campus se não conseguirem atrair novos membros. Para conseguir esse objetivo, Shelley precisa tirar da manga todos os seus truques e dar a elas um curso relâmpago sobre os segredos da maquiagem e dos garotos. Enquanto isso, Shelley aprender da forma mais difícil que ela precisa um pouco do que as meninas tem - um senso de individualidade. Quando a sensualidade encontra a inteligência, todas aprendem a parar de fingir e começam a ser elas mesmas.

Gracie

Sinopse: Gracie Bowen tem 15 anos e é a única menina numa família com três irmãos que vive na cidade de New Jersey. Toda a vida de sua família gira em torno do futebol: seu pai e seus três irmãos são obcecados pelo esporte que praticam todos os dias, de manhã até a noite. Mas uma tragédia inesperada muda a vida de Gracie quando seu irmão mais velho e único protetor, Johnny, estrela do time de futebol da faculdade, morre num acidente de automóvel e faz com que ela inicie uma luta pelo direito de de todas as garotas jogarem em times de futebol competitivos.

Cléo de 5 ás 7

Sinopse: Cléo, bela e cantora, espera o resultado de seus exames médicos. Da superstição ao medo, da frivolidade à angustia, de sua casa ao Parque Montsouris, Cléo vive 90 minutos únicos.

Tomates verdes fritos

Sinopse: Evelyn Couch é uma esposa deprimida que não tem muito a atenção de seu marido. Ela visita sua tia no hospital toda semana, onde em uma visita rotineira, conheceu Ninny Threadgoode, uma senhora de 83 anos que adora contar histórias. Ninny conta a história de Idgie Threadgoode, uma moça dos anos 20 que contrói uma amizade verdadeira com Ruth. Ambas são vistas com maus olhos pelas pessoas da cidade, por apoiarem os negros e lhes darem comida nos fundos da lanchonete.

Como eliminar seu chefe

Sinopse: As aventuras de três funcionárias que arquitetam um plano para matar o chefe machista.

Abaixo o amor

Sinopse: Barbara Novak é uma bibliotecária e escritora feminista que, em plenos machistas anos 60, escreve um best-seller chamado "Abaixo o Amor", no qual aconselha mulheres desiludidas com a vida amorosa a manterem apenas relacionamentos casuais, focando mais a conquista do sucesso profissional e sua própria independência. O sucesso do livro faz com que Catcher Block, um repórter mulherengo e sedutor decida se envolver com ela apenas para escrever um artigo e mostrar ao mundo que ela é uma fraude.

Rápida e mortal

Sinopse: Barbara Novak é uma bibliotecária e escritora feminista que, em plenos machistas anos 60, escreve um best-seller chamado "Abaixo o Amor", no qual aconselha mulheres desiludidas com a vida amorosa a manterem apenas relacionamentos casuais, focando mais a conquista do sucesso profissional e sua própria independência. O sucesso do livro faz com que Catcher Block, um repórter mulherengo e sedutor decida se envolver com ela apenas para escrever um artigo e mostrar ao mundo que ela é uma fraude.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.

O FUNDAMENTO e o SUJEITO DOS DIREITOS HUMANOS

         A ideia de que os Direitos Humanos são direitos de bandido ou "direitos humanos dos manos" permeia desde o pátio da escola, a mesa de bar, comunidades no orkut, e ganha mais força nas manchetes sensionalista e no Congresso Nacional, principalmente quando ocorre crimes de comoção nacional. Direitos Humanos nada mais são que direitos fundamentais e naturais de qualquer pessoa. Fundamentais e naturais porque, sem eles, não somos capazes de nos desenvolver e de participar plenamente da Vida. Os Direitos Humanos são universais e estão fundamentados na ideia de dignidade humana. Direitos Humanos é a afirmação da vida em sua diversidade. Pra o respeito e a efetivação dos Direitos Humanos é necessário, educação (educação aqui em um sentido de instrumento de transformação cultural, de afirmação da vida, diversidade e solidariedade).
Para mudar a cultura nacional em relação aos Direitos Humanos temos que fazer com que educação incorpore os Direitos Humanos em cada nível. Por que na pré-escola começam a surgir as primeiras formas de se relacionar com o outro num âmbito extra familiar, e é na pré-escola também que começa a aparecer as primeiras formas de machismo, racismo e bullying.
          O grande "gol" do governo Lula em prol dos Direitos Humanos foi o programa de combate a fome e a pobreza. E do jeito que o mundo avança, temos a "impressão" de que o ser humano vale pouco diante dos interesses dos grandes grupos econômicos. A reificação (coisificação) e o individualismo cada dia mais está sendo empregada pela mídia em geral
        A seguir, dois textos de Marconi Pequeno, que é Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de Montreal (Canadá), e Docente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.


          Em nossa época, muito se fala sobre os direitos fundamentais da pessoa humana, porém tal expressão exige que saibamos explicar em que consistem tais direitos, por que são essenciais e em que se baseiam esses direitos considerados fundamentais. Ora, sabemos que o conteúdo e a importância dos direitos humanos nem sempre estão fixados na consciência das pessoas. Não é evidente a todos os indivíduos que eles possuem determinados direitos, nem, tampouco, que estes devem ser respeitados. Por isso, precisamos primeiramente entender o que significa a expressão direitos humanos.
          Os direitos humanos são aqueles princípios ou valores que permitem a uma pessoa afirmar sua condição humana e participar plenamente da vida. Tais direitos fazem com que o indivíduo possa vivenciar plenamente sua condição biológica, psicológica, econômica, social cultural e política. Os direitos humanos se aplicam a todos os homens e servem para proteger a pessoa de tudo que possa negar sua condição humana. Com isso, eles aparecem como um instrumento de proteção do sujeito contra todo tipo de violência. Pretende-se, com isso, afirmar que eles têm, pelo menos teoricamente, um valor universal, ou seja, devem ser reconhecidos e respeitados por todos os homens, em todos os tempos e sociedades.
Os direitos humanos servem, assim, para assegurar ao homem o exercício da liberdade, a preservação da dignidade e a proteção da sua existência. Trata-se, portanto, daqueles direitos considerados fundamentais, que tornam os homens iguais, independentemente do sexo, nacionalidade, etnia, classe social, profissão, opção política, crença religiosa ou convicção moral. Eles são essenciais à conquista de uma vida digna, daí serem considerados fundamentais à nossa existência. Uma vez que já sabemos o que são os direitos humanos fundamentais, cabe-nos agora encontrar o sentido daquilo que chamamos de fundamento de tais direitos. Quando falamos em fundamento dos direitos humanos, estamos nos referindo à sua natureza ou ainda à sua razão de ser. Mas qual a razão de ser desses direitos? Uma resposta possível seria: eles existem para zelar, proteger ou promover a humanidade que há em todos nós, fazendo com que o ser humano não seja reduzido a uma coisa, a um objeto qualquer do mundo.
       O fundamento pode também ser concebido como fonte ou origem de algo. Nesse sentido, a idéia de fundamento serve, também, para justificar a importância, o valor e a necessidade desses direitos. Ainda que não se possa afirmar a existência de um fundamento absoluto que possa garantir a efetivação dos direitos humanos – já que a noção do que vem a ser dignidade pode mudar no tempo e no espaço – é possível considerar que haverá sempre uma idéia, um valor ou um princípio que servirá para definir a natureza própria do homem. Uma vez que o fundamento é, como vimos, aquilo que representa a causa ou razão de ser de um fato, situação ou fenômeno, pode-se considerar o fundamento dos direitos humanos como a essência que torna humano o nosso ser. É certo que o problema do fundamento dos direitos humanos não parece ser algo prioritário nas discussões e estudos elaborados sobre o tema. Alguns autores consideram até mesmo impossível que a definição de um fundamento único seja capaz de nos fazer superar os desafios representados pela diversidade de culturas, hábitos, costumes, convenções e comportamentos próprios às inúmeras sociedades. Além do que, a determinação de apenas um fundamento seria incapaz de refletir as múltiplas noções do que vem a ser o homem, sua natureza e constituição. Nesse caso, teríamos que reconhecer que cada cultura poderia definir, a partir de seus próprios valores ou hábitos, aquilo que melhor pode definir a essência do homem. Com isso, poderíamos pensar como Bobbio (1982, p. 25) para quem “o problema grave do nosso tempo, com relação aos direitos humanos, não é mais o de fundamentá-los e sim o de protegê-los”.
         Talvez seja correto considerar que a grande questão que nos desafia, não é de caráter filosófico, histórico ou jurídico, mas sim político. O problema político se revela do seguinte modo: como evitar que os direitos humanos sejam violados, negados, ignorados? Ora, os direitos humanos somente adquirem existência efetiva quando são vivenciados. Eis por que precisamos criar os meios que tornem possível a sua realização. Afinal, quando falamos na necessidade de que esses direitos sejam praticados, isso já supõe que os mesmos têm uma causa ou razão de ser. Mas será que o problema referente à fundamentação dos direitos humanos está mesmo resolvido? Trata-se de uma questão com a qual nós não deveríamos mais nos preocupar? A resposta é: nem o problema foi resolvido, nem essa questão deixou de ter importância, como indicam as múltiplas concepções do tema ao longo do tempo.
          No transcorrer da história do pensamento, muitas foram as tentativas de justificar a existência dos direitos humanos e de fundamentá-los. Uma delas já se anuncia no século XVII, com a idéia de que o homem naturalmente tem direito à vida e à igualdade de oportunidades (LOCKE, 1978). Este preceito é seguido pela noção de que todos os homens nascem livres e iguais (ROUSSEAU, 1985) ou ainda pela afirmação de que os indivíduos possuem direitos inatos e indispensáveis à preservação de sua existência. Os homens teriam, assim, direitos decorrentes de sua própria natureza.
           A atribuição de direitos naturais ao indivíduo se inspira na idéia de que o homem é um ser provido de sensibilidade e razão, capaz de se relacionar com o seu semelhante e de constituir as bases do seu próprio viver. Além disso, ele é também caracterizado pela sua tendência à sociabilidade, autonomia da vontade, capacidade de dominar os instintos e de seguir normas de conduta moral. Todos esses elementos caracterizam a sua humanidade e servem para justificar aquilo que marca a sua essência fundamental: a dignidade. O fundamento dos direitos humanos está baseado na idéia de dignidade. A dignidade é a qualidade que define a essência da pessoa humana, ou ainda é o valor que confere humanidade ao sujeito. Trata-se daquilo que existe no ser humano pelo simples fato de ele ser humano. Cada homem traz consigo a forma inteira da condição humana, afirmava o filósofo francês Montaigne (2000), ao se referir a esse elemento que nos define em nossa condição própria de ser. A idéia de dignidade deve, pois, garantir a liberdade e a autonomia do sujeito. Tal noção nos permite afirmar que todo ser humano tem um valor primordial, independentemente de sua vida particular ou de sua posição social. Eis por que o homem deve ser considerado como um fim em si mesmo, jamais como um meio ou instrumento para a realização de algo (KANT, 1980). O homem é um ser cuja existência constitui um valor absoluto, ou seja, nada do que existe no mundo lhe é superior ou equivalente. A dignidade é um valor incondicional (ela deve existir independentemente de qualquer coisa), incomensurável (não se pode medir ou avaliar sua extensão), insubstituível (nada pode ocupar seu lugar de importância na nossa vida), e não admite equivalente (ela está acima de qualquer outro princípio ou idéia). Trata-se de algo que possui uma dimensão qualitativa, jamais quantitativa. A dignidade possui um valor intrínseco, por isso uma pessoa não pode ter mais dignidade do que outra.
          Apesar de sua indiscutível importância, parece claro que nem sempre podemos dizer com segurança o que significa essa noção. Não é fácil definir de maneira ampla, satisfatória e inquestionável, o que vem a ser dignidade humana. Assim como também acontece com alguns fenômenos como o tempo, o amor ou a felicidade, por exemplo, podemos até saber o que significa a dignidade, porém nem sempre somos capazes de explicá-la. Todavia, ainda que esta noção pareça confusa, complexa ou imprecisa, sempre é possível perceber quando ela, a dignidade, é negada, violada, esquecida. De fato, não precisamos saber definir dignidade humana para reconhecer que ela existe como uma marca fundamental do sujeito. Por isso, não é necessário compreender o que este termo significa para proteger os que têm sua dignidade ameaçada. Defender, zelar, promover a dignidade do homem já parece ser o bastante para tornar nossa vida social menos injusta e violenta. Portanto, mesmo que esse termo se revele pouco claro ou mesmo indefinível, parece evidente que somos capazes de reconhecer um comportamento ou uma situação em que a dignidade é atingida. Assim, é o que acontece, por exemplo, quando constatamos o sofrimento de pacientes em filas de hospitais públicos, a condição de exclusão a que são submetidos os mendigos e crianças em situação de risco, o drama dos desempregados e outros marginalizados sociais. Quando defendemos os direitos desses indivíduos, nós o fazemos sempre em nome de uma dignidade que foi negada, esquecida, violada. Desse modo, os direitos humanos são considerados fundamentais porque são indispensáveis para que a pessoa possa viver com dignidade.
           Mas, convém saber em que se baseia essa idéia de dignidade. Durante muito tempo a idéia de dignidade estava baseada exclusivamente na crença da criação divina, isto é, na afirmação de que a essência do homem residia no fato de ele ter sido criado à imagem e semelhança de Deus. Ainda que essa noção continue a ser defendida por muitos, há ainda os que concebem a dignidade não como produto da ordem divina, mas da natureza racional do homem. O homem seria detentor de uma faculdade que o torna essencialmente único e, portanto, diferente dos demais seres. Assim, de posse da razão, o homem teria criado o mundo da cultura, o universo da moral e do direito e até mesmo a idéia de dignidade que lhe serve de fundamento. Assim, enquanto atributo essencial do homem, a dignidade é frequentemente justificada pelo fato de que o homem goza de uma qualidade especial que o difere dos demais seres: a razão. É esta faculdade que funda a autonomia da sua vontade e a liberdade que orienta sua ação no mundo.
      Mas sabemos que a dignidade do ser humano não pode ser definida apenas pela racionalidade que caracteriza o sujeito. O homem é um ser dotado de razão, mas também de emoção, isto é, de sensações que lhe permitem se indignar, sentir vergonha, remorso, compaixão, culpa. O homem não seria um animal racional se ele também não fosse um animal afetivo. Pode-se afirmar que nos tornamos diferentes dos outros animais porque, dentre outras
capacidades, usamos nossos sentimentos em prol dos nossos semelhantes e da conquista de uma vida social mais justa e harmoniosa. Portanto, o ser humano também tem sua dignidade extraída desses elementos que o tornam capaz de agir com autonomia, liberdade e responsabilidade.
        O homem é concebido como o único ser dotado de vontade, ou seja, ele
é capaz de agir de forma livre e de controlar os apetites, desejos e inclinações determinados pelos seus instintos. Essa capacidade de escolher e de elaborar suas próprias normas de conduta faz com que o homem se diferencie dos outros animais. Com isso, ele constrói as bases do mundo social com base nos valores de bem e mal, justiça e injustiça, vício e virtude. O homem é um ser moral e político e essas características revelam que ele não é um simples produto das forças da natureza. Ele constrói seu próprio viver a partir de suas decisões e escolhas, de modo que as suas criações culturais fazem com que ele não seja apenas determinado por fatores genéticos ou hereditários. Por isso, ninguém nasce bom, mau, justo ou injusto. A pessoa se torna injusta ou bondosa, egoísta ou generosa, por força de suas ações, por isso é que sua existência é sempre produto de suas escolhas, decisões, condutas. Apesar de ser definido como um animal racional, é possível afirmar que o homem jamais está livre de agir movido por inclinações naturais. Há, na conduta humana, comportamentos ora ditados pela liberdade, ora determinados pelos instintos.
           A conclusão de que todos os seres humanos são dotados da mesma
dignidade, não evita que os homens continuem a sofrer violências e discriminações por motivos sociais, culturais, políticos, étnicos, religiosos, dentre outros. Por isso, falar em dignidade universal pode parecer uma idéia vaga, já que uma vida verdadeiramente digna é reservada apenas a certas classes de indivíduos, ou seja, àqueles que pertencem a determinados grupos sociais.
       O respeito, a garantia e a promoção da dignidade é um processo que envolve avanços e conquistas, mas também está sujeito a recuos e fracassos. Por isso, é necessário que o tema da dignidade humana esteja sempre presente no cotidiano das pessoas, seja como objeto de reflexão e discussão, seja como motivo para uma prática de respeito ao direito alheio. O homem é um ser em construção que pode ser melhorado. Sua existência é resultado dessa busca de aperfeiçoamento e da sua capacidade de superar os instintos egoístas e nocivos à vida em sociedade. Por isso, é possível defender e promover a dignidade do indivíduo mediante meios educativos apropriados, como é o caso de uma educação voltada para os direitos humanos. Esta deve, pois, preparar o sujeito para o exercício da cidadania e, sobretudo, para o reconhecimento da dignidade que define sua natureza e condição. O processo educacional pode fornecer ao homem os instrumentos necessários para que ele possa constituir as bases de um viver compartilhado e baseado nos valores de solidariedade, justiça, respeito mútuo, liberdade e responsabilidade. A realização desses valores o torna mais apto a viver com dignidade. Porém, sem eles o homem se revela destituído de sua essência fundamental, ou seja, ele perde aquilo que define o seu ser: a sua humanidade. A educação em direitos humanos é, pois, uma forma de o sujeito reconhecer a importância da dignidade e, sobretudo, agir visando a conquista, a preservação e a promoção de uma vida digna.




O SUJEITO DOS DIREITOS HUMANOS


       A noção de sujeito surge com a filosofia moderna. Trata-se de uma das noções fundadoras do humanismo e de alguns dos principais valores do mundo ocidental. Ela aparece, inicialmente, com o filósofo francês René Descartes (1596-1650), que concebe o sujeito como um ser dotado de consciência e razão, instrumentos que lhe permitem conhecer o mundo e a si mesmo. O sujeito funda o conhecimento a partir da faculdade que lhe é superior: o pensamento. O pensamento ou o uso da razão destina-se não apenas a fazer o sujeito chegar ao conhecimento, mas também impede que ele seja dominado por suas paixões e desejos. O sujeito existe, primeiramente, como um ser dotado de pensamento e sua existência decorre do fato de ele pensar. Descartes é o autor da famosa frase: penso, logo existo.
          Aos poucos, essa noção será enriquecida pela idéia de que o sujeito não apenas pensa, mas também tem sua existência determinada por sentimentos e emoções. Cada um de nós será, então, definido pelo modo como sente, pensa, decide, escolhe, imagina e percebe as coisas e situações que fazem parte da sua vida. Mas esta consciência não se define apenas a partir de sua relação com o mundo. Ela também está situada em um espaço onde existem outras consciências. O sujeito está, assim, relacionado ao outro. A convivência com o próximo define também uma parte do que somos. Ao viver em um mundo também habitado por outros indivíduos, o sujeito é obrigado a respeitar os direitos alheios e cumprir os deveres necessários à vida em sociedade. Surge, com isso, a necessidade de o homem seguir valores e regras morais, pois somente dessa maneira ele poderá conviver de forma justa, livre e solidária com o próximo. O sujeito passa a, também, se definir pelos padrões compartilhados de comportamento e pelas obrigações que regulam sua existência com os outros membros da sociedade. Trata-se aqui do indivíduo capaz de viver em companhia dos demais, de definir os rumos de sua própria história e, finalmente, de decidir ou escolher, com base em regras, valores e princípios morais, aquilo que é melhor para si e para a comunidade à qual pertence.
         Ora, sabemos que, no campo da moral, o sujeito nunca está só. Nesse universo, ele precisa fazer com que suas vontades e seus interesses estejam de acordo com as normas que existem no interior do seu grupo ou do meio social em que vive. O sujeito moral, portanto, não pode ser governado apenas pelo simples querer, pois o cumprimento do dever aparece como base de sua existência social. Portanto, a moralidade diz algo sobre o caráter do sujeito, mas também revela o modo como o eu se relaciona com o outro. A moral, por fim, diz como eu devo agir em relação aos demais seres humanos e que ser livre não é fazer o que se quer, mas sim o que se deve.
      O sujeito é, pois, concebido como uma pessoa que existe no tempo e no espaço, e que possui pensamentos, percepções, sentimentos, desejos e motivações, cuja existência encontra na convivência com o outro a sua plena realização. Trata-se de um ser complexo formado por diversas esferas como a biológica, a psicológica, a cultural, a moral e a política, sendo que o desenvolvimento dessas dimensões determinou o progresso e os rumos da nossa civilização. De fato, a idéia de sujeito revela uma parte da história das conquistas humanas nos campos da moral, da cidadania e dos direitos humanos. Isso porque o sujeito não é apenas um ser capaz de agir moralmente, já que ele também se apresenta como um portador de direitos e deveres, ou seja, ela é capaz de alcançar e assumir a condição de cidadão. O sujeito-cidadão se define a partir de sua relação com as leis, instituições e esferas de poder. Aqui ele encontra os meios para a atuação social e a manifestação da sua consciência política. O sujeito, como já mostramos, é determinado por sua individualidade e, da mesma maneira, por suas relações e experiências compartilhadas. Suas ações cotidianas são orientadas por princípios legais e valores morais. É isso, aliás, que define sua condição de sujeito de direitos.


2. O sujeito de direitos


Sabemos que a idéia de sujeito não apenas revela nossa capacidade de pensar, agir e se relacionar com o mundo físico e social, como também define nossa condição de portadores de direitos. Mas o que significa ter um direito e a que tipo de direito nos referimos ao afirmar nossa condição de sujeito de direitos? A idéia de direito possui vários sentidos. Sua significação tanto pode estar relacionada à noção de natureza humana, fundamento de alguns direitos, como o direito à vida, à liberdade, à proteção, mas também pode estar ligada ao mundo da política e à esfera do Estado, sob a forma de princípios legais destinados a garantir e defender nossa dignidade. Aqui o homem é obrigado a seguir leis e a reconhecer no outro as mesmas qualidades que definem a sua humanidade (KANT, 1980). Além de ser conhecido pela necessidade de viver em sociedade, o sujeito é dotado da capacidade de refletir e de agir de forma autônoma, do poder de dominar os instintos e de criar normas de conduta fundadas na razão.
            A emergência do sujeito de direitos é uma das mais importantes conquistas da modernidade. Com esta noção, também surgem alguns dos princípios fundamentais da vida social, como a definição do direito como uma qualidade moral e a caracterização do indivíduo como uma pessoa detentora de dignidade. O termo pessoa nos conduz à idéia de um sujeito moral dotado de autonomia, liberdade e responsabilidade. A pessoa humana é também o sujeito central dos direitos humanos. O sujeito, ao ser apresentado sob a forma pessoa humana, terá agora um instrumento privilegiado de defesa, promoção e realização de sua dignidade: os direitos humanos. Ao sujeito de direitos, acrescenta-se agora o fato de ele ser, igualmente, um sujeito de direitos humanos.


3. O sujeito dos direitos humanos


Os direitos humanos estão alicerçados na idéia de dignidade. Esta noção representa aquilo que define a essência da pessoa humana, ou ainda indica o valor que confere humanidade ao sujeito. Portanto, a dignidade refere-se a uma qualidade diretamente ligada à essência do homem, à sua natureza fundamental. Trata-se daquilo que existe no ser humano pelo simples fato de ele ser humano (RICOEUR, 1985). A noção de dignidade serve, ainda, para orientar o agir, o sentir e o pensar do homem em suas relações sociais. Agir, sentir e pensar que não apenas definem o caráter próprio do ser sujeito, mas também nos permitem compreender a sua natureza e o alcance de sua autonomia no mundo moral.
            Ora, sabemos que o surgimento da moral foi um fato crucial para o progresso da humanidade, pois ela serviu para garantir a preservação da espécie humana. A moral existe para que possamos melhor agir no mundo, uma vez que ela nos indica o que devemos fazer para fugir da dor e da destruição às quais estamos sujeitos. Não há, pois, vida humana sem normas de comportamento que possam guiar ações e condutas. Elaboramos regras que devem ser seguidas pelos outros, mas também por nós mesmos, como uma maneira de ampliar nossas chances de sobrevivência, atingir o prazer e fugir do sofrimento. A moral, por isso, se revela como um instrumento essencial à preservação da nossa natureza, mas também à evolução da nossa cultura. A existência humana, por mais que o sujeito preserve seus desejos, impulsos e inclinações, é também vivida num ambiente determinado por valores culturais.
             Para alguns autores, a autonomia do sujeito decorre do exercício de uma vontade guiada pela razão (KANT, 1980). A autonomia se manifesta quando o indivíduo cumpre a obrigação imposta pela lei moral. Essa valorização da razão acabou por desconsiderar o valor da vida afetiva do sujeito (paixões, emoções, afetos, sentimentos, pulsões), na medida em que esta passou a ser considerada como um obstáculo à sua ação livre e consciente. Porém, nenhum sujeito pode ser definido apenas por sua capacidade de usar a razão. O homo é sapiens, mas, antes disso, ele sempre foi sentiens. Apesar de ser definido pela sua racionalidade, o sujeito também se constitui a partir do modo como enfrenta ou foge das situações emocionais. De fato, as emoções, muitas vezes, determinam a maneira como agimos no mundo onde vivemos, já que, freqüentemente, elas nos fazem responder a um desafio, resolver um problema ou eliminá-lo da nossa vida. Além disso, nós atribuímos uma importância a um fato de acordo com sua capacidade de nos provocar emoção. Nossas sensações (emoções, paixões, afetos) podem nos fornecer uma compreensão mais profunda do ser humano. Até porque, do ponto de vista da nossa origem natural, o sentimento antecede todas as nossas demais faculdades, incluindo aqui o pensamento, por exemplo. As emoções participam do processo de tomada de decisão, estando, ainda, presentes na maior parte dos comportamentos humanos. Tais sensações revelam tanto aquilo que temos de biológico ou primitivo quanto o que em nós é determinado pelo universo cultural. As experiências emocionais indicam que o homem nem é um anjo destituído de desejos e apetites, nem, tampouco, um animal-máquina incapaz de conter as suas forças instintivas.
               Assim, antes de ser um signo de sua animalidade, a emoção representa aquilo que confere ao homem um caráter de humanidade. Até porque podemos
imaginar um indivíduo destituído de racionalidade, porém é certamente impossível que um sujeito desprovido de emoção possa ser chamado de humano. É certo que a experiência de viver e compartilhar emoções constitui um dos elementos fundamentais da nossa existência. A ausência de afetos levaria o homem ao tédio, à debilidade orgânica e ao vazio espiritual, uma vez que a falta de emoções o tornaria insensível aos fatos e situações do mundo. Significa dizer que, sem a afetividade, não apenas seria impossível viver uma existência satisfatória, como essa ausência tornaria inviável qualquer vida humana.
               As emoções contribuem, em muitas situações, para a formação dos nossos pensamentos e ações. Assim, ao nos colocarem em interação com os valores, nossos estados afetivos tornam-se também capazes de revelar nossas
crenças e julgamentos. Por isso, pode-se falar de uma relação íntima entre as emoções e a moral, na medida que muitas sensações são capazes de orientar o julgamento e de determinar a conduta do sujeito. Parece evidente que as emoções influenciam decisivamente nossas decisões, porém elas nem sempre são suficientes para explicar o motivo pelo qual nós obedecemos normas, compartilhamos valores e elaboramos princípios morais. Portanto, longe de ser escravo de suas emoções ou paixões, o homem se constrói a partir delas. A autonomia moral do sujeito antes de se fazer contra as emoções,
faz-se, na verdade, com elas.
             Apesar disso, sabemos que nossas condutas estão longe de ser o simples resultado de uma conjunção entre estímulo e resposta. Ao contrário, elas traduzem um encadeamento complexo de disposições, cujas sensações afetivas são apenas um dos fatores causadores dos nossos comportamentos. Portanto, nem tudo que fazemos pode ser explicado pelos nossos sentimentos, até porque as emoções estão ausentes em muitas das nossas decisões e condutas morais. É certo que devemos sempre procurar o que há de racional nas ações do sujeito, pois a sensibilidade emocional nem sempre é capaz de explicar o sentido das nossas atitudes morais. Além do que, como já mencionamos, a correspondência entre motivação afetiva e atitude moral nada nos diz acerca do que significa uma ação justa e responsável. As sensações, dificilmente, são suficientes para explicar porque os princípios éticos determinam a conduta do sujeito. É verdade que certas reações emocionais exprimem também o sentimento moral do agente (como é o caso da culpa, vergonha, indignação, compaixão), porém, tais sensações são vividas num contexto social onde existem inúmeras pessoas. Além do que, o julgamento moral exige quase sempre um princípio que ultrapasse o seu simples uso e que se revele legítimo, que seja racionalmente justificado. Isto nos permite considerar a existência de uma cooperação entre razão e emotividade na determinação da conduta do sujeito. Pode-se, com isso, afirmar que a autonomia do sujeito moral se tornaria cega se sua vontade fosse guiada apenas pelas emoções, porém, ela, certamente, seria vazia se eliminasse totalmente do seu interior a influência decisiva de tais sensações. O sujeito dos direitos humanos deve ser valorizado em seus aspectos racionais e emocionais. É preciso, pois, não apenas cultivar a capacidade de o homem usar o intelecto para bem agir. É fundamental, sobretudo, prepará-lo para se colocar no lugar do outro e sentir
também a sua dor.




REFERÊNCIAS.


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