sexta-feira, julho 08, 2011

Do nada recebo um scrap com a seguinte pergunta:


Oi Shellen
*o que  motiva seu pensamento critico 
* De que forma você acha que se pode mudar alguma coisa (exemplo protesto ? ) 
*  Qual seu pensamento sobre o pensamento da maioria das pessoas de hoje em dia
(exemplo , fútil, inteligente,ignorantes,vitimas de uma manipulação,  críticos  ? )

Ai decidi colocar minha resposta aqui...

O que motiva meu “pensamento crítico” é nada mais nada menos do que a realidade tão contraditória, tanta riqueza em contra partida tanta escassez. Resumindo né... o que move é a desigualdade, a falta de liberdade, falta de vida, essa opressão que nos é colocada diariamente. O que me move é a construção possível de uma sociedade mais justa, livre e igualitária, sem exploração e dominação. O que me motiva é a construção de um projeto societário que tenha o humano como valor central, e também a emancipação e autonomia deste.

As mudanças não são fáceis, por que as pessoas, principalmente hoje, são muito condicionadas, tem medo do novo, esquecem que nós mesmo fazemos a história, e com o jargão de que “sempre foi assim e sempre será” ou de que “não sei, só sei que foi assim”, naturalizando as relações sociais. Essa mudança para mim é um longo processo, não se dará de um dia para outro. Então eu já tenho em mente que, em analogia, estou só "quebrando pedras" outros irão plantar, e outros irão colher.
Acredito que essa mudança só será possível quando a maioria esmagadora que sofre essas desigualdades tomar consciência disso, e enxergar que ela pode mudar essa realidade, é o que nós costumamos chamar de Revolução. Um protesto, dependendo do mesmo, é algo muito pontual, e a revolução não só se dá no ativismo, é um processo ideológico também. A educação, por exemplo, é um meio para este fim.

Em relação a maioria... a maioria hoje passa por um processo de alienação muito forte, e eu e os outros também não estamos fora disso. Porém, eu já consegui me libertar um pouco do CONDICIONAMENTO que esta sociedade impõe. A maioria é sim vítima de manipulação. São condicionados por vários meios a acreditar que esta sociedade como esta posta é insuperável, e o jeito é se acomodar. E essa manipulação esta presente em tudo, nas relações familiares, na educação, na mídia, a ideologia dominante conservadora está presente em todos os âmbitos. Mas temos que entender isso, que todos somos seres humanos, e pensamos, mas esses pensamentos e opiniões são condicionadas e enculcados.

quinta-feira, julho 07, 2011

Reflexões sobre a esquerda na América Latina


Por Valter Pomar*
A crise internacional dos anos 1970, mais exatamente a atitude dos EUA para enfrentar esta crise, desencadeou no mundo e na região ALC um processo regressivo, caracterizado pelo colapso da social-democracia européia, dos nacionalismos africanos, dos desenvolvimentismos latinoamericanos e do socialismo de tipo soviético; e, ainda, marcado pela crise da dívida externa e pela ascensão do neoliberalismo.
Nas décadas de 1980 e 1990, o neoliberalismo tornou-se hegemônico na América Latina, acentuando a dependência, a desigualdade e o conservadorismo político característicos do período anterior.
Na América Latina, nos anos 1990, a defesa dos interesses nacionais, populares, democráticos e socialistas entrou numa etapa de defensiva estratégica. Noutras palavras: num contexto marcado pela crise do socialismo e pela ofensiva neoliberal, tratava-se de defender as conquistas obtidas no período anterior.
A partir da segunda metade dos anos 1990, esta situação de defensiva estratégica das forças populares coincidiu com um período de grande instabilidade internacional, decorrente da combinação entre dois fenômenos: a crise do capitalismo e o declínio da hegemonia dos EUA.
Temos, de um lado, uma crise de acumulação, que se manifesta direta ou indiretamente em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental.
De outro lado, temos a reacomodação geopolítica, resultante: a) das dificuldades que os Estados Unidos enfrentam para manter sua hegemonia mundial; b) do aguçamento das contradições inter capitalistas, crescentes após a derrota do bloco soviético; c) do fortalecimento de potências concorrentes, especialmente a China.
Este período de grande instabilidade internacional, causado pela combinação entre os fenômenos geopolíticos e macroeconômicos acima citados, é e continuará sendo marcado por crises, guerras e revoltas sociais.
Não é possível saber quanto tempo durará este período de instabilidade internacional. Isto, bem como o mundo que emergirá depois, dependerá de como se articule a luta política, dentro de cada país, com a luta entre Estados e blocos regionais.
A luta entre Estados e blocos regionais é, hoje, polarizada de um lado pelos Estados Unidos e seus aliados europeus e japoneses; de outro lado, pelos BRICS e seus aliados.
Diferente do que ocorria antes de 1945, hoje temos uma disputa entre Estados da (quase) antiga periferia e Estados do (quase) antigo centro. E, diferente do que ocorria antes de 1990, hoje trata-se de uma disputa nos marcos do capitalismo.A América Latina é um dos cenários desta disputa entre os Estados Unidos e os BRICS. Do ponto de vista geopolítico, considerando o médio e longo prazo, há pelo menos três cenários possíveis. No primeiro deles, os Estados Unidos mantém sua condição de potência hegemônica mundial e regional. No segundo deles, os Estados Unidos perdem sua condição de hegemonia mundial, mas se mantém
como potência regional. No terceiro cenário, o mais favorável para ALC, os Estados Unidos deixam de ser potência hegemônica mundial e também deixam de ser potência hegemônica regional.
A disputa EUA/BRICS se dá nos marcos do capitalismo. Mas na ALC há uma variável excêntrica a ser levada em conta: como resultado de um processo iniciado em 1998, constituiu-se na região uma forte influência da esquerda.
Esta influência da esquerda torna factível que a ALC constitua-se, não um cenário passivo, mas um dos pólos do combate de natureza geopolítica que está em curso no mundo. Assim como torna factível fazer, da região, um dos espaços de reconstrução de uma alternativa socialista ao capitalismo.
Para transformar estas duas possibilidades em realidade, a esquerda de ALC terá que enfrentar vários desafios teóricos, estratégicos e táticos.
O primeiro destes desafios é derrotar o contra-ataque promovido pela direita latino-americana e seus aliados metropolitanos.
O segundo e o terceiro desafio da esquerda político-social de ALC consistem em: a) não perder os governos nacionais conquistados até agora; b) conquistar novos governos nacionais.
O quarto desafio da esquerda político-social é, nos países onde controla o governo nacional, impulsionar mudanças estruturais de natureza democrático-popular.
Se a esquerda no governo não for capaz de realizar ou ao menos dar passos no sentido destas reformas, ele não possui significado estratégico, por mais que no imediato contribua para melhorar a vida do povo. E a não realização de tais reformas pode decepcionar e dividir os apoiadores da esquerda, como em parte ocorreu no Chile, com a Concertación.
Mas para realizar reformas estruturais (ou pelo menos para acumular forças neste sentido), um governo de esquerda precisa de sustentação política, sem o que ele pode ser derrubado, como ocorreu com o governo de Honduras.
Para dar conta do quarto desafio, portanto, a esquerda político-social não pode ir muito rápido, nem pode ir muito devagar. Para isto, precisa considerar adequadamente a correlação de forças, através da análise concreta da situação concreta. E precisa retomar o debate estratégico aberto pela experiência da Unidade Popular chilena.
O quinto desafio da esquerda político-social de ALC é acelerar o processo de integração, fundamental para aproveitar o potencial da região e também para reduzir a ingerência imperialista. Um sexto desafio é tornar hegemônica, na região, uma cultura popular latinoamericana e caribenha. Pois a verdade é que o
american way of life segue culturalmente hegemônico, mesmo que os EUA estejam fortemente questionados do ponto de vista político.
O sétimo desafio diz respeito a ampliar a capacidade teórica e política das esquerdas latinoamericanas e caribenhas. Com destaque para a necessidade de ampliar a coordenação entre governos, partidos e movimentos sociais. Sem o que será cada vez mais difícil, seja enfrentar a direita no plano nacional, seja enfrentar os desafios da integração continental e da instabilidade mundial.
A reflexão teórica precisa enfrentar e superar três fatores negativos, que geram deformações sistêmicas na visão de mundo e nas formulações das diferentes famílias da esquerda na ALC:
1) a crise das alternativas nacionalistas, desenvolvimentistas, social-democratas e socialistas, combinada com a influência do neoliberalismo;
2) a importância assumida pelos processos eleitorais e pela participação na institucionalidade estatal;
3) a necessária construção de frentes poli-classistas, num contexto de enfraquecimento da classe trabalhadora, enquanto classe em si e para si.
Estes fatores negativos agiram de maneira distinta sobre cada família da esquerda, e sobre cada organização em particular. Podemos identificar, entretanto, três tendências que se fizeram presentes em todas as famílias e partidos: o centrismo, o utopismo e o movimentismo.
Na conjuntura dos anos 1990, fazer concessões (políticas e programáticas)
era inevitável, salvo para o esquerdismo fanático. Portanto, quando falamos (e criticamos) o centrismo, estamos nos referindo a organizações que fizeram concessões mais profundas, mudando de objetivos programáticos, de base social ou simplesmente adotando postura estrategicamente subalterna aos interesses de
setores da burguesia. Postura que foi predominante entre os que adotaram estratégias ditas de centro-esquerda.
Em qualquer conjuntura, uma organização de esquerda necessita de alguma dose de voluntarismo romântico (ou utopismo, no sentido corrente da palavra), que fortaleça as convicções científicas e racionais, ao mesmo tempo que ajuda a recordar os objetivos de longo prazo. Portanto, quando falamos (e criticamos) o utopismo, estamos nos referindo a organizações que, no plano tático, adotam
uma postura de sistemática minimização da força de nossos inimigos; e que, no plano estratégico, adotam paradigmas pré-capitalistas.
Esta segunda característica é muito presente na esquerda boliviana
e equatoriana, mas não apenas.
Um partido de esquerda que troca bases sociais organizadas, por bases eleitorais, está condenado à derrota ideológica, política e inclusive eleitoral. Motivo pelo qual a esquerda precisa, obrigatoriamente, tanto apoiar quanto fomentar a mobilização e organização de suas bases sociais. Portanto, quando falamos (e criticamos) o movimentismo, estamos nos referindo a uma concepção cripto-anarquista que subestima a importância da luta eleitoral e da participação em governos, neste período histórico; que mistifica e mitifica os chamados movimentos sociais; e que tende a converter, no plano das idéias, os movimentos sociais em vanguarda da luta contra o capitalismo.
Como resultado de tudo o que apontamos antes, a esquerda da ALC enfrenta, atualmente, grandes dificuldades para cumprir as duas tarefas básicas para quem deseja alterar o status quo: oferecer um mapa do caminho e coordenar o conjunto das frentes de atuação.
Especificamente no caso dos partidos de governo, é preciso também levar em conta que ganhar eleições e administrar países profundamente desiguais, com populações fortemente influenciadas pela mídia de massas, exige mobilizar o apoio de camadas populares mais propensas a seguir lideranças carismáticas, na contramão das indispensáveis direções coletivas.
Exige, também, grande quantidade de recursos financeiros, indispensáveis
em processos eleitorais em que o debate programático é fortemente tensionado pelo “comércio de voto”. O que gera um relacionamento com o Estado e com os setores empresariais que pode autonomizar, mesmo que parcialmente, estes partidos de suas bases sociais originais.
Esta radicalização é, em parte, uma reação contra as brutais desigualdades estruturais; por outra parte, constitui uma resposta à radicalidade da oposição de direita, com suas campanhas de desqualificação, desestabilização e golpes.
Entretanto, a radicalidade política não implica que, nesses países, as condições macro e microeconômicas sejam as mais favoráveis à construção de um modelo econômico pós-neoliberal, nem muito menos de um modelo pós-capitalista.
A contradição entre as condições subjetivas e objetivas está na base do crescente conflito entre uma parte da base social original destes governos, com algumas das políticas desenvolvimentistas que estes mesmos governos são obrigados a executar. Dizemos obrigados, porque trata-se de responder tanto às demandas sociais acumuladas, quanto corresponder às necessidades futuras de médio e longo prazo.
Como o desenvolvimentismo realmente existente é de natureza capitalista, isso gera reações centristas (alianças estratégicas com o capital), movimentistas (reações setoriais contra determinadas políticas) e utopistas (rechaço esquerdista ao desenvolvimento diferentes famílias da esquerda). Tais divisões na base política e social dos governos, num cenário de dificuldades causadas pela crise internacional, podem gerar um cenário eleitoral favorável à oposição de direita.
Noutros países do continente, onde havia uma economia industrial diversificada, a resistência político-social conseguiu impor mais limites ao neoliberalismo, o Estado e o espectro político foram mais preservados.
Nestes países, os partidos anti-neoliberais que vencem as eleições têm muitos anos de vida, como é o caso do Partido dos Trabalhadores do Brasil (1980) e da Frente Amplio de Uruguai (1971).
Por motivos similares, a direita que perde as eleições segue muito poderosa e influente, bloqueando processos constitucionais e reformas estruturais.
Não admira que, nesses países, o pragmatismo centrista seja forte, enquanto o utopismo e o movimentismo são relativamente marginais.
Paradoxalmente, na contramão desta relativa moderação política dos processos, nesses países as condições macro e microeconômicas são (ao menos potencialmente) mais favoráveis à construção de um modelo econômico pós-neoliberal; e mesmo à construção do socialismo.
Mesmo considerando o esquematismo da descrição, a contradição que apontamos, entre condições subjetivas e objetivas, só encontra solução teórica e prática nos marcos de uma estratégia continental.
É por isto que o tema da integração é o principal divisor de águas no debate político da esquerda na ALC. A integração não garante um futuro socialista para cada um dos países de América Latina e Caribe. E nem toda integração é compatível com uma estratégia socialista. Mas na atual situação internacional,
para a maioria dos países de ALC, só a integração torna o socialismo (ou mesmo um desenvolvimento capitalista progressistaprogressista) uma alternativa realista.
Por isto, se quiser ampliar sua força sem perder o rumo, a esquerda latinoamericana e caribenha terá que dar mais atenção para o debate sobre o capitalismo do século XXI, para o balanço do socialismo do século XX, para a discussão estratégica. Que inclui equacionar a relação entre linha política, base social, partido, governo e Estado. E inclui, também, equacionar a relação entre transformação nacional e integração regional.
*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

terça-feira, julho 05, 2011

Para além do capital


Sobre o autor: 
István Mészáros é um trabalhador braçal que se fez filósofo. Nasceu em 1930, em Budapeste. Na juventude, trabalhou em fábricas de aviões, de tratores, têxteis, tipografias e até no departamento de manutenção de uma ferrovia elétrica. Aos dezoito anos, graças ao fato de haver se formado com notas máximas, ganhou uma bolsa de estudos na Universidade de Budapeste, onde conheceu o filósofo György Lukács, de quem foi grande amigo e discípulo. Militou em partido, exerceu um longo ativismo político desde então. Academicamente, trabalhou na Universidade de Turim, no Bedford College da Universidade de Londres, na Universidade de Saint Andrews, na Escócia, na Universidade de Sussex, em Brighton (Inglaterra), na Universidade Nacional Autônoma do México e na Universidade de York, em Toronto, no Canadá. Aposentou-se em 1995. Atualmente, vive na cidade de Rochester, próxima a Londres.


A crítica de todas as formas de conciliação entre classes

...dar coragem aos escravos e horrorizar os déspotas.
Walt Whitman

Uma grande e terrível mistificação se generaliza tomando conta da esquerda brasileira contemporânea. Ela promove a crença de que o Estado é uma realidade à parte em relação ao capital, que pode, com seus "super poderes", controlar e subjugar esse sistema, e que deve, por tais motivos, ser considerado o instrumento fundamental das classes exploradas para a realização da sua efetiva emancipação. A conclusão prática que os ideólogos, desgraçadamente, extraem desse capcioso raciocínio é a de que a tarefa precípua dos trabalhadores consiste em usar as vias disponíveis – os processos eleitorais situados nos marcos da famigerada democracia burguesa - para ocupar as posições importantes do Estado e usá-las, em seguida, para "enquadrar", em benefício próprio, o seu inimigo comum.

Os resultados da práxis política amparada por tal concepção são perturbadores: desprezo pela necessidade de organização e de conscientização das classes trabalhadoras sobre as contradições que lhe compõem o ser; respeito absoluto ao imperativo de manter em "paz" a antagônica estrutura de relacionamento social vigente; descarte da idéia de revolução social em favor de alianças partidárias espúrias e reformas políticas que apenas aliviam os conflitos e acomodam entre si as classes do atual sistema; aviltamento do projeto histórico de concretização de uma comunidade humana emancipada, sob a responsabilidade auto-gestora dos "produtores livremente associados", em função do objetivo de fomentar, entre os trabalhadores, a mera posse de mercadorias e o seu consumo exacerbado.

István Mészáros, em Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (São Paulo: Boitempo, 2002), nos convida a buscar uma alternativa radical e viável em relação a esse perigoso caminho. Baseando-se em profunda análise da crise estrutural do capital, o filósofo desenvolve uma crítica sem concessões dos múltiplos fetiches inerentes a esse sistema - incluindo-se aí o Estado e a produção e o consumo de mercadorias -, acompanhada de uma estratégia política coerente com vistas a auxiliar os trabalhadores do mundo em suas lutas por emancipação.

São inúmeras as contribuições presentes na obra. A que talvez se possa destacar em primeiro lugar é a conceituação do capital como um complexo de mediações desegunda ordem – a saber: os meios alienados e os objetivos fetichistas de produção, o trabalho "estruturalmente separado da possibilidade de controle", o dinheiro, a família nuclear, o mercado mundial e as várias formas de Estado do capital – que se afirma sobre as mediações de primeira ordem da atividade produtiva, subordinando-as hierarquicamente e compondo com elas uma dinâmica orientada pelo imperativo da "mais elevada extração praticável do trabalho excedente", num movimento sempre acumulativo, expansivo, "automático" - no sentido de que esse processo se desenvolve sem que a coletividade humana consiga controlá-lo conscientemente – e, hoje mais do que nunca, perdulário e destrutivo.capital passou, primeiramente, por um longo período histórico de ascendência que culminou na dominação, por parte desse brutal sistema de exploração de trabalho excedente, de toda a superfície do globo terrestre. Enquanto essa fase ascendente perdurou, o capital conseguiu lidar com as suas crises inevitáveis por meio de rearranjos internos de suas mediações constituintes, de ações "harmonizadoras" do Estado, de deslocamentos de contradições e da imposição de suas formas de sociabilidade a outros povos e nações.

Nesse contexto, diz Mészáros, o Estado não é nada mais do que o elemento cuja especificidade consiste em promover a retificação - isto é, a "harmonização" momentânea - dos "microcosmos antagonicamente estruturados" que configuram o capital. Ele se situa no interior do complexo em questão, participando ativamente do deslocamento das contradições - alguns dos "limites relativos" - inerentes a tal sistema. Por esse motivo, afirma o filósofo, é equivocado tomar o Estado como uma entidade apartada do capital, capaz de impor-lhe rédeas e de frear o seu ímpeto fetichista. O Estado contemporâneo não está além do capital; ele não passa, em realidade, de um dos componentes principais de sua base material: esta é a primeira lição importante que o grande livro de Mészáros nos traz.

O filósofo húngaro elabora suas categorias a partir de um diálogo crítico com autores de ampla envergadura teórica, tais como Hegel, Marx, Lukács, Adam Smith, Schumpeter, Hayek, Paul Baran e Paul Sweezy, entre outros, e avança no sentido de realizar uma "análise concreta da conjuntura concreta" da formação social vigente em nossos dias. Nesse trajeto, esmiuça e desvenda as determinações fundamentais da crise estrutural do capital, uma nova situação histórica que, na sua visão, abre a possibilidade objetiva para a superação do atual "sistema de controle sócio-metabólico" em direção a um modo qualitativamente diferente de organização comunitária, na qual os "produtores livremente associados" se tornam os responsáveis conscientes pela regulação sustentável do metabolismo social. O que vem a ser, pois, essa crise estrutural?

Mészáros explica que a formação do capital passou, primeiramente, por um longo período histórico de ascendência que culminou na dominação, por parte desse brutal sistema de exploração de trabalho excedente, de toda a superfície do globo terrestre. Enquanto essa fase ascendente perdurou, o capital conseguiu lidar com as suas crises inevitáveis por meio de rearranjos internos de suas mediações constituintes, de ações "harmonizadoras" do Estado, de deslocamentos de contradições e da imposição de suas formas de sociabilidade a outros povos e nações.

Com o planeta inteiro assim conquistado, uma nova etapa histórica teve início, na qual já não é mais possível ao sistema exportar os seus antagonismos da maneira como antes fazia. Como conseqüência, alguns dos elementos contraditórios, que outrora alimentavam o movimento ascendente do capital, tornam-se "disfuncionais" em relação a essa macro-estrutura e passam a ameaçar a sua viabilidade enquanto modo de controle dominante sobre a atividade produtiva.

É então que o capital vê ativados os seus "limites absolutos", isto é, os limites que não podem ser transcendidos se não se altera por completo o próprio "macrocosmo" de relacionamento social que lhe serve de fundamento. A crise estrutural de que Mészáros fala é justamente essa nova modalidade histórica de crise – diferente das anteriores, ocorridas na fase de ascendência do capital -, onde o sistema já não dispõe da possibilidade de expulsar para longe os seus "limites relativos" e onde alguns dos antagonismos que no passado concorreram para a sua reprodução no tempo e no espaço começam a obstaculizar sua dinâmica acumulativa e expansiva.

Isso tudo, continua o filósofo, acaba por engendrar enorme variedade de percalços, desde complicações no processo de "valorização do valor" (e a conseqüente emergência do antivalor) até a alteração, num sentido decrescente, da taxa de utilização das mercadorias. Para tentar lidar com os efeitos desses problemas, o sistema é forçado a efetivar uma forma de produção essencialmente destrutiva, isto é, que atribui à destrutividade – elemento intrínseco ao capital desde os seus primórdios, mas que, até então, não era dominante – o papel de "princípio orientador" do trabalho.

produção destrutiva, de que fala Mészáros – ao contrário da destruição produtiva, vigente no passado e teorizada por Schumpeter -, se expressa de muitas maneiras: na precarização do trabalho (camuflada, muitas vezes, ideologicamente, sob o rótulo enganador de flexibilização), na degradação ambiental, na obsolescência planejada – mercadorias produzidas para, num curtíssimo espaço de tempo, se tornarem obsoletas, a fim de serem substituídas por novas mercadorias – e no "complexo militar-industrial", setor chave da economia mundial, onde as mercadorias – artefatos bélicos etc. – se destroem no ato imediato do seu consumo.

O filósofo ressalta que o surgimento da crise estrutural não quer dizer que o sistema esteja em vias de desaparecimento, ou que vá implodir, em breve, por conta própria. O que em verdade ocorre, diz Mészáros, é que o capital continua vivo, mas vivo à semelhança de um câncer. Portanto, com uma dinâmica metabólica altamente degradante e mortífera, o que torna a situação da humanidade particularmente grave na atualidade. Mas, por mais paradoxal que isso possa parecer, é essa a condição que de fato abre a possibilidade objetiva para a superação do complexo social alienante em que nos inserimos.

O autor de Para além do capital se baseia aqui em Marx, para quem "nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém" (apud Mészáros, 2002, 467). Para o filósofo húngaro, a presente crise estrutural é a confirmação desse pleno desenvolvimento das forças produtivas do capital, que, por haverem se transformado em forças eminentemente destrutivas, colocam em risco a viabilidade do sistema, ao mesmo tempo em que impõem para a humanidade um desafio que ela já não pode contornar: a elaboração de uma alternativa radical em relação ao atual estado de coisas ou a deterioração progressiva de sua substância enquanto seres autoconscientes e capazes de desenvolver positivamente suas vastas potencialidades. Numa palavra: socialismo ou barbárie - eis a fórmula que melhor resume o dilema.

É aqui que entra em cena o tema da ofensiva socialista, a estratégia revolucionária capaz de nos levar para além do capital enquanto modo de controle sócio-metabólico fetichista, alienante, perdulário e destrutivo, e não somente do capitalismo e seus respectivos instrumentos de garantia e segurança da propriedade privada.

A ofensiva socialista que Mészáros defende não dispensa as lutas que ocorrem no interior do parlamento e do Estado burgueses, mas as transcende ao centrar seus esforços na formação de novas mediações extra-parlamentares, não antagônicas e sustentáveis, de regulação da atividade produtiva. Ora, argumenta o filósofo, sendo o capital um sistema específico de mediações de segunda ordem, que, além de determinar as ações do Estado, age fundamentalmente fora dele – o capital é uma "força extra-parlamentar par excellence", diz Mészáros -, o que é necessário, justamente, é negar essa estrutura ali mesmo onde ela se enraiza, bem como afirmarum novo conjunto de mediações, organizadas de maneira horizontal e pluralista e controladas de forma consciente pelos produtores livres e associados.

Isso está de acordo com o ideal de crítica que o filósofo húngaro resgata de Marx, a saber: a articulação teórica e prática de negação e afirmação no sentido da construção da emancipação humana. Em termos político-institucionais, a negação consiste na atuação que acontece ainda no âmbito do Estado. Ela é, aí, pois, sinônimo dedefensiva – por exemplo, lutar no interior do parlamento pela manutenção de direitos conquistados historicamenteA postura defensiva, diz Mészáros, é importante e não deve ser desprezada. Mas ela precisa ser complementada pela ação afirmativa, isto é, pela criação de mediações de regulação sócio-metabólica que estejam além do Estado.
ofensiva socialista é, portanto, essa conjugação de atividade negativa e afirmativa, de práxis que se dá, também, no plano do Estado, mas que ocorre substancialmente fora dele, a fim de se transcender a divisão hierárquica do trabalho e a separação entre os trabalhadores e os meios de produção. Em ambas as frentes de batalha – intra e extra-parlamentar -, as ações necessitam se orientar pelo objetivo de distribuir o poder de decisão, sobre todos os âmbitos da atividade produtiva, aos "produtores livremente associados".

Fica claro, então, que, de acordo com Mészáros, o problema a ser atacado é o da separação entre política – a decisão consciente dos indivíduos sociais – e a esfera reprodutiva material da sociedade. E isso só pode ser feito se se supera a "política tradicional", visto que o que está em jogo é não apenas a mera ocupação do Estado – que não pode, por definição, se tornar instrumento de controle do capital -, mas a regulação da produção por parte dos sujeitos que a realizam. Fundir o processo delegislar – decidir, estabelecer conscientemente as regras, os processos, os meios etc. - ao de produzir – fazer, executar, realizar –, de uma maneira em que os próprios produtores se auto-determinem, tal deve ser o objetivo precípuo dos socialistas.

É por essa razão que a nossa práxis não pode se limitar ao campo do parlamento. Para que consigamos confrontar a ação extra-parlamentar do capital – aquela que, bem entendido, controla o metabolismo social humano e utiliza, para esse fim, o Estado –, é preciso que nos constituamos, também, como força extra-parlamentar. Percebe-se, assim, que o movimento de transformação revolucionária, que deve abarcar todos os aspectos constitutivos da inter-relação entre capital, trabalho e Estado consiste numa reestruturação completa e radical das mediações materiais herdadas.

Ora, é exatamente essa orientação ofensiva que falta aos partidos brasileiros de esquerda hoje ocupantes das altas posições do Estado. Aliás, será que podemos, ainda, denominá-los de esquerda? Como afirma um antigo ditado, "temos que chamar a pá de pá", principalmente quando está nas mãos dos nossos coveiros. A leitura atenta da obra de Mészáros nos indica que as medidas perpetradas por tais partidos – manutenção da política econômica de seus antecessores neoliberais, reformas de cunho privatizador, distribuição de sobras ("bolsas") para os pobres etc. -serviram bem para recuperar por alguns momentos o fôlego do sistema e amaciar os conflitos sociais, mas de forma alguma se constituíram em propostas para se ir além do capital.

Estarão a favor de que projeto de sociedade, afinal? As "palestras" e "consultorias" prestadas à iniciativa privada e o rápido enriquecimento de alguns dos seus membros de cúpula são pistas significativas para que possamos formular uma resposta a esse respeito.

Saberá a militância desses partidos, que ainda se considera socialista, perceber essas contradições e canalizar as suas valiosas energias combativas para projetos genuinamente emancipatórios? Oxalá que sim, sem esperar da parte do Estado mais do que ele pode nos dar e apontando suas armas para o lugar certo, como Davi, que não mirou alguma região marginal do corpo de Golias, mas a sua fronte. E de modo urgente, para que possamos, em meio a este tempo histórico de militarismo e de produção destrutiva, cortar o pavio antes que ele atinja a dinamite.

A extrema lucidez de István Mészáros, contida nas páginas de Para além do capital: rumo a uma teoria da transição, nos ajuda a tomar consciência dessas verdades.


Ficha
Título: Para além do capital: rumo a uma teoria da transição
Autor: István Mészáros
Editora: Boitempo
Ano: 2002
Páginas: 1.104
Preço: R$ 102,00

EU APOIO O MST


Leia a transcrição do depoimento do professor Sergio Lessa, da Universidade Federal de Alagoas.
"Bom, eu apoio o MST, primeiro porque ele tem não só raízes profundas na sociedade brasileira, mas porque ele vem de um momento histórico que é muito singular e muito particular pra mim. 
"Ele vem daquele momento de organização dos trabalhadores para lutar contra a ditadura e contribuiu de uma forma muito importante, para dar um caráter mais radical, mais à esquerda, dessa luta contra a ditadura, pela democratização do país. 
"Em segundo lugar, porque coloca na sua prática e na sua teoria o problema da propriedade privada como uma questão central. E isto é absolutamente fundamental para resolver os problemas que a humanidade hoje enfrenta. 
"Em terceiro lugar, porque é um espaço de discussão incrivelmente vivo, incrivelmente aberto, no mundo que está cada vez mais monolítico, do ponto de vista da ideologia e da concepção de mundo.
"E que possibilita que as ideias, as mais diversas, se cruzem, se confrontem, troquem ideias de tal modo que a gente seja capaz de constituir uma teoria e uma ideologia revolucionária nesse país. Por causa disso eu apoio o MST!"

LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL

LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL

Feito a partir dos artigos da Lei que pune crimes de violência doméstica contra a mulher:

A Lei Maria da Penha
Está em pleno vigor
Não veio pr’a prender homem
Mas pr’a punir agressor
Pois em “mulher não se bate
Nem mesmo com uma flor”.

II
A violência doméstica
Tem sido grande vilã
Por ser contra a violência
Desta lei me tornei fã.
Pr’a que a mulher de hoje
Não seja vítima amanhã.

III
Toda mulher tem direito
A viver sem violência
É verdade, tá na lei.
Que tem muita eficiência
Pr’a punir o agressor
E à vítima, dar assistência.

IV
Tá no artigo primeiro
Que a lei visa coibir
A violência doméstica
Como também, prevenir;
Com medidas protetivas
E ao agressor, punir.

V
Já o artigo segundo
Desta lei especial
Independente de classe
Nível educacional
De raça, de etnia;
Opção sexual...

VI
De cultura e de idade
De renda e religião
Todas gozam dos direitos
Sim, todas! Sem exceção.
Que estão assegurados
Pela Constituição.

VII
E que direitos são esses?
Eis aqui a relação:
À vida, à segurança.
Também à alimentação
À cultura e à justiça
À Saúde e educação.

VIII
Além da cidadania
Também à dignidade
Ainda tem moradia
E o direito à liberdade.
Só tem direitos nos “As”,
E nos “Os”, não tem novidade?

IX
Tem direito ao esporte
Ao trabalho e ao lazer
E o acesso à política
Pr’o Brasil desenvolver
E tantos outros direitos
Que não dá tempo dizer.

X
A Lei Maria da Penha
Cobre todos esses planos?
Ah, já estão assegurados
Pelos Direitos Humanos
A lei é mais um recurso
Pr’a corrigir outros danos.

XI
Por exemplo: a mulher
Antes da lei existir,
Apanhava, e a justiça
Não tinha como punir
Ele pagava fiança
E voltava a agredir.

XII
Com a lei é diferente
É crime inafiançável.
Se bater, vai pr’a cadeia!
Agressão é intolerável.
O Estado protege a vítima
Depois pune o responsável.

XIII
Segundo o artigo sétimo
Os tipos de Violência
Doméstica e Familiar
Pois tem na sua abrangência
As cinco categorias
Que descrevo na seqüência.

XIV
A primeira é a Física
Entendendo como tal
Qualquer conduta ofensiva
De modo irracional
Que fira a integridade
E a saúde corporal...

XV
Tapas, socos, empurrões;
Beliscões e pontapés
Arranhões, puxões de orelha
Seja um ou sejam dez
Tudo é violência física
E causam dores cruéis.

XVI
Vamos ao segundo tipo
Que é a Psicológica
Esta merece atenção
Mais didática e pedagógica
Com a auto-estima baixa
Toda a vida perde a lógica.

XVII
Chantagem, humilhação;
Insultos; constrangimento;
São danos que interferem
No seu desenvolvimento
Baixando a auto-estima
Aumentando o sofrimento

XVIII
Violência Sexual
Dá-se pela coação
Ou uso da força física
Causando intimidação
E obrigando a mulher
Ao ato da relação...

XIX
Qualquer ação que impeça
Esta mulher de usar
Método contraceptivo
Ou para engravidar
Seu direito está na lei
Basta só reivindicar.

XXA
4ª categoria
É a Patrimonial:
Retenção, subtração,
Destruição parcial
Ou total de seus pertences
Culmina em ação penal.

XXI
Instrumentos de trabalho
Documentos pessoais
Ou recursos econômicos
Além de outras coisas mais
Tudo isso configura
Em danos materiais.

XXII
A 5ª categoria
É Violência Moral
São os crimes contra a honra
Está no Código Penal
Injúria, difamação;
Calúnia, etc e tal.

III
Segundo o artigo quinto
Esses tipos de violência
Dão-se em diversos âmbitos
Porém é na residência
Que a violência doméstica
Tem sua maior incidência.

XXIV
Quem pode ser enquadrado
Como agente/agressor?
Marido ou companheiro
Namorado ou ex-amor
No caso de uma domestica
Pode ser o empregador.

XXV
Se por acaso o irmão
Agredir a sua irmã
O filho, agredir a mãe;
Seja nova ou anciã
É violência doméstica
São membros do mesmo clã.

XXVI
E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É violência doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar.

XXVII
Nesse caso é diferente
A lei é bastante clara.
Por ser uma questão de gênero
Somente a mulher ampara
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.

XXVIII
E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à Lei Maria da Penha.

XXIX
Agora, num caso lésbico;
Se no qual a companheira
Oferecer qualquer risco
À vida de sua parceira
agressora é punida;
Pois a lei não dá bobeira.

XXX
Para que os seus direitos
Estejam assegurados
A Lei Maria da Penha
Também cria os Juizados
De Violência Doméstica
Para todos os Estados.



XXXI
Aí, cabe aos governantes.
De cada federação
Destinarem os recursos
Para implementação
Da Lei Maria da Penha
Em prol da população.

XXXII
Espero ter sido útil
Neste cordel que criei
Para informar o povo
Sobre a importância da Lei
Quem agride uma Rainha
Não merece ser um Rei.

XXXIII
Dizia o velho ditado
Que “ninguém mete a colher”.
Em briga de namorados
Ou de “marido e mulher”
Não metia...
Agora, mete!
Pois isso agora reflete
No mundo que a gente quer.

Do Tião Simpatia

Publicado no Ciranda Brasil

sábado, julho 02, 2011

Carta Manifesto da Marcha das Vadias de Brasília

Por que marchamos?


Em Brasília, marchamos porque em apenas cinco meses foram 283 casos registrados de mulheres
estupradas, média de duas estupradas por dia, e sabemos que há várias mulheres e meninas abusadas
todos os dias; marchamos porque muitas de nós dependemos do precário sistema de transporte público do
Distrito Federal, que nos obriga a andar longas distâncias sem qualquer segurança ou iluminação para
proteger as várias mulheres que são violentadas ao longo desses caminhos.
No Brasil, marchamos porque cerca de 15 mil mulheres são estupradas por ano, e, mesmo assim nossa
sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro. Marchamos porque nos colocam
rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV e utilizam nossa imagem semi-nua
para vender cerveja como se fossemos o próprio objeto de consumo; marchamos porque vivemos em uma
cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo e
nos rotulando em “santas” ou “putas”; marchamos porque a mesma sociedade que explora a publicização
de nossos corpos se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas filhas e
filhos; marchamos porque durante séculos as mulheres negras escravizadas e estupradas pelos senhores
são hoje empregadas domésticas e continuam sendo estupradas pelos patrões. Marchamos porque todas as
mulheres, de todas as idades e classes sociais, sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da
vida, seja simbólica, psicológica, física ou sexual.
No mundo, marchamos porque desde muito novas somos ensinadas a sentir culpa e vergonha pela
expressão de nossa sexualidade e a temer que homens invadam nossos corpos sem o nosso consentimento;
marchamos porque muitas de nós somos responsabilizadas pelo estupro, quando são os homens que
deveriam ser ensinados a não estuprar; marchamos porque mulheres lésbicas sofrem o chamado “estupro
corretivo” por parte de homens que se acham no direito de puni-las para corrigir o que consideram um
desvio sexual; marchamos porque ontem um pai abusou sexualmente de uma filha, porque hoje um
marido violentou a esposa e, nesse momento, várias mulheres e meninas estão tendo seus corpos invadidos
por homens sem seu consentimento, e todas choramos porque sentimos que não podemos fazer nada por
nossas irmãs agredidas e mortas diariamente. Mas podemos.
Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque
transamos antes do casamento, já fomos chamadas de vadias por dizer “não” a um homem, já fomos
chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias
porque andamos sozinhas e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e
sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos
chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a ditadura militar. Já fomos e somos
diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.
Mas, hoje, marchamos para dizer que não aceitaremos palavras e ações utilizadas para nos agredir. Se, na
nossa sociedade machista, algumas são consideradas vadias, TODAS NÓS SOMOS VADIAS. E somos
todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres! Somos livres de rótulos, de estereótipos e de
qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos. Estar no
comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, e
por isso somos solidárias a todas as mulheres estupradas em qualquer circunstância, porque tiveram seus
corpos invadidos, porque foram agredidas e humilhadas, tiveram sua dignidade destroçada e muitas vezes
foram culpadas por isso. O direito a uma vida livre de violência é um dos direitos mais básicos de toda
mulher, e é pela garantia desse direito fundamental que marchamos hoje e marcharemos até que todas
sejamos livres.
Somos todas as mulheres do mundo! Mães, filhas, avós, putas, santas, vadias...todas merecemos respeito!

domingo, junho 26, 2011

PSF: A QUEBRA DO DIREITO UNIVERSAL NA ATENÇÃO BÁSICA

  UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
COMPONENTE CURRICULAR: POLÍTICA DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
EDUCADORA: PATRÍCIA BARRETO CAVALCANTI




ALINE LUCENA
KÁTIA LOPES
SHELLEN GALDINO




INTRODUÇÃO
Este trabalho conterá dados com base em uma visita feita a uma Unidade de Saúde da Família, localizada em Mangabeira I, e também de entrevista realizada com a Agente de Saúde e moradores da comunidade. O trabalho foi baseado nos seguintes fatores: olhar sobre o território em saúde, postura profissional, articulação do serviço de saúde com a comunidade e se há serviço social.


CONTEXTUALIZAÇÃO
O Programa de Saúde da Família (PSF) teve seu início no Brasil no ano de 1994, porém a expansão só começou a partir de 1996, como programa de atenção básica e primária a saúde. As linhas de cuidado em saúde são as crianças, gestantes, hipertensos, diabéticos, idosos etc. A equipe mínima da Unidade de Saúde da Família é um médico, um enfermeiro, um cirurgião dentista, um agente comunitário de saúde, um técnico de enfermagem e um auxiliar de Consultório Dentário (ACD). Trabalham com três tipos de demanda: espontâneas, reprimidas e induzidas.
A Unidade de Saúde da Família visitada foi a do Coqueiral que se localiza na Rua Milton Santa Cruz, no bairro de Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, PB. A USF visitada funciona de segunda a sexta nos turnos manhã e tarde. O limite da área pertencente a esta USF é a Rua Antônio Pereira de Castro, Av. Comandante Alfredo Ferreira da Rocha, Rua Francisco Canidé de Lima e Rua Cícero Meireles (que em parte se denomina Rua Projetada). (Ver Imagem abaixo)

Limite da área do USF COQUEIRAL. Ponto em vermelho é a localização da Unidade.

O que vale ressaltar, além do espaço geográfico, é o contexto social. Mangabeira é um birro enorme, com característica de um município. Só área que o USF aborda tem imensas contradições, desde casas enormes, da classe média alta, até ponto de drogas e ocupações de imoveis por moradores de rua.
A Unidade consta, segundo a Agente de Saúde com 17 profissionais, sendo: 9 agentes de saúde, 1 médico, 1 técnico de enfermagem, 1 assistente de dentista, 1 agente operacional , 2 recepcionistas e 1 guarda (segurança). A Agente de Saúde descartou de sua declaração os profissionais de serviços gerais.
A USF atende cerca de 1.000 famílias, o que totaliza cerca de 4.000 pessoas. Segundo a Agente de Saúde, a Unidade promove algumas ações sociais, como palestras sobre diversos temas, existem Grupos de Idosos, visitas regulares, arrastões contra a Dengue e distribuição de preservativos em períodos de festas, como o carnaval.
Logo de inicio percebemos a falta de estrutura para atender a demanda do local, o quadro de funcionários não corresponde a demanda local necessária, então o atendimento as necessidades da população são mínimas e precárias.
Para entender mais sobre tal organização conversamos com alguns usuários que afirmaram a legitimidade do PSF e avaliaram positivamente esta Unidade, os moradores disseram que o mesmo atende suas necessidades, que os profissionais são competentes e as visitas são regulares. Mas, segundo todos os usuários, o lado negativo é que só existe uma médica para uma população enorme, o que acaba demorando o atendimento. Outro ponto ressaltado por todos os usuários foi sobre a demora na realização dos exames e dos encaminhamentos para médico especialista, que o tempo de espera pode passar de um mês.
A unidade é em uma casa alugada, o local de vacinação serve para outros atendimentos e funções desempenhadas pelos ACS – Agentes de Comunitários de Saúde. Não existe o Serviço Social nesta unidade.


CONCLUSÃO
Podemos perceber no curto espaço de tempo da realização do trabalho, que a Unidade visitada não tem um compromisso político com a Comunidade. Algo também que podemos concluir é que os moradores legitimam a Unidade, mas não fazem críticas ou não questionam pelo fato de ser de “graça”, então não há um reconhecimento como direito.
O PSF restringe o conceito de atenção básica e rompe com o princípio de universalidade do SUS, por focaliza em grupos específicos. Além da falta de profissionais e estrutura é um programa que foi colocado de maneira autoritária no país, de modo que é o mesmo modelo em todo o país, não respeitando a diversidade, heterogeneidade, tanto de saberes quanto de demandas.

sexta-feira, julho 08, 2011

Do nada recebo um scrap com a seguinte pergunta:


Oi Shellen
*o que  motiva seu pensamento critico 
* De que forma você acha que se pode mudar alguma coisa (exemplo protesto ? ) 
*  Qual seu pensamento sobre o pensamento da maioria das pessoas de hoje em dia
(exemplo , fútil, inteligente,ignorantes,vitimas de uma manipulação,  críticos  ? )

Ai decidi colocar minha resposta aqui...

O que motiva meu “pensamento crítico” é nada mais nada menos do que a realidade tão contraditória, tanta riqueza em contra partida tanta escassez. Resumindo né... o que move é a desigualdade, a falta de liberdade, falta de vida, essa opressão que nos é colocada diariamente. O que me move é a construção possível de uma sociedade mais justa, livre e igualitária, sem exploração e dominação. O que me motiva é a construção de um projeto societário que tenha o humano como valor central, e também a emancipação e autonomia deste.

As mudanças não são fáceis, por que as pessoas, principalmente hoje, são muito condicionadas, tem medo do novo, esquecem que nós mesmo fazemos a história, e com o jargão de que “sempre foi assim e sempre será” ou de que “não sei, só sei que foi assim”, naturalizando as relações sociais. Essa mudança para mim é um longo processo, não se dará de um dia para outro. Então eu já tenho em mente que, em analogia, estou só "quebrando pedras" outros irão plantar, e outros irão colher.
Acredito que essa mudança só será possível quando a maioria esmagadora que sofre essas desigualdades tomar consciência disso, e enxergar que ela pode mudar essa realidade, é o que nós costumamos chamar de Revolução. Um protesto, dependendo do mesmo, é algo muito pontual, e a revolução não só se dá no ativismo, é um processo ideológico também. A educação, por exemplo, é um meio para este fim.

Em relação a maioria... a maioria hoje passa por um processo de alienação muito forte, e eu e os outros também não estamos fora disso. Porém, eu já consegui me libertar um pouco do CONDICIONAMENTO que esta sociedade impõe. A maioria é sim vítima de manipulação. São condicionados por vários meios a acreditar que esta sociedade como esta posta é insuperável, e o jeito é se acomodar. E essa manipulação esta presente em tudo, nas relações familiares, na educação, na mídia, a ideologia dominante conservadora está presente em todos os âmbitos. Mas temos que entender isso, que todos somos seres humanos, e pensamos, mas esses pensamentos e opiniões são condicionadas e enculcados.

quinta-feira, julho 07, 2011

Reflexões sobre a esquerda na América Latina


Por Valter Pomar*
A crise internacional dos anos 1970, mais exatamente a atitude dos EUA para enfrentar esta crise, desencadeou no mundo e na região ALC um processo regressivo, caracterizado pelo colapso da social-democracia européia, dos nacionalismos africanos, dos desenvolvimentismos latinoamericanos e do socialismo de tipo soviético; e, ainda, marcado pela crise da dívida externa e pela ascensão do neoliberalismo.
Nas décadas de 1980 e 1990, o neoliberalismo tornou-se hegemônico na América Latina, acentuando a dependência, a desigualdade e o conservadorismo político característicos do período anterior.
Na América Latina, nos anos 1990, a defesa dos interesses nacionais, populares, democráticos e socialistas entrou numa etapa de defensiva estratégica. Noutras palavras: num contexto marcado pela crise do socialismo e pela ofensiva neoliberal, tratava-se de defender as conquistas obtidas no período anterior.
A partir da segunda metade dos anos 1990, esta situação de defensiva estratégica das forças populares coincidiu com um período de grande instabilidade internacional, decorrente da combinação entre dois fenômenos: a crise do capitalismo e o declínio da hegemonia dos EUA.
Temos, de um lado, uma crise de acumulação, que se manifesta direta ou indiretamente em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental.
De outro lado, temos a reacomodação geopolítica, resultante: a) das dificuldades que os Estados Unidos enfrentam para manter sua hegemonia mundial; b) do aguçamento das contradições inter capitalistas, crescentes após a derrota do bloco soviético; c) do fortalecimento de potências concorrentes, especialmente a China.
Este período de grande instabilidade internacional, causado pela combinação entre os fenômenos geopolíticos e macroeconômicos acima citados, é e continuará sendo marcado por crises, guerras e revoltas sociais.
Não é possível saber quanto tempo durará este período de instabilidade internacional. Isto, bem como o mundo que emergirá depois, dependerá de como se articule a luta política, dentro de cada país, com a luta entre Estados e blocos regionais.
A luta entre Estados e blocos regionais é, hoje, polarizada de um lado pelos Estados Unidos e seus aliados europeus e japoneses; de outro lado, pelos BRICS e seus aliados.
Diferente do que ocorria antes de 1945, hoje temos uma disputa entre Estados da (quase) antiga periferia e Estados do (quase) antigo centro. E, diferente do que ocorria antes de 1990, hoje trata-se de uma disputa nos marcos do capitalismo.A América Latina é um dos cenários desta disputa entre os Estados Unidos e os BRICS. Do ponto de vista geopolítico, considerando o médio e longo prazo, há pelo menos três cenários possíveis. No primeiro deles, os Estados Unidos mantém sua condição de potência hegemônica mundial e regional. No segundo deles, os Estados Unidos perdem sua condição de hegemonia mundial, mas se mantém
como potência regional. No terceiro cenário, o mais favorável para ALC, os Estados Unidos deixam de ser potência hegemônica mundial e também deixam de ser potência hegemônica regional.
A disputa EUA/BRICS se dá nos marcos do capitalismo. Mas na ALC há uma variável excêntrica a ser levada em conta: como resultado de um processo iniciado em 1998, constituiu-se na região uma forte influência da esquerda.
Esta influência da esquerda torna factível que a ALC constitua-se, não um cenário passivo, mas um dos pólos do combate de natureza geopolítica que está em curso no mundo. Assim como torna factível fazer, da região, um dos espaços de reconstrução de uma alternativa socialista ao capitalismo.
Para transformar estas duas possibilidades em realidade, a esquerda de ALC terá que enfrentar vários desafios teóricos, estratégicos e táticos.
O primeiro destes desafios é derrotar o contra-ataque promovido pela direita latino-americana e seus aliados metropolitanos.
O segundo e o terceiro desafio da esquerda político-social de ALC consistem em: a) não perder os governos nacionais conquistados até agora; b) conquistar novos governos nacionais.
O quarto desafio da esquerda político-social é, nos países onde controla o governo nacional, impulsionar mudanças estruturais de natureza democrático-popular.
Se a esquerda no governo não for capaz de realizar ou ao menos dar passos no sentido destas reformas, ele não possui significado estratégico, por mais que no imediato contribua para melhorar a vida do povo. E a não realização de tais reformas pode decepcionar e dividir os apoiadores da esquerda, como em parte ocorreu no Chile, com a Concertación.
Mas para realizar reformas estruturais (ou pelo menos para acumular forças neste sentido), um governo de esquerda precisa de sustentação política, sem o que ele pode ser derrubado, como ocorreu com o governo de Honduras.
Para dar conta do quarto desafio, portanto, a esquerda político-social não pode ir muito rápido, nem pode ir muito devagar. Para isto, precisa considerar adequadamente a correlação de forças, através da análise concreta da situação concreta. E precisa retomar o debate estratégico aberto pela experiência da Unidade Popular chilena.
O quinto desafio da esquerda político-social de ALC é acelerar o processo de integração, fundamental para aproveitar o potencial da região e também para reduzir a ingerência imperialista. Um sexto desafio é tornar hegemônica, na região, uma cultura popular latinoamericana e caribenha. Pois a verdade é que o
american way of life segue culturalmente hegemônico, mesmo que os EUA estejam fortemente questionados do ponto de vista político.
O sétimo desafio diz respeito a ampliar a capacidade teórica e política das esquerdas latinoamericanas e caribenhas. Com destaque para a necessidade de ampliar a coordenação entre governos, partidos e movimentos sociais. Sem o que será cada vez mais difícil, seja enfrentar a direita no plano nacional, seja enfrentar os desafios da integração continental e da instabilidade mundial.
A reflexão teórica precisa enfrentar e superar três fatores negativos, que geram deformações sistêmicas na visão de mundo e nas formulações das diferentes famílias da esquerda na ALC:
1) a crise das alternativas nacionalistas, desenvolvimentistas, social-democratas e socialistas, combinada com a influência do neoliberalismo;
2) a importância assumida pelos processos eleitorais e pela participação na institucionalidade estatal;
3) a necessária construção de frentes poli-classistas, num contexto de enfraquecimento da classe trabalhadora, enquanto classe em si e para si.
Estes fatores negativos agiram de maneira distinta sobre cada família da esquerda, e sobre cada organização em particular. Podemos identificar, entretanto, três tendências que se fizeram presentes em todas as famílias e partidos: o centrismo, o utopismo e o movimentismo.
Na conjuntura dos anos 1990, fazer concessões (políticas e programáticas)
era inevitável, salvo para o esquerdismo fanático. Portanto, quando falamos (e criticamos) o centrismo, estamos nos referindo a organizações que fizeram concessões mais profundas, mudando de objetivos programáticos, de base social ou simplesmente adotando postura estrategicamente subalterna aos interesses de
setores da burguesia. Postura que foi predominante entre os que adotaram estratégias ditas de centro-esquerda.
Em qualquer conjuntura, uma organização de esquerda necessita de alguma dose de voluntarismo romântico (ou utopismo, no sentido corrente da palavra), que fortaleça as convicções científicas e racionais, ao mesmo tempo que ajuda a recordar os objetivos de longo prazo. Portanto, quando falamos (e criticamos) o utopismo, estamos nos referindo a organizações que, no plano tático, adotam
uma postura de sistemática minimização da força de nossos inimigos; e que, no plano estratégico, adotam paradigmas pré-capitalistas.
Esta segunda característica é muito presente na esquerda boliviana
e equatoriana, mas não apenas.
Um partido de esquerda que troca bases sociais organizadas, por bases eleitorais, está condenado à derrota ideológica, política e inclusive eleitoral. Motivo pelo qual a esquerda precisa, obrigatoriamente, tanto apoiar quanto fomentar a mobilização e organização de suas bases sociais. Portanto, quando falamos (e criticamos) o movimentismo, estamos nos referindo a uma concepção cripto-anarquista que subestima a importância da luta eleitoral e da participação em governos, neste período histórico; que mistifica e mitifica os chamados movimentos sociais; e que tende a converter, no plano das idéias, os movimentos sociais em vanguarda da luta contra o capitalismo.
Como resultado de tudo o que apontamos antes, a esquerda da ALC enfrenta, atualmente, grandes dificuldades para cumprir as duas tarefas básicas para quem deseja alterar o status quo: oferecer um mapa do caminho e coordenar o conjunto das frentes de atuação.
Especificamente no caso dos partidos de governo, é preciso também levar em conta que ganhar eleições e administrar países profundamente desiguais, com populações fortemente influenciadas pela mídia de massas, exige mobilizar o apoio de camadas populares mais propensas a seguir lideranças carismáticas, na contramão das indispensáveis direções coletivas.
Exige, também, grande quantidade de recursos financeiros, indispensáveis
em processos eleitorais em que o debate programático é fortemente tensionado pelo “comércio de voto”. O que gera um relacionamento com o Estado e com os setores empresariais que pode autonomizar, mesmo que parcialmente, estes partidos de suas bases sociais originais.
Esta radicalização é, em parte, uma reação contra as brutais desigualdades estruturais; por outra parte, constitui uma resposta à radicalidade da oposição de direita, com suas campanhas de desqualificação, desestabilização e golpes.
Entretanto, a radicalidade política não implica que, nesses países, as condições macro e microeconômicas sejam as mais favoráveis à construção de um modelo econômico pós-neoliberal, nem muito menos de um modelo pós-capitalista.
A contradição entre as condições subjetivas e objetivas está na base do crescente conflito entre uma parte da base social original destes governos, com algumas das políticas desenvolvimentistas que estes mesmos governos são obrigados a executar. Dizemos obrigados, porque trata-se de responder tanto às demandas sociais acumuladas, quanto corresponder às necessidades futuras de médio e longo prazo.
Como o desenvolvimentismo realmente existente é de natureza capitalista, isso gera reações centristas (alianças estratégicas com o capital), movimentistas (reações setoriais contra determinadas políticas) e utopistas (rechaço esquerdista ao desenvolvimento diferentes famílias da esquerda). Tais divisões na base política e social dos governos, num cenário de dificuldades causadas pela crise internacional, podem gerar um cenário eleitoral favorável à oposição de direita.
Noutros países do continente, onde havia uma economia industrial diversificada, a resistência político-social conseguiu impor mais limites ao neoliberalismo, o Estado e o espectro político foram mais preservados.
Nestes países, os partidos anti-neoliberais que vencem as eleições têm muitos anos de vida, como é o caso do Partido dos Trabalhadores do Brasil (1980) e da Frente Amplio de Uruguai (1971).
Por motivos similares, a direita que perde as eleições segue muito poderosa e influente, bloqueando processos constitucionais e reformas estruturais.
Não admira que, nesses países, o pragmatismo centrista seja forte, enquanto o utopismo e o movimentismo são relativamente marginais.
Paradoxalmente, na contramão desta relativa moderação política dos processos, nesses países as condições macro e microeconômicas são (ao menos potencialmente) mais favoráveis à construção de um modelo econômico pós-neoliberal; e mesmo à construção do socialismo.
Mesmo considerando o esquematismo da descrição, a contradição que apontamos, entre condições subjetivas e objetivas, só encontra solução teórica e prática nos marcos de uma estratégia continental.
É por isto que o tema da integração é o principal divisor de águas no debate político da esquerda na ALC. A integração não garante um futuro socialista para cada um dos países de América Latina e Caribe. E nem toda integração é compatível com uma estratégia socialista. Mas na atual situação internacional,
para a maioria dos países de ALC, só a integração torna o socialismo (ou mesmo um desenvolvimento capitalista progressistaprogressista) uma alternativa realista.
Por isto, se quiser ampliar sua força sem perder o rumo, a esquerda latinoamericana e caribenha terá que dar mais atenção para o debate sobre o capitalismo do século XXI, para o balanço do socialismo do século XX, para a discussão estratégica. Que inclui equacionar a relação entre linha política, base social, partido, governo e Estado. E inclui, também, equacionar a relação entre transformação nacional e integração regional.
*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

terça-feira, julho 05, 2011

Para além do capital


Sobre o autor: 
István Mészáros é um trabalhador braçal que se fez filósofo. Nasceu em 1930, em Budapeste. Na juventude, trabalhou em fábricas de aviões, de tratores, têxteis, tipografias e até no departamento de manutenção de uma ferrovia elétrica. Aos dezoito anos, graças ao fato de haver se formado com notas máximas, ganhou uma bolsa de estudos na Universidade de Budapeste, onde conheceu o filósofo György Lukács, de quem foi grande amigo e discípulo. Militou em partido, exerceu um longo ativismo político desde então. Academicamente, trabalhou na Universidade de Turim, no Bedford College da Universidade de Londres, na Universidade de Saint Andrews, na Escócia, na Universidade de Sussex, em Brighton (Inglaterra), na Universidade Nacional Autônoma do México e na Universidade de York, em Toronto, no Canadá. Aposentou-se em 1995. Atualmente, vive na cidade de Rochester, próxima a Londres.


A crítica de todas as formas de conciliação entre classes

...dar coragem aos escravos e horrorizar os déspotas.
Walt Whitman

Uma grande e terrível mistificação se generaliza tomando conta da esquerda brasileira contemporânea. Ela promove a crença de que o Estado é uma realidade à parte em relação ao capital, que pode, com seus "super poderes", controlar e subjugar esse sistema, e que deve, por tais motivos, ser considerado o instrumento fundamental das classes exploradas para a realização da sua efetiva emancipação. A conclusão prática que os ideólogos, desgraçadamente, extraem desse capcioso raciocínio é a de que a tarefa precípua dos trabalhadores consiste em usar as vias disponíveis – os processos eleitorais situados nos marcos da famigerada democracia burguesa - para ocupar as posições importantes do Estado e usá-las, em seguida, para "enquadrar", em benefício próprio, o seu inimigo comum.

Os resultados da práxis política amparada por tal concepção são perturbadores: desprezo pela necessidade de organização e de conscientização das classes trabalhadoras sobre as contradições que lhe compõem o ser; respeito absoluto ao imperativo de manter em "paz" a antagônica estrutura de relacionamento social vigente; descarte da idéia de revolução social em favor de alianças partidárias espúrias e reformas políticas que apenas aliviam os conflitos e acomodam entre si as classes do atual sistema; aviltamento do projeto histórico de concretização de uma comunidade humana emancipada, sob a responsabilidade auto-gestora dos "produtores livremente associados", em função do objetivo de fomentar, entre os trabalhadores, a mera posse de mercadorias e o seu consumo exacerbado.

István Mészáros, em Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (São Paulo: Boitempo, 2002), nos convida a buscar uma alternativa radical e viável em relação a esse perigoso caminho. Baseando-se em profunda análise da crise estrutural do capital, o filósofo desenvolve uma crítica sem concessões dos múltiplos fetiches inerentes a esse sistema - incluindo-se aí o Estado e a produção e o consumo de mercadorias -, acompanhada de uma estratégia política coerente com vistas a auxiliar os trabalhadores do mundo em suas lutas por emancipação.

São inúmeras as contribuições presentes na obra. A que talvez se possa destacar em primeiro lugar é a conceituação do capital como um complexo de mediações desegunda ordem – a saber: os meios alienados e os objetivos fetichistas de produção, o trabalho "estruturalmente separado da possibilidade de controle", o dinheiro, a família nuclear, o mercado mundial e as várias formas de Estado do capital – que se afirma sobre as mediações de primeira ordem da atividade produtiva, subordinando-as hierarquicamente e compondo com elas uma dinâmica orientada pelo imperativo da "mais elevada extração praticável do trabalho excedente", num movimento sempre acumulativo, expansivo, "automático" - no sentido de que esse processo se desenvolve sem que a coletividade humana consiga controlá-lo conscientemente – e, hoje mais do que nunca, perdulário e destrutivo.capital passou, primeiramente, por um longo período histórico de ascendência que culminou na dominação, por parte desse brutal sistema de exploração de trabalho excedente, de toda a superfície do globo terrestre. Enquanto essa fase ascendente perdurou, o capital conseguiu lidar com as suas crises inevitáveis por meio de rearranjos internos de suas mediações constituintes, de ações "harmonizadoras" do Estado, de deslocamentos de contradições e da imposição de suas formas de sociabilidade a outros povos e nações.

Nesse contexto, diz Mészáros, o Estado não é nada mais do que o elemento cuja especificidade consiste em promover a retificação - isto é, a "harmonização" momentânea - dos "microcosmos antagonicamente estruturados" que configuram o capital. Ele se situa no interior do complexo em questão, participando ativamente do deslocamento das contradições - alguns dos "limites relativos" - inerentes a tal sistema. Por esse motivo, afirma o filósofo, é equivocado tomar o Estado como uma entidade apartada do capital, capaz de impor-lhe rédeas e de frear o seu ímpeto fetichista. O Estado contemporâneo não está além do capital; ele não passa, em realidade, de um dos componentes principais de sua base material: esta é a primeira lição importante que o grande livro de Mészáros nos traz.

O filósofo húngaro elabora suas categorias a partir de um diálogo crítico com autores de ampla envergadura teórica, tais como Hegel, Marx, Lukács, Adam Smith, Schumpeter, Hayek, Paul Baran e Paul Sweezy, entre outros, e avança no sentido de realizar uma "análise concreta da conjuntura concreta" da formação social vigente em nossos dias. Nesse trajeto, esmiuça e desvenda as determinações fundamentais da crise estrutural do capital, uma nova situação histórica que, na sua visão, abre a possibilidade objetiva para a superação do atual "sistema de controle sócio-metabólico" em direção a um modo qualitativamente diferente de organização comunitária, na qual os "produtores livremente associados" se tornam os responsáveis conscientes pela regulação sustentável do metabolismo social. O que vem a ser, pois, essa crise estrutural?

Mészáros explica que a formação do capital passou, primeiramente, por um longo período histórico de ascendência que culminou na dominação, por parte desse brutal sistema de exploração de trabalho excedente, de toda a superfície do globo terrestre. Enquanto essa fase ascendente perdurou, o capital conseguiu lidar com as suas crises inevitáveis por meio de rearranjos internos de suas mediações constituintes, de ações "harmonizadoras" do Estado, de deslocamentos de contradições e da imposição de suas formas de sociabilidade a outros povos e nações.

Com o planeta inteiro assim conquistado, uma nova etapa histórica teve início, na qual já não é mais possível ao sistema exportar os seus antagonismos da maneira como antes fazia. Como conseqüência, alguns dos elementos contraditórios, que outrora alimentavam o movimento ascendente do capital, tornam-se "disfuncionais" em relação a essa macro-estrutura e passam a ameaçar a sua viabilidade enquanto modo de controle dominante sobre a atividade produtiva.

É então que o capital vê ativados os seus "limites absolutos", isto é, os limites que não podem ser transcendidos se não se altera por completo o próprio "macrocosmo" de relacionamento social que lhe serve de fundamento. A crise estrutural de que Mészáros fala é justamente essa nova modalidade histórica de crise – diferente das anteriores, ocorridas na fase de ascendência do capital -, onde o sistema já não dispõe da possibilidade de expulsar para longe os seus "limites relativos" e onde alguns dos antagonismos que no passado concorreram para a sua reprodução no tempo e no espaço começam a obstaculizar sua dinâmica acumulativa e expansiva.

Isso tudo, continua o filósofo, acaba por engendrar enorme variedade de percalços, desde complicações no processo de "valorização do valor" (e a conseqüente emergência do antivalor) até a alteração, num sentido decrescente, da taxa de utilização das mercadorias. Para tentar lidar com os efeitos desses problemas, o sistema é forçado a efetivar uma forma de produção essencialmente destrutiva, isto é, que atribui à destrutividade – elemento intrínseco ao capital desde os seus primórdios, mas que, até então, não era dominante – o papel de "princípio orientador" do trabalho.

produção destrutiva, de que fala Mészáros – ao contrário da destruição produtiva, vigente no passado e teorizada por Schumpeter -, se expressa de muitas maneiras: na precarização do trabalho (camuflada, muitas vezes, ideologicamente, sob o rótulo enganador de flexibilização), na degradação ambiental, na obsolescência planejada – mercadorias produzidas para, num curtíssimo espaço de tempo, se tornarem obsoletas, a fim de serem substituídas por novas mercadorias – e no "complexo militar-industrial", setor chave da economia mundial, onde as mercadorias – artefatos bélicos etc. – se destroem no ato imediato do seu consumo.

O filósofo ressalta que o surgimento da crise estrutural não quer dizer que o sistema esteja em vias de desaparecimento, ou que vá implodir, em breve, por conta própria. O que em verdade ocorre, diz Mészáros, é que o capital continua vivo, mas vivo à semelhança de um câncer. Portanto, com uma dinâmica metabólica altamente degradante e mortífera, o que torna a situação da humanidade particularmente grave na atualidade. Mas, por mais paradoxal que isso possa parecer, é essa a condição que de fato abre a possibilidade objetiva para a superação do complexo social alienante em que nos inserimos.

O autor de Para além do capital se baseia aqui em Marx, para quem "nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém" (apud Mészáros, 2002, 467). Para o filósofo húngaro, a presente crise estrutural é a confirmação desse pleno desenvolvimento das forças produtivas do capital, que, por haverem se transformado em forças eminentemente destrutivas, colocam em risco a viabilidade do sistema, ao mesmo tempo em que impõem para a humanidade um desafio que ela já não pode contornar: a elaboração de uma alternativa radical em relação ao atual estado de coisas ou a deterioração progressiva de sua substância enquanto seres autoconscientes e capazes de desenvolver positivamente suas vastas potencialidades. Numa palavra: socialismo ou barbárie - eis a fórmula que melhor resume o dilema.

É aqui que entra em cena o tema da ofensiva socialista, a estratégia revolucionária capaz de nos levar para além do capital enquanto modo de controle sócio-metabólico fetichista, alienante, perdulário e destrutivo, e não somente do capitalismo e seus respectivos instrumentos de garantia e segurança da propriedade privada.

A ofensiva socialista que Mészáros defende não dispensa as lutas que ocorrem no interior do parlamento e do Estado burgueses, mas as transcende ao centrar seus esforços na formação de novas mediações extra-parlamentares, não antagônicas e sustentáveis, de regulação da atividade produtiva. Ora, argumenta o filósofo, sendo o capital um sistema específico de mediações de segunda ordem, que, além de determinar as ações do Estado, age fundamentalmente fora dele – o capital é uma "força extra-parlamentar par excellence", diz Mészáros -, o que é necessário, justamente, é negar essa estrutura ali mesmo onde ela se enraiza, bem como afirmarum novo conjunto de mediações, organizadas de maneira horizontal e pluralista e controladas de forma consciente pelos produtores livres e associados.

Isso está de acordo com o ideal de crítica que o filósofo húngaro resgata de Marx, a saber: a articulação teórica e prática de negação e afirmação no sentido da construção da emancipação humana. Em termos político-institucionais, a negação consiste na atuação que acontece ainda no âmbito do Estado. Ela é, aí, pois, sinônimo dedefensiva – por exemplo, lutar no interior do parlamento pela manutenção de direitos conquistados historicamenteA postura defensiva, diz Mészáros, é importante e não deve ser desprezada. Mas ela precisa ser complementada pela ação afirmativa, isto é, pela criação de mediações de regulação sócio-metabólica que estejam além do Estado.
ofensiva socialista é, portanto, essa conjugação de atividade negativa e afirmativa, de práxis que se dá, também, no plano do Estado, mas que ocorre substancialmente fora dele, a fim de se transcender a divisão hierárquica do trabalho e a separação entre os trabalhadores e os meios de produção. Em ambas as frentes de batalha – intra e extra-parlamentar -, as ações necessitam se orientar pelo objetivo de distribuir o poder de decisão, sobre todos os âmbitos da atividade produtiva, aos "produtores livremente associados".

Fica claro, então, que, de acordo com Mészáros, o problema a ser atacado é o da separação entre política – a decisão consciente dos indivíduos sociais – e a esfera reprodutiva material da sociedade. E isso só pode ser feito se se supera a "política tradicional", visto que o que está em jogo é não apenas a mera ocupação do Estado – que não pode, por definição, se tornar instrumento de controle do capital -, mas a regulação da produção por parte dos sujeitos que a realizam. Fundir o processo delegislar – decidir, estabelecer conscientemente as regras, os processos, os meios etc. - ao de produzir – fazer, executar, realizar –, de uma maneira em que os próprios produtores se auto-determinem, tal deve ser o objetivo precípuo dos socialistas.

É por essa razão que a nossa práxis não pode se limitar ao campo do parlamento. Para que consigamos confrontar a ação extra-parlamentar do capital – aquela que, bem entendido, controla o metabolismo social humano e utiliza, para esse fim, o Estado –, é preciso que nos constituamos, também, como força extra-parlamentar. Percebe-se, assim, que o movimento de transformação revolucionária, que deve abarcar todos os aspectos constitutivos da inter-relação entre capital, trabalho e Estado consiste numa reestruturação completa e radical das mediações materiais herdadas.

Ora, é exatamente essa orientação ofensiva que falta aos partidos brasileiros de esquerda hoje ocupantes das altas posições do Estado. Aliás, será que podemos, ainda, denominá-los de esquerda? Como afirma um antigo ditado, "temos que chamar a pá de pá", principalmente quando está nas mãos dos nossos coveiros. A leitura atenta da obra de Mészáros nos indica que as medidas perpetradas por tais partidos – manutenção da política econômica de seus antecessores neoliberais, reformas de cunho privatizador, distribuição de sobras ("bolsas") para os pobres etc. -serviram bem para recuperar por alguns momentos o fôlego do sistema e amaciar os conflitos sociais, mas de forma alguma se constituíram em propostas para se ir além do capital.

Estarão a favor de que projeto de sociedade, afinal? As "palestras" e "consultorias" prestadas à iniciativa privada e o rápido enriquecimento de alguns dos seus membros de cúpula são pistas significativas para que possamos formular uma resposta a esse respeito.

Saberá a militância desses partidos, que ainda se considera socialista, perceber essas contradições e canalizar as suas valiosas energias combativas para projetos genuinamente emancipatórios? Oxalá que sim, sem esperar da parte do Estado mais do que ele pode nos dar e apontando suas armas para o lugar certo, como Davi, que não mirou alguma região marginal do corpo de Golias, mas a sua fronte. E de modo urgente, para que possamos, em meio a este tempo histórico de militarismo e de produção destrutiva, cortar o pavio antes que ele atinja a dinamite.

A extrema lucidez de István Mészáros, contida nas páginas de Para além do capital: rumo a uma teoria da transição, nos ajuda a tomar consciência dessas verdades.


Ficha
Título: Para além do capital: rumo a uma teoria da transição
Autor: István Mészáros
Editora: Boitempo
Ano: 2002
Páginas: 1.104
Preço: R$ 102,00

EU APOIO O MST


Leia a transcrição do depoimento do professor Sergio Lessa, da Universidade Federal de Alagoas.
"Bom, eu apoio o MST, primeiro porque ele tem não só raízes profundas na sociedade brasileira, mas porque ele vem de um momento histórico que é muito singular e muito particular pra mim. 
"Ele vem daquele momento de organização dos trabalhadores para lutar contra a ditadura e contribuiu de uma forma muito importante, para dar um caráter mais radical, mais à esquerda, dessa luta contra a ditadura, pela democratização do país. 
"Em segundo lugar, porque coloca na sua prática e na sua teoria o problema da propriedade privada como uma questão central. E isto é absolutamente fundamental para resolver os problemas que a humanidade hoje enfrenta. 
"Em terceiro lugar, porque é um espaço de discussão incrivelmente vivo, incrivelmente aberto, no mundo que está cada vez mais monolítico, do ponto de vista da ideologia e da concepção de mundo.
"E que possibilita que as ideias, as mais diversas, se cruzem, se confrontem, troquem ideias de tal modo que a gente seja capaz de constituir uma teoria e uma ideologia revolucionária nesse país. Por causa disso eu apoio o MST!"

LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL

LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL

Feito a partir dos artigos da Lei que pune crimes de violência doméstica contra a mulher:

A Lei Maria da Penha
Está em pleno vigor
Não veio pr’a prender homem
Mas pr’a punir agressor
Pois em “mulher não se bate
Nem mesmo com uma flor”.

II
A violência doméstica
Tem sido grande vilã
Por ser contra a violência
Desta lei me tornei fã.
Pr’a que a mulher de hoje
Não seja vítima amanhã.

III
Toda mulher tem direito
A viver sem violência
É verdade, tá na lei.
Que tem muita eficiência
Pr’a punir o agressor
E à vítima, dar assistência.

IV
Tá no artigo primeiro
Que a lei visa coibir
A violência doméstica
Como também, prevenir;
Com medidas protetivas
E ao agressor, punir.

V
Já o artigo segundo
Desta lei especial
Independente de classe
Nível educacional
De raça, de etnia;
Opção sexual...

VI
De cultura e de idade
De renda e religião
Todas gozam dos direitos
Sim, todas! Sem exceção.
Que estão assegurados
Pela Constituição.

VII
E que direitos são esses?
Eis aqui a relação:
À vida, à segurança.
Também à alimentação
À cultura e à justiça
À Saúde e educação.

VIII
Além da cidadania
Também à dignidade
Ainda tem moradia
E o direito à liberdade.
Só tem direitos nos “As”,
E nos “Os”, não tem novidade?

IX
Tem direito ao esporte
Ao trabalho e ao lazer
E o acesso à política
Pr’o Brasil desenvolver
E tantos outros direitos
Que não dá tempo dizer.

X
A Lei Maria da Penha
Cobre todos esses planos?
Ah, já estão assegurados
Pelos Direitos Humanos
A lei é mais um recurso
Pr’a corrigir outros danos.

XI
Por exemplo: a mulher
Antes da lei existir,
Apanhava, e a justiça
Não tinha como punir
Ele pagava fiança
E voltava a agredir.

XII
Com a lei é diferente
É crime inafiançável.
Se bater, vai pr’a cadeia!
Agressão é intolerável.
O Estado protege a vítima
Depois pune o responsável.

XIII
Segundo o artigo sétimo
Os tipos de Violência
Doméstica e Familiar
Pois tem na sua abrangência
As cinco categorias
Que descrevo na seqüência.

XIV
A primeira é a Física
Entendendo como tal
Qualquer conduta ofensiva
De modo irracional
Que fira a integridade
E a saúde corporal...

XV
Tapas, socos, empurrões;
Beliscões e pontapés
Arranhões, puxões de orelha
Seja um ou sejam dez
Tudo é violência física
E causam dores cruéis.

XVI
Vamos ao segundo tipo
Que é a Psicológica
Esta merece atenção
Mais didática e pedagógica
Com a auto-estima baixa
Toda a vida perde a lógica.

XVII
Chantagem, humilhação;
Insultos; constrangimento;
São danos que interferem
No seu desenvolvimento
Baixando a auto-estima
Aumentando o sofrimento

XVIII
Violência Sexual
Dá-se pela coação
Ou uso da força física
Causando intimidação
E obrigando a mulher
Ao ato da relação...

XIX
Qualquer ação que impeça
Esta mulher de usar
Método contraceptivo
Ou para engravidar
Seu direito está na lei
Basta só reivindicar.

XXA
4ª categoria
É a Patrimonial:
Retenção, subtração,
Destruição parcial
Ou total de seus pertences
Culmina em ação penal.

XXI
Instrumentos de trabalho
Documentos pessoais
Ou recursos econômicos
Além de outras coisas mais
Tudo isso configura
Em danos materiais.

XXII
A 5ª categoria
É Violência Moral
São os crimes contra a honra
Está no Código Penal
Injúria, difamação;
Calúnia, etc e tal.

III
Segundo o artigo quinto
Esses tipos de violência
Dão-se em diversos âmbitos
Porém é na residência
Que a violência doméstica
Tem sua maior incidência.

XXIV
Quem pode ser enquadrado
Como agente/agressor?
Marido ou companheiro
Namorado ou ex-amor
No caso de uma domestica
Pode ser o empregador.

XXV
Se por acaso o irmão
Agredir a sua irmã
O filho, agredir a mãe;
Seja nova ou anciã
É violência doméstica
São membros do mesmo clã.

XXVI
E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É violência doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar.

XXVII
Nesse caso é diferente
A lei é bastante clara.
Por ser uma questão de gênero
Somente a mulher ampara
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.

XXVIII
E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à Lei Maria da Penha.

XXIX
Agora, num caso lésbico;
Se no qual a companheira
Oferecer qualquer risco
À vida de sua parceira
agressora é punida;
Pois a lei não dá bobeira.

XXX
Para que os seus direitos
Estejam assegurados
A Lei Maria da Penha
Também cria os Juizados
De Violência Doméstica
Para todos os Estados.



XXXI
Aí, cabe aos governantes.
De cada federação
Destinarem os recursos
Para implementação
Da Lei Maria da Penha
Em prol da população.

XXXII
Espero ter sido útil
Neste cordel que criei
Para informar o povo
Sobre a importância da Lei
Quem agride uma Rainha
Não merece ser um Rei.

XXXIII
Dizia o velho ditado
Que “ninguém mete a colher”.
Em briga de namorados
Ou de “marido e mulher”
Não metia...
Agora, mete!
Pois isso agora reflete
No mundo que a gente quer.

Do Tião Simpatia

Publicado no Ciranda Brasil

sábado, julho 02, 2011

Carta Manifesto da Marcha das Vadias de Brasília

Por que marchamos?


Em Brasília, marchamos porque em apenas cinco meses foram 283 casos registrados de mulheres
estupradas, média de duas estupradas por dia, e sabemos que há várias mulheres e meninas abusadas
todos os dias; marchamos porque muitas de nós dependemos do precário sistema de transporte público do
Distrito Federal, que nos obriga a andar longas distâncias sem qualquer segurança ou iluminação para
proteger as várias mulheres que são violentadas ao longo desses caminhos.
No Brasil, marchamos porque cerca de 15 mil mulheres são estupradas por ano, e, mesmo assim nossa
sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro. Marchamos porque nos colocam
rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV e utilizam nossa imagem semi-nua
para vender cerveja como se fossemos o próprio objeto de consumo; marchamos porque vivemos em uma
cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo e
nos rotulando em “santas” ou “putas”; marchamos porque a mesma sociedade que explora a publicização
de nossos corpos se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas filhas e
filhos; marchamos porque durante séculos as mulheres negras escravizadas e estupradas pelos senhores
são hoje empregadas domésticas e continuam sendo estupradas pelos patrões. Marchamos porque todas as
mulheres, de todas as idades e classes sociais, sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da
vida, seja simbólica, psicológica, física ou sexual.
No mundo, marchamos porque desde muito novas somos ensinadas a sentir culpa e vergonha pela
expressão de nossa sexualidade e a temer que homens invadam nossos corpos sem o nosso consentimento;
marchamos porque muitas de nós somos responsabilizadas pelo estupro, quando são os homens que
deveriam ser ensinados a não estuprar; marchamos porque mulheres lésbicas sofrem o chamado “estupro
corretivo” por parte de homens que se acham no direito de puni-las para corrigir o que consideram um
desvio sexual; marchamos porque ontem um pai abusou sexualmente de uma filha, porque hoje um
marido violentou a esposa e, nesse momento, várias mulheres e meninas estão tendo seus corpos invadidos
por homens sem seu consentimento, e todas choramos porque sentimos que não podemos fazer nada por
nossas irmãs agredidas e mortas diariamente. Mas podemos.
Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque
transamos antes do casamento, já fomos chamadas de vadias por dizer “não” a um homem, já fomos
chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias
porque andamos sozinhas e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e
sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos
chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a ditadura militar. Já fomos e somos
diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.
Mas, hoje, marchamos para dizer que não aceitaremos palavras e ações utilizadas para nos agredir. Se, na
nossa sociedade machista, algumas são consideradas vadias, TODAS NÓS SOMOS VADIAS. E somos
todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres! Somos livres de rótulos, de estereótipos e de
qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos. Estar no
comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, e
por isso somos solidárias a todas as mulheres estupradas em qualquer circunstância, porque tiveram seus
corpos invadidos, porque foram agredidas e humilhadas, tiveram sua dignidade destroçada e muitas vezes
foram culpadas por isso. O direito a uma vida livre de violência é um dos direitos mais básicos de toda
mulher, e é pela garantia desse direito fundamental que marchamos hoje e marcharemos até que todas
sejamos livres.
Somos todas as mulheres do mundo! Mães, filhas, avós, putas, santas, vadias...todas merecemos respeito!

domingo, junho 26, 2011

PSF: A QUEBRA DO DIREITO UNIVERSAL NA ATENÇÃO BÁSICA

  UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
COMPONENTE CURRICULAR: POLÍTICA DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL
EDUCADORA: PATRÍCIA BARRETO CAVALCANTI




ALINE LUCENA
KÁTIA LOPES
SHELLEN GALDINO




INTRODUÇÃO
Este trabalho conterá dados com base em uma visita feita a uma Unidade de Saúde da Família, localizada em Mangabeira I, e também de entrevista realizada com a Agente de Saúde e moradores da comunidade. O trabalho foi baseado nos seguintes fatores: olhar sobre o território em saúde, postura profissional, articulação do serviço de saúde com a comunidade e se há serviço social.


CONTEXTUALIZAÇÃO
O Programa de Saúde da Família (PSF) teve seu início no Brasil no ano de 1994, porém a expansão só começou a partir de 1996, como programa de atenção básica e primária a saúde. As linhas de cuidado em saúde são as crianças, gestantes, hipertensos, diabéticos, idosos etc. A equipe mínima da Unidade de Saúde da Família é um médico, um enfermeiro, um cirurgião dentista, um agente comunitário de saúde, um técnico de enfermagem e um auxiliar de Consultório Dentário (ACD). Trabalham com três tipos de demanda: espontâneas, reprimidas e induzidas.
A Unidade de Saúde da Família visitada foi a do Coqueiral que se localiza na Rua Milton Santa Cruz, no bairro de Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, PB. A USF visitada funciona de segunda a sexta nos turnos manhã e tarde. O limite da área pertencente a esta USF é a Rua Antônio Pereira de Castro, Av. Comandante Alfredo Ferreira da Rocha, Rua Francisco Canidé de Lima e Rua Cícero Meireles (que em parte se denomina Rua Projetada). (Ver Imagem abaixo)

Limite da área do USF COQUEIRAL. Ponto em vermelho é a localização da Unidade.

O que vale ressaltar, além do espaço geográfico, é o contexto social. Mangabeira é um birro enorme, com característica de um município. Só área que o USF aborda tem imensas contradições, desde casas enormes, da classe média alta, até ponto de drogas e ocupações de imoveis por moradores de rua.
A Unidade consta, segundo a Agente de Saúde com 17 profissionais, sendo: 9 agentes de saúde, 1 médico, 1 técnico de enfermagem, 1 assistente de dentista, 1 agente operacional , 2 recepcionistas e 1 guarda (segurança). A Agente de Saúde descartou de sua declaração os profissionais de serviços gerais.
A USF atende cerca de 1.000 famílias, o que totaliza cerca de 4.000 pessoas. Segundo a Agente de Saúde, a Unidade promove algumas ações sociais, como palestras sobre diversos temas, existem Grupos de Idosos, visitas regulares, arrastões contra a Dengue e distribuição de preservativos em períodos de festas, como o carnaval.
Logo de inicio percebemos a falta de estrutura para atender a demanda do local, o quadro de funcionários não corresponde a demanda local necessária, então o atendimento as necessidades da população são mínimas e precárias.
Para entender mais sobre tal organização conversamos com alguns usuários que afirmaram a legitimidade do PSF e avaliaram positivamente esta Unidade, os moradores disseram que o mesmo atende suas necessidades, que os profissionais são competentes e as visitas são regulares. Mas, segundo todos os usuários, o lado negativo é que só existe uma médica para uma população enorme, o que acaba demorando o atendimento. Outro ponto ressaltado por todos os usuários foi sobre a demora na realização dos exames e dos encaminhamentos para médico especialista, que o tempo de espera pode passar de um mês.
A unidade é em uma casa alugada, o local de vacinação serve para outros atendimentos e funções desempenhadas pelos ACS – Agentes de Comunitários de Saúde. Não existe o Serviço Social nesta unidade.


CONCLUSÃO
Podemos perceber no curto espaço de tempo da realização do trabalho, que a Unidade visitada não tem um compromisso político com a Comunidade. Algo também que podemos concluir é que os moradores legitimam a Unidade, mas não fazem críticas ou não questionam pelo fato de ser de “graça”, então não há um reconhecimento como direito.
O PSF restringe o conceito de atenção básica e rompe com o princípio de universalidade do SUS, por focaliza em grupos específicos. Além da falta de profissionais e estrutura é um programa que foi colocado de maneira autoritária no país, de modo que é o mesmo modelo em todo o país, não respeitando a diversidade, heterogeneidade, tanto de saberes quanto de demandas.