sábado, setembro 24, 2011

Alguns pontos para a reflexão sobre o cenário das eleições para o DCE UFPB e o movimento estudantil em nossa universidade

Escrevo esse conjunto de considerações como uma forma de

contribuir para os debates que se colocam, de forma ainda 


incipiente, sobre os rumos da nossa entidade representativa.

1. De forma bastante genérica, os direcionamentos presentes no conteúdo das cartas-programa que as chapas devem apresentar expressam um determinado horizonte político, uma idéia pré-concebida do papel e das tarefas que o movimento estudantil deve cumprir. Se, por um lado, a disputa é essencialmente ideológica, por outro, precisamos dar respostas às contradições que se apresentam no cotidiano estudantil de forma mais concreta. Nesse caso, o nosso esforço deve ser o de traçar, a partir das mais diversas possibilidades de intervenção, as relações existentes entre a realidade parcial (que muitas vezes se apresenta de forma individualizada) e o contexto sócio-político mais amplo no qual estamos inseridos enquanto estudantes. Isso, em primeiro lugar, é o que deve animar a militância de esquerda no ME: a crítica implacável da sociedade capitalista e do papel que ocupa a educação nessa sociedade, bem como apontar um projeto alternativo, em que a educação seja tratada como um direito e a sua orientação não seja a do mercado, mas a dos interesses das maiorias sociais.

2. Reconhecendo o momento das eleições como possibilidade de um diálogo amplificado com a comunidade estudantil e compreendendo o DCE como articulador privilegiado das pautas de luta do movimento geral, coletivos e militantes se organizam em chapas para a disputa da entidade. Nesse sentido, é legítimo que cada coletivo de militantes possa debater entre si e em conjunto com os demais coletivos, se assim desejarem, a fim de conformar alianças e definir uma plataforma comum.

3. Para o pleito de 2011, estão inscritas quatro chapas. Entre elas, duas apresentam um perfil de esquerda e tem entre os seus membros estudantes comprometidos com a defesa da educação pública: “O novo pede passagem – por um DCE livre” (ANEL + ind.) e “Cantamos, gritar só não basta” (MLevante+Mudança+UJR+ind.). Outras duas apresentam o que há de mais conservador no movimento estudantil: pequenas constelações de estudantes financiados por caciques políticos locais e movidos pelo interesse de controlar o montante de recursos provenientes das carteiras de estudante. A chapa “Juntos somos mais”, especificamente, representa uma possibilidade real de a direita retomar o controle do DCE. A existência de uma direita organizada e articulada em diversos cursos e centros acadêmicos é um elemento que deve pesar em qualquer avaliação e definição da tática eleitoral.

4. Qualquer avaliação da gestão “Viramundo” – que representou uma aliança pontual contra a direita - deve ser capaz de ultrapassar o falso entendimento de que o principal fator que causou a estagnação política e o descrédito da gestão tenha sido o peso negativo da força X ou Y. Para uma avaliação serena e menos enviesada, proponho admitir que os companheiros que estiveram livres do processo de confecção das CIEs (me refiro especificamente aos membros da Viramundo em JP, uma vez que os companheiros do LN e BN representaram o “saldo positivo” da gestão) não foram capazes de imprimir um ritmo de militância e nem de criar espaços atrativos de diálogo com os coletivos / CAs/DAs. Quando isso aconteceu, não tivemos pernas pra dar continuidade ao diálogo e nem a necessária firmeza na consolidação desses espaços.

5. Obviamente, o caráter de uns poucos bons militantes abnegados não seria capaz de resolver todos os problemas que acumulamos enquanto movimento. Existe – isso não apenas na UFPB – uma forte tendência à fragmentação das lutas e um descrédito generalizado nas saídas coletivas para as questões que enfrentamos na contemporaneidade. Soma-se a isso o fato de que toda uma nova geração de estudantes não tenha vivenciado experiências que os colocassem de frente com os seus pares de outros cursos na perspectiva de construir o que chamamos de movimento geral, a não ser em questões muito pontuais. Há uma ausência de referencial para a maior parte dos estudantes, uma vez que as instâncias “oficiais” do movimento estudantil, como o conselho de entidades, são frágeis. Basta observar que, ao contrário do que acontece em outras universidades, com o conselho de entidades servindo como espaço de reflexão e articulação política entre os CAs/DAs/Coletivos e militantes, na UFPB, o conselho existe apenas para formalizar processos burocráticos. Para estarmos à altura dos desafios colocados, precisamos ser capazes de resgatar nossa capacidade de reflexão e engajamento coletivo: é necessária uma nova cultura de movimento estudantil.

6. Enquanto fiz parte, com valoros@s companheir@s, do Movimento Levante, defendi uma proposta no sentido de reeditar e ampliar a chapa “Viramundo” para o conjunto dos coletivos que mantiveram bom diálogo com a gestão ou alguma de suas forças. Minha defesa partia do entendimento de que, apesar de diferenças significativas (especialmente entre os coletivos mais bem representados na gestão e no movimento – ML e ANEL) em momentos importantes, como durante o movimento #contraoaumentoJP, as divergências poderiam ser dirimidas através do debate político fraterno. A cisão definitiva provocada durante o COEBE do dia 10/6 – e o conjunto de versões que povoam o imaginário do ME - causou uma dispersão danosa ao conjunto do movimento estudantil. Levanta muros entre militantes, enquanto o que devíamos fazer era um esforço no sentido de construir pontes. Avalio que a condução dessa política – materializada numa carta de denúncia contra o estudante Carlisson, militante do PSTU e da ANEL, assinada pelo ML/UJR/Mudança - foi equivocada e uma das principais causas – ao lado de alguns desentendimentos ao longo da gestão (não apenas envolvendo a ANEL, mas envolvendo também posicionamentos do Mudança) - do cenário que temos hoje, criando uma situação praticamente irreversível a curto prazo: o prazo das eleições. Não vou me alongar nesse assunto, mas considero que era imprescindível uma conversa anterior com a ANEL na presença de Carlisson, além da instauração de um procedimento que fosse capaz de averiguar uma denúncia desse porte. Nenhuma dessas condições foi satisfeita e eu considero que há certa razoabilidade em não agir pela fé num caso de tamanha seriedade. Vale lembrar que o PSTU apresentou uma proposta para que as denúncias fossem averiguadas por uma comissão de entidades que se dispusessem a fazê-lo, sem ter recebido resposta alguma.

7. Outro ponto importante para a reflexão foi a ausência de um critério que representasse de forma mais fiel a correlação de forças do ME na escolha da comissão gestora. A aliança pontual firmada entre o ML e a direita para essa composição momentânea manda uma mensagem de pragmatismo ao conjunto do movimento. O critério de composição por representação dos centros e dos campi da UFPB possibilitaria maior legitimação da comissão gestora e uma transparência maior do processo de emissão das CIEs. A exclusão de uma parcela expressiva do ME é uma das causas para que um dos alvos quase que naturais dessa campanha sejam os membros da comissão gestora e os coletivos aos quais pertencem. Em última instância, a descrédito da entidade frente aos estudantes e sociedade enfraquece todas as forças comprometidas com a luta social dentro da universidade pública e fortalece o discurso da gerencial da direita. Dar uma maior publicidade aos trabalhos da comissão, apresentando documentos e notas públicas (não apenas na internet, mas nos muros da universidade), poderia ter alterado significativamente os embates em torno da entrega ou não-entrega das CIEs.

8. Algumas iniciativas apontam elementos fundamentais para a superação do atual estado de fragmentação, descrédito e imobilismo. O chamado de algumas entidades para a conformação de um comitê estadual da campanha pelos 10% do PIB pra educação apresenta uma possibilidade real de articular, em torno de pautas bastante concretas, um bom número de estudantes. A realização, por parte de alguns coletivos, do “1º Festival Interdisciplinar de Arte, Sociedade e Cultura” dá continuidade à uma tradição do ME nacional e também do ME UFPB em pensar a arte como um instrumento da emancipação humana. Dessa forma, dialogamos com outras linguagens e expandimos o horizonte de nossa intervenção. Essas duas iniciativas podem e devem ser tomadas como exemplo, mas precisamos ampliar a representatividade. Se quisermos fazer diferença na UFPB e disputar os rumos dessa universidade, não podemos nos conformar com o pouco que somos. Precisamos ser muitos mais a criticar, formular, organizar.

9. No início desse semestre, os rumores de uma greve docente deixaram muitos de cabelo em pé. Para o movimento estudantil, a possibilidade de deflagração desse movimento colocou a necessidade de estabelecer, novamente, o diálogo entre as partes então divorciadas. Não apenas entre @s que compuseram a gestão, mas entre tod@s @s que acompanham a confusão que chamamos de movimento geral. Dessa forma, surgiu (e já foi praticamente suspenso, com o fim da movimentação docente e o início do período eleitoral) o “Fórum Estudantil em Defesa da UFPB pública e de qualidade”. De forma geral, chegamos ao entendimento de que era necessário estabelecer uma pauta conjunta de professores, TAEs e estudantes. Um embrião para a disputa de projetos para a universidade pública brasileira. Acredito que, em conjunto com alguns professores que se mostraram dispostos e técnico-administrativos, esse Fórum deva ser resgatado e estar entre as nossas prioridades. A crise na educação veio para ficar e precisamos estar preparados para enfrentá-la assim que bater à nossa porta com maior intensidade (outra vez).

10. Feitas essas considerações, quero declarar que não apoio nenhuma das chapas que concorrem à direção do DCE UFPB nesse ano de 2011, apesar de considerar o processo eleitoral legítimo e visualizar companheir@s de luta em duas chapas. Não apóio “O novo pede passagem”, pois considero a chapa representativa apenas de uma força, tendo como tarefa principal a consolidação e a propaganda da ANEL na UFPB. Não apóio a “Cantamos” porque, embora eu tenha identificação com muit@s companheir@s que a compõem, não estive inserido no processo de construção de seu programa e acho que a inclusão do Movimento Mudança na chapa hoje é, além de desnecessária, prejudicial à construção de uma política independente frente ao DCE. Qualquer pessoa lúcida é capaz de compreender que a vinculação direta de um militante ao governo através de uma nomeação política o torna dependente dos interesses de quem o indicou para determinado cargo. No caso do Movimento Mudança, a própria leitura que eles apresentam da realidade política e da educação no Brasil vai de encontro aos embates que o ME combativo travou contra o processo de Reforma Universitária “fatiada” em MPs, como a do PROUNI, Reuni, Lei de Inovação Tecnológica... Todas essas medidas passaram sem o mínimo debate com a sociedade e foram empurradas goela abaixo. A realidade é inconciliável com a leitura de que esse governo substituiu a repressão pelo diálogo. Não é verdade. Basta ver de que forma o governo tem tratado as greves do funcionalismo público, buscando restringir o direito a lutar por direitos. Além do mais, como acompanhamos durante o processo de negociação entre as forças para a composição de chapas, o Movimento Mudança declarou que estaria em negociação, também, com as forças que compõem, hoje, as chapas da direita. Afinal, que organização é essa que considera montar chapa com grupos da direita do ME?

11. Quero expressar, também, a disposição em construir processos que coloquem o ME UFPB em condições de realizar os enfrentamentos necessários contra a política educacional neoliberal e as estruturas antidemocráticas da universidade. Isso não é tarefa de uma paróquia só, mas do conjunto do movimento. Um debate eleitoral fundamentado nas bandeiras históricas do ME – assistência estudantil, financiamento da educação, democracia nas instâncias deliberativas da universidade, qualidade do ensino, função social da universidade, etc – é um bom começo.

Um forte abraço,

Hector Ferreira G. S. Abdal (militante do Centro Acadêmico de Ciências Sociais “Florestan Fernandes”, do Coletivo Nacional Levante e do Partido Socialismo e Liberdade)

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Alguns pontos para a reflexão sobre o cenário das eleições para o DCE UFPB e o movimento estudantil em nossa universidade

Escrevo esse conjunto de considerações como uma forma de

contribuir para os debates que se colocam, de forma ainda 


incipiente, sobre os rumos da nossa entidade representativa.

1. De forma bastante genérica, os direcionamentos presentes no conteúdo das cartas-programa que as chapas devem apresentar expressam um determinado horizonte político, uma idéia pré-concebida do papel e das tarefas que o movimento estudantil deve cumprir. Se, por um lado, a disputa é essencialmente ideológica, por outro, precisamos dar respostas às contradições que se apresentam no cotidiano estudantil de forma mais concreta. Nesse caso, o nosso esforço deve ser o de traçar, a partir das mais diversas possibilidades de intervenção, as relações existentes entre a realidade parcial (que muitas vezes se apresenta de forma individualizada) e o contexto sócio-político mais amplo no qual estamos inseridos enquanto estudantes. Isso, em primeiro lugar, é o que deve animar a militância de esquerda no ME: a crítica implacável da sociedade capitalista e do papel que ocupa a educação nessa sociedade, bem como apontar um projeto alternativo, em que a educação seja tratada como um direito e a sua orientação não seja a do mercado, mas a dos interesses das maiorias sociais.

2. Reconhecendo o momento das eleições como possibilidade de um diálogo amplificado com a comunidade estudantil e compreendendo o DCE como articulador privilegiado das pautas de luta do movimento geral, coletivos e militantes se organizam em chapas para a disputa da entidade. Nesse sentido, é legítimo que cada coletivo de militantes possa debater entre si e em conjunto com os demais coletivos, se assim desejarem, a fim de conformar alianças e definir uma plataforma comum.

3. Para o pleito de 2011, estão inscritas quatro chapas. Entre elas, duas apresentam um perfil de esquerda e tem entre os seus membros estudantes comprometidos com a defesa da educação pública: “O novo pede passagem – por um DCE livre” (ANEL + ind.) e “Cantamos, gritar só não basta” (MLevante+Mudança+UJR+ind.). Outras duas apresentam o que há de mais conservador no movimento estudantil: pequenas constelações de estudantes financiados por caciques políticos locais e movidos pelo interesse de controlar o montante de recursos provenientes das carteiras de estudante. A chapa “Juntos somos mais”, especificamente, representa uma possibilidade real de a direita retomar o controle do DCE. A existência de uma direita organizada e articulada em diversos cursos e centros acadêmicos é um elemento que deve pesar em qualquer avaliação e definição da tática eleitoral.

4. Qualquer avaliação da gestão “Viramundo” – que representou uma aliança pontual contra a direita - deve ser capaz de ultrapassar o falso entendimento de que o principal fator que causou a estagnação política e o descrédito da gestão tenha sido o peso negativo da força X ou Y. Para uma avaliação serena e menos enviesada, proponho admitir que os companheiros que estiveram livres do processo de confecção das CIEs (me refiro especificamente aos membros da Viramundo em JP, uma vez que os companheiros do LN e BN representaram o “saldo positivo” da gestão) não foram capazes de imprimir um ritmo de militância e nem de criar espaços atrativos de diálogo com os coletivos / CAs/DAs. Quando isso aconteceu, não tivemos pernas pra dar continuidade ao diálogo e nem a necessária firmeza na consolidação desses espaços.

5. Obviamente, o caráter de uns poucos bons militantes abnegados não seria capaz de resolver todos os problemas que acumulamos enquanto movimento. Existe – isso não apenas na UFPB – uma forte tendência à fragmentação das lutas e um descrédito generalizado nas saídas coletivas para as questões que enfrentamos na contemporaneidade. Soma-se a isso o fato de que toda uma nova geração de estudantes não tenha vivenciado experiências que os colocassem de frente com os seus pares de outros cursos na perspectiva de construir o que chamamos de movimento geral, a não ser em questões muito pontuais. Há uma ausência de referencial para a maior parte dos estudantes, uma vez que as instâncias “oficiais” do movimento estudantil, como o conselho de entidades, são frágeis. Basta observar que, ao contrário do que acontece em outras universidades, com o conselho de entidades servindo como espaço de reflexão e articulação política entre os CAs/DAs/Coletivos e militantes, na UFPB, o conselho existe apenas para formalizar processos burocráticos. Para estarmos à altura dos desafios colocados, precisamos ser capazes de resgatar nossa capacidade de reflexão e engajamento coletivo: é necessária uma nova cultura de movimento estudantil.

6. Enquanto fiz parte, com valoros@s companheir@s, do Movimento Levante, defendi uma proposta no sentido de reeditar e ampliar a chapa “Viramundo” para o conjunto dos coletivos que mantiveram bom diálogo com a gestão ou alguma de suas forças. Minha defesa partia do entendimento de que, apesar de diferenças significativas (especialmente entre os coletivos mais bem representados na gestão e no movimento – ML e ANEL) em momentos importantes, como durante o movimento #contraoaumentoJP, as divergências poderiam ser dirimidas através do debate político fraterno. A cisão definitiva provocada durante o COEBE do dia 10/6 – e o conjunto de versões que povoam o imaginário do ME - causou uma dispersão danosa ao conjunto do movimento estudantil. Levanta muros entre militantes, enquanto o que devíamos fazer era um esforço no sentido de construir pontes. Avalio que a condução dessa política – materializada numa carta de denúncia contra o estudante Carlisson, militante do PSTU e da ANEL, assinada pelo ML/UJR/Mudança - foi equivocada e uma das principais causas – ao lado de alguns desentendimentos ao longo da gestão (não apenas envolvendo a ANEL, mas envolvendo também posicionamentos do Mudança) - do cenário que temos hoje, criando uma situação praticamente irreversível a curto prazo: o prazo das eleições. Não vou me alongar nesse assunto, mas considero que era imprescindível uma conversa anterior com a ANEL na presença de Carlisson, além da instauração de um procedimento que fosse capaz de averiguar uma denúncia desse porte. Nenhuma dessas condições foi satisfeita e eu considero que há certa razoabilidade em não agir pela fé num caso de tamanha seriedade. Vale lembrar que o PSTU apresentou uma proposta para que as denúncias fossem averiguadas por uma comissão de entidades que se dispusessem a fazê-lo, sem ter recebido resposta alguma.

7. Outro ponto importante para a reflexão foi a ausência de um critério que representasse de forma mais fiel a correlação de forças do ME na escolha da comissão gestora. A aliança pontual firmada entre o ML e a direita para essa composição momentânea manda uma mensagem de pragmatismo ao conjunto do movimento. O critério de composição por representação dos centros e dos campi da UFPB possibilitaria maior legitimação da comissão gestora e uma transparência maior do processo de emissão das CIEs. A exclusão de uma parcela expressiva do ME é uma das causas para que um dos alvos quase que naturais dessa campanha sejam os membros da comissão gestora e os coletivos aos quais pertencem. Em última instância, a descrédito da entidade frente aos estudantes e sociedade enfraquece todas as forças comprometidas com a luta social dentro da universidade pública e fortalece o discurso da gerencial da direita. Dar uma maior publicidade aos trabalhos da comissão, apresentando documentos e notas públicas (não apenas na internet, mas nos muros da universidade), poderia ter alterado significativamente os embates em torno da entrega ou não-entrega das CIEs.

8. Algumas iniciativas apontam elementos fundamentais para a superação do atual estado de fragmentação, descrédito e imobilismo. O chamado de algumas entidades para a conformação de um comitê estadual da campanha pelos 10% do PIB pra educação apresenta uma possibilidade real de articular, em torno de pautas bastante concretas, um bom número de estudantes. A realização, por parte de alguns coletivos, do “1º Festival Interdisciplinar de Arte, Sociedade e Cultura” dá continuidade à uma tradição do ME nacional e também do ME UFPB em pensar a arte como um instrumento da emancipação humana. Dessa forma, dialogamos com outras linguagens e expandimos o horizonte de nossa intervenção. Essas duas iniciativas podem e devem ser tomadas como exemplo, mas precisamos ampliar a representatividade. Se quisermos fazer diferença na UFPB e disputar os rumos dessa universidade, não podemos nos conformar com o pouco que somos. Precisamos ser muitos mais a criticar, formular, organizar.

9. No início desse semestre, os rumores de uma greve docente deixaram muitos de cabelo em pé. Para o movimento estudantil, a possibilidade de deflagração desse movimento colocou a necessidade de estabelecer, novamente, o diálogo entre as partes então divorciadas. Não apenas entre @s que compuseram a gestão, mas entre tod@s @s que acompanham a confusão que chamamos de movimento geral. Dessa forma, surgiu (e já foi praticamente suspenso, com o fim da movimentação docente e o início do período eleitoral) o “Fórum Estudantil em Defesa da UFPB pública e de qualidade”. De forma geral, chegamos ao entendimento de que era necessário estabelecer uma pauta conjunta de professores, TAEs e estudantes. Um embrião para a disputa de projetos para a universidade pública brasileira. Acredito que, em conjunto com alguns professores que se mostraram dispostos e técnico-administrativos, esse Fórum deva ser resgatado e estar entre as nossas prioridades. A crise na educação veio para ficar e precisamos estar preparados para enfrentá-la assim que bater à nossa porta com maior intensidade (outra vez).

10. Feitas essas considerações, quero declarar que não apoio nenhuma das chapas que concorrem à direção do DCE UFPB nesse ano de 2011, apesar de considerar o processo eleitoral legítimo e visualizar companheir@s de luta em duas chapas. Não apóio “O novo pede passagem”, pois considero a chapa representativa apenas de uma força, tendo como tarefa principal a consolidação e a propaganda da ANEL na UFPB. Não apóio a “Cantamos” porque, embora eu tenha identificação com muit@s companheir@s que a compõem, não estive inserido no processo de construção de seu programa e acho que a inclusão do Movimento Mudança na chapa hoje é, além de desnecessária, prejudicial à construção de uma política independente frente ao DCE. Qualquer pessoa lúcida é capaz de compreender que a vinculação direta de um militante ao governo através de uma nomeação política o torna dependente dos interesses de quem o indicou para determinado cargo. No caso do Movimento Mudança, a própria leitura que eles apresentam da realidade política e da educação no Brasil vai de encontro aos embates que o ME combativo travou contra o processo de Reforma Universitária “fatiada” em MPs, como a do PROUNI, Reuni, Lei de Inovação Tecnológica... Todas essas medidas passaram sem o mínimo debate com a sociedade e foram empurradas goela abaixo. A realidade é inconciliável com a leitura de que esse governo substituiu a repressão pelo diálogo. Não é verdade. Basta ver de que forma o governo tem tratado as greves do funcionalismo público, buscando restringir o direito a lutar por direitos. Além do mais, como acompanhamos durante o processo de negociação entre as forças para a composição de chapas, o Movimento Mudança declarou que estaria em negociação, também, com as forças que compõem, hoje, as chapas da direita. Afinal, que organização é essa que considera montar chapa com grupos da direita do ME?

11. Quero expressar, também, a disposição em construir processos que coloquem o ME UFPB em condições de realizar os enfrentamentos necessários contra a política educacional neoliberal e as estruturas antidemocráticas da universidade. Isso não é tarefa de uma paróquia só, mas do conjunto do movimento. Um debate eleitoral fundamentado nas bandeiras históricas do ME – assistência estudantil, financiamento da educação, democracia nas instâncias deliberativas da universidade, qualidade do ensino, função social da universidade, etc – é um bom começo.

Um forte abraço,

Hector Ferreira G. S. Abdal (militante do Centro Acadêmico de Ciências Sociais “Florestan Fernandes”, do Coletivo Nacional Levante e do Partido Socialismo e Liberdade)

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