Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

24 de junho de 2013

Eu sou eu ou eu's

Quem sou eu? A soma de vários outros eu's que junto somos nós? 

Indiivual, coletivo, onde a linha se encontra e se separa?
Fluídez, solúvel, flexível, ou materialista, firme e com personalidade?

Como saber as respostas? Pior, como saber as perguntas que batem na nossa porta do ser todos os dias?

A vida nos leva por caminhos tão bons, tão tortuosos, mas, ela me leva ou eu me guio?
Eu sou história contada ou história vivida, ou um mix dos dois?

Será que eu caibo ainda em mim?
Será que vou me adaptar?

A casa parece vazia, por onde anda minha alegria?

Estou numa prisão ou a prisão está em mim?
Sou tragédia, sou comédia? Ou sou meio e fim?
O que eu falo será que alguém ouve? Será que não está nem aí?

No espelho, o reflexo de alguém estranho a mim, que me olha com o medo do fim. 

Eu escuto o que ninguém diz? fantasio em minha cabeça realidades paralelas, ou no jogo de meias verdades vale tudo diante de panelas?

Eu, diante dos acasos, sou caso, sou vírgula, ponto ou reticências? Sou amor ou ódio? Rancor ou ilusão? Poesia ou teoria? Objeto direto ou indireto? Verbo? Sujeito? Processo?

Diante das coisas que digo por não dizer, que escuto por não ouvir, vejo por não ver, me pergunto, quem sou eu...

ABORTO: MULHER DECIDE, ESTADO GARANTE E SOCIEDADE ACEITA

Se eu fosse um feto, não poderia opinar se queria viver ou não.
Fetos são fetos, e antes dos três meses não possuem sistema nervoso central, não raciocinam, não sentem, não amam, são fetos.

Esse debate de apelar, "se fosse você", é fraco, despolitizado e pequeno.

Vamos debater grande, vamos debater o aborto como um fato nessa sociedade, uma questão social de SAÚDE PÚBLICA.

Precisamos avançar no Estado Laico. CHEGA de decisões pessoais e religiosas-morais interferirem na vida das mulheres.

TEMOS PODER DE DECISÃO SOBRE O NOSSO CORPO!!!!!!

Ninguém defende o aborto, ninguém quer abortar, mas existem conjuntura,s fatos externos. A Política de Aborto deve ser tratado como preventiva, de planejamento familiar, legalização e descriminalização.

CHEGA! Mulheres não podem ser criminalizadas pro realizarem aborto. Isso é algo machista e criminalizante para as mulheres pobres!


O engraçado de quem é "contra o aborto" é que são os mesmos que defendem que as crianças antes dos 18 anos SEJAM PRESAS.

Que lógica é essa? Você defenda que nasça para depois PRENDER?

Vai entender né?

http://www.youtube.com/watch?v=PMdVzBOx-z4

A coragem de Dutra

..e eu espero que a próxima mesa compreenda que essa Comissão não é partidária, eu sou do PT mas não partidarizei essa Comissão. Demos visibilidade no Brasil e na mídia internacional porque eu conduzi essa Comissão de forma honesta. Eu sou honesto! Materialmente nunca me envolvi com corrupção, nunca peguei um tostão de empresário pra fazer campanha. Faço minhas campanhas a pé. Na última eleição eu andei 450 km a pé no Maranhão. Enfrento uma ditadura. Por isso, em nome disso, eu não posso concordar que a nossa gestão termine com a população proibida de chegar a essa Comissão. Por isso eu saio, renuncio, abro mão, não fico numa sessão onde o povo brasileiro foi excluído numa comissão que foi criada para fazer a ligação entre o Parlamento e a população brasileira! Eu me retiro nesse momento em nome do PT, me retiro! Mas não fico numa farsa, numa ditadura que foi estabelecida aqui.”

https://www.youtube.com/watch?v=A13SPIgCoBA

Domingos Dutra. Deputado Federal (PT/Rede Sustentabilidade - MA). Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Pano de Fundo:

Pastor Marcos Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O então presidente, Domingos Dutra, abandonou reunião em protesto contra decisão de impedir entrada de manifestantes na sala. Outros deputados o seguiram e prometeram tomar medidas na semana que vem.

Deputados votam na urna após colegas abandonarem reunião em protesto.
Mesmo sob protestos, o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) foi eleito nesta quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Feliciano, que é pastor evangélico, foi acusado por deputados e representantes de movimentos de direitos humanos de racismo e homofobia. O novo presidente do colegiado, no entanto, disse que vai exercer o cargo “com isenção, como um magistrado”.

As acusações referem-se a declarações feitas por Feliciano em redes sociais. O deputado negou qualquer discriminação, mas disse, após sua eleição, que é contra o casamento entre homossexuais, a adoção de crianças por casais do mesmo gênero e qualquer tipo de aborto, mesmo de feto anencéfalo. “Eu tenho minhas posições pessoais, mas mereço um voto de confiança. Sou um cristão moderado e, aqui, todos poderão ser ouvidos. O debate nunca será impedido”, garantiu.

Feliciano foi eleito com 11 votos. Apenas 12 dos 25 integrantes do colegiado votaram, sendo que um dos votos foi em branco. Seis dos 12 votantes são do partido de Feliciano (PSC) e boa parte do restante tem ligações com movimentos evangélicos.

Reunião fechada
A eleição da Comissão de Direitos Humanos havia sido marcada para ontem, mas foi suspensa após manifestações contra Feliciano e um início de reunião bastante tensa. Por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a reunião de hoje foi fechada a manifestantes, o que provocou protestos de deputados ligados às causas dos direitos humanos. “Este é um triste retrocesso, estamos revivendo os idos de 1964”, disse o ex-presidente do colegiado, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Erika Kokay (PT-DF) concordou: “Estão tentando excluir a população do debate, o que é inédito na história desta comissão”.

Renúncia
Os parlamentares que defenderam a abertura da reunião tentaram ainda adiar a votação. Como estavam em minoria e não conseguiram o adiamento, resolveram abandonar a reunião. Domingos Dutra, então, renunciou ao cargo de presidente do colegiado e os deputados Erika Kokay, Padre Ton (PT-RO), Luiza Erundina (PSB-SP), Jean Wyllys (Psol-RJ), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Couto (PT-SP) também saíram do plenário.

Ao final da reunião, Marcos Feliciano disse lamentar a renúncia de Domingos Dutra. “Isso demonstra falta de equilíbrio do deputado”, disse. Com a saída de Dutra, a eleição teve de ser coordenada pelo deputado Costa Ferreira (PSC-MA).

Manifestações
A eleição foi marcada por manifestações de deputados favoráveis e contrários à eleição de Feliciano. O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), afirmou que qualquer resistência contra Feliciano é uma discriminação. “Não podemos combater uma discriminação com outra”, ponderou. O líder do PSC, André Moura (SE), disse acreditar que houve um “julgamento precipitado e infundado” contra Feliciano. Para ele, os pontos de vista pessoais do pastor não devem interferir no trabalho do colegiado.

Essa isenção, no entanto, na opinião de Jean Wyllys, é improvável: “Eles estão acostumados com o tolhimento da liberdade de expressão, o que nós não toleramos neste colegiado”, disse. Para Luiza Erundina, a presidência do colegiado deveria ser exercida por alguém com tradição na luta pelos direitos humanos. “Neste caso, foi escolhido alguém com a postura exata oposta ao que se espera, ao que seria bom para a população”, disse.

Homofobia
Os deputados evangélicos que participaram da eleição fizeram questão de afirmar que não têm preconceitos contra homossexuais. “É meu direito de achar que a prática do homossexualismo não é correta, isso não me torna homofóbico. Amamos o ser humano, não amamos a prática. Por exemplo, se o indivíduo quer amar a vaca dele, vamos supor, não vamos deixar fazer uma avacalhação”, disse o deputado Takayama (PSC-PR). Ele completou: “Isso aqui é exatamente a ditadura daqueles que são fóbicos, talvez não sejam homofóbicos, mas sejam cristofóbicos”.

Jean Wyllys protestou: “As coisas estão passando dos limites. Esse tipo de desonestidade intelectual é muito comum aqui senhor presidente, de jogar para a gente uma pecha de que estamos perseguindo os cristãos. Isso não é verdade. Já que estamos falando em prática, nós também amamos os cristãos, mas detestamos a exploração comercial descarada e imoral da fé”, afirmou.

Comissão paralela
Os parlamentares contrários à eleição de Feliciano vão realizar uma reunião na próxima terça-feira para decidir que medidas tomarão sobre o caso. Eles cogitam formar uma comissão paralela de Direitos Humanos. O Psol também anunciou que vai lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos, em protesto contra a eleição de Marco Feliciano.

A deputada Luiza Erundina garantiu que o grupo deve continuar atuante na área. “Escolhemos como projeto de vida a luta pelos diretos humanos, sociais e pelos diretos de cidadania, luta essa que nos custou um preço alto na época da ditadura e da repressão”, disse. “Se imaginam que isso nos tira o alento, o ânimo, estão enganados porque nós somos revolucionários”, completou.

Fonte:http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/437055-PASTOR-MARCOS-FELICIANO-E-ELEITO-PRESIDENTE-DA-COMISSAO-DE-DIREITOS-HUMANOS.html

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Hoje vi algo interessante, jovens skatistas e do movimento cultural (aparentemente)
faziam um protesto em frente a TV Correio com um cartaz que dizia assim:

'EMERSON MACHADO NÃO É REPÓRTER, MAS É PALHAÇO!"

Achei FANTÁSTICO! Sabe o que tá pro de trás disso? Um grupo que diz, de maneira velada, ser contra esse tipo de mídia vigente, sensacionalista e que explora as mortes alheias e a falta de segurança para criminalizar a juventude e principalmente negra, agindo e querendo ser a lei.

Isso mostra que temos espaço para crescer e avançar na luta pela Democratização das Comunicações e uma maior Regulação da Mídia!

Existe, de modo geral, uma insatisfação da sociedade com a mídia, apesar do alto poder de alienação e de formação de opinião da mesma.

Não me resta dúvidas, que nesse ano de 2013, essa luta bate a nossa porta para de uma vez por toda acabarmos com essa mídia que monopoliza as informações e não responde aos anseios da classe trabalhadora.

No mais, chamar ele de jornalista ou palhaço, é uma ofensa para ambos.

08 DE MARÇO, DIA DE LUTA!

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Rosa Luxemburgo

Em 08 de março de 1910, foi proclamado pela Segunda Conferência de Mulheres Socialistas, o Dia Internacional da Mulher. Esse dia é simbólico para reforçarmos a nossa luta cotidiana contra o machismo e patriarcalismo.

Historicamente, nós mulheres, somos vítimas de violência e oprimidas pela sociedade machista, assim como sofremos preconceito e discriminação, principalmente por parte da ideologia dominante. O preconceito contra nós mulheres estão em todos os lugares, nas piadas, na mídia, na linguagem, provérbios populares, na moral tradicional, nos antigos costumes, na música e de diversas outras formas.

Em 2010, mais de 41 mil mulheres declararam já terem sido vítimas de violência, e vemos também como ainda são elevados os números de mulheres jovens vítimas do Tráfico Internacional de Pessoas. No Brasil, as jovens mulheres e, em particular as jovens negras, constituem a maioria das brasileiras traficadas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou, em 2005, que o Tráfico Internacional de Pessoas movimenta anualmente US$ 32 bilhões, sendo a terceira atividade ilícita mais lucrativa. 

Cabe-nos, nesse dia, reforçar a nossa luta por igualdade e tornar mais intensa a luta feminista, de reafirmar a importância e necessidade da igualdade entre mulheres e homens. A luta pela autonomia e autodeterminação das nossas vidas se torna cada vez mais urgente diante das atrocidades e violências da sociedade machista. A transformação do dia 08 de março em apenas uma data comercial simbolizada por flores, doces e presentes nos coloca um enorme desafio: o de mostrar a sociedade que não queremos flores! Queremos direitos! O dia 08 de março é um marco da luta histórica das mulheres do mundo inteiro em busca da legalização, legitimação e garantia de seus direitos.

Não podemos aceitar que as mulheres ainda recebam salários inferiores, sofra violência doméstica, sexual, psicológica, física, jornada tripla, exploração do trabalho doméstico e exigido a docilidade e padrão de beleza. E ainda que o corpo da mulher seja utilizado como objeto e mercadoria.

Queremos direitos! Direito a saúde, a assistência social, ao trabalho, ao de se vestir livremente, a segurança, da liberdade de orientação sexual, o direito de decidir sobre os nossos corpos e as nossas vidas.

Queremos que os agressores de mulheres sejam punidos pelos crimes cometidos!

Lutamos pelo fim da sociedade capitalista, patriarcal, machista e heteronormativa!

Pela vida das mulheres! 

JAE/PT

Democratização dos meios de comunicação

Não me resta dúvidas, toda vez que assisto os jornais, que o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma nos meios de Comunicação, uma ampla e irrestrita democratização.

A mídia hoje não passa de uma formadora de opinião para a direita, apesar de suas contradições, induz um conteúdo superficial e de senso-comum que dão bases políticas ao conservadorismo, a criminalização da pobreza, negros e mulheres.

Cabe ao PT, a Juventude, aos partidos de esquerda e movimentos sociais que são diretamente atingidos por uma mídia sensacionalista pautar essa reforma.
Que trará sem dúvidas resposta aos anseios libertários e democráticos da nossa sociedade.