Fotografia parcial da educação brasileira

Só vamos romper com esse atraso educacional quando algumas providências forem tomadas.

 

25/07/2011

Otaviano Helene

 

São muitos os problemas da educação brasileira. E para apontar os possíveis caminhos que devemos seguir para corrigi-los e, também, para entender como e quanto eles contribuem para o agravamento de outros problemas nacionais, tais como a concentração de renda, a pouca qualificação da força de trabalho, a falta de perspectivas de grande parte da nossa juventude ou o nosso atraso social, seria necessário analisá-los detalhadamente.

Entretanto, na impossibilidade de sequer citar todos os problemas do nosso sistema educacional em um curto artigo, uma visão geral do ensino fundamental pode fornecer uma fotografia que, embora parcial, ilustra bem nossa situação. Vejamos. Atualmente, cerca da terça parte das nossas crianças é excluída do sistema  educacional antes mesmo do final do ensino fundamental. Isso corresponde a cerca de um milhão de pessoas abandonando, a cada ano e em definitivo, o sistema  educacional. (Até o final do ensino médio a exclusão já terá atingido perto da metade das pessoas.) Além disso, boa parte daqueles que concluem o ensino fundamental o faz com enormes deficiências no aprendizado, como revelam os muitos testes e exames de desempenho estudantil.

A gravidade dessa situação é enorme, pois esses que hoje deixam o sistema escolar prematuramente estarão ativos, em termos econômicos e sociais, por cinco ou mais décadas. Se já hoje o ensino fundamental é insuficiente para a compreensão do mundo, para garantir plenamente os direitos de cidadania e para a formação adequada da força de trabalho, não podemos ter qualquer dúvida de como será o futuro do país e as perspectivas desses enormes contingentes de pessoas excluídas e  subescolarizadas.

Vale inclusive observar que nossos indicadores educacionais, como o analfabetismo juvenil (na faixa dos 15 aos 24 anos), a evasão escolar antes do término do ensino fundamental e as taxas de inclusão no ensino superior, nos colocam entre os países em pior situação na América do Sul. Estamos lado a lado – ou mesmo abaixo – de países com características bem menos favoráveis para o desenvolvimento escolar, tais como a existência de duas ou mais línguas nacionais faladas por grandes contingentes da população, marcantes diferenças culturais e de atividades econômicas dos grupos populacionais e grande parte da população vivendo longe de centros urbanos. Nenhuma dessas características existe entre nós, pelo menos na proporção que existe naqueles outros países sul-americanos, o que permite concluir que nosso atraso educacional é fruto de políticas de exclusão sistematicamente adotadas ao longo de muitas décadas e cujo resultado foi nos trazer à atual situação.

Só vamos romper com esse atraso educacional quando algumas providências forem tomadas. Entre elas estão o aumento significativo dos recursos públicos destinados à educação, a melhoria das condições de estudo e trabalho nas escolas e o respeito aos ideais republicanos e democráticos, inclusive quanto à “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, como reza nossa Constituição. Para que tenhamos um real rompimento com a situação atual, devemos atuar desde a educação infantil até a pós-graduação. Devemos, também, fazer com que a educação seja um instrumento de superação das desigualdades – e não de sua reprodução, como ocorre hoje – e recuperar o espaço público, em especial no ensino superior, apoderado por instituições privadas mercantis, com a conivência e o apoio, inclusive financeiro, dos governos.

Além dessas, muitas outras tarefas são necessárias para que o Brasil tome os mesmos rumos que tomaram os países que superaram as barreiras do atraso e da submissão. Há muito trabalho pela frente se queremos oferecer algumas perspectivas otimistas para o país: afinal, o perfil futuro do país é dado pelo perfil atual de seus jovens. E só teremos um país soberano, desenvolvido em termos econômicos, culturais e sociais, e capaz de garantir a todos os plenos direitos de cidadania se construirmos um sistema educacional inclusivo, democrático, igualitário e republicano.

 

Otaviano Helene é professor associado do Instituto de Física, presidiu a Adusp (Associação de Docentes da Universidade de São Paulo) de julho de 2007 a junho de 2009.

Texto publicado originalmente na edição 435 do Jornal Brasil de Fato

Crise terminal do capitalismo?

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

 

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Folha baba ódio contra o MST

Ter, 09 de Agosto de 2011

Por Altamiro Borges

A mídia burguesa nunca gostou dos movimentos sociais. Ou omite suas lutas ou as criminaliza. Quando eclode uma greve, ela fala em congestionamento do trânsito – jogando a sociedade contra os grevistas. Ocorre um ato ou passeata popular e ela sataniza os manifestantes. O MST, um dos principais movimentos sociais brasileiros, é um dos alvos prediletos desta manipulação midiática.

A torcida histérica

Prova deste ódio de classe foi o editorial da Folha de domingo (7) contra os sem terra. Os adjetivos são raivosos, hidrófobos. Com base em dados sobre a redução do número de acampados, o jornalão da famiglia Frias atira: “Nos termos do vocabulário leninista que alimenta o delírio autoritário de seus líderes, é possível dizer que a ‘vanguarda de luta’ do MST corre risco de fenecer”.

Para o jornal, o MST é “o arauto de uma utopia regressiva, inimigo do agronegócio e da geração de riquezas no campo” e estaria em “declínio político” por se opor ao “progresso” capitalista. Não há uma palavra contra a concentração de terras no país, contra o trabalho escravo ou contra o uso de jagunços pelo latifúndio. A torcida pela extinção do MST é explícita, quase histérica:

Um jornal decadente, decrépito

“Em marcha inexorável, o movimento encolhe. Reverte ao núcleo do que nunca deixou de ser: um grupo de cristãos de esquerda adepto de açõescriminosas, como invasão e destruição de propriedades, e hábil na mobilização de excluídos para exercer pressão sobre o Estado e extorquir-lhe os recursos - desapropriações e verbas - que mantêm o movimento artificialmente vivo”.

Depois a Folha ainda afirma que é um jornal “plural e independente”. Porta-voz dos ruralistas e da direita golpista, o jornalão deveria ficar preocupado com o seu “declínio inexorável” – expresso na queda das suas tiragens de quase 1 milhão de exemplares nos anos 1980 para menos de 300 mil nos dias atuais. Ela sim representa a “utopia regressiva” do deus-mercado.

Abuso Sexual não é Piada!!! Zorra Total-Globo.

Abuso sexual não tem graça

SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PSTU

• Talvez você não perceba. Talvez até ache graça. Mas a violência contra as mulheres está sendo incentivada dentro da sua casa, de forma nada sutil, no humorístico Zorra Total. No principal quadro do programa, chamado “Metrô Zorra Brasil”, todos os sábados à noite, duas amigas travam um diálogo dentro do vagão lotado. Na fórmula do roteiro, lá pelas tantas, em todos os episódios, um sujeito se aproxima, encosta e bolina a mulher de várias formas. No episódio do dia 9 de julho, o quadro mostrou a mulher sendo “tocada” em suas partes íntimas com a “batuta” de um maestro.

A mulher atacada, Janete (Thalita Carauta), cochicha com sua amiga Valéria (Rodrigo Sant’anna), que, ao invés de defendê-la, diz: “aproveita. Tu é muito ruim, babuína. Se joga”. A claque ri.

O ataque relatado pelo programa acontece todos os dias com milhares de mulheres no nosso país. Só nós mulheres podemos medir a humilhação pela qual passamos nos trens e ônibus lotados e suas consequências. Não tem graça.

No metrô de São Paulo, o mais lotado do mundo, numa manhã de abril, uma jovem trabalhadora foi violentada sexualmente num vagão da linha verde, considerada uma das melhores. Um crápula a segurou pelo braço, ameaçou, enfiou a mão sob sua saia, rasgou sua calcinha e a tocou. Os passageiros perceberam, tentaram agir, mas o homem fugiu. O caso foi registrado como estupro na 78º DP da capital paulista. Impossível rir disso.

É sabido que a Rede Globo nunca foi uma defensora das mulheres e da diversidade. Neste momento mesmo, o diretor-geral da emissora exigiu que os autores da novela Insensato Coração acabassem com comentários favoráveis às bandeiras gays, e recomendou menos ousadia nas cenas entre os dois personagens homossexuais.

Mas o Zorra Total foi longe demais. O quadro do programa incentiva a violência contra às mulheres e o estupro, de uma forma sistemática, já que o ataque é parte da estrutura permanente do texto. Ou seja, todas as semanas, a Rede Globo diz que as mulheres que sofrem abuso sexual devem “aproveitar” e “agradecer”, como se fosse uma dádiva.

Repete a lógica do humorista Rafinha Bastos que, pelo Twitter, escreveu que as feias deveriam agradecer ao serem estupradas. E está sendo processado por isso.

O quadro tem alcançado liderança de audiência nas noites de sábado, atingindo cerca de 25 pontos de audiência. Ou seja, milhões de lares recebem toda semana a mensagem de que é natural abusar sexualmente de mulheres no metrô, nos trens, nos ônibus. Não é preciso muito para saber que o quadro certamente terá efeitos sobre esse público, naturalizando a violência contra a mulher, diminuindo a gravidade de um crime, tornando-o algo menor, sem importância.

Essa brincadeira não tem graça. É no mínimo lamentável que o talento da dupla de humoristas esteja sendo desperdiçado em um quadro que incentiva o ataque às mulheres trabalhadoras. É revoltante que a emissora líder mantenha um programa que defende práticas tão nefastas, num país onde uma mulher é violentada a cada 12 segundos; onde uma mulher é assassinada a cada duas horas; onde 43% das mulheres sofrem violência doméstica.

Fonte: http://www.pstu.org.br/opressao_materia.asp?id=13094&ida=0

Política Nacional de Humanização do SUS

É compatível a PNH (Política Nacional de Humanização) e a humanização do SUS, considerando seus problemas atuais?

            O SUS é fruto do movimento da Reforma Sanitária, visando a atenção integral, a participação da comunidade na gestão e controle social. E na 8° Conferência Nacional de Saúde que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado, visando romper a centralização, a visão medica curativa higienista e dando lugar a concepção medica preventiva, e analisando a saúde dentro de um processo, de uma totalidade, como ser biopsicossocial, histórico e cultural.

É na 9° CNS (Conferência Nacional de Saúde) que inicia-se a discussão da humanização da saúde, em 2003 o Ministério da Saúde define como uma das suas prioridades a humanização do SUS, o princípio de humanização do SUS enfatiza a necessidade de assegurar a atenção integral a sociedade e estratégia de ampliação os direitos e cidadania das pessoas e em 2004 foi instituída a PNH, visando a efetivação dos princípios do SUS, com o desafio de criar uma nova cultura de atendimento.

Os princípios são baseados na transversalidade, Indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos. Para a efetivação foi instituído valores norteadores como: valorização da dimensão subjetiva, coletiva e social na garantia dos direitos dos cidadãos; trabalho em equipe multiprofissional; construção de redes cooperativas; fortalecimento do controle social; valorização da ambiência de trabalho (BRASIL, 2006a apud Silva & Arizono 2008).

A Política de humanização também elegem diretrizes, dispositivos e estratégias para a sua implementação. A Política Nacional de Humanização atua a partir de orientações clínicas, éticas e políticas, que se traduzem em determinados arranjos de trabalho. Como o Acolhimento, Gestão Participativa e cogestão, Ambiência, Clínica ampliada e compartilhada, Valorização do Trabalhador e Defesa dos Direitos dos Usuários.

O Acolhimento deve comparecer e sustentar a relação entre equipes/serviços e usuários/populações.  É construído de forma coletiva e tem como objetivo a construção de relações de confiança, compromisso e vínculo entre as equipes/serviços,  trabalhador/equipes e usuário com sua rede sócio-afetiva. Deve ser feito através de uma escuta qualificada oferecida pelos trabalhadores às necessidades do usuário, ouvir o usuário a com atenção. Podem ser usados vários mecanismos como a sala de espera, por exemplo.

            A Gestão Participativa e a cogestão, expressam a inclusão de novos sujeitos nos processos de análise e decisão quanto a ampliação das tarefas da gestão - que se transforma também em lugar de formulação e de pactuação de tarefas e de aprendizado coletivo. A organização e experimentação de rodas, para colocar as diferenças em contato para produzir mudanças nas práticas de gestão e de atenção. A PNH destaca dois grupos de dispositivos de cogestão: aqueles que dizem respeito à organização de um espaço coletivo de gestão que permita o acordo entre necessidades e interesses de usuários, trabalhadores e gestores; e aqueles que se referem aos mecanismos que garantem a participação ativa de usuários e familiares no cotidiano das unidades de saúde.  

A ambiência visa a criação espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade, propiciem mudanças no processo de trabalho e sejam lugares de encontro entre as pessoas. Tornando o ambiente o mais agradável possível.

            A Clínica ampliada e compartilhada tem como objetivo contribuir para uma abordagem clínica que considere a singularidade do sujeito e a complexidade do processo saúde/doença. Permite o enfrentamento da fragmentação do conhecimento e das ações de saúde, utilizando da intersetorialidade. De modo a possibilitar decisões compartilhadas e compromissadas com a autonomia, emancipação e a saúde dos usuários do SUS.

            A Valorização do Trabalhador dá visibilidade à experiência dos trabalhadores e incluí-los na tomada de decisão, apostando na sua capacidade de refletir, definir e qualificar os processos de trabalho. Tornando possível o diálogo, intervenção e análise do que gera sofrimento e adoecimento, do que fortalece o grupo de trabalhadores e do que propicia os acordos de como agir no serviço de saúde. É importante também assegurar a participação dos trabalhadores nos espaços coletivos de gestão.

A Defesa dos Direitos dos Usuários de saúde, já que estes possuem direitos garantidos por lei e os serviços de saúde devem incentivar o conhecimento desses direitos e assegurar que eles sejam cumpridos em todas as fases do cuidado, desde a recepção até a alta. Todo cidadão tem direito a uma equipe que cuide dele, de ser informado sobre sua saúde e também de decidir sobre compartilhar ou não sua dor e alegria com sua rede social.

O trabalho do Assistente Social nesse processo de humanização do SUS é fundante no projeto ético-político do Serviço Social brasileiro, principalmente em sua experiência com a interdisciplinaridade e com a abordagem sócio-educativa. O horizonte da profissão gira em torno da viabilização dos direitos humanos, expressos principalmente nas políticas sociais.

Em sua formação, o assistente social é preparado para a humanização das relações sociais, a escuta e o diálogo, o reconhecimento dos direitos da cidadania, em perceber o outro, ouvir o não dito. Este encontra-se capacitado para a identificação dos determinantes e vulnerabilidades sociais de maneira crítica e qualificada, para que a pessoa seja vistas na sua integralidade e totalidade, analisando  multidimensionalidade do humano.

O Serviço Social tem muito a contribuir na criação de condições para a releitura e análise crítica dos envolvidos com a saúde, proporcionando uma revisão do papel dos atores sociais como um todo. Intensificando o compromisso e a participação com a saúde, com atividades com os usuários, os trabalhadores e os gestores. Atuando principalmente na mobilização dos sujeitos essenciais pra a humanização da saúde, propiciando condições pra que a população supere uma perspectiva ingênua e mistificada e passe a refletir sobre a realidade de forma crítica e argumentada.

A humanização da saúde é uma discussão recente, difícil de ser implementada numa realidade tão adversa, complexa e contraditória, onde a anos as relações são burocráticas, impessoais, hierárquicas clientelistas e autoritárias. A humanização trás princípios que são antagônicos ao da atual sociedade capitalista, onde os valores são o lucro, e a coisificação da pessoa humana. Então seu processo de implementação será muito mais árduo.

Nessa sociedade mistificou-se o discurso político, tanto em relação ao direito, como o papel do ser humano como protagonista. Soma-se a isso uma forte ofensiva do ideário neoliberal e péssimas condições de trabalho, a centralização na figura médica, a falta de financiamento, uma péssima formação nas universidades, sucateamento das políticas e serviços sociais, sem equipamentos e a população não se sentindo participante do controle de seus direitos, tornando a efetivação da política ainda mais árdua.

É necessário investir mais em grupos de discussão, no fortalecimento do controle social, dos conselhos e conferências, fazer com que a população participe ativamente das tomadas de decisões; investir na gestão do trabalho, ou seja, cuidar dos profissionais que cuidam, pois ganham péssimas remunerações e trabalham cada vez mais; impulsionar o matriciamento, em grupos de apoio. É preciso um pacto político para dar sustentabilidade ao SUS, é preciso que toda a sociedade discuta a saúde como direito de todos e dever do Estado.

Essa mudança de relações no SUS deve ultrapassar as paredes dos hospitais e clínicas, o debate sobre humanização tem que partir de toda a sociedade brasileira, principalmente dos movimentos sociais e trabalhadores. Devemos resgatar uma formação profissional na atuação em saúde que contemple a saúde humana em sua complexidade, que veja o processo saúde-doença em sua totalidade, com caráter biopsicossocial e histórico. Devemos investir numa cultura que defenda a vida, que desalienem e possibilite um trabalho prazeroso e criativo, que problematize a realidade e intervenha de maneira crítica, técnica e qualificada na sua transformação.

É preciso entender que o processo de humanização vai muito além da PNH, e que se hoje há grandes desafios, é mais um motivo para defendermos e lutarmos pela sua efetivação. Entendo que a humanização da saúde é um processo longo, dinâmico, árduo, cheio de desafios e dilemas. É algo novo pra a sociedade brasileira, é transformação, e isso sempre é mais difícil de ser efetivado, por se ter medo do novo. É através do tempo que as pessoas vão se sentirem seguras, para que as dificuldades possam ser superadas, para que os sujeitos possam olhar a realidade de forma diferente, refletindo sobre suas ações de modo que possa contribuir para a transformação da sociedade de forma positiva, na revisão de valores, conceitos e condutas, para que a utopia seja alcançada e a humanização se torne realidade.

REFERÊNCIAS:

• SILVA, Regina Célia Pinheiro da. & ARIZONO, Adriana Davoli. A política nacional de humanização do SUS e o Serviço Social. In: Revista ciências humanas – Universidade de Taubaté (UNITAU). Brasil, vol. 1. N. 2, 2008.

• < http://portal.saude.gov.br/ > Acessado em 02 de julho de 2011.

Shellen e Aline

Vendi e Estou vendo

Eu vendo minha força de trabalho

O meu suor, o meu cansaço

 E tudo que resta de mim

Eu vendo o meu corpo, a minha mente

A minha alma descontente

Por que me fizeram assim

Eu já nasci dessa maneira preparado

Com os meus pais me educando para ser trabalhador

E na minha vida todo meu aprendizado

Foi tudo direcionado pra ser hoje quem não sou

Ai me desculpe meus pais

Possa ser que já fui

Pode ser que ainda sou

Mas não quero ser mais

Ai me desculpe meus pais

Hoje trabalhador

Operário eu sou

Vivo a vida sem paz

E desse jeito eu segui por muito tempo

Fui chorando e fui sofrendo

Pra ser um merecedor

Merecedor de um salário miserável

De uma vida incontestável

Nas mãos de um explorador

O meu produto vejo diante da minha frente

Pensando infelizmente

Eu não posso nem comprar

Digo meu Deus: como sou tão inteligente

Isso foi fruto da minha mente

E ainda posso melhorar

Ai me desculpe meus pais

Possa ser que já fui

Pode ser que ainda sou

Mas não quero ser mais

Ai me desculpe meus pais

Hoje trabalhador

Operário eu sou

Vivo a vida sem paz

E desse pouco tempo ainda que me resta

Largo tudo e saio desta

Vou pra festa festejar

E o trabalho que sugou toda minha vida

É o ponto de partida

Do que vou abandonar

Agora vivo meu momento eternamente

Como se fosse pra sempre

Sem esperar acabar

E a lembrança do trabalho que fiquei

Foi o dia em que deixei

Para nunca mais voltar

Ai me desculpe meus pais

Possa ser que já fui

Pode ser que ainda sou

Mas não quero ser mais

Ai me desculpe meus pais

Sem trabalho eu estou

E não sinto mais dor

Pra viver minha vida em paz!

 Livio Brandão

Revoluções no oriente

Revoluções no oriente A questão central em todo o Oriente Médio (OM) não é e nunca foi religiosa. Os conflitos são essencialmente políticos. São disputas territoriais, coloniais, por recursos energéticos e hídricos por Lejeune Mirhan* Os árabes são uma civilização com milhares de anos de existência. Vivem na Península Arábica e na região da Palestina e Babilônia e seu legado é imenso. Pelo menos desde o ano de 630 da nossa era, os árabes construíram um império, decorrente da força da religião que Mohamed – ou Maomé, como é conhecido no Ocidente – fundou, que é o islã. Os árabes em todo o mundo se encontram espalhados por 21 países, mais a Palestina (ocupada por Israel) e a República Sarauí (ocupada pelo Marrocos). A Liga dos Estados Árabes, fundada em 1945 no Cairo, aceita a Palestina como membro, sendo integrada assim por 22 Estados-membros. São oito monarquias absolutistas (ou petromonarquias, ou “monarquias americanas”, ou apoiadas pelos EUA) e 13 “repúblicas” (de fachada, pois na prática são ditaduras). As potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial em 1918, a Inglaterra e a França, colonizaram praticamente todos os países da região do Oriente Médio (OM) e do Norte da África (conhecido como Magrebe). Interessante observar como as fronteiras entre esses países são retas, como se fossem divididas por riscos feitos com lápis num mapa da região. As “independências”, por assim dizer, iniciaram-se em 1922 (no caso do Egito) e foram concluídas em 1977 (com o Djibuti*). • Djibuti » O pequeno país, localizado no nordeste da África, sobrevive da crise no Oriente Médio à medida que lucra com a ocupação local por equipes humanitárias e bases militares. Mas sua renda per capita é inferior a US $ 1.000 anuais Os árabes somam 347 milhões de pessoas em todo o mundo ou 5,18% da população mundial. A soma de todos os PIBs de seus países chega a US$ 2,477 trilhões, ou apenas 4% de todo o PIB mundial. No entanto, com relação às reservas de petróleo, os países árabes detêm 685,11 bilhões de barris, ou exatos 50,81% das reservas mundiais (veja quadro Dados Econômicos e Populacionais dos Países Árabes).Por fim, com relação à produção diária de óleo, esses países produzem todos os dias 22,967 milhões de barris, o que significa 27,26% da produção total no mundo, que é de 84,24 milhões de barris/dia (b/d) . Esses dados são aqui apresentados porque o conflito existente no OM guarda uma relação direta com a estratégia de controle dessa fonte de energia (que não é renovável). Sabe-se que não há como o mundo substituir a sua dependência do petróleo e gás natural pelos próximos 30 ou mesmo 50 anos. Os Estados Unidos consomem todos os dias 19,497 milhões de barris, mas produzem apenas 7,27 milhões de barris, ou 37,42%. Dessa forma, precisam importar todos os dias 12,22 milhões de barris, que vêm em boa parte de países árabes. A soma de todos os PIBs dos países árabes chega a US $ 2,477 trilhões, ou apenas 4% de todo o PIB mundial. Já as reservas de petróleo somam 50,8% do total mundial do recurso Os maiores países ocidentais não são produtores de petróleo. Os casos mais marcantes são o do Japão, que precisa todos os dias de 5,57 milhões de barris, a Alemanha necessita de 2,677 milhões de b/d, a Coreia (do Sul) 2,061 milhões de b/d, a França 2,06 milhões de b/d, a Itália 1,874 milhão de b/d e a Espanha, de 1,537 milhão de b/d (veja Quadro Países Não Produtores de Petróleo). Os maiores exportadores de petróleo do mundo, com valores em milhões de barris por dia (b/d), pela ordem, são: Arábia Saudita (8,651), seguida por Rússia (6,65), Noruega (2,542), Irã (2,519), Emirados Árabes (2,515), Venezuela (2,203), Kuwait (2,146), Argélia (1,847), Líbia (1,525) e Iraque (com 1,438) (veja Quadro Países Exportadores de Petróleo). Por esses dados, vê-se que os países árabes exportam todos os dias 18,122 milhões de barris. Se agregarmos o Irã, país persa com linha política anti-imperialista, esse número eleva-se para 20,641 milhões de b/d. Daí a estratégia imperialista de controle da região. As maiores empresas petrolíferas privadas são ExxonMobil (EUA), ChevronTexaco (EUA), Shell (Holanda), British Petroleum (Inglaterra), Total (França) e ConnocoPhilips (EUA). Todas elas, juntas, empregam 514 mil trabalhadores e faturam por ano US$ 1,697 trilhão. No entanto, respondem por apenas 10% de toda a reserva de petróleo do mundo (veja quadro Seis Irmãs das Indústrias de Petróleo). Por fim, é relevante destacar a questão do islã. Hoje existem no mundo 1,6 bilhão de muçulmanos praticantes (dos quais 1,4 bilhão é sunita e apenas 200 milhões são xiitas). Não devemos confundir “muçulmanos” com árabes. Nem todo muçulmano é árabe e nem todo árabe é muçulmano. Apenas 8% dos árabes não são muçulmanos (27,76 milhões; geralmente cristãos cooptas ou ortodoxos; católicos são residuais). Em termos mundiais, apenas 19,95% dos muçulmanos no mundo todo são árabes (um em cada cinco). Panorama da Revolução Árabe 1. Obama perde nesse processo. Seu discurso no Cairo em julho de 2009, estendendo a mão aos muçulmanos, provou-se uma farsa. Não deu passo algum para respeitar os muçulmanos e os árabes em geral. Insiste em classificar partidos políticos como o Hamas e o Hezbolláh como “terroristas”, e não são. Vai se antagonizando com mais de 1,6 bilhão de muçulmanos de todo o mundo. 2. Os novos governos árabes não serão tão subservientes com os norte-americanos. O que tanto os Estados Unidos sempre tiveram pavor poderá acontecer, que é a participação, com destaque, da Irmandade Muçulmana nos governos árabes. Os países tendem a se afastar da órbita da Otan, da União Europeia e mesmo dos Estados Unidos. 3. Israel poderá sair derrotado. Perdeu seu discurso de que o maior inimigo é o Irã, que este precisaria ser derrotado e bombardeado e que seu programa nuclear visa à construção da bomba atômica. Terá de voltar à discussão do Estado Palestino. 4. Um novo Oriente Médio será construído . Deverá crescer a democracia, os partidos terão maiores liberdades, bem como a imprensa. Eleições gerais devem ocorrer em curto prazo no Egito e na Tunísia. O OM nunca mais será o mesmo depois desse imenso tremor político ocorrido. 5. O islã não é a solução. Dificilmente veremos um Egito, uma Tunísia ou qualquer outro país árabe como repúblicas islâmicas. Os países seguirão sendo laicos em toda a região, tal qual o Iraque e a Síria sempre foram. 6. O Irã se fortalece no OM. Por razões diversas, mas em especial por sempre ter apoiado a causa palestina e todos os movimentos revolucionários antiamericanos na região. Ainda pelo fato de que vem enfrentando, quase que sozinho, o império norte-americano na sua defesa pela soberania, independência nacional e pela condução de seu programa nuclear para fins pacíficos. 7. Crescerá o nacionalismo árabe. Fundado por Gamal Abdel Nasser, poderá ganhar papel preponderante. Esse nacionalismo defende a soberania e a independência dos países árabes, respeito aos direitos de seu povo e solidariedade ao povo palestino. A esquerda poderá crescer. 8. Modelo neoliberal em xeque. Difícil que os rumos da revolução árabe substituam o modelo capitalista pelo socialismo. No entanto, encontra-se em xeque o modelo de capitalismo financeiro denominado neoliberal. 9. Mitos e “teorias” que caíram por terra. Pelo menos dois. Que as redes sociais da internet e os celulares foram os responsáveis pela revolução árabe. Apenas 20% da população egípcia tem acesso à internet (em outros países, ainda menos) e apenas um terço possui celulares. Que não houve líderes e o processo foi espontâneo. Lideranças ficarem ocultas ou não serem famosas não significa ausências de líderes. Quanto às “teorias”, pelo menos duas esfumaçaram-se: a de Francis Fukuyama (O Fim da história) e a de Samuel Huntington (Choque de civilizações). A de Fukuyama já estava desmoralizada há uma década. Agora se enterra de vez a de Huntington. 10. Crise e declínio do s Estados Unidos. Os EUA sofrem maior aprofundamento e desestabilização em seu processo de declínio de sua posição hegemônica no sistema de relações internacionais com a presente Revolução Árabe, que tem sentido democrático, popular e anti-imperialista.

De uma coisa temos certeza: a democracia se constrói pela soberania de um povo. Os EUA passaram anos afirmando que levariam a “democracia” para o OM . “Durante nove anos os EUA forçaram uma porta, que só se abre para fora. E mais. Essa porta só se abre por vontade própria. Os acontecimentos das últimas semanas demonstraram com clareza que não apenas partes importantes do OM estão prontas para a mudança, mas também esse impulso vem de dentro”, afirmou o professor de Relações Internacionais da Universidade de Boston Andrew Bacevich. Cem por cento de acordo.

A história recente dos levantes

Certa vez, perguntaram para Chu En Lai, um dos líderes da Revolução Chinesa de 1949, o que ele achava da Revolução Francesa de 1789. Tal pergunta foi feita no início dos anos 1970. A sua resposta, como bom chinês, foi: “ainda é cedo para dizer”1. Danton, líder dessa revolução, dizia: “precisamos de audácia, mais audácia e sempre audácia”. É verdade. Ele foi guilhotinado e quem o guilhotinou também morreu dessa forma. São as idas e vindas de uma revolução. Depois disso veio Napoleão (1800), a Restauração (1814), a Revolução de 1848 (que incendiou parte da Europa), a Comuna de Paris (em 1871). Por isso é muito prematuro formar uma opinião mais completa do processo revolucionário em curso no mundo árabe.

Cabe aqui, no entanto, um pequeno histórico do processo. Os levantes populares em curso no OM tiveram seu início, de forma inesperada, com o caso do jovem de 26 anos Mohamed Bouazizi, um vendedor de frutas ambulante com formação universitária. Inconformado com o fato de a polícia corrupta ter-lhe tomado seu carrinho, que era seu ganha-pão, por ele não aceitar pagar propinas, decidiu atear fogo ao seu corpo em frente ao palácio presidencial onde governava, desde 1988, o ditador Zine Abdine Ben Ali. Isso ocorreu em 15 de dezembro de 2010. A partir desse momento, até a queda do regime em 16 de janeiro, transcorreram 32 dias de grandes manifestações.

A polícia atacou com fúria a multidão diariamente que, de peito aberto, a enfrentou. O ditador – chamado pela imprensa internacional durante todos esses anos de “presidente” por ser amigo de Washington – fugiu em debelada com sua família e, dizem, com mais de cem malas carregadas de ouro e dólares.

Sabe-se que não há como o mundo substituir a sua dependência do petróleo e gás natural pelos próximos 30 ou mesmo 50 anos. E os governos longevos e ditatoriais garantem a estratégia norteamericana de domínio do fluxo na região dos países árabes

Em todos os 22 países árabes temos a presença de governos longevos. Ou são monarquias absolutistas ou são ditaduras disfarçadas de democracias, onde a cada cinco ou seis anos, fazem-se “eleições” farsescas, fraudulentas para tentar legitimar ditadores amigos dos Estados Unidos. Desta forma, garantem ao império norte-americano a defesa de seus interesses nessa estratégica região, em especial a garantia do fluxo de petróleo para a América, a passagem dos seus navios petroleiros e cargueiros pelo Canal de Suez e pelo Estreito de Ormuz no Golfo.

Há também a questão estratégica da defesa incondicional por parte dos EUA, do Estado sionista de Israel. “No caso da política de Obama para o OM, são cegos guiando um cego e cegos aconselhando um cego no salão oval da Casa Branca”, afirmou em seu blog a escritora e jornalista inglesa Helena Cobban, em uma clara alusão a Bill Daley, Ben Rhodes, Tony Blinken, Denis McDorough, John Brennan e Robert Cardillo, assessores e conselheiros de diversas funções de Obama, todos, indistintamente, militantes fanáticos pró-Israel e a serviço do lobby judaico.

Acerta Ury Avnery, um dos maiores escritores e intelectuais israelenses, quando diz: “estamos passando por um evento geológico. Um terremoto de vastíssimas dimensões, que está mudando a paisagem no OM. Montanhas viram vales, ilhas emergem do mar e vulcões cobrem a terra de lava”.

Como diz o professor da Universidade Americana de Beirute, Ahmad Massouli*, Obama comete erros e mais erros na sua política externa para a região. Não consegue sequer barrar os assentamentos judaicos na Cisjordânia (os EUA vetaram em 18 de fevereiro o congelamento no CS/ONU) e vai se antagonizando com mais de 1,6 bilhão de muçulmanos de todo o mundo. Massouli arrisca dizer que vamos presenciar um novo mundo árabe, revolucionário e que não será mais submisso aos interesses norte-americanos. Os EUA só conseguirão criar boas relações com o mundo árabe quando a questão palestina estiver completamente resolvida.

• Ahmad Shah Massoud » Ministro da Defesa do Afeganistão em 1992, firmou-se como líder militar na ascensão do regime Talibã. Representou a Frente da União Islâmica para a Salvação do Afeganistão, a Aliança do Norte, mas foi morto pela Al Qaeda em 2001.

Sem exceção, os governos árabes próamericanos têm como características: 1. Sempre combateram o comunismo desde a chamada Guerra Fria; 2. Desde 1979, combateram o Irã de Khomeini; 3. Tudo fazem para liquidar o islã político, a que chamam de “fundamentalista”; 4. Sempre adotaram posições contrárias aos movimentos sociais, em especial contra os sindicatos; 5. Atuaram sempre contra as resistências libanesa e palestina. Foi nesse caldeirão que a revolução árabe teve início.

Regra geral, as grandes reivindicações, praticamente unânimes em todos os países, são as seguintes: 1. Revogação do Estado de Emergência; 2. Libertação de todos os presos políticos; 3. Liberdade de organização partidária; 4. Liberdade sindical e de organização social; 5. Liberdade da imprensa e de expressão; 6. Eleições livres para presidente e para o Parlamento; 7. Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Livre, Democrática e Soberana.

Não está claro se tais avanços serão possíveis, em especial na Tunísia e no Egito, que foram os primeiros países a derrubarem seus governantes. “Para impor mudança tão ampla, o movimento de massas egípcio teria de quebrar a espinha dorsal do regime, que é o seu exército”. Não se vê, no momento, condições para que isso ocorra. A tomada da “Bastilha” egípcia não aconteceu. “O espírito do governo de Hosni Mubarak, a essência de seu regime, seus métodos estão longe de terem acabado” .

 

Os levantes populares em curso no OM tiveram seu início, de forma inesperada, com o caso do jovem de 26 anos Mohamed Bouazizi, que se imolou publicamente

Um dos maiores sociólogos da atualidade, Immanuel Wallerstein, conclui: “Os EUA, aflitos para ficarem ao lado dos vencedores, mas sem saber exatamente quais serão e sem querer perder o apoio dos ditadores e monarcas absolutos de que ainda julgam precisar, fazem do Irã e da Turquia os dois maiores ganhadores com o processo revolucionário que agita os países árabes”. Sendo assim, “é possível que estejamos testemunhando o nascimento de um novo tipo de política revolucionária que não é definido pelos protestos maciços das massas nas ruas, mas pela maneira como os participantes se reuniram”.

A questão central em todo o OM não é e nunca foi religiosa. Claro que o componente religioso pode existir, mas os conflitos são essencialmente políticos. São disputas territoriais, coloniais, por recursos energéticos e hídricos. Nesse sentido, Robert Fisk menciona: “se são revoltas seculares, por que só se falam das religiões?”. Até esse jornalista inglês fica espantado com isso. Não há dúvidas que isso faz parte de uma estratégia midiática para tentar mostrar o pano de fundo dos conflitos no OM como religioso, para enganar as massas e, mais do que isso, indispor bilhões de pessoas contra uma das maiores religiões, que é o islã.

Uma revolução em curso

 

A concepção de esquerda marxista ensina que o termo “revolução” está relacionado diretamente com a tomada revolucionária do poder, mudanças profundas na estrutura de direção do Estado de um determinado país e, fundamentalmente, de troca da classe social que manda no país. Ou seja, mudanças na superestrutura, na economia, na ideologia, nos costumes, etc.

Mas o que está ocorrendo mesmo no mundo árabe? Uma “revolta”? Uma “insurreição”? Uma “rebelião”? É fato que tudo isso está acontecendo por lá. Mas está, sim, em curso uma revolução nesse mundo. Que caráter terá essa revolução é que no momento não é possível prever. Será essa revolução meramente democrática e patriótica? Será uma revolução mais avançada, de caráter mais popular e progressista? Ou chegará a ser até socialista, alterando profundamente o modelo econômico dos países, que hoje são todos capitalistas de inspiração neoliberal?

Quando Vladimir Ilitch Ulianov, mais conhecido como Lenin, líder da Revolução Bolchevique de outubro de 1917, tratou desse tema, dois anos antes desse histórico acontecimento, estabeleceu claramente as condições objetivas para que uma revolução pudesse ocorrer em um determinado país. E isso é uma das formulações do pensamento científico marxista, sobre as leis gerais das sociedades humanas. Essas condições objetivas ocorrem quando “os de cima já não conseguem mais governar como antes e os de baixo já não aceitam mais ser governados como antes”. Isso pode ser lido no texto Bancarrota da II Internacional, escrito entre maio e junho de 1915.

Ele diz que as condições objetivas são decorrentes de questões relacionadas com a materialidade da vida das pessoas. Isso poderia ser desemprego elevado, fome e miséria, ausências de liberdades, arrocho salarial, repressão política, etc. Tudo isso não determina, ainda assim, que as condições subjetivas para que uma revolução aconteça estejam dadas.

É preciso que ocorra uma combinação entre as condições objetivas e as subjetivas. Estas últimas guardam uma relação direta com a necessidade de uma liderança política revolucionária – aqui entra a necessidade de um partido de feições revolucionárias, detentor de uma teoria revolucionária que, além de dar uma direção correta para as amplas massas, contribua para elevar seu nível de consciência política.

É possível que estejamos testemunhando o nascimento de um novo tipo de política revolucionária. Processo está em curso, com caráter progressista, mas sem liderança

Se apenas as condições objetivas fossem suficientes para que uma revolução de caráter mais socialista ocorresse, a Índia, o Paquistão, o Afeganistão e tantos outros países extremamente pobres já seriam os mais socialistas do mundo. E não são. Faltam-lhes as condições subjetivas, um partido avançado com uma teoria revolucionária. Dessa forma, não há erro conceitual algum em que se use o termo Revolução Árabe. O seu caráter vai depender das lideranças que a conduzem – pulverizadas por vários países – e os compromissos e tarefas que ela possa vir a assumir.

Portanto, há sim um processo revolucionário em curso, com caráter anticolonial, democrático e progressista geral, mas que ainda tem a sua liderança em disputa. E essa disputa, diga-se de passagem, não é com ninguém menos que a maior potência política, militar e econômica do planeta, que são os Estados Unidos da América. Tal revolução ou revoluções – são vários países em processo avançado de mudanças – nada tem a ver com as que ocorreram no leste europeu, que tinham, a propósito, alguns nomes de cores (Laranja, de Veludo, Rosa e outras bobagens mais).






 Lejeune Mirhan é sociólogo, professor, escritor e arabista. Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de Lisboa e diretor do Instituto Jerusalém do Brasil.