Movimento estudantil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

MOVIMENTO ESTUDANTIL:

SUAS LUTAS, CONQUISTAS E ORGANIZAÇÃO

ALINE CRISTINA LUCENA

MARIANNE LIMA PEREIRA

SHELLEN BATISTA GALDINO

João Pessoa/PB

JUL/2010

Trabalho apresentado à disciplina Movimentos Sociais e Serviço Social, sob orientação do Professor Doutor Cezar Henrique Maranhão Coelho, para obtenção conclusão da desta disciplina, vinculada ao Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba.

Juventude que ousa lutar constrói o poder popular.

INTRODUÇÂO

            Um ano antes do governo da ditadura militar decretar o AI-5, realizava-se em Valinhos o XXIX Congresso Nacional de Estudantes. O ano era 1967 e o clima de apreensão era grande devido ao caráter clandestino do encontro. Esperava-se a qualquer momento a repressão policial, como veio acontecer um ano depois, no também clandestino XXX Congresso Nacional de Estudantes que aconteceu em Ibiúna e no qual estima-se que mais de 700 estudantes foram presos. 

            Quase 40 anos depois o Brasil vive um contexto diferente, a tão sonhada ‘’democracia’’ enfim foi instaurada no Brasil, no entanto a ofensiva capitalista continua a avançar, impondo políticas e sonhos, da mesma forma que o fez nos anos de chumbo e que foi tão rechaçada pelo Movimento Estudantil. Mas fazer a historia significa transgredir, ousar, mudar e isso não é fácil.

  

O QUE É O MOVIMENTO ESTUDANTIL?

Nas ruas, nas praças, ele não sumiu, aqui está presente o  movimento estudantil.

            O Movimento Estudantil é um movimento social voltado prioritariamente para a área da Educação, nas qual os sujeitos, militantes do movimento, são os próprios estudantes, podendo ser secundaristas ou universitários, porem a maioria dos militantes são estudantes do ensino superior. É um movimento policlassista e de grande renovação, uma vez que os cursos duram em média 5 anos. Pode-se observar as primeiras manifestações desse movimento por volta do século XV, na Universidade de Paris. A década de 60 do século XX é de grandes destaques para esse movimento, tanta na França, e também nos Estados Unidos, Europa Ocidental e inclusive no Brasil.

Atualmente o Movimento Estudantil conta com sua maioria de militantes da classe operária, uma vez que a luta maior tem sido pelo direito a Educação Pública e de qualidade, pois esta classe tem sido vítima da privatização do Ensino Público.

  

MOVIMENTO ESTUDANTIL NO BRASIL

Levante, levante juventude... a luta é que muda, o resto só ilude

            O movimento estudantil brasileiro em muitas vezes se mostrou protagonista de mobilizações sociais que mudaram a história do nosso país.

Episódios como a luta contra os Acordos MEC-USAID, reforma educacional proposta pelos Estados Unidos durante a ditadura no Brasil; ou a Campanha do Petróleo é Nosso, lutando pela soberania nacional junto aos trabalhadores; a luta contra a ditadura militar; as diretas já; ou, ainda, episódios mais recentes como o Fora Collor, ainda estão marcadas da memória do povo brasileiro.

            O movimento estudantil passou um tempo fora das capas dos jornais e noticiário de TV, mas o movimento estudantil voltou a mídia no ano de 2007, após 51 dias de luta contra o projeto de José Serra, o então governador de São Paulo, os estudantes da USP voltaram a estampar todos os jornais e revistas.            Com uma ocupação de reitoria, os estudantes da USP derrotaram os decretos do governador e ainda espalharam pelo país um método de luta que iria desmoralizar o REUNI, e em consequência disso o movimento estudantil começou a ressurgir e várias ocupações em Universidades do Brasil inteiro passaram a acontecer. A partir desses episódios, o movimento estudantil protagonizou lutas cada vez mais claramente com um conteúdo político. Cada vez foi se tornando mais claro que, a única maneira de resolver os problemas enfrentados dentro da universidade era a luta contra a ditadura que vigora ali.

A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor e fizeram História.
1710 – Cerca de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os. 

1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.
1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.
1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).
1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.
1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.
1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).

1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.

1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.

O MOVIMENTO ESTUDANTIL NA DITADURA MILITAR

     Entre 1960 e 1970 o movimento estudantil universitário tomava força e se transformava num importante foco de mobilização social, cumprindo um importante papel na Historia, transformando a realidade com suas reivindicações, protestos e manifestações, influenciaram significativamente os rumos da política nacional. O período mais forte do movimento estudantil foi na ditadura militar.

     Em 1º de abril de 1964, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos.  Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.

     Aos olhos dos militares, os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram identificados como de esquerda, comunista, subversiva e desordeiros; uma das formas de desqualificar o movimento estudantil era chamá-lo de baderna, como se seus agentes não passassem de jovens irresponsáveis, e isso se justificava para a intensa perseguição que se estabeleceu. Antes do governo de João Goulart a organização dos estudantes um dos grupos que mais pressionava no sentido de fazê-lo avançar, radicalizar na realização das reformas sociais,por isso eram mal vistos aos olhos dos militares que tomavam o poder .

     O governo Costa e Silva em 1968 foi marcado mundialmente pela ação política estudantil, o movimento estudantil cresce não só em réplica a repressão, mas também em virtude da política educacional do governo, que já revelava a tendência que iria se acentuar cada vez mais, no sentido da privatização da educação. Crescem as manifestações organizada  por parte dos estudantes principalmente depois da morte do estudante secundarista Édson Luís em 1968 no Rio de Janeiro em confronto entre polícias e estudantes, o episódio marcou a resistência estudantil. Em resposta o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promovem a passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do período contra o regime militar.

     Em outubro do mesmo ano, a UNE (na ilegalidade) convocou um congresso para a pequena cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo. A polícia descobriu a reunião, invadiu o local e prendeu os estudantes. Um fator importante para a concretização desta política e inclusive a repressão em Ibiúna, foi a falta de ação dos partidos comunistas stalinistas que trabalharam contra o levante popular ficaram passivos diante do seu esmagamento pelas ditaduras.

Em 1978 o general Ernesto Geisel aboliu os Atos Institucionais, ponto fim à repressão, à cassação de parlamentares e ao bipartidarismo. Sem a repressão dos militares, a influência dos políticos do MDB e dos novos partidos aumentou. Eles foram os principais organizadores do movimento pelas Diretas-Já – uma série de manifestações a favor da eleição direta para presidente que levou milhões de brasileiros para as ruas entre 1983 e 1984.

     Em 1984 sobre o “grito de guerra”: 1, 2, 3, 4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil. O movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. Diretas Já! O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas, depois de 34 anos de eleições indiretas.

     O golpe militar repercutiu significativamente no movimento estudantil. A influência das correntes políticas de esquerda levou as autoridades militares a reprimirem as lideranças estudantis e desarticularem as principais organizações representativas. Primeiramente a UNE foi posta na ilegalidade, depois as UEEs e os DCEs. Foram criadas novas organizações e novos procedimentos foram adotados para seleção de seus representantes.

O MOVIMENTO ESTUDANTIL E O REUNI

     O REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), é amplamente questionado pelas comunidades acadêmicas de todo país. O que é questionado pelo movimento estudantil é que está ocorrendo uma precarização do ensino público, onde aumentam-se as vagas, mas sem se analisar a demanda da sociedade, sem aumentar o número de docentes e a estrutura da universidade que não atende a demanda de vagas acrescentadas, e mais a falta de alojamentos, bolsas estrutura, bandejão.

     O que o movimento estudantil questiona no REUNI é que ele não é de qualidade, mas só de quantidade. E que ele não é a solução para os problemas da educação brasileira. O que acontece hoje com o projeto e que o movimento estudantil relata, é que o REUNI está superlotando as salas e exaurindo os professores e chegando até a inviabilizar atividades de pesquisa e extensão. E fora que o “bônus” financeiro não é totalmente assegurado, pois depende da capacidade orçamentária do MEC, ou seja, em tempos de crises o financiamento irá cair muito.

     Em suma o movimento estudantil questiona o porquê de o REUNI quase dobrar o número de vagas, porém sem garantir verbas suficientes. Que segundo o ministro da educação a verba destinada ao REUNI já acabaram.

O movimento estudantil luta por uma expansão de qualidade, com no mínimo 10% do PIB para a educação e mais o dinheiro que virá do pré-sal.

MOVIMENTO ESTUDANTIL EM SERVIÇO SOCIAL

            Como já foi dito anteriormente o Movimento Estudantil é um movimento social, e como todos os movimentos sociais, trabalha na perspectiva de resistência as expressões da questão social. A particularidade do Movimento Estudantil em Serviço Social (MESS) é que profissionalmente atuamos nas expressões da questão social, então, podemos utilizar esse espaço de luta que é o movimento estudantil para materializar nosso projeto ético-político, atuando na sociedade frente à disputa de interesses e projetos societários. O MESS tem um caráter questionador da ordem vigente e é a organização política dos estudantes de Serviço Social.

            Nossa entidade representativa nacional é a ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – é a instância máxima dos representantes de Serviço Social do país, e se articula com a base, ou seja, o coletivo de estudantes, através dos seus Coordenadores Nacionais (CN) e os Coordenadores Regionais (CR). Temos sete regiões, a que contempla a Paraíba é a Região II = CE, PE, RN, PB.

            Os Coordenadores Regionais irão realizar seu trabalho juntos aos Centros ou Diretórios Acadêmicos - C.A.'s e D.A.'s. Os estudantes também estão representados na ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - através das Representações Discentes Nacional e Regional. Essas Representações Discentes se articulam com a ENESSO e com os Coordenadores Regionais. Isso significa que existe uma parceria entre o movimento estudantil e a categoria, bem como um trabalho conjunto na base que visa mobilizar e fortalecer o movimento para uma atuação mais crítica nas instâncias de deliberação e formação.

            No MESS temos uma série de Encontros e são seguintes encontros:

       CORESS e CONESS - Conselho Regional e Nacional de Entidades de Serviço Social - tem caráter deliberativo de organização do ERESS e de propiciar uma articulação entre os C.A/D.A de cada região;

            ERESS - Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social - são discutidos os temas relevantes para o movimento estudantil de serviço social que foram deliberados no CORESS e também decide onde serão os próximos encontros de nível regional e tem o espaço para que os interessados em assumir as Coordenações Regionais da ENESSO possam se colocar, embora somente sejam votados no Encontro Nacional;

            SRFPMESS e SNFPMESS - Seminário Regional e Nacional de Formação Profissional e Movimento Estudantil em Serviço Social - não tem caráter deliberativo, acontecem palestras, debates, apresentação de trabalhos dos estudantes e oficinas, acontecem intercalados, ou seja, em um ano temos o Regional e no próximo o Nacional e assim por diante;

            ENESS - Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social - contempla as discussões dos cinco eixos do movimento estudantil, onde após cada mesa acontecerão os Grupos de Discussão - GD - com um pequeno grupo de estudantes de diferentes regiões, pautando o eixo abordado. Essas discussões resultarão em um documento contendo as deliberações de cada grupo, a serem sistematizadas pela Comissão Organizadora do Encontro e apresentadas na Plenária Final para votação. Essas deliberações contem posicionamento, princípios e diretrizes a serem seguidas pelos representantes nacionais e regionais, bem como pelos C.A's/D.A's. A próxima gestão e os encontros nacionais serão votados nesta plenária também.

Essas discussões acontecem a partir dos cinco eixos, alguns exemplos são:

Conjuntura - articulações latino-americanas, cenário político e social;

Universidade - reforma universitária (ENADE, ensino a distância, PROUNI, etc.), sistema de cotas, financiamento e assistência estudantil;

Formação Profissional - diretrizes curriculares, política de estágio, exame de proficiência, etc.

Movimento Estudantil - CONLUTE, articulações com movimentos sociais;

Cultura - movimentos sociais, gênero, raça, etnia.

MOVIMENTO ESTUDANTIL HOJE

“Cortaram luz e água
E a gente não saiu
Só não cortaram a voz
Do movimento estudantil”

(Canção dos estudantes na ocupação da reitoria da UnB)

     A assistência estudantil, na Política de Educação Superior, tem como principal objetivo disponibilizar os recursos necessários para minimizar os empecilhos e de alguma maneira superar os impedimentos ao bom desempenho acadêmico.

     Hoje, com as mudanças no cenário político-econômico nacional, muitos dos ideais originais do movimento estudantil se perderam e a maioria dos estudantes parece "aprisionada" dentro de um sistema que não prioriza o coletivo. Porém, jovens considerados por muitos como obstinados e idealistas se sobrepõem às dificuldades e continuam lutando, mostrando que a história do movimento estudantil está ligada, sobretudo, à resistência à criação de uma sociedade individualista.

Segundo pesquisa do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e do Instituto Pólis com 8.000 jovens de 15 a 24 anos, apenas 3% dos estudantes participam de associações estudantis. O estudo também indica que violência e desemprego são as principais preocupações dos jovens, enquanto política e corrupção aparecem na sétima colocação, de um total de nove itens.

Diferencialmente das iniciativas que mobilizaram os jovens militantes da década de 60, os jovens atuais buscam novas formas de aglutinação, participação e expressão. Os jovens da atualidade “não parece concentrar suas preocupações em mudar o mundo, pelo menos nos moldes da geração anterior”; suas preocupações se dirigem para lutas imediatas, buscando o prazer de cada conquista. É a geração que alimenta suas expectativas no meio de sucessivas desilusões da apregoada transição democrática, geração que desconhece o exílio, a perseguição, a participação clandestina, a morte por motivos políticos.

O Movimento Estudantil com todas suas entidades - União Nacional dos Estudantes (UNE), Uniões Estaduais de Estudantes (UEE’s), Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s), Diretórios Acadêmicos e Centros Acadêmicos (DA’s e CA’s) - é, inegavelmente, uma grande conquista, um grande instrumento de luta a favor dos interesses da nação, uma afirmação de nossa soberania, no entanto, não pode viver as sombras de seu passado, viver de uma memória saudosista.

     O desafio que se coloca para o movimento estudantil hoje é reinventar-se, recriar-se, sobrepor-se à lógica já estabelecida, “muda o mundo, mudam os conceitos”. Ao longo dos anos o movimento estudantil vem “mudando” a identidade adquirida com o Golpe Militar de 1964, para que o movimento estudantil volte ter de antigamente é necessário que haja um retorno as lutas estudantis, ou seja, que o movimento estudantil volte a lutar pelo estudante e para o estudante.  

Não se pode alegar que as atuais formas de organização e mobilização são menos politizadas do que as do passado, mas que a forma de fazer política atualmente, bem como o contexto sócio-político, são bastante distintos. Neste sentido, as recentes articulações em torno da participação juvenil nas políticas públicas, transformando situações de necessidades, iniciativas particulares e localizadas, em políticas universais inclusive criando instrumentos de ação política, para a realização de tais ações, como as Conferências de políticas para as juventudes, e os Conselhos Municipais e Estaduais com representação dos governos e dos vários segmentos sociais que representam e/ou trabalham com jovens – são exemplos claros desta afirmação.

Para Zafalão, toda a vez que uma organização ligada à sociedade civil adere ao governo, ela perde legitimidade. “É por isso que a UNE vem perdendo força”, diz. O historiador concorda: “Sua ligação com o governo federal a impede de ter vida própria”.

            Antonio Villas diz que a UNE só voltará ao centro do debate estudantil se aprender com o novo movimento estudantil, que rejeita bandeiras partidárias, exige transparência na utilização de dinheiro público e eficiência da universidade. “A entidade tem de deslocar seu discurso dos programas partidários para questões do cotidiano estudantil. Isso sim já mostrou que é eficaz.”

  

CONCLUSÂO

            O Movimento Estudantil hoje vive na lógica do paradigma tradicional, existindo, em tese, como em quatro décadas atrás, com a diferença de ter bem menos estudantes interessados em participar da militância. Soma-se a isto o desgaste gerado por essas duas décadas de democracia, percebe-se claramente um grande desinteresse por parte dos estudantes no que diz respeito aos rumos do Brasil e mesmo da Universidade, a frase mais ouvida e que melhor reflete essa situação é: ‘’política não se discute!’’. “não vou perder meu tempo com isso”, “movimento estudantil não leva a nada”. Outro fator que gera desinteresse, de falta de engajamento por parte dos discentes é o avanço neoliberal que, cada vez mais, assola os nossos dias: o ensino, como a maioria dos direitos, deixa de ser um direito universal para transforma-se em um produto a venda, mais uma mercadoria; a produção de conhecimento tão inerente à universidade começa a dar espaço para produção de profissionais eficientes e preocupados com seus umbigos; o estudante, assim como todos outros indivíduos, é orientado estrategicamente para a maximização de seus interesses individuais em detrimento dos interesses coletivos.

            Tem-se, portanto, um cenário desfavorável para a militância estudantil, onde a falta de cultura de contestação e de reivindicação de nossos estudantes proporciona um movimento estudantil esvaziado, que não reflete e não representa de fato os estudantes. 

            Dessa forma é necessário valer-se das lições históricas e ousar fazer um novo movimento estudantil, atraente, participante, consequente, propositivo, atento aos detalhes regionais sem se esquecer do caráter universal, atuando junto de outros movimentos sociais. Escrever a historia como a própria historia nos diz é transgredir regras, inventar novas canções e consequentemente novas danças. 

            Mas, seguramente dizemos que Movimento Estudantil não sumiu, em nenhum país e muito menos no Brasil.

REFERÊNCIAS

SERIACOPI, Reinaldo; AZEVEDO, Gislane. História. São Paulo. Editora Ática, 2008.

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u76.jhtm

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http://www.pucrs.br/mj/subsidios-gremio_estudantil-04.php

Acessado dia 02/07/2010 ás 14h:40m

http://variasvariaveis.sites.uol.com.br/militar.html

Acessado dia 02/07/2010 ás 15h:00min

http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/?p=10946

Acessado em 02/07/2010 ás 22h:05min

http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/?p=11081

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http://correiodatarde.com.br/artigos/30075

Acessado em 03/07/1020 ás 00h:18min

http://www.midiaindependente.org/pt/red/2005/04/311688.shtml

Acessado em 03/07/2010 ás 11h:15min

http://www.overmundo.com.br/overblog/movimento-estudantil

Acessado em 03/07/2010 ás 11h:48min