Racismo em uma visão antropológica

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

RACISMO EM UMA VISÃO ANTROPOLÓGICA

  

ALINE CRISTINA LUCENA

SHELLEN BATISTA GALDINO

FRANKLIN EDUARDO

GABRIELLE HELLEN

João Pessoa/PB

JAN/2010

Trabalho apresentado à disciplina Antropologia Cultural, sob orientação da Professora Maria Patrícia Lopes Goldfarb, para obtenção de nota no curso de graduação de Serviço Social.

“... Gostaria de ajudar – se possível – judeus, o gentio... negros... brancos. Todos nós desejamos ajudar uns aos outros. Os seres humanos são assim. Desejamos viver para a felicidade do próximo – não para o seu infortúnio. Por que havemos de odiar e desprezar uns aos outros? Neste mundo há espaço para todos. A terra, que é boa e rica, pode prover a todas as nossas necessidades. O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos.  A cobiça envenenou a alma dos homens... levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido. A aviação e o rádio aproximaram-nos muito mais. A própria natureza dessas coisas é um apelo eloqüente à bondade do homem... um apelo à fraternidade universal... à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhares de pessoas pelo mundo afora... milhões de desesperados, homens, mulheres, criancinhas... vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes. Aos que me podem ouvir eu digo: “Não desespereis! A desgraça que tem caído sobre nós não é mais do que o produto da cobiça em agonia... da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano. Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem homens, a liberdade nunca perecerá. Soldados! Não vos entregueis a esses brutais... que vos desprezam... que vos escravizam... que arregimentam as vossas vidas... que ditam os vossos atos, as vossas idéias e os vossos sentimentos! Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado humano e que vos utilizam como bucha de canhão! Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas! Não odieis! Só odeiam os que não se fazem amar... os que não se fazem amar e os inumanos! Soldados! Não batalheis pela escravidão! Lutai pela liberdade... Não de um só homem ou grupo de homens, mas dos homens todos! Está em vós! Vós, o povo, tendes o poder – o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade! Vós, o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela... de fazê-la uma aventura maravilhosa. Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice. É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos...” (O último discurso de “O Grande Ditador”, Charles Chaplin)

RESUMO

Nos últimos anos testemunhamos ao desenvolvimento de uma gama de estudos genéticos que culminaram, por parte de quase todos os biólogos, sociólogos e antropólogos, na rejeição do conceito de raça na espécie humana. Porém, e contra as expectativas da Antropologia, o ethnos continua a mover correntes e a divisão entre o “eu/nós” e os “outros” tornou-se cada vez mais evidente. De fato, o repúdio dos grupos racizados não se faz coetaneamente em nome de uma postulada desigualdade biológica, mas sim em nome da dessemelhança cultural, encarada como produtora de incomensurabilidades dos sistemas culturais, em que os membros de culturas diferentes vivem em mundos morais distintos. Este neo-racismo, ou “racismo cultural” incorpora uma lógica diferencialista que acentua mais as especificidades culturais dos grupos discriminados que propriamente as diferenças de ordem biológica ou genética (falamos em termos teóricos pois o racismo “prático” continua entranhado de elementos de inferiorização biológica). A ideologia do neo-racismo não postula mais a superioridade ou inferioridade relativa dos grupos humanos, antes advoga as irredutíveis discrepâncias culturais e a incompatibilidade de culturas.

Ao longo da sua história a Antropologia vem ocupando uma centralidade científica na questão do racismo. Num primeiro momento aparece ligada ao conceito de raça, à cientifização do racismo e à dominação colonial e, no período pós-colonial, torna-se co-responsável pelo desenvolvimento de um relativismo cultural de natureza ortodoxa que se vê atualmente instrumentalizado pelas correntes neo-racistas européias. De acordo com Dan Sperber (1992. O saber dos Antropólogos. Lisboa: Ed. 70) o relativismo abarca duas dimensões: o “relativismo moral” – em que não há valores morais comuns a toda a humanidade – e o “relativismo cognitivo – em que não existe uma realidade comum. Em conseqüência, as ideologias neo-racistas instrumentalizam o conceito na defesa de um diferencialismo absoluto. O etnocentrismo, assim “naturalizado”, passa a ser uma atitude que possibilita a conservação da diversidade cultural. 

Felizmente a Antropologia tem vindo a afirmar um desconforto científico relativamente aos obsoletos conceitos de homogeneização cultural, que lhe permitiu mostrar que nenhum traço cultural é recebido passivamente e que as importações resultam sempre em sincretismos e reinterpretações. A “crioulização” cultural não conduz à morte das culturas mas sim à sua reinvenção. Afinal, nenhuma cultura é estática, ela é relativa.

INTRODUÇÃO

Em todo o mundo cresce o número de pessoas que se aderem a movimentos racistas e neo-racistas (neonazistas) como os skinheads, esses grupos espancam, queimam as casas de imigrantes pobres, homossexuais, negros, judeus etc. O racismo consiste numa teoria que defende a existência de características que podem diferenciar os homens por meio da detecção dessas, tendo a ideologia de superioridade racial. A origem do termo vem do latim ratio, que significa categoria, sorte ou espécie. A partir do século XVII essa palavra foi empregada com o sentido de assinalar as diferenças físicas existentes entre os diferentes tipos humanos. 

Foi a partir desse momento que a procura e identificação das diferenças entre os homens deixou de ser um simples exercício de classificação e identificação. A partir de então, a distinção racial serviu para que certos cientistas defendessem a idéia de que existiam raças “melhores” e “piores”. No século XVIII, as distinções raciais se limitavam à cor da pele, dividindo os grupos humanos entre as raças negra, branca e amarela.

Além disso, o racismo deixou de incorporar conceitos de natureza estritamente biológica para também defender a associação entre certos valores morais e estados psicológicos e uma raça. Tais conceitos ganharam enorme força na Europa do século XIX, principalmente a partir do processo de colonização dos continentes africano e asiático. O predomínio do “homem europeu branco” seria justificado por meio de uma pseudociência defensora da necessidade de se civilizar as chamadas “raças indolentes”.

Atualmente, as ciências biológicas comprovaram que o racismo não tem nenhuma sustentação cientificamente verificável. Cientistas provaram que as raças não existem enquanto método classificatório, pois todos os homens estão sujeitos a diferenciações genéticas incapazes de determinar certas habilidades, valores, ou padrões de comportamento. Entretanto, muitas pessoas insistem em se auto-afirmar ou denegrir determinados grupos por meio de concepções de natureza racista.

RACISMO E ANTROPOLOGIA

O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré-concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam serem superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foram utilizadas muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.

O racismo pode ser também qualquer teoria ou doutrina que considera que as características culturais humanas são determinadas hereditariamente, pressupondo a existência de algum tipo de correlação entre as características ditas “raciais” (isto é, físicas e morfológicas) e aquelas culturais (inclusive atributos mentais, morais, etc.) dos indivíduos, grupos sociais ou populações. É qualquer doutrina que sustenta a superioridade biológica, cultural e/ou moral de determinada raça, ou de determinada população, povo ou grupo social considerado como raça.

Diversos autores, seguindo critérios distintos de classificação, propuseram diferentes classificações da humanidade em termos raciais. A mais básica e difundida é a das três grandes subdivisões: caucasóide (raça “branca”), negróide (raça “negra”) e mongolóide (raça “amarela”). Como conceito antropológico, sofreu numerosas e fortes críticas, pois a diversidade genética da humanidade parece apresentar-se num contínuo, e não com uma distribuição em grupos isoláveis, e as explicações que recorrem à noção de raça não respondem satisfatoriamente às questões colocadas pelas variações culturais.

Nos últimos anos assistimos ao desenvolvimento de uma pletora de estudos genéticos que culminaram, por parte de quase todos os biólogos, na rejeição do conceito de raça na espécie humana. O desejo de domínio, controle e opressão que gerou absurdos históricos como a escravidão, o holocausto, o apartheid, além de grupos de extermínio especializados em promover genocídios e aniquilar pessoas, baseados na falsa crença de que existem raças superiores e inferiores de seres humanos, não é coisa do milênio passado. Em pleno século XXI, a intolerância e a dificuldade de lidar com diferenças constituem grandes desafios para a construção de uma cultura de paz. Como disse o maior físico do mundo "Triste época em que vivemos, na qual é mais fácil desintegrar um átomo do que quebrar um preconceito." (Albert Einstein).

Apesar de muitos progressos conquistados pela militância dos participantes do Movimento Negro, e de outros grupos historicamente discriminados, seria hipócrita afirmar que o Brasil é um país onde o racismo não existe. Existe, é crime, se revela em situações cotidianas, é um comportamento que pode ser extremamente sutil e violento e deve ser combatido.

Existe uma série de mecanismos legais, nacionais e internacionais, que podem ser instrumentos úteis nessa batalha. A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades: “sem distinção alguma de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma o conteúdo da Declaração e garante o direito à integridade e o direito à liberdade que, compreendem o direito que toda criança e adolescente têm a: “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação” (Art.16). Também vale destacar a Lei 9.459, que complementou a Lei 7.716, definindo punições para crimes de racismo. De acordo com a legislação, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador; recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau; impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público; impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos; impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido, por motivos de raça, cor ou crença – são crimes! O preconceito racial, ou racismo, é uma violação aos direitos humanos, visto que fora utilizado para justificar a escravidão, o domínio de alguns povos sobre outros e as atrocidades que ocorreram ao longo da história. 

ÉRAMOS TODOS NEGROS

Dráuzio Varella é um médico oncologista e escritor brasileiro conhecido por popularizar a medicina em seu país, através de programas de rádio e TV, e ele mostra em uma linguagem clara a teoria de Cavalli-Sforza em seu texto “A negritude dos europeus”. Trinta anos atrás, quando as técnicas de manipulação do DNA ainda não estavam disponíveis, Luca Cavalli-Sforza, um dos grandes geneticistas do século 20, conduziu um estudo clássico com centenas de grupos étnicos espalhados pelo mundo. Com base nas evidências genéticas encontradas e nos arquivos paleontológicos, Cavalli-Sforza disse que nossos ancestrais devem ter chegado ao norte da Europa há cerca de 40 mil anos, depois de passar 5 milhões de anos no berço africano.

Esses primeiros imigrantes eram nômades, caçadores, coletores, pescadores e pastores que se alimentavam predominantemente de carne animal. Dessa fonte natural, os primeiros europeus absorviam a vitamina D, imprescindível para a absorção de cálcio no intestino e a formação de ossos de boa qualidade. Nos últimos 6 mil anos, quando a agricultura se disseminou pelo continente, fixou o homem à terra e criou a possibilidade de estocar alimentos, a dieta européia sofreu mudanças radicais. A adoção de uma dieta mais vegetariana trouxe vantagens nutricionais, menor dependência da imprevisibilidade da caça e da pesca, aumentou a probabilidade de sobrevivência da prole, mas reduziu o acesso às fontes naturais de vitamina D. Para garantir que o metabolismo de cálcio continuasse a suprir as exigências do esqueleto, surgiu a necessidade de produzir vitamina D por meio de um mecanismo alternativo: a síntese na pele mediada pela absorção das radiações ultravioleta da luz solar. De um lado, a pele negra incapaz de absorver os raios ultravioleta na intensidade que o faz a pele branca; de outro, as baixas temperaturas características do norte da Europa, que obrigaram os recém-saídos da África tropical a usar roupas que deixavam expostas apenas as mãos e o rosto, criaram forças seletivas para privilegiar mulheres e homens de pele mais clara.
Num mundo de gente agasalhada dos pés à cabeça, iluminado por raios solares anêmicos, levaram vantagem na seleção natural os europeus portadores de genes que lhes conferiam concentrações mais baixas de melanina na pele.

As previsões de Cavalli-Sforza enunciadas numa época em que a Genética não dispunha das ferramentas atuais, acabam de ser confirmadas por uma série de pesquisas. No ano passado, ocorreu o maior avanço nessa área: a descoberta de que um gene, batizado de SLC24A5, talvez fosse o responsável pelo aparecimento da pele branca dos europeus, mas não dos asiáticos. Em outubro de 2005, o grupo de Keith Cheng, da Pennsylvania State University, publicou na revista Science um estudo demonstrando que existem duas variantes desse gene (dois alelos, como dizem os geneticistas). Dos 120 europeus estudados, 98% apresentavam um dos alelos; enquanto o outro alelo estava presente em praticamente todos os africanos e asiáticos avaliados.
Trabalhos posteriores procuraram elucidar em que época essa mutação genética teria emergido entre os europeus. Com emprego de técnicas de seqüenciamento de DNA, o gene SLC24A5 foi pesquisado em 41 europeus, africanos, asiáticos e indígenas americanos. Pelo cálculo do número e da periodicidade com que ocorrem as mutações, os autores determinaram que os alelos responsáveis pelo clareamento da pele foram fixados nas populações européias há 18 mil anos.

No entanto, como a margem de erro nessas estimativas é grande, os autores também seqüenciaram outros genes localizados em áreas próximas do genoma. Esse refinamento da técnica permitiu estimar o aparecimento da cor branca da pele européia num período que vai de 6 mil a 12 mil anos. Esses estudos têm duas implicações:

          1) Demonstram que as estimativas de que os seres humanos modernos teriam aparecido há 45 mil anos, e que não teriam mudado desde então, estão ultrapassadas. Nossa espécie está em constante evolução;

          2) Como são ridículas as teorias que atribuem superioridade à raça branca. No período que vai de 5 milhões de anos atrás, quando os primeiros hominídeos desceram das árvores nas savanas da África, a meros 6 mil a 12 mil anos, éramos todos negros.A você, leitor, que se orgulha da cor da própria pele (seja ela qual for), tenho apenas um conselho: não seja ridículo. Éramos todos negros!

RACISMO É PRECONCEITO

Porém, e contra as expectativas da Antropologia, o ethnos continua a mover correntes e a clivagem entre o “nós” e os “outros” tornou-se cada vez mais perspícua. O racismo não ocorre de forma explícita. Existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. O racismo é conseqüência de uma educação familiar racista e discriminatória, é passado de geração em geração e ganha força na mídia.

Quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o “Continente Negro” as Américas, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros e os índios eram "raças" inferiores e passaram a aplicar a discriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos.

Os casos mais extremos foram à confinação dos índios em reservas e a introdução de leis para instituir a discriminação, como foram os casos das leis de Jim Crow - exigiam que as escolas públicas e a maioria dos locais públicos (incluindo trens e ônibus) tivessem instalações separadas para brancos e negros. A segregação escolar patrocinada pelo estado foi declarada inconstitucional pela Suprema Corte em 1954. Todas as outras leis de Jim Crow foram revogadas em 1964 - nos Estados Unidos; e do apartheid - adotada legalmente em 1948 (mesmo ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos) para designar um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas. - na África do Sul.

A palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que, portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras, os seres humanos têm antepassados comuns. Mas alguns grupos, vivendo distantes de outros por muito tempo, desenvolveram características de pele, olhos, lábios, altura e cabelo, por exemplo, que fazem deles pessoas assemelhadas entre si, mas diferentes de outros grupos. Basicamente, isto cria as raças. Resumindo, a ideia de raça é fundamental para que exista o racismo.

O antropólogo Roberto da Mata escreveu um texto chamado "A lógica do etnocentrismo", que se pronuncia a respeito de “o porquê do racismo”. Neste texto ele diz que é próprio do instinto de conservação da humanidade que cada raça queira se afirmar como melhor do que a outra a fim de perpetuar-se e por isso às vezes não toleram a mistura racial, mas isto se daria muitas vezes em um nível inconsciente. Um exemplo claro seria o seguinte: se você tiver um filho, seus pais provavelmente ficariam mais felizes se este se parecesse com eles, por que sabem que vão morrer e o neto seria uma espécie de "continuação" deles.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.  Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial é comemorado todos os anos, no dia 21 de março. A data foi instituída pela ONU devido ao Massacre de Sharpeville, ocorrido na cidade de mesmo nome, na África do Sul, em 21 de março de 1960. Ocorria um protesto, realizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC) que pregava contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem uma caderneta onde estava escrito onde eles podiam ir. Cerca de cinco mil manifestantes reuniram-se em Sharpeville, uma ‘cidade negra’ nos arredores de Johanesburgo, e marcharam calmamente, num protesto pacífico. A polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de metralhadora. Morreram 69 pessoas, e cerca de 180 ficaram feridas. Após esse dia, a opinião pública mundial focou sua atenção pela primeira vez na questão do apartheid.

Com o descrédito do complexo conceito biológico de raça, o racismo “biológico", baseado em diferenças de teor físicos e genéticos, embora ainda seja utilizado na sociedade contemporânea vem perdendo força para o “novo racismo”. A ideologia do neo-racismo não postula mais a superioridade ou inferioridade relativa dos grupos humanos sob a questão de raça, mas sim as irredutíveis discrepâncias culturais e a incompatibilidade de culturas.  O neo-racismo (ou racismo cultural) se fundamenta na ideia das diferenças  culturais para excluir certos grupos, sendo empregado argumentos culturais a fim de promover a discriminação contra determinados segmentos da população, partindo da ideia hierárquica de superioridade e inferioridade em relação os valores da cultura “majoritária”. Um bom exemplo é o preconceito contra os imigrantes.

CONCLUSÃO

O preconceito racial, ou racismo, é uma violação aos direitos humanos, visto que fora utilizado para justificar a escravidão, o domínio de alguns povos sobre outros e as atrocidades que ocorreram ao longo da história. 

Nas sociedades, o preconceito é desenvolvido a partir da busca, por parte das pessoas preconceituosas, em tentar localizar naquelas vítimas do preconceito o que lhes “faltam” para serem semelhantes à grande maioria. Podemos citar o exemplo da civilização grega, onde o bárbaro (estrangeiro) era o que "transgredia" toda a lei e costumes da época. Atualmente, um exemplo claro de discriminação e preconceito social é a existência de favelas e condomínios fechados tão próximos fisicamente e tão longes socialmente.

O preconceito leva à discriminação, à marginalização e à violência, uma vez que é baseado unicamente nas aparências, empatia e estereótipos. A Barbie, boneca loira, branca, de olhos azuis, magra e perfeita tem mais de 50 anos e ainda hoje é um padrão de beleza, a Barbie negra ainda hoje é “ofuscada” e pouco procurada.

REFERÊNCIAS

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