Criança e Adolescente

A história da criança e do adolescente sempre foi marcada pela marginalidade educacional, social, cultural, econômica e política, e hoje apesar da declaração da criança e do adolescente como sujeitos de direito e cidadãos, estes ainda carregam marcas da história de exclusão e discriminação que sofreram ao longo da história.

Historicamente a proteção social a população infanto-juvenil surgiu de práticas filantrópicas e assistencialistas, por parte tanto da sociedade, quanto do Estado. As ações tinham caráter assistencialista, repressiva, discriminatória e estigmatizante. O processo de industrialização urbana no Brasil, e consequentemente o surgimento da classe trabalhadora e do aprofundamento da questão social, forjou uma conjuntura instável para as famílias pobres, que passaram a ser foco dos programas assistencialistas, principalmente a população infanto-juvenil.

O Código de Menores de 1927 tinha como objetivo higienizar, vigiar e punir as crianças e os adolescentes, que eram tratados como “caso de polícia” e não com políticas públicas efetivas. Com o Estado Novo (1937-1945) foi consolidado a política assistencialista com caráter repressivo, e em 1941 surgiu o Serviço de Assistência os Menores (SAM), que era marcado por práticas autoritárias, de disciplina e violência, coerção, corrupção etc. O SAM foi extinto em 1964, por pressão da Igreja Católica e da sociedade de modo geral, e no mesmo ano foi criada a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), que tinha como uma das funções orientar e fiscalizar as Fundações Estaduais de Bem-Estar ao Menor (FEBEMs).

Em 1979 foi aprovado o novo Código de Menores (Lei N° 6.697/79), porém inalterando as práticas assistencialistas e repressivas. A sociedade começou a discutir mais sobre o assunto, e a partir de uma luta conjunta dos movimentos sociais e juristas passou a reconhecer as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos. Dessa mobilização foi criada, em 1987, a Comissão Nacional Criança e Constituinte. Em 1988, a Constituição Federal afirmou os direitos da criança e do adolescente, reconhecendo-os como pessoa humana, cidadã e detentora de direitos, pautando-se na proteção integral, priorizando o poder público, a família e a sociedade, como mostra o Art. 227

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL,

Foi aprovado, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990), regulamentado nos artigos 227 e 228 da Constituição Federal. O ECA marca o início de uma ruptura com a visão clientelista e repressora até então predominante. No Art. 2° conceitua as crianças até os 12 anos e os adolescentes dos 12 aos 18 anos de idade. No Art.4° coloca como responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público.

O ECA institui a política de atendimento das crianças e dos adolescentes por um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Essas ações têm como linhas de ação (arts. 86 e 87):

- políticas sociais básicas;

- políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que delas necessitam.

- serviços de proteção integral, como atendimento médico e psicossocial ás vítimas de negligência, mus tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;

- serviço de identificação e localização dos pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos;

- proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente;

Fundando no princípio de descentralização e municipalização, e numa nova prática de gestão social pública – democrática e participativa – estabelece instâncias de co-gestão a criação dos Conselhos Tutelares. Em 1990 foi criado para substituir a FUNABEM, a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (FCBIA). Porém, em 1995 o governo de FHC em seu projeto e ofensiva neoliberal, provocou o desmonte das políticas sociais, extinguindo a FCBIA, a LBA e o Ministério do Bem-Estar Social.

O avanço político do ECA é inegável, porém na realidade vive grandes impasses para a consolidação e materialização das políticas e ações propostas. Com mais de 20 anos, tem muito  ser consolidado dos seus 267 artigos. As políticas voltadas à criança e ao adolescente, como as políticas de modo geral, vêm passando por um processo doloroso de privatização, descentralização, focalização e seletividade. E o Binômio da política pública, que é marcada tanto por conquista da sociedade civil, tanto por concessão do Estado, não faz valer o sentido clássico da palavra conquista, pelo refluxo das lutas sociais e naturalização das relações sociais, abrindo espaço para a “alternativa eficaz” do terceiro setor, que Yazbek (1993 e 2000) denomina refilantropização das políticas sociais.

Serviço Social e Dialética

Inicialmente a dialética foi definida com  arte da discussão e do diálogo. Desde os clássicos Platão, Aristóteles e Kant. Porém é com Hegel que o pensamento dialético abre-se para uma nova perspectiva. Creusa Copalbo cita essa mudança, o movimento dialético consiste em reconhecer os contraditórios... A trilogia tese, antítese, síntese.

Para o materialismo dialético de Marx e Engels, a dialética é uma teoria geral do mundo. A realidade primeira é a matéria, por isso para Engels a consciência é derivada da matéria. Em Hegel o movimento dialético é infinito, nas palavras de Creusa Copalbo:

     “Vimos que foi com Hegel que a dialética passou a ser entendida como uma experiência do pensamento pelo qual este aprende algo, embora isto que ele aprende já esteja ai “em si”, antes dele, e que o pensamento seja a passagem do “ser em si ao ser para si”, ou ao ser para a consciência”.

Para Marx o modo de produção, as forças produtivas e as relações sociais no trabalho é a base da sociedade, é infra-estrutura. As infra-estruturas determinam as superestruturas. As superestruturas são as formas sociais da consciência – instituições, ideologias, etc. Marx diz que no sistema capitalista de produção o homem é visto como mercadoria, a relação entre capitalista e assalariado é mercantil. O trabalhador só possui sua força pessoa – a força de trabalho. O capitalista possui os meios de produção. Em suma Marx mostra que o sistema capitalista se divide em duas classes fundamentais, a classe burguesa (dominante) e classe operária (dominada), e o movimento da história de faz pela luta entre classes, pelos projetos e idéias que almejam, a famosa frase dele que diz: “A luta de classes é o motor da história”.

O Estado na tradição marxista desempenha o papel de aparelho repressivo, já Gramsci dirá que o Estado não é só aparelho de Estado, mas compreende também as instituições da sociedade civil. Mais recentemente, Althusser dirá que é preciso também reconhecer os aparelhos ideológicos do Estado. O aparelho repressivo do Estado é onde reina a violência, como o governo, forças armadas, polícia, prisões etc. Já os aparelhos ideológicos do Estado são diversos, como o aparelho religioso, escolar, familiar, político, cultural, de informação e etc.

Sobre a utopia e o horizonte utópico

Um discípulo queria falar com seu sábio sobre algo que o intrigavas, porque, segundo o seu ponto de vista, havia uma coisa na criação que não tinha nenhum sentido...

- A natureza é muito bonita, muito funcional, cada coisa tem sua razão de ser... Mas no meu ponto de vista, tem uma coisa que não serve para nada!

- E que coisa é essa que não serve para nada?

- É o horizonte. Para que serve o horizonte? - Se eu caminho um passo em direção ao horizonte, ele se afasta um passo de mim. Se caminhar dez passos, ele se afasta outros dez passos. - Se caminhar quilômetros em direção ao horizonte, ele se afasta os mesmos quilômetros de mim... - Isso não faz sentido! O horizonte não serve para nada...

- Mas é justamente para isso que serve o horizonte... "para fazê-lo caminhar ".

Caminhar voltados para o horizonte é a tarefa dos sonhadores que a recebram das mãos da história. É a capacidade de imaginar que, embora não se alcance o fim, a viagem vale a pena. o lugar a chegar é abstrato, mas a viagem é concreta."

A utopia significa um "não lugar". É a sensação que fica do "não lugar" que nunca alcançaremos, porém, não desistimos de tentar."

Uma Razão a mais para ser anticapitalista

Te amo e odeio tudo que te deixa triste. Se o mundo com seus horários e famílias E fábricas 


e latifúndios e missas e classes sociais, dores e mais-valia e meninas com hematomas no 


lugar de sua alegria insistir em te deixar triste, apertando sua alma com suas garras geladas, 


teremos, então, que mudar o mundo. Nenhum sistema que não é capaz de abraçar com 


carinho a mulher que amo e acolher generosamente minha amada classe é digno de existir. 


Está, então, decidido: Vamos mudar o mundo, Transformá-lo de pedra em espelho Para que 


cada um, enfim, se reconheça. Para que o trabalho não seja um meio de vida para que a 


morte não seja o que mais a vida abriga para que o amor não seja uma exceção, façamos 


agora uma grande e apaixonada revolução. 




Mauro Iasi

Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social

Principais críticas/argumentos:

1 - A campanha responsabiliza o aluno EAD, como se o mesmo tivesse opção de escolha, e não atinge diretamente a política brasileira de ensino superior e os grandes “barões” da educação/ A campanha é desrespeitosa, preconceituosa e discrimina o aluno EAD/ A campanha contraria o Código de Ética e desconsidera a “inclusão social” (termo repedido por vários alunos):

Prezado/a,

Ao cumprimentá-lo/a de forma cordial, agradecemos seu contato e manifestação, todavia faz-se necessário esclarecer que os posicionamentos do Conjunto CFESS/CRESS, da ABEPSS e da ENESSO expressos na Campanha Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social, não são fundados no desconhecimento e no preconceito, nem são dirigidos aos/às estudantes e trabalhadores/as do EAD.  Esta campanha marca nossa discordância com a política brasileira de ensino superior, profundamente mercantilizada e discriminatória. Uma política que reforça as desigualdades sociais e regionais do país; que assegura aos ricos o ensino de qualidade e aos que não possuem condições para acessar as poucas instituições de graduação públicas presenciais ou de custear a sua própria formação de qualidade são ofertados os cursos de EAD – expressão máxima da precarização e da mercantilização da educação. Essa expansão não garante acesso democrático ao ensino, tampouco assegura sua qualidade.

Nesse sentido, a Campanha se apresenta profundamente afinada com os princípios fundamentais do Código de Ética do/a Assistente Social, visto que nossos argumentos e posicionamentos expressam a defesa da equidade e da justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais – neste caso, a defesa da universalidade de acesso à política social de educação que garanta ensino superior público, presencial e de qualidade; expressam ainda como o nosso projeto profissional está vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero, visto que nossa crítica refere-se à lógica mercantil que tem direcionado a política de educação nosso país e à nossa luta contra-hegemônica numa sociedade que se funda a partir das desigualdades entre os sujeitos. Expressam, sobretudo, o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população, já que a defesa da formação de qualidade indica maiores possibilidades de qualidade no exercício da profissão. Por fim, faz-se urgente e necessário destacar que nossa campanha não é excludente, nem preconceituosa, nem discriminatória. Ao contrário, nossa defesa é da democratização do acesso, pela via da igualdade de condições e não pela falácia da igualdade de oportunidades, pela via do reconhecimento e materialização da educação como direito e não como mercadoria. O ônus da política educacional mercantilizada que vem sendo feita por sucessivos governos não deve recair sobre os/as estudantes e trabalhadores/as envolvidos/as com EAD, e muito menos sobre as entidades do Serviço Social brasileiro. Nossa tarefa é exigir do Estado a igualdade de acesso ao ensino superior presencial para todos/as e a garantia da qualidade da oferta. Trata-se de denunciar quem se beneficia com a educação à distância: de um lado os “tubarões” do ensino, que ficam cada vez mais ricos e que têm um único objetivo - vender uma mercadoria. E de outro lado, o governo, que se desobriga da execução da política pública de educação e acena com a mão do mercado o EAD como única saída. Reafirmamos que reconhecemos a legitimidade da demanda dos/as estudantes de terem acesso ao ensino superior e lutaremos cotidianamente para que este acesso seja gratuito, presencial e de qualidade.

Assim, convidamos todos/as para que leiam atentamente os documentos já produzidos pelas entidades acerca da graduação à distância em Serviço Social para que se possa conhecer com mais profundidade os nossos principais argumentos e defesas – http://www.educacaofastfood.com.br/relatorios.php#page-content. Leiam também as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social formuladas pela ABEPSS para conhecerem a direção teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política para os cursos de Serviço Social: http://www.abepss.org.br/documentos.php.

Desejamos que esta luta conquiste novos sujeitos!

Cordialmente,

Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO

2) A campanha é pouco fundamentada e generalista, pois diversas faculdades EAD “são boas” e não têm nada a ver com os fatos que apresentamos/ O MEC, como instância máxima da Educação, autoriza estes cursos, portanto, o EAD é legal e não podemos criticá-lo/ O Conjunto (CFESS, CRESS, ABEPSS e ENESSO) deveria fazer uma campanha pela qualidade na formação, inclusive nos cursos EAD, e não para acabar com esta modalidade de ensino/ O Conjunto não “fiscalizou” todas as instituições EAD, por isso, nossa campanha não é válida:

Prezado/a,

Ao cumprimentá-lo/a de forma cordial, agradecemos seu contato e manifestação, todavia faz-se necessário esclarecer que desde 2000, quando da realização de um Seminário com a participação das três entidades representativas da categoria de Assistentes Sociais para análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) e suas consequências para o ensino superior, vimos mantendo uma posição crítica à presença das forças de mercado na educação, incorporada largamente pela legislação brasileira, cuja maior expressão são as normas de apoio e incentivo ao Ensino à Distância - EAD. Sendo assim, considerando a necessidade de conhecer melhor a organização e dinâmica de funcionamento dessa modalidade, bem como levantar dados sobre a realidade do ensino de graduação à distância, para o seu conseqüente enfrentamento, que em setembro de 2008, a partir de seu 37º Encontro Nacional, o Conjunto CFESSCRESS constituiu o Grupo de Trabalho e Formação Profissional, formado pelo CFESS, por um/a representante dos CRESS de cada região do país e por um/a representante das direções nacionais da ABEPSS e da ENESSO. Este Grupo de Trabalho teve com o objetivo de construir e monitorar a implementação de um Plano de Lutas em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Precarização do Ensino Superior, em face das mudanças suscitadas pela promulgação da LDB em 1996. Com a finalização do Plano em abril de 2009, desencadeamos estratégias de colher o máximo de informações sobre a precarização do ensino superior, especialmente sobre a penetração do EAD, no âmbito da graduação em Serviço Social.

O documento intitulado Sobre a incompatibilidade entre graduação à distância e Serviço Social tornou públicos os resultados deste trabalho, reunindo dados e análises coletados e produzidos neste período, muitas vezes num esforço conjunto entre os CRESS e as Diretorias Regionais da ABEPSS. Foram produzidos pelos CRESS 14 documentos, retratando a precária situação de oferta de graduação à distância nas cinco regiões do país. Como estratégias para a coleta desses dados, foram realizados diversos procedimentos, desde a pesquisa documental – incluindo documentos disponibilizados pelas próprias Instituições de Ensino, as legislações sobre o EAD, sites, materiais didáticos utilizados pelos cursos – passando pela realização de reuniões com estudantes, tutores/as, assistentes sociais supervisores/as de estágio e coordenadores/as dos pólos, até a realização de visitas em telessalas e núcleos de formação do Ensino à Distância, bem como o levantamento das denúncias que chegaram às Comissões de Orientação e Fiscalização dos CRESS. Todos esses procedimentos - que foram documentados e arquivados nas sedes dos CRESS – consubstanciam nossa veemente defesa de incompatibilidade entre graduação à distância e Serviço Social. Ou seja, diante das fragilidades e irregularidades constatadas, também não identificamos, no acúmulo das informações e das análises, a possibilidade de qualificar tais cursos. Os dados identificados sobre o processo global de formação (bibliografias utilizadas, dinâmica pedagógica, avaliações, estágio curricular, perfil dos/as tutores/ as e outros componentes relacionados ao projeto pedagógico) confrontam radicalmente com nossos compromissos e princípios. Colidem, também, com os conteúdos, habilidades e competências estabelecidas nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social, e com os instrumentos normativos afetos ao estágio (Lei 11.788/2008, Resolução CFESS 533/2008 e Política Nacional de Estágio/ABEPSS) e, ainda, com as atribuições e competências dos/as assistentes sociais previstas na Lei 8.662/199. Todos esses elementos demonstraram o descompromisso das Instituições de Ensino com a formação profissional substantivamente de qualidade e a falta de controle e acompanhamento sistemático da expansão e prestação de serviços dessas instituições por parte do Ministério da Educação (MEC) – instituição legalmente responsável por realizar a fiscalização dos cursos. O que identificamos foi que o processo de credenciamento junto ao MEC tem ocorrido de maneira superficial, não estabelecendo condicionalidades para a avaliação estatal in loco com vista à confirmação das informações prestadas pelas instituições proponentes, como ocorre nos casos dos cursos de graduação presenciais. Inclusive, existem normativas por parte deste Ministério que reconhece os cursos sem a realização de visita e avaliação.

Nossa tarefa é exigir do Estado a igualdade de acesso ao ensino superior presencial para todos/as e a garantia da qualidade da oferta. Trata-se de denunciar quem se beneficia com a educação à distância: de um lado os “tubarões” do ensino, que ficam cada vez mais ricos e que têm um único objetivo - vender uma mercadoria. E de outro lado, o governo, que se desobriga da execução da política pública de educação e acena com a mão do mercado o EAD como única saída. Reafirmamos que reconhecemos a legitimidade da demanda dos/as estudantes de terem acesso ao ensino superior e lutaremos cotidianamente para que este acesso seja gratuito, presencial e de qualidade.

Assim, convidamos todos/as para que leiam atentamente os documentos já produzidos pelas entidades acerca da graduação à distância em Serviço Social para que se possa conhecer com mais profundidade os nossos principais argumentos e defesas – http://www.educacaofastfood.com.br/relatorios.php#page-content. Leiam também as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social formuladas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social para conhecerem as orientações para a construção da organização curricular dos cursos de Serviço Social: http://www.abepss.org.br/documentos.php.

Desejamos que esta luta conquiste novos sujeitos!

Cordialmente,

Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO

3 - A campanha acirra a disputa entre aluno/profissional EAD e presencial de quem é mais qualificado/ Não importa sé é EAD ou presencial, que a formação com qualidade depende do aluno/ O Conjunto está atrasado e não acompanha as novas tendências de ensino, como o EAD:

Prezado/a,

Ao cumprimentá-lo/a de forma cordial, agradecemos seu contato e manifestação, todavia faz-se necessário esclarecer que os posicionamentos do Conjunto CFESS/CRESS, da ABEPSS e da ENESSO expressos na Campanha Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social, não têm como objetivo acirrar a disputa entre os indivíduos, polarizando a discussão entre os estudantes do EAD e os estudantes da modalidade presencial. O debate sobre a formação profissional em Serviço Social não pode ser conduzido por estas ambigüidades rasas, muito pelo contrário, envolve questões complexas e que dizem respeito a toda categoria profissional, ou seja, essa não é uma questão individual, e sim, coletiva.  Esta campanha marca nossa discordância com a política brasileira de ensino superior, profundamente mercantilizada e discriminatória. Uma política que reforça as desigualdades sociais e regionais do país; que assegura aos ricos o ensino de qualidade e aos que não possuem condições para acessar as poucas instituições de graduação públicas presenciais ou de custear a sua própria formação de qualidade são ofertados os cursos de EAD – expressão máxima da precarização e da mercantilização da educação. Essa expansão não garante acesso democrático ao ensino, tampouco assegura sua qualidade.

A natureza da formação profissional em Serviço Social é incompatível com a graduação à distância, visto que esta modalidade não garante o acompanhamento do estágio obrigatório conforme orientam os instrumentos normativos os instrumentos normativos afetos ao estágio (Lei 11.788/2008, Resolução CFESS 533/2008 e Política Nacional de Estágio/ABEPSS). Não garante a valorização da dimensão investigativa, da integração entre ensino, pesquisa e extensão tão fundamentais ao processo formativo dos assistentes sociais e embasados nos princípios e diretrizes do Projeto Ético-Político Profissional. Não é possível garantir, à distância, uma organização curricular que favoreça a integração entre as disciplinas, bem como o diálogo entre professores e estudantes, entre os estudantes de Serviço Social e entre os estudantes deste curso e das demais graduações. Nesse contexto, a própria organização política coletiva dos estudantes e docentes, tão atuantes na história do Serviço Social brasileiro, encontra-se impossibilitada. Na graduação à distância, centrada no ensino virtual ou mediado por mídias, essa condição é inviabilizada, diante da automização das telessalas e pólos, das vivências individuais do processo de ensino-aprendizagem, que não possibilitam as práticas organizativas e coletivas dos/as estudantes e dos/as trabalhadores/as envolvidos/as. Essa posição não significa, por parte das entidades, uma negação ou a desqualificação do processo de avanços tecnológicos. Técnicas e invenções pedagógicas que combinem tecnologia e interatividade podem e devem ser suporte ao processo de ensino-aprendizagem presencial, mas não substituem, de forma alguma, o diálogo, o encontro, a pesquisa, a extensão, a orientação, a supervisão direta e a organização política dos sujeitos participantes do processo educacional. Além disso, a educação implica processos pessoais e sociais de relação entre o ensinado e o aprendido e a realidade vivida, no contexto cultural situado, produzindo pessoal e coletivamente a existência social e individual. A riqueza que os ambientes universitários podem proporcionar em termos de processos de interação social é difícil de ser reproduzida em ambientes virtuais. O ambiente potencial de convívio e de troca de experiências pessoais e coletivas, do conhecimento tácito, apresenta-se como uma realidade difícil de ser recriada.

O direito ao ensino superior gratuito e de qualidade urge ser materializado em condições de oferecer aos/às estudantes formação crítica que os/as prepare para o exercício profissional e também amplie suas condições de atuar em um mundo cada vez mais complexo, na perspectiva de torná-lo substantivamente igualitário e humano. Exige ainda ser materializado de forma a oferecer aos/às docentes condições de trabalho dignas, com estabilidade e direitos trabalhistas garantidos, com regulamentação do cargo e da jornada, além de salário compatível com a responsabilidade das atribuições que desenvolve. Tutor/a não é professor/a. Tutor/a não é supervisor/a acadêmico/a de estágio. Aula não é tutoria. O processo de ensino-aprendizagem em Serviço Social não se encerra nos conhecimentos específicos da profissão, necessita de um conjunto de outras ciências, sem as quais não conseguimos decifrar a realidade na sua totalidade e complexidade. Logo, a qualidade da formação profissional não pode ser de responsabilidade única do/a estudante. Muitos são os elementos necessários para se alcançar esta qualidade, o compromisso individual do/a estudante é apenas um deles.

Assim, convidamos todos/as para que leiam atentamente os documentos já produzidos pelas entidades acerca da graduação à distância em Serviço Social para que se possa conhecer com mais profundidade os nossos principais argumentos e defesas – http://www.educacaofastfood.com.br/relatorios.php#page-content. Leiam também as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social formuladas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social para conhecerem as orientações para a construção da organização curricular dos cursos de Serviço Social: http://www.abepss.org.br/documentos.php.

Desejamos que esta luta conquiste novos sujeitos!

Cordialmente,

Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO

4 - O Conjunto é contra a expansão do ensino superior no país:

Prezado/a,

Ao cumprimentá-lo/a de forma cordial, agradecemos seu contato e manifestação, todavia faz-se necessário esclarecer que os posicionamentos do Conjunto CFESS/CRESS, da ABEPSS e da ENESSO expressos na Campanha Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social, não são fundados no desconhecimento e no preconceito, nem são dirigidos aos/às estudantes e trabalhadores/as do EAD.  Esta campanha marca nossa discordância com a política brasileira de ensino superior, profundamente mercantilizada e discriminatória. Uma política que reforça as desigualdades sociais e regionais do país; que assegura aos ricos o ensino de qualidade e aos que não possuem condições para acessar as poucas instituições de graduação públicas presenciais ou de custear a sua própria formação de qualidade são ofertados os cursos de EAD – expressão máxima da precarização e da mercantilização da educação. Essa lógica expansionista da educação reflete a perfeita combinação entre os interesses do mercado interno e os interesses políticos governamentais de elevação dos indicadores quantitativos relativos ao ensino superior, para atrair novos investimentos estrangeiros para o país. Essa expansão não garante acesso democrático ao ensino, tampouco assegura sua qualidade.

Nota-se que, em detrimento do aumento de vagas em Instituições de Ensino públicas e presenciais ou da criação de cursos de Serviço Social nas Universidades Públicas que ainda não o têm, ocorre a massificação via EAD ou a utilização do fundo público para financiar bolsas de estudos nas Instituições privadas, através da ampliação do PROUNI. Esta é a viva expressão de um projeto de nação que não atende aos interesses das maiorias. No Brasil, o ensino superior é privilégio de poucos. Mais de 80% dos cursos são oferecidos por instituições privadas. O discurso falacioso da democratização pode ser facilmente identificado se observarmos a forma como o governo tem atendido às diferenças regionais de acesso ao ensino superior – na região Norte, por exemplo.

O direito ao ensino superior gratuito e de qualidade urge ser materializado em condições de oferecer aos/às estudantes formação crítica que os/as prepare para o exercício profissional e também amplie suas condições de atuar em um mundo cada vez mais complexo, na perspectiva de torná-lo substantivamente igualitário e humano. Exige ainda ser materializado de forma a oferecer aos/às docentes condições de trabalho dignas, com estabilidade e direitos trabalhistas garantidos, com regulamentação do cargo e da jornada, além de salário compatível com a responsabilidade das atribuições que desenvolve. Tutor/a não é professor/a. Tutor/a não é supervisor/a acadêmico/a de estágio. Aula não é tutoria. O processo de ensino-aprendizagem em Serviço Social não se encerra nos conhecimentos específicos da profissão, necessita de um conjunto de outras ciências, sem as quais não conseguimos decifrar a realidade na sua totalidade e complexidade. Todo este contexto aponta os níveis de desigualdades que atingem o Brasil e nos fazem reforçar uma campanha conduzida pelo Conjunto CFESS-CRESS anos atrás: “O Brasil precisa de Assistentes Sociais”. O que se problematiza neste momento é a “produção” de profissionais em massa e com conteúdos banalizados. É a qualidade do ensino que está sendo oferecido, que não assegura o perfil profissional previsto nas Diretrizes Curriculares. É a educação bancária e mercantilizada que não garante o Serviço Social comprometido com as mudanças que o Brasil precisa para se tornar verdadeiramente democrático e justo. O país precisa de assistentes sociais capacitados/as em uma perspectiva de totalidade e crítica para defender direitos, formular e executar políticas sociais capazes de reduzir as desigualdades e combater a violência em todas as suas expressões. Essa, longe de ser uma posição meramente ideológica, refere-se à firme defesa da densidade teórico-prática e ético-política que deve orientar a formação do/a profissional de qualidade que o país requer.

Nossa tarefa é exigir do Estado a igualdade de acesso ao ensino superior presencial para todos/ as e a garantia da qualidade da oferta. Trata-se de denunciar quem se beneficia com a educação à distância: de um lado os “tubarões” do ensino, que ficam cada vez mais ricos e que têm um único objetivo - vender uma mercadoria. E de outro lado, o governo, que se desobriga da execução da política pública de educação e acena com a mão do mercado o EaD como única saída. Desse modo, o ensino de graduação à distância assume a condição de um novo fetiche social, pois, em nível da aparência do fenômeno, apresenta-se como democratização do acesso, o que esconde sua essência mercantil.

Assim, convidamos todos/as para que leiam atentamente os documentos já produzidos pelas entidades acerca da graduação à distância em Serviço Social para que se possa conhecer com mais profundidade os nossos principais argumentos e defesas – http://www.educacaofastfood.com.br/relatorios.php#page-content. Leiam também as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social formuladas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social para conhecerem as orientações para a construção da organização curricular dos cursos de Serviço Social: http://www.abepss.org.br/documentos.php.

Desejamos que esta luta conquiste novos sujeitos!

Cordialmente,

Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO

5 – Resposta para os e-mails de apoio a Campanha:

Prezado/a,

Ao cumprimentá-lo/a de forma cordial, agradecemos seu contato e manifestação. Todo apoio é importante para que possamos ampliar a nossa luta e nos fortalecermos enquanto categoria profissional comprometida com os interesses da classe trabalhadora.

“O tempo escorre pela ampulheta.

É ele o contador da história que construímos.

O tempo que cura saudades, que em mais-valia capitalista

explora cada trabalhador/a na sua labuta.

O tempo é também contradição,

que prepara a luta,

tece a resistência,

da mulher contra sua opressão,

dos/as sem terra contra os latifúndios,

dos/as idosos/as contra a indiferença,

do povo que resiste ao jugo da tirania e barbárie.

O tempo hoje exige emancipação humana.

Não quer mais silenciar, omitir, ignorar, obliterar.

O tempo quer ser outro, quer se escrever em outras páginas,

quer se revelar, ebulir de indignação, denunciar, se revolucionar.

O tempo deve ser o nascedouro da palavra,

do grito sufocado por justiça,

dos amores libertários que há tempos se escondem em guetos.

O tempo prescinde de poesia, música, da prosa, da roda de viola,

deve abrir alas para alegria,

para a diversidade em arco-íris desfilar

em paradas em céu aberto e claro do dia.

Este é o tempo do desejo,

da defesa dos direitos,

de reafirmar atitudes críticas e combativas.

É o tempo da semeadura de sonhos.

Que este tempo que brota da nossa resistência

adormeça a dor, a tristeza, o preconceito, o individualismo

e que possa colorir o cinza das cidades concretadas cheias de

medo,

tão insensíveis às pessoas e à flor que reitera na calçada.

Que este tempo possa renovar a alquimia

de nossas conquistas de cada dia.

E que o tempo que nós vivemos traga na sua outra face

a sonoridade da liberdade, um verde mais vicejante de esperança.

E que em todos os seus versos

tenha a emergência da luta e da resistência,

no tempo em que lutar

é tão necessário quanto viver, respirar...”

Tempo de luta e resistência... - Andréa Lima

Cordialmente,

Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO

6 - Por que nosso exercício profissional exige a formação presencial?

Prezado/a,

Ao cumprimentá-lo/a de forma cordial, agradecemos seu contato e manifestação, todavia faz-se necessário esclarecer que os posicionamentos do Conjunto CFESS/CRESS, da ABEPSS e da ENESSO expressos na Campanha Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social, vem evidenciar a importância da formação de qualidade e a devida atenção aos princípios fundamentais que sustentam o Serviço Social para um exercício profissional compatível com os desafios de atuar nas diferentes, múltiplas e contraditórias expressões da questão social na realidade brasileira.

Assim, de acordo com as Diretrizes Curriculares, a formação profissional deve viabilizar uma capacitação teórico-metodológica e ético-política, como requisito fundamental para o exercício de atividades técnico-operativas, com vistas à apreensão crítica dos processos sociais numa perspectiva de totalidade.

Para isso, cabe desenvolver durante a formação a capacidade de análise do movimento histórico da sociedade brasileira, apreendendo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo no país, considerando as particularidades regionais. Esse movimento pressupõe a inserção dos sujeitos nesta realidade local, com aproximação teórico-prática nas diversas disciplinas, articulando ensino, pesquisa e extensão (atividades eminentemente orientadas e realizadas presencialmente).

As Diretrizes indicam ainda a necessidade do rigoroso trato teórico, histórico e metodológico da realidade social e do Serviço Social, que possibilite a compreensão dos problemas e desafios com os quais o profissional se defronta no universo da produção e reprodução da vida social, o que pressupõe a vivência dos estudantes no ambiente acadêmico, com interação com outras áreas do conhecimento, sujeitos sociais, cultura, organização política, dentre outras experiências do cotidiano universitário que completam uma formação de qualidade.

A lógica curricular aponta para a importância da articulação entre as disciplinas, promovidas por meio de atividades que integrem o ensino, a pesquisa e a extensão, baseadas em demandas e problemas da realidade sócio-econômica que envolve a dinâmica social que os sujeitos estão inseridos, uma vez que esta realidade não deve ser vista de forma fragmentada e desconectada das reais demandas da população usuária e seus interesses. A adoção de uma teoria social crítica que possibilite a apreensão da totalidade social em suas dimensões de universalidade, particularidade e singularidade. Desse modo, exige-se o estabelecimento das dimensões investigativa e interpretativa como princípios formativos e condição central da formação profissional e da relação teoria e realidade. Tal processo de aprendizado indica novamente, a urgência de aproximações cotidianas e coletivas dos formandos no ambiente presencial, onde tais desafios podem ser repensados pelos diversos sujeitos que estão envolvidos no processo formativo.

Deve-se destacar no rol das exigências para a formação de qualidade o cumprimento do Estágio Supervisionado, atividade eminentemente presencial, com a necessária indissociabilidade no acompanhamento das atividades do estudante, entre a supervisão acadêmica e profissional (ambos assistentes sociais registrados) na atividade de estágio, que deve ser realizada em ambiente sócio-institucional cadastrado, apto a receber estudantes em processo de formação. Além de um conjunto de exigências presentes na regulamentação de estágio (Lei 11.788/2008, resolução CFESS 533/2008 e Política Nacional de Estágio- PNE). A disciplina estágio supervisionado, componente curricular obrigatório deve ser presencial, com carga horária compatível com o período de realização das atividades de campo (mínimo 03 horas semanais), dada as implicações éticas e técnicas da intervenção junto aos usuários, suas diversas demandas e complexidade das situações que envolvem o exercício da profissão. Esse processo requer tanto do profissional, quanto da instituição e do estudante o compromisso assegurado aos usuários de um atendimento digno e profissional na direção do projeto ético político de compromisso com os interesses da classe trabalhadora.

Assim, as atividades que envolvem a formação e o exercício da profissão, se realizam na vida concreta dos sujeitos na dinâmica da vida social, concreticidade que só pode se construída, compreendida e reformulada na vivência e ação direta entre os partícipes desse processo. Não cabe abstrações ou suposições pré-concebidas em ambiente virtual para situações emergentes e contraditórias, que tem repercussão direta e rápida na vida dos usuários. Certamente, no ambiente presencial, ainda que com suas limitações, garante-se o direito aos estudantes de orientação responsável para seu futuro exercício pautado no projeto ético-político do serviço social, cumprindo as competências e atribuições previstas na Legislação Profissional em vigor.

Assim, convidamos todos/as para que leiam atentamente os documentos já produzidos pelas entidades acerca da graduação à distância em Serviço Social para que se possa conhecer com mais profundidade os nossos principais argumentos e defesas – http://www.educacaofastfood.com.br/relatorios.php#page-content. Leiam também as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social formuladas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social para conhecerem as orientações para a construção da organização curricular dos cursos de Serviço Social: http://www.abepss.org.br/documentos.php.

Desejamos que esta luta conquiste novos sujeitos!

Cordialmente,

Conjunto CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO

Teologia da libertação

A teologia da libertação é um movimento de muita importância e relevância no mundo e principalmente na América Latina. Principalmente no que diz respeito a REVOLUÇÃO POPULAR NA AMÉRICA LATINA.


A leitura marxista de Michael Lowy é fundamental para seu entendimento.

Michael Lowy faz uma ótima discussão sobre a religião na década de 90. Aposição metodológica de M. Lowy é a desfazer equívocos e ratificar acertos na critica marxista da religião. Vale ressaltar que Lowy é ateu.

A teologia da libertação é expressão de um movimento, que envolve principalmente a práxis. O termo teologia não importa muito e fica submisso ao termo LIBERTAÇÃO. A teologia da libertação vem questionar a vanguarda da Igreja, mas não só dela, até dos próprios militantes de esquerda, por que ela implica um certo basimo e olhar sobre as massas, implica um aproximamento mais da classe.

A teologiada libertação já nasce com uma consciência latina, por exemplo sua influência na revolução de caráter popular na Nicarágua e até em Cuba.

Um grande exemplo da Teologia foi Dom Pedro Casaldáliga.

A religião, como tudo na vida, abriga suas contradições, por ser produto das relações sociais, afinal nenhuma religião cai do céu, é o homem que faz a religião.

O que vale destacar nesse curto texto é que o cristianismo na América Latina tem uma importância crucial para os processos revolucionários. Podemos citar as CEB's (Comunidades Eclesiais de Base) que fizeram um movimento de resistência a ditadura militar e empenho na construção de uma outra sociedade. Estudos sobre o cristianismo primitivo são de extrema importância para reavivar a chama cristã revolucionária, Engels e Kautsky fizeram estudos sobre o cristianismo primitivo e seus valores.

Existem análises que afirmam que a teologia da libertação faz um crítica romântica ao capitalismo, mas é bom deixar claro que o próprio Lowy afirma existir dois tipos de romantismo: o reacionário e o revolucionário.

A teologia da libertação teve muita influência no MST, através da mística, rituais, cultiva da memória revolucionária. E de certa forma questionou e contrapôs o marxismo arrogante e dogmático.

FILMES:- Pé na caminhada
- Anel de Tucum
- A igreja dos oprimidos
- Dom Helder. O santo rebelde& lt; br />- At o de fé

BIBLIOGRAFIA
BOSI, Alfredo. Da esquerda cristã à teologia da libertação. In: As utopias de Michael Lowy: reflexões sobre um marxista insubordinado. São Paulo: Boitempo, 2007.

CALADO, Alder Júlio Ferreira. Memória histórica e movimentos sociais: ecos libertários de heresias medievais na contemporaneidade. João Pessoa: Idéia editora, 1999.

CRISTIANISMO EM QUESTÃO. Rio de Janeiro: Revista Paz e terra, N. 06, Editora Civilização Brasileira 1968. 

GUTIÉRREZ, Gustavo. A força histórica dos pobres. Petrópolis: Vozes, 1981.

LOWY, Michael. Redenção e utopia: o judaísmo libertário na Europa central. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
____________. Romantismo e messianismo. São Paulo: Perspectiva, 1990.
____________. Marxismo e teologia da libertação. São Paulo: Co rtez, 1 991.
ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra estado (crítica ao populismo católico). São Paulo: Kairós, 1979.

WANDERLEY, Luiz Eduardo. Utopia e uma visão da teologia de libertação. In: As utopias de Michael Lowy: reflexões sobre um marxista insubordinado. São Paulo: Boitempo, 2007.

Algumas partes do Livro Identidade e luta de classes de Ademar Bogo

Algumas partes do livro do Bogo que chamaram atenção:




"Cada vez mais o ser humano se aliena da natureza" 

"As epidemias como parte da cultura: o como qualquer ser humano, a terra também adoece e morre."

"A dependência química da terra como parte da cultura criminosa: a saída encontrada pelas empresas capitalista para o "cansaço" da terra não foi a de revitalizá-la naturalmente, mas sim a de viciá-la e enfraquecê-la ainda mais, tornando-a dependente de "remédios" químicos conhecidos pela fórmula de N-P-K (nitrogênio, fósforo e potássio), além disso, modificaram as sementes, tonando-as híbridas, para que pudessem se adaptar aos solos desgastados."

"apenas 40 mil grandes proprietários controlam mais de 400 milhões de hectares de terra, o que significa uma média de 10 mil hectares por família."

"o egoísmo do latifundiário impõe identidade do latifúndio: antissocial, antiprodutivo e antissolidário. A terra presa pelas cercas, aguarda o dia da chegada de seus libertadores, que a ajudarão a tirar de cima de si esta carga de perversidades. Já podemos anterver que chegará o dia em que água se tornará propriedade, assim como a terra, e alguns poucos senhores tornar-se-ão seus donos, que terão o poder total sobre a própria existência da vida."

"a terra é húmus.... humanus, em latim, homem, aquele que vem da terra e tem a natureza amável, afetuosa, benevolente, clemente, humanitária."

"atualmente, o mercado mundial de água movimenta um trilhão de dólares por ano. os dados denunciam que quase 2 bilhões de pessoas já sofrem com a falta de água potável."

"É a existência da cultura que possibilita o parecimento da identidade"

"Todo ser social é um ser cultural incompleto. Nos disse Gramsci "A história é um contínuo fazer-se""

"é a concentração de riqueza que gera a fome e miséria."

"Disse Tomás Morus que a sociedade continua fabricando os ladrões que, a seguir, enforca. Mas o importante é notar que a forca do passado ganhou requintes científicos."

"Identidades ameaçadas... pesar de dotado de inteligência, o ser humano tornou-se o principal problema e uma grande ameaça ao planeta."

"No Brasil, três períodos complementares no projeto de classe dominante brasileira: o agroexportador, de 1500 a 1930; o d substituição de importações pela via da industrialização interna, de 1930 a 1980; e o período neoliberal, de 1980 em diante.Vivemos agora a formação de um novo período que é a predominância do capital financeiro, produtivo e especulativo."

"A mídia divulga um padrão de beleza humana, praticamente inexistente, produzido pela propaganda e que, portanto, precisa ser fabricado. A indústria da estética corporal cria sua própria ética para forjar uma identidade física QUE SÓ O DINHEIRO PODE COMPRAR."

"Verifica Marx que: para a economia política, o burlão, o ladrão, o pedinte, o desempregado, o faminto, o miserável e o criminoso são figuras inexistentes"

"Tripé das perversidades do capital: a exploração, a dominação e a alienação"

"identidade como a presença dialética da unidade e da luta dos contrários"

"Existe relações de interdependência entre as espécies distribuídas nos cinco reinos existentes: monera, protista, fungi, vegetal e animal. A matéria químic aque form s células é constituída por átomos formados pelos mesmos elementos: carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio e, em menor quantidade, fósforo e enxofre."

"Marx e Engels: as coisas estão em constante transformação pelo movimento das contradições existentes na matéria e na história da sociedade, onde ocorrem conflitos entre as classes sociais."

"tudo o que existe tende para um vir a ser, mesmo que não saibamos o que será."

"Na cultura ocidental o primeiro a abordar o tema identidade foi Parmênides : "tudo o que é, é""

"unidade e luta dos contrários"

"a história é uma construção coletiva 24"

"Ou o proletário faz a revolução e se emancipa, ou perecerá na barbárie."

"Conhecer é o primeiro passo para decidir. Desafio colocado por Nietzshe "torna-te que tu és""

"A militância, essa prática milenar de resistência das pessoas que acreditam numa ordem social igualitária não pereceu."

"Ao mesmo tempo em que se expande, o capital cria novas condições que se desenvolvem como forças contrárias, assim, burguesia produz sua própria negação."

"Comprar é hoje um verdadeiro prazer"

"O mundo está dominado pelo consumo do supérfluo de mercadoria, as práticas não possuem reflexão."

"pós-modernos induzidos pelo processo de individualização humana."